TRE de Sergipe disponibiliza formulário para mesário voluntário

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe está disponibilizando em seu site um formulário para fazer inscrições de quem deseja ser um mesário voluntário.

Para se cadastrar, o eleitor deve ser maior de 18 anos, estar regularizado junto à Justiça Eleitoral e ser alfabetizado. O cadastro pode ser feito pela internet, ou ligando para a Ouvidoria Eleitoral através do telefone (79) 2106-8777 ou procurando o cartório eleitoral do município.

De acordo com o presidente do TRE em Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, lembra que “os mesários são peça fundamental para a condução do pleito e que eles cumprem a função de orientar a população no procedimento de votação”.

As vantagens de se cadastrar como mesário voluntário são as seguintes: direito a duas folgas por dia de convocação (isso vale também para eventuais treinamento), preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital), auxílio-alimentação e utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar.

Não podem ser mesários os candidatos no pleito e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e também os menores de 18 anos. Quem for convocado e não puder trabalhar, deve apresentar pedido de dispensa ao Juiz Eleitoral, que vai avaliar cada caso.

* Com informações do TRE/SE. 

Chuvas ainda devem permanecem em agosto

As chuvas ainda devem permanecer neste mês de agosto, só que em menos intensidade que o mês de julho. A tendência pluviométrica e temperatura será normal para este trimestre agosto/setembro/outubro para o Estado de Sergipe.

“Não vamos ter mudança climatológica, as chuvas vão permanecer na média. O mês de agosto ainda será de chuva e frio, mas ao se aproximar do fim do ano haverá calor”, afirma a meteorologista Aline Oliver Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da Semarh.

Após o mês de agosto a temperatura volta a aquecer por conta do início da primavera. As temperatura máximas podem variar em todo estado em torno de 28º e a mínima podendo chegar a 14% na região agreste.

Com informações do Portal Infonet  

Prazo para as prefeituras contestarem índices de ICMS terminam nesta quinta

Nesta quinta-feira (31) termina o prazo para que os municípios sergipanos apresentem junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) impugnação no que diz respeito aos índices percentuais provisórios das quotas de ICMS para o ano de 2015. Pata tanto é preciso que comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes. O relator é o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza.

A partir da publicação dos índices provisórios no Diário Oficial do Estado, no dia 1º de julho, os municípios tiveram o prazo de 30 dias para impugnar os dados seguindo o procedimento estabelecido pela Portaria nº. 323, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Segundo a portaria, a entrega da impugnação deve ser feita em papel e meio magnético para dar maior agilidade às solicitações de ação fiscal oriundas de recursos administrativos impetrados junto ao TCE.

A Portaria cria também o mapa denominado 'Impugnação do Cálculo do Valor Adicionado', a ser utilizado pelo município impugnante. Nele deverá constar o número de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe (Cacese), a razão social, o CNPJ, o valor impugnado e a razão da impugnação de forma objetiva.

Variações

No relatório elaborado pela equipe técnica do TCE e aprovado pelo Pleno, consta a sugestão à Sefaz de verificação fiscal nos contribuintes que tiveram incremento, redução ou não informaram o Valor Adicionado Fiscal (VAF).

No caso da Petrobras S/A, por exemplo, houve incremento para os municípios de Aracaju, Areia Branca, Estância, Itaporanga D’Ajuda e Pirambu; e redução para os municípios de Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Capela, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Japaratuba, Maruim, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, São Cristovão e Siriri.

Na informação da Vale Fertilizante S/A, houve incremento para Rosário do Catete e redução para Capela e Carmópolis, enquanto no caso da Usina São José do Pinheiro, o incremento foi para Divina Pastora, Japoatã, Laranjeiras e Siriri, e a redução para Areia Branca, Japaratuba, Malhador, Maruim, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro e São Cristovão.

