Biometria poderá liberar eleitor para votar em qualquer seção

A utilização da biometria para identificar os eleitores no momento da votação pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no país, tornando o processo ainda mais seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em qualquer seção eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tecnologia que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais será ser utilizada nas eleições deste ano por aproximadamente 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após identificação pelas digitais.

"Ainda não há nenhuma posição do TSE nessa direção, mas uma das possibilidades que a biometria traz é a reorganização de todo o sistema de votação, com a eliminação da necessidade de os eleitores comparecerem a zonas e seções eleitorais específicas. Com a biometria, você pode votar em qualquer lugar, porque haverá um banco de dados disponível em todos os lugares [de votação]", explicou.

Segundo Barreto, embora uma das possíveis consequências seja a maior comodidade para o eleitor, que poderá escolher onde votar, o principal ganho é o aumento da segurança do processo.

"Sem dúvida esta nova organização eliminaria uma fonte de coronelismo político. Com o nível de detalhamento que existe hoje, sabendo-se exatamente onde cada pessoa confirma sua escolha, há candidatos que pressionam eleitores a garantir determinado número de votos nas seções onde estão cadastrados. Sem a estipulação de zonas e seções, perde-se esse tipo de controle", disse.

De acordo com o TSE, o uso da biometria para identificação dos eleitores foi implementado de forma pioneira nas eleições municipais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Em 2010, o sistema foi utilizado por mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 estados.

Fonte: Agência Brasil

Greve termina no BB, Caixa e banco do Nordeste

Assembleias realizadas na noite de quinta, 27, e na manhã desta sexta, 28, aprovaram o retorno ao trabalho, a partir de hoje, dos empregados do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Os bancários dos bancos privados já haviam retornado ao trabalho na última quinta, 27. A greve continua somente no Banco do Estado de Sergipe (Banese). 

Fonte: Assessoria de Comunicação 

Exposergipe Glória: Aberta temporada de negócios

Os criadores de Bovinos, Ovinos e Caprinos Bovinos, que estiverem interessados em participar da Exposergipe Glória , que acontece de 24 a 28 de outubro, no parque de Exposições João de Oliveira Dantas, deverão procurar a unidade da Emdagro em Nossa Senhora da Glória a partir desta segunda-feira (01 de outubro), para preencher a ficha cadastral e efetuar o pagamento da inscrição que segue até o dia 08 do mesmo mês.  As inscrições para Bovinos custam R$ 20,00 por Argola. Já para Caprinos e Ovinos o valor é de R$ 20,00 o Box com 9m², sendo permitido até 10 animais por Box.

Os animais deverão ser inscritos e expostos em nome dos seus proprietários e no caso dos bovinos, não poderão exceder 10 cabeças por criador. Para confirmação da inscrição deve ser anexada ao formulário, a cópia do documento genealógico do animal. Serão aceitas apenas as inscrições de animais controlados ou registrados, seguindo o limite de idade determinadas pelas associações reconhecidas pelo Ministério da Agricultura. Os documentos  exigidos para a inscrição são a fotocópia de controle e registro do animal.

A comercialização dos espaços para a área de negócios de setores ligados à agricultura e pecuária, devem ser negociados diretamente com a Êxito Eventos. São stands padronizados com 9m² e espaços para máquinas e equipamentos. As maiores empresas do agronegócio estarão lá, venha também mostrar seus produtos e fazer negócios. Os interessados devem procurar Mirna Farias no número (79) 2107-8585.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Locais de votação da 28ª zona Eleitoral – Canindé de São Francisco

Local - Escola Municipal  Agrovila
Endereço – Rua José Pedro, s/nº
Seções – 85, 94, 100, 110, 120, 127

Local -  Escola  Municipal  Antônio Alexandre dos Santos
Endereço – Rua dos Negros, 253
Seções –  61, 98, 122

Local -  Escola  Municipal  Antônio Duarte Dutra
Endereço – Assentamento Cuiabá
Seções –  84, 91, 111

Local -  Escola Municipal  Augusto do Prado Franco
Endereço – Av. João Alves Filho, 125
Seções –  7, 8, 16, 17

