A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, tem viajado por todo o país para vistoriar presídios, levantar dados sobre eles e propor soluções para a situação caótica do país nesse aspecto. Em Sergipe, foi a dois presídios, na capital e no interior, e encontrou o mesmo cenário desolador de diversas outras unidades no Brasil.
Com orçamento de cerca de R$ 121 milhões para este ano, as nove unidades prisionais de Sergipe tem 2.473 vagas, mas, como é padrão em todo o país, sofrem com problema de superlotação: são 4.400 pessoas presas no Estado. Outro dado grave, denunciado pela Coordenação, é o elevado número de presos provisórios, que respondem por 60% dos internos de Sergipe.
Uma das unidades visitadas pelo grupo de trabalho da OAB é terceirizada, com cogestão entre o poder público e a iniciativa privada. Na unidade, o diretor e toda a segurança não são agentes penitenciários, uma das sugestões da Coordenação para melhorar o sistema brasileiro, que vê muitos policiais militares e seguranças particulares atuando nos presídios.
Segundo o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, Adilson Geraldo da Rocha, serão encaminhados às autoridades competentes ofícios com sugestões para a melhoria do quadro prisional do Estado. “Precisamos diminuir o fluxo de entrada de pessoas no sistema prisional e aumentar o fluxo de saída”, afirma Rocha. A Coordenação já realizou vistorias em presídios de Ceará, Tocantins e Minas Gerais, além de planejar visitas ao Pará e a Goiás.
Da ascom OAB
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