Outros contribuintes onde foi constatado esse tipo de situação foram a Chesf, Calçados Hispana (Azaléia), Sulgipe, Frutaki, Adubos Sudoeste, Agro Ind. Capela, Betalac Ind. de Laticínios, Tropfruit Nordeste e Maratá Sucos do Nordeste. Já as empresas Vivo S/A e Mare Cimentos também poderão ser objeto de verificação pela Sefaz devido à ausência de informações.

COM INFORMAÇÕES ASCOM TCE-SE

Prazo de inscrição para patrocínio a projetos de esporte

Serão encerradas nesta quinta-feira,31,  as inscrições para a seleção pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania 2014. Os interessados podem se inscrever através do site.O envio da documentação pelos Correios é obrigatório e deve ser realizado no máximo até o dia 1° de agosto. A seleção destinará, por dois anos, R$ 45 milhões a iniciativas de todo o país de atendimento direto a crianças e adolescentes por meio de atividades esportivas educacionais.

As iniciativas devem estar alinhadas aos princípios de inclusão social, educação integral, diversidade e autonomia. Podem ser inscritos projetos sob responsabilidade de pessoas jurídicas, de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos e com pelo menos um ano de funcionamento. As dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas até o dia 31 de julho, de segunda a sexta, de 8h às 20h, e sábado, de 8h às 14h, pelo site.

Os projetos serão avaliados por profissionais da companhia, técnicos e especialistas externos, representantes do governo, do terceiro setor, de universidades e da imprensa, de acordo com o regimento do processo seletivo. A divulgação dos resultados está prevista para o segundo semestre de 2014.

O Programa Petrobras Esporte & Cidadania foi lançado em outubro de 2010 e, em seu segmento voltado para o esporte educacional, apoia iniciativas com foco no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio do esporte. Hoje, a companhia patrocina mais de 50 projetos de esporte educacional distribuídos nas cinco regiões do país.

Fonte: Ascom Petrobras

Prefeitura de Japaratuba abre concurso com 159 vagas

Está disponível o edital de abertura das inscrições do concurso da Prefeitura de Japaratuba, em Sergipe. A seleção oferta 159 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior, sendo realizada pelo IBAM. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site da banca, www.ibam-concursos.org.br, localizar o link do concurso de Japaratuba, clicar em Cargos Disponíveis e escolher o cargo para o qual deseja se inscrever e preencher a ficha. O prazo ficará aberto de 11 de agosto até o último minuto do dia 12 de setembro.

Se preferir, a prefeitura vai montar um posto de atendimento para inscrições na Avenida Dr. Octávio Aciole Sobral com a Rua México (antiga creche), no centro da cidade. O horário de funcionamento será das 9h às 17h, de segunda a sexta.

A taxa será de R$ 30 para cargos de nível fundamental completo e incompleto, R$ 45 para cargos de nível médio e técnico, e R$ 60 para nível superior. O pagamento deverá ser feito até o dia 15 de setembro.

Acesse o edital para verificar o procedimento para pedir a isenção do pagamento. O pedido só poderá ser feito nos dias 11 e 12 de agosto.

Cargos

Superior: Assistente Social, Biblioteconomista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Médico Ginecologista e Médico Pediatra.

Médio/técnico: Agente de Arrecadação, Auxiliar de Enfermagem, Eletricista, Escriturário, Fiscal de Obras, Mecânico, Motorista (CNH D), Técnico em Contabilidade, Técnico em Laboratório, Técnico Agrícola e Agente de Saúde.
Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Pedreiro, Pintor, Tratorista e Vigia.

Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 3.539,00. As jornadas de trabalho serão de 20h, 30h e 40h por semana dependendo da área. Para se candidatar ao cargo de Agente de Saúde, o interessado precisa residir na área da comunidade em que irá atuar há pelo menos 1 ano. Há vagas para Badajós, São José, Patioba, Sibalde, Mundo Novo, Sapucaia, Curral dos Bois e zona urbana.