Local -  Escola  Estadual Delmiro de Miranda Britto
Endereço – Rua do Batalhão, s/nº
Seções –  53, 56, 57, 59, 62, 64, 65, 67, 79, 80, 82

Local -  Escola Estadual  Dom Juvêncio de Brito
Endereço – Rua Delfina Fernandes dos Santos, 83,centro
Seções –  9, 10, 11, 51, 52, 58, 63, 68, 77, 90

Local -  Escola  Municipal  Domingos Gerônimo dos Santos
Endereço – Rua do Alto s/nº -capim grosso
Seções –   3, 13, 14, 15, 54

Local -  Escola  Municipal Edna Apolônio Neta
Endereço – Av. João Alves Filho - olaria
Seções –   112, 113, 114, 119

Local -  Escola Municipal  Escrava Anastácia
Endereço – Assentamento Canadá
Seções –  99, 128

Local -  Escola  Municipal João Marinho dos Santos
Endereço – Faixa
Seções –  103

Local -  Escola Municipal   Manoel Gomes Feitosa
Endereço – Rua 02 de Julho s/nº COHAB
Seções –   4, 5, 6, 12

Concurso da Universiade Federal de Sergipe será realizada neste domingo

Provas começam às 9h e terão duração de quatro horas.

UFS oferece 82 vagas em quatro dos seus cinco campi.

As provas do concurso para técnico administrativo da UFS - Universiade Federal de Sergipe (Edital nº 23/2012) vão ser realizadas neste domingo (30), às 9h, com duração de quatro horas. Segundo o edital, o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de uma hora ao local indicado no cartão de identificação (que deve conter uma foto 3x4 colada) munido de caneta esferográfica de tinta preta. A UFS oferece 82 vagas em quatro dos seus cinco campi. No total, 22.443 candidatos se inscreveram.

Ainda na página do concurso o candidato pode imprimir a segunda via do cartão de identificação, que dará acesso ao local das provas. No caso de perda ou extravio desse cartão, o edital informa que deve ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

Todas as provas foram elaboradas pela Universidade Federal do Piauí. Serão aplicadas pela UFS em Aracaju e no campus de São Cristóvão (nas didáticas e no Colégio de Aplicação). Abordarão questões de conhecimentos específicos e gerais. O concurso será supervisionado por 1.920 fiscais.

O gabarito preliminar sai na segunda, 1º. Já o prazo para recurso vai até quarta, 3. O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFS.

Os telefones da Coordenação de Concurso Vestibular (CCV) são 2105-6970 e 2105-6971.

G1 SE

Governo não pretende fazer alterações de prazo na MP 579

O prazo fixado em 15 de outubro para que as concessionárias de energia elétrica manifestem interesse em renovar os contratos em vias de expirar será mantido, conforme a Medida Provisória 579, que reduz as tarifas de energia e prorroga as concessões com previsão de vencimento entre 2015 e 2017. A afirmação foi feita  pelo secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

"Esse prazo é suficiente. Não tem por que alterar nada", disse ele durante o encontro promovido pela Associação Brasileira dos produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Segundo ele, o governo não pretende fazer ajustes de conteúdo na MP, a fim de atender outras demandas apresentadas pelas empresas do setor.

Entre as reivindicações apresentadas pelos empresários está justamente a prorrogação do prazo para manifestação oficial, na Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel), de interesse em continuar prestando os serviços. Entre as contrapartidas para a continuidade do serviço pelas concessionárias está a de baixar as tarifas cobradas de consumidores individuais e industriais.

Fonte: Agência Brasil

Partido e candidatas são condenadas por propaganda

Atendendo a parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) condenou por propaganda eleitoral antecipada as candidatas a prefeita e vice do município de São Miguel do Aleixo, Maria de Oliveira da Cruz, conhecida como Selma de Mauro de Rocha, e Juscileide Ferreira Garcia. Elas terão que pagar, individualmente, multa de R$ 10 mil.

Durante o que deveria ser a convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que escolheria os candidatos do partido às eleições deste ano, na verdade, foi promovido um verdadeiro showmício, com palco montado em uma rua da cidade. A procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, explica que as convenções devem ser feitas em locais fechados e só para filiados do partido em questão. Nesta época, ainda não estava autorizada a realização de propaganda eleitoral.

Fonte: Ascom MPF/SE

Bancários aprovam proposta da Fenaban e greve pode acabar nesta quinta-feira

O Comando Nacional de Greve dos bancários considerou positiva a contraproposta oferecida nessa terça-feira (25) pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o comando de greve vai recomendar a aprovação do acordo nas assembleias regionais que ocorrerão nesta quarta-feira (26) em todo o país. "Teve avanços nos pontos que a gente tinha apontado que era importante avançar", disse.

A proposta da Fenaban concede reajuste de 7,5% (2% de aumento real), elevação do piso da categoria e do vale-refeição e vale-alimentação em 8,5% (2,95% de reajuste sobre a inflação). Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25%, o que significa 5% de aumento descontada a inflação do período. Antes da greve, iniciada na última terça-feira (18), os bancos tinham proposto elevar os salários da categoria em 6%, o que garantiria um ganho real de 0,58%.

Em pouco mais de uma semana de greve o movimento conseguiu paralisar 9,3 mil agências em todo o país, segundo os sindicatos. Somente na região que engloba São Paulo, Osasco e mais 15 municípios, 35 mil bancários pararam suas atividades, pouco mais que 25% do total.

Caso a proposta dos banqueiros seja aprovada nas 137 assembleias que devem ocorrer hoje, o funcionamento dos bancos pode ser normalizado na quinta-feira (27).

Fonte: Agência Brasil

Prazo para emissão de segunda via do título encerra nesta quinta

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO TSE, da Redação

Nesta quinta-feira (27), a dez dias das eleições, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio eleitoral, ou seja, na cidade onde vota. Nesta fase do processo eleitoral não é mais é possível pedir o documento em qualquer cartório.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).

No entanto, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral. Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.

Caixa oferece novas condições para o Minha Casa, Minha Vida

A Caixa Econômica Federal anunciou dia (25) novas condições para o Construcard, cartão destinado à aquisição de materiais de construção. As regras são válidas para clientes com renda individual mensal de até R$ 1,6 mil.

De acordo com a Caixa, após recentes modificações feitas no cartão, que teve prazo ampliado de 60 para 96 meses e taxas de juros reduzidas, o banco cria agora nova faixa de financiamento para o produto.

As novas condições permitem juros de 0,9% ao mês mais Taxa Referencial (TR) e prazo de até 72 meses para pagar, atendendo à parcela da população com menor renda. A taxa de juros passa a valer a partir de 1º de outubro.

Para usar o cartão, é preciso ir a uma loja credenciada. De acordo com a Caixa, atualmente são mais 65 mil estabelecimentos. Nos últimos cinco anos, o Construcard atendeu cerca de 1,2 milhão de famílias, financiando um total de R$ 15 bilhões.

Para ter acesso ao cartão Construcard é preciso apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço e de renda) em uma agência do banco, solicitando uma avaliação cadastral.

O valor máximo do financiamento depende da capacidade de pagamento mensal do cliente, que tem até seis meses para utilizar o limite e começar a amortizar o crédito.

O Construcard é utilizado por meio de cartão magnético exclusivo para a aquisição de material de construção e móveis embutidos, nas lojas credenciadas.

Hoje, a Caixa também anunciou a criação do Moveiscard, cartão para financiamento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. O novo cartão será comercializado a partir do dia 1º de outubro. A expectativa é que o Moveiscard atenda 1,6 milhão de famílias até o final de 2013.

Com o cartão pode ser financiado até 100% do bem, com prazo de até 60 meses, sendo dois meses de utilização e 58 meses de amortização, com taxas de juros que variam de 0,9% a 1,8% ao mês.

A menor taxa é destinada aos clientes do programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa I, com renda familiar de até R$1,6 mil. Nesse caso, o percentual é 0,9% ao mês. No caso de renda acima desse valor até R$ 3,2 mil, a taxa fica em 1,4%. Para a faixa II, com renda de R$ 3.100,01 a R$ 5 mil, juros de 1,5% ao mês. E para os demais clientes do banco 1,8% ao mês.