Avaliação

As provas objetivas serão realizadas no dia 9 de novembro, com 3 horas de duração. Estão previstas 30 questões de Conhecimentos Téncico-profissionais, Conhecimentos Gerais sobre Japaratuba e Português, para os cargos de nível fundamental e 40 questões das mesmas disciplinas para os demais níveis de escolaridade.

Com informações de Helder Barbosa/Brasil  Escola 

UFS lança edital de isenção com mais de 3 mil vagas

A partir desta quarta-feira (30), serão oferecidas três mil cento e cinquenta vagas para o vestibular de cursos à distância da Universidade Federal de Sergipe (UFS), através de um edital de isenção dos municípios de Arauá, Japaratuba, Poço Verde, Porto da Folha, São Domingos, Colônia 13 – Lagarto e São Cristóvão. As inscrições encerram dia 8 de agosto.

Para obter a isenção, o candidato deve ter renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

Os interessados devem se dirigir à Coordenação de Concurso Vestibular, situada no campus São Cristóvão, no período de 30 de julho a 8 de agosto de 2014, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Com informações do G1SE 

Polícia Federal apreendeu 436 quilos de maconha em Estância

Na manhã desta terça-feira (29) durante barreira policial realizada na BR-101, no município de Estância, policiais federais apreenderam em flagrante 436 kg de maconha, transportados em um caminhão com placas de Pirenópolis (GO) carregado com pedras de construção.

Foto: PF

Ao abordar o caminhão, os condutores Adriano Gomes Pinto, 37 anos, e Jumirez Gomes da Silva, 34 anos, naturais do estado de Goiás demonstraram grande nervosismo, gerando suspeita por parte dos policiais, que ao solicitarem a nota fiscal da carga, verificaram que a mesma apresentava indícios de falsidade.

Ao ser feita a vistoria no veículo, logo foram localizados tabletes de maconha escondidos entre as pedras. Dessa forma, os condutores foram encaminhados à sede da Polícia Federal em Sergipe onde, após detalhada vistoria, foi constatado aproximadamente 436 kg de maconha ocultados na carga.

Durante o interrogatório, os presos confessaram que o destino do entorpecente seria a cidade de Aracaju, não revelando a sua origem. As investigações prosseguirão a fim de verificar a origem da droga e os eventuais participantes do crime. Verificou-se que Jumirez já responde pelo crime de homicídio.

Os indiciados, responderão pelos crimes de tráfico interestadual de entorpecentes, nos termos dos artigos 33, 35 e 40 da Lei 11.343/2006, com penas previstas de até 25 anos de prisão, sendo encaminhados à Delegacia Plantonista de Aracaju, onde permanecerão à disposição do Juízo da Comarca de Estância.

COM INFORMAÇÕES DA PF

Procuradoria Regional Eleitoral recomenda que Alese suspenda doações de verbas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) recomendou à presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputada Angélica Guimarães, que suspenda os repasses de verbas de subvenção para doações assistencialistas da assembleia. De acordo com a recomendação, o repasse dessas verbas fere a legislação eleitoral, que proíbe distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em ano de eleição.

A PRE/SE também instaurou procedimento para fiscalizar e prevenir possíveis desvirtuamentos na distribuição de verbas de subvenção por parte da Alese, depois de recolher, através da imprensa, a informação de que, em 2014, a verba para doações assistencialistas da assembleia foi ampliada de R$ 900 mil para R$ 1,5 milhão.

A recomendação alerta ainda que, de acordo decisões do Tribunal Superior Eleitoral, em casos de doações, “não é preciso demonstrar caráter eleitoreiro ou promoção pessoal do agente público, bastando a prática do ato ilícito” para existir a irregularidade.

A PRE recomendou ainda que, em caso de já ter sido realizada alguma doação com a verba de subvenção, seja enviado ao Ministério Público o detalhamento da destinação das verbas, incluídos os dados dos beneficiários, os valores repassados e nome dos deputados responsáveis pela indicação da doação.