Para ter acesso ao Moveiscard, o interessado deve se dirigir a uma agência da Caixa e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e endereço. A utilização dos recursos será feita por meio de um cartão e o pagamento das prestações em débito em conta.

Fonte: Agência Brasil

Professores de Porto da Folha prestam queixa contra prefeito

Os educadores da rede municipal de Porto da Folha decidiram em assembleia realizada na manhã de terça-feira 25, registrar boletim de ocorrência na delegacia do município contra o prefeito Manoel de Rosinha.

Eles prestam queixa devido ao atraso dos salários do mês de agosto. O mês de setembro está acabando e nada foi depositado nas contas dos professores.

Representantes do magistério também foram ao Fórum Municipal buscar uma audiência com o promotor local para que o Ministério Público possa intermedir uma solução para a questão.

O promotor intimou o prefeito que compareceu ao Ministério Público e pediu o prazo até o dia 28 (sexta-feira) para o pagamento dos salários do mês de agosto.

Dinheiro tem, porque não pagou?

O mais estranho nessa história é que a prefeitura de Porto da Folha recebeu recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(que é utilizado para o pagamento dos salários dos professores). No mês de agosto os cofres do município receberam mais de 1 milhão de reais, recurso suficiente para o pagamento dos salários, mas até agora nenhum professor viu a cor do dinheiro.

SINTESE

Novo desembargador será escolhido nesta quarta-feira, 26

Acontecerá nesta quarta-feira, dia 26 de setembro, a escolha do novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, que ocupará a vaga deixada pelo Desembargador José Alves Neto, aposentado compulsoriamente no último mês de julho. A votação, que será presidida pelo Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE, acontecerá logo após a sessão judicial do Pleno, que inicia às 8h30, no auditório do 8º andar do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso.

Esta é a primeira vez que o TJSE realiza a formação da lista tríplice de acordo com a Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 12 desembargadores votantes vão declarar a sua convicção para a escolha da sua lista, pontuando cada um dos juízes concorrentes à vaga, baseando o voto nos critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

A referida vaga deverá ser preenchida por um Juiz de Direito que, para participar do processo de escolha, deve integrar a quinta parte dos magistrados mais antigos, ou seja, 20% e dois anos de judicatura em Comarca de última entrância; não ter sido punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura e não ter retido autos acima do prazo legal.

Oito Juízes habilitados apresentaram candidatura: Elvira Maria de Almeida, Maria Angélica França e Souza, Gilson Félix dos Santos, José dos Anjos, João Hora Neto, José Pereira Neto, Valter Ribeiro Silva e Iolanda Santos Guimarães.

Fonte: TJ/SE

Mega-Sena deve pagar R$ 9 milhões nesta quarta

A Mega-Sena está acumulada e pode pagar cerca de R$ 9 milhões para o sortudo que acertar os seis números do concurso 1.428, desta quarta-feira (26). O sorteio acontece no Caminhão da sorte da CAIXA, que está em Mangaratiba (RJ). 

Já a Lotomania, irá sortear R$ 1,7 milhão nesta quarta-feira, às 20h. O valor da aposta é único e custa R$ 1,50. Para concorrer, o apostador escolhe 50 números dentre os 100 do volante. Ganha se acertar 20, 19, 18, 17, 16 ou nenhum número.

CEF

Faltam 13 dias para eleições: Eleitor deve votar em 40 seg

Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).

Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar em candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. O tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos em 2008. Esse tempo é contado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Cola

Para dar maior facilidade ao eleitor no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem os números de seus candidatos anotados em um papel, a chamada cola eleitoral. Já está disponível no Portal do TSE a “Colinha”, que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição, para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica. O eleitor pode obter a “Colinha” clicando no selo Voto Limpo, no alto da página do Portal do TSE, e depois no link “Não se esqueça da cola. É mais fácil de lembrar”.

Do Notícias TSE

Candidatos, fiscais e mesários não podem mais ser presos

Desde dia (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.

Também foi  o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a divulgação do quadro geral com os percursos e horários dos transportes de eleitores.

Os partidos políticos também têm até hoje para indicar aos juízes eleitorais quem serão seus representantes como fiscais dos trabalhos de votação da próxima eleição. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores.

Fonte: Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena

A Caixa Econômica Federal informou que não houve acertador no concurso da Mega-Sena, realizado na cidade de São Mateus, no Espírito Santo na noite de sábado, 22. As seis dezenas sorteadas foram 08 - 39 - 44 - 47 - 53 e 56.

O próximo sorteio está marcado para a quarta-feira, 26 e a estimativa é de que o prêmio seja de R$ 9 milhões. Já a Quina vai premiar 73 apostas com R$ 23.322,46 e a Quadra registrou 4.824 apostas certas e cada uma leva R$ 504,18.

CEF

Governo de Sergipe paga quarta parcela do Bolsa Estiagem

O Governo de Sergipe supera, proporcionalmente, todo o Nordeste em aplicação de recursos nos 18 municípios que decretaram situação de emergência por conta da forte seca que atingiu o Estado em 2012. Os dados da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) comprovam a informação: em Sergipe, o auxílio totaliza um investimento de R$ 1.128.400. Cada beneficiado receberá R$ 400, em cinco parcelas mensais de R$ 80.

Segundo o secretário da pasta, José Sobral, depois do lançamento do Bolsa Estiagem, realizado em Sergipe pela presidente Dilma Rousseff, o Estado passou a atender 16.273 agricultores familiares. “Já estamos no 4º pagamento do benefício e ainda temos mais um mês para pagar”, informou.

Os danos nas plantações aconteceram nas microrregiões do Alto Sertão (Canindé do São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória,  Poço Redondo e Porto da Folha, Nossa Senhora de Lourdes), Médio Sertão (Graccho Cardoso e Itabi) e Centro-Sul Sergipano (Poço-Verde e Tobias Barreto), Agreste Central (Carira, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, São Miguel do Aleixo), Sul (Tomar do Geru).

Mas a ajuda ao sertanejo não para por aí. O Governo do Estado está realizando doação de cestas básicas, e a recuperação de barragens no alto sertão. E ainda está gerenciando e financiando o pagamento do Garantia Safra (GS), junto com o Governo Federal e os municípios. O pagamento do Garantia Safra (GS) está inserido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é voltado para os agricultores familiares que vivem no semiárido brasileiro – região Nordeste do país, área norte dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e área norte do estado do Espírito Santo – os quais sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Em setembro, 6.521 famílias sergipanas serão beneficiadas. No mês de outubro, mais de 4 mil famílias também passarão a receber o benefício, totalizando 11.507 famílias. Com os programas, o Governo do Estado tem uma cobertura de 27.780 famílias beneficiárias diretas de programas de distribuição de renda. O valor do benefício é de R$ 670,00 divididos em 4 parcelas de R$ 160,00. Um investimento total de R$ 13.700 milhões.

“Na prática, isso significa que estamos cobrindo quase 100% dos agricultores familiares desses 18 municípios. Temos no Estado 80 mil agricultores familiares, se estamos atingindo quase 30 mil em 18 municípios, isso comprova que a margem de cobertura é muito ampla. Sergipe foi o Estado que proporcionalmente mais colocou em prática esses programas”, declarou Sobral.

Adesão ao Programa

Para participar do GS, o agricultor precisa atender aos critérios do Pronaf, que define como público alvo os agricultores que não têm renda familiar mensal superior a um e meio salário mínimo, que não detêm área plantada superior a dez hectares e que efetuaram a adesão antes do plantio.

O Governo do Estado também trabalhou para que fossem financiados pelo Banco do Nordeste 4.562 projetos para outros agricultores. “86% do montante são agricultores familiares, isso representa um investimento de R$ 46.720 milhões”, explicou o secretário de Agricultura, José Sobral.