Por fim, a Procuradoria Regional Eleitoral alerta, em caso de descumprimento da recomendação, o fato pode ser usado como prova em ações eleitorais e serão analisadas em medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Por: - Assessoria do MPF/SE

Eleitores que pediram transferência podem pegar título

A partir de hoje,28, os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem,27.

Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições feitas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

Fonte: Agência Brasil 

Arrecadação Federal em Sergipe em junho de 2014

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Receita Federal, verificou que a arrecadação do sexto mês do ano chegou a R$ 286,8 milhões, o que representou uma redução de 4,2% em relação aos tributos recolhidos em junho de 2013. Em relação ao último mês de maio, houve redução de 7% na arrecadação, ambas as variações em termos reais (valores descontados pela inflação).

Em junho deste ano, a principal fonte da arrecadação foi a receita previdenciária, que somou R$ 132,4 milhões. Em seguida, se destacou a arrecadação do Imposto de Renda (IR) que alcançou R$ 57,7 milhões.

O recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS –ficou em R$ 40 milhões, enquanto que o recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – chegou a R$ 9,7 milhões. Para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a soma foi de R$ 9 milhões, com destaque para o IPI sobre bebidas.

Unidade de Comunicação do Sistema FIES – Unicom/FIES

Mais de 45% dos candidatos têm nível superior completo

Do total de candidatos registrados para disputar as eleições deste ano, 45,72% declararam ter concluído curso superior. Conforme a pesquisa por grau de instrução, 11.547 candidatos informaram ter nível superior completo. As estatísticas foram geradas a partir dos dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do início da última sexta-feira, 25.

Em seguida aparecem os que declararam ter ensino médio completo, somando 7.548 candidatos. Na outra ponta, estão 256 candidatos que são alfabetizados, mas apenas leem e escrevem.

Entre os 11 candidatos à Presidência da República, nove têm nível superior completo. Os candidatos à Câmara dos Deputados também informaram, em sua maioria, ter nível superior completo. Do total de 6.877 candidatos a este cargo, 3.379 concluíram curso superior. Ainda para este mesmo cargo, 65 informaram que apenas leem e escrevem. Para senador, dos 183 candidatos registrados, 137 também cursaram nível superior. Dos 171 candidatos a governador, 136 terminaram a faculdade.

Ocupação

Já a pesquisa por ocupação mostra que, das profissões disponíveis para o preenchimento desse dado, 2.345 candidatos atuam como empresários. A maioria - 4.184 candidatos - informou a opção “outros”. Os advogados somam 1.398 candidatos e 595 são médicos. Outros 2.177 declararam ocupar cargo eletivo como prefeito, vereador, deputado, governador, prefeito e presidente da República.

As informações sobre a ocupação e escolaridade dos candidatos estão disponíveis na página do TSE na opção “Estatísticas de Candidaturas” e são atualizadas junto com o sistema DivulgaCand 2014. Esses dados estão sujeitos à atualizado ao longo do dia e eventuais números podem apresentar alterações em uma próxima consulta.

Fonte: TSE

10 cidades em Sergipe tem alto risco de epidemia de dengue

De acordo com a classificação de risco avaliada pelos índices de infestação levantados no LIRAa (Levantamento Rápido de Índice de Infestação), 10 municípios sergipanos apresentam alto risco para dengue. Outros 22 estão em médio risco e nove em baixo risco da doença. Os dados são da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Gerência do Núcleo de Endemias, e se referem ao período de janeiro a 18 de julho deste ano. Cinco municípios não informaram o resultado do LIRAa (Monte Alegre, Nossa Senhora das Dores, Pedrinhas, Propriá e São Cristóvão).

Os municípios com alto risco são: Simão Dias, com índice de infestação de 10, Pinhão (7,9), Itabaianinha (6,6), Tobias Barreto (5,9), Aquidabã (5,5), Malhador (4,8), Nossa Senhora da Glória (4,6), Lagarto (4,5), e Maruim (4,5). O LIRAa é realizado em 46 municípios seis vezes ao ano.