O empréstimo adquirido pode ser pago com juros de 1% ao ano, o agricultor pode pagar a dívida em três anos e ainda tem 40% de rebate, ou seja, de perdão da dívida. “Mais da metade dos financiamentos foi realizado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para o agricultor. Sergipe supera proporcionalmente todo o Nordeste em aplicação de recursos”, relatou Sobral. Com esse dinheiro, o agricultor pode criar infraestrutura hídrica, aumento de aguada, preparar forragem, para dá capacidade de suporte a sua propriedade.

Secretaria de Estado da Comunicação Social/Governo de Sergipe

Timemania acumulada sorteia R$ 26 milhões

A Timemania está acumulada e promete pagar o prêmio de R$26 milhões no concurso 352, deste sábado, 22, às 20h25, que será sorteado em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo. A Mega-Sena deve pagar R$ 5,5 milhões para aquele que acertar as seis dezenas do concurso 1.427, em sorteio realizado também neste sábado, às 20h, no Caminhão da Sorte da CAIXA em São Mateus (ES).
CEF

AMANHECER FM ACIONA JUSTIÇA ELEITORAL,VEJA OFICIO

Solicitamos a vossa Excelência que notifique a coligação PSC – Nossa União, Canindé de Todos, que no programa eleitoral de hoje 21/12/2012 faltou com a verdade, conforme áudio em anexo, ao afirmar que a Rádio Comunitária Amanhecer FM veicula mentiras em relação a administração municipal da cidade. Nossos programas jornalísticos e toda nossa grade de programação são pautados pela ética, isonomia, o direito ao contraditório e a democracia. Todas reclamações feitas pelos ouvintes são prontamente encaminhadas as referidas áreas, e sempre é oferecido espaço para que a Prefeitura de Canindé de São Francisco preste esclarecimentos a fim de dirimir toda e qualquer duvida da comunidade.

Nas duas rodadas de entrevistas realizadas até agora, as duas coligações foram convidadas, o candidato Ednaldo Vieira Barros compareceu apenas na entrevista do mês de agosto, não podendo comparecer no mês de setembro, mesmo assim o tempo utilizado pelo candidato do PRB Heleno Silva de 1:25 minutos, ficou também disponível ao candidato do PSC Ednaldo, que através de oficio informou que não poderia comparecer

A Radio Comunitária Amanhecer FM repudia veementemente as declarações do programa eleitoral da Coligação do PSC, e solicita de Vossa Senhoria que tome as medidas cabíveis para restabelecer a verdade e eliminar toda e qualquer duvida a respeito da conduta democrática desta emissora.

Canindé de São Francisco, 21 de setembro de 2012. 

Antonio Marconi Correia de Oliveira

Diretor de Programação

Dia do Radialista será comemorado neste sábado

Neste dia 21 de setembro é comemorado o Dia do Radialista. Para comemorar a data, o Sindicato dos Radialistas do Estado de Sergipe, que tem à frente o presidente Fernando Cabral, realiza amanhã (sábado) um Torneio de Futebol Soçaite, debominado “Radialista Daniel Vieira de Melo” que será realizado no Estádio João Hora de Oliveira.

A equipe campeã levará para a sua galeria o troféu Daniel Vieira de Melo. O 2º colocado terá o troféu Carlos Rodrigues e o 3º colocado receberá o troféu Aldemir Teles. Em reunião realizada na última quinta-feira, com os participantes,
ficou decidido a seguinte tabela: 1º Jogo, às 7:30hs: Site News X Universal; 2º Jogo: TV Sergipe X TV Aperipê; 3º jogo: TV Atalaia X Ilha FM.

Na segunda fase, jogarão o vencedor do 1º jogo com o vencedor do 2º jogo, e o vencedor do 3º com o vencedor do 4º. E Finalmente a final entre o vencedor do 7º jogo com o vencedor do 6º. O 3º colocado será decido pelos critérios de pontos corridos. Sendo a segunda opção o saldo de gols.