Os 22 municípios sergipanos que registraram índice moderado de infestação foram: Salgado (3,3), Areia Branca (2,9), Carmópolis (2,7), Barra dos Coqueiros e Itabaiana (2,6), Frei Paulo (2,5), Tomar do Geru (2,4), Porto da Folha (2,3), Boquim (2,2), Aracaju (2,1), Poço Verde e Carira (1,9), Capela, Laranjeiras, Neópolis, Ribeirópolis e Umbaúba (1,8), Pirambu (1,7), Cristinápolis (1,6), Campo do Brito (1,4), Santo Amaro (1,3) e Estância (1).

Já os nove municípios em baixo risco são: Canindé, Riachuelo, São Domingos, Japaratuba, Rosário do Catete, Nossa Senhora do Socorro e Poço Redondo, todos com índice de 0,9, Moita Bonita (0,5) e Itaporanga d´Ajuda (0,4).

De acordo com a Gerência de Endemias da SES, Sergipe registrou de janeiro a julho de 2013, 1.402 notificações. Dessas 232 tiveram a confirmação para a dengue. Foram registrados dois casos graves e um óbito. Este ano, no mesmo período, foram 2.522 notificações, das quais 1.054 foram confirmadas. Foi registrado um caso grave e dois óbitos. Isso de janeiro a julho deste ano destacou Sidney Sá.

Os municípios que mais notificaram em 2014 foram: Aracaju (1.059), Itabaianinha (428), Nossa Senhora do Socorro (188), Estância (121), São Cristóvão (103), Barra dos Coqueiros (78), Umbaúba (50), Carmópolis (39), Tobias Barreto (39) e Lagarto (31).

Para dar suporte em todo o Estado, a Brigada Itinerante da Dengue, da Secretaria de Estado da Saúde, através da Fundação Estadual de Saúde, já visitou, de janeiro a julho deste ano, 15 municípios e vistoriou 58.987 imóveis. A equipe utilizou o tratamento mecânico e fez a destruição de 79.100 focos e fez o tratamento focal com a utilização de larvicida em 15.624 criadouros.

O carro Fumacê foi utilizado em 10 municípios: Aracaju, com aplicação em 17 bairros, em São Cristóvão e no Conjunto Eduardo Gomes, Itabaianinha,Umbaúba, Ilha das Flores, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Salgado, Tobias Barreto e Itaporanga.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Endemias da SES, Sidney Sá, o Estado realiza seis LIRAa/ano. Todos os municípios devem realizar a investigação compulsória dos casos notificados, confirmados e até os óbitos suspeitos por Dengue, através das Vigilâncias Epidemiológicas das Secretarias Municipais de Saúde, reforçou a técnica.

Segundo o Ministério da Saúde o LIRAa é uma metodologia que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti, alertando sobre os possíveis pontos de epidemia da doença.

Essas informações possibilitam ao poder público a intensificação das ações de combate à dengue nos locais com maior presença do mosquito Aedes aegypti, como mutirões, vistorias mais detalhadas, entre outras. Contribui, também, para que a população, ao tomar conhecimento dos riscos, possa intensificar medidas dentro de casa e na vizinhança.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Hoje é o último dia para se inscrever no Sisutec

Termina hoje (25) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa. Lá também é possível consultar a lista de cursos disponíveis. O Sisutec oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S.

Nesta edição serão ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC), até as 19h de ontem (24), 276,2 mil pessoas estavam inscritas. Como cada candidato pode optar por até dois cursos, o sistema registrou 528,7 mil inscrições. O mais concorrido é o de técnico do trabalho, com 74,4 mil inscritos. Em seguida, aparecem os de técnico em logística (61,9 mil), técnico em enfermagem (47,3 mil) e técnico em informática (35,1 mil).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês, e as matrículas dos alunos selecionados serão feitas do dia 30 deste mês a 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem.

O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronetec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.

Por: - Agência Brasil