O diretor de Esportes do Sindicato dos Radialistas, José Carlos  Negaço, avisa que os jogos terão início às 7:30hs e se encerra ao meio dia. A arbitragem ficará por conta do Sindicato dos Árbitro do Estado de Sergipe, que tem à frente o renomado árbitro Ivaney Alves Lima. Logo após o evento esportivo haverá uma cervejada, regada a espetinhos, além de música ao vivo com atrações da terra.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Policiais de Canindé denunciam falta de alimentação

Policiais militares de Canindé de São Francisco estão se queixando de falta de alimentação na unidade de trabalho, sendo obrigados a pagar com recursos próprios uma obrigação que seria do Estado.

Segundo o sargento Edgard Menezes, presidente da Associação dos Militares de Sergipe (Amese), esta não é uma denúncia da associação, mas confirma a informação. “Já checamos isso em visitas a algumas cidades e, realmente, muitos policiais precisam tirar do bolso para se alimentar”, disse.

O presidente da Amese reforça que o problema não é apenas esse. Ele explica que em cidades onde a Prefeitura custeia a alimentação, eles contratam uma cozinheira. Onde não há este suporte, os policiais se cotizam e pagam alguém para cozinhar. “O problema é que, quando os policiais dispensam os serviços, algumas cozinheiras entram na Justiça questionando alguns direitos e muitos policiais estão respondendo a processo trabalhista, quando não deveriam”, explica.

Outro ponto levantamento pelo sargento é a adequação da alimentação. “Tem pessoas com diabetes, hipertensão, e com restrições alimentares. Nem todo mundo pode comer o que é oferecido”, disse. “A saída para isso seria o ticket alimentação ou algum subsídio deste tipo. Cada um comeria adequadamente e sem precisar sair de sua área de trabalho, mantendo a segurança da região, pois o policial não precisa se ausentar”, disse sargento Edgard.

Segundo o capitão Charles Victor, da assessoria de comunicação da Polícia Militar de Sergipe, estas queixas ainda não chegaram ao comando da corporação. Ele explicou que há uma empresa contratada pela PM que fornece a alimentação. “Como é centralizado, se faltasse em um lugar, faltaria em todos”, disse o capitão.

Ele informa ainda que a comida é preparada nos locais em que há estrutura de cozinha, como o quartel central. “Onde não há esta estrutura para o preparo da alimentação, a comida é enviada em quentinhas”, disse, acrescentando que policiais de diversas unidades se deslocam para as refeições no quartel central.

FONTE:F5NEWS

Vaga no TCE: Saiba quem vai sabatinar Suzana e Belivaldo

Depois da indicação dos componentes feita pelos líderes das bancadas de situação e oposição, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), fez, na sessão desta quinta-feira, dia 20, a nomeação das comissões especiais que irão analisar os Processos de Decreto Legislativo para a escolha e indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), para a vaga da conselheira Isabel Nabuco d’Ávila.

A comissão especial para analisar o Projeto de Decreto Legislativo 01/2012, que trata da inscrição do ex-deputado e atual secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, será composta pelos seguintes deputados: Francisco Gualberto (PT), Zezinho Guimarães (PMDB), capitão Samuel (PSL), Zeca da Silva (PSC) e Venâncio Fonseca (PP).

Para a outra comissão especial, que irá analisar o Projeto de Decreto Legislativo 02/2012, sobre a inscrição da deputada Susana Azevedo (PSC) ao cargo de conselheira, foram nomeados os deputados Antônio dos Santos (PSC), Raimundo Vieira (PSL), João Daniel (PT), Zé Franco (PDT) e Venâncio Fonseca (PP).

As comissões irão agora se reunir e fazer a sabatina aos postulantes ao cargo de conselheiro, para que em seguida seja votado em plenário o nome que será indicado para ocupar a vaga no Tribunal de Contas de Sergipe.
ASCOM ALESE

TRE/SE aprova mais pedidos de tropas federais para municípios

Na sessão plenária de terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) deferiu mais seis pedidos de envio de tropas federais, solicitadas pelas zonas eleitorais dos municípios de Salgado, Laranjeiras, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Ilha das Flores, Campo do Brito e Lagarto, para a garantia da segurança do Pleito Municipal de 7 de outubro.

Agora, sobe para 15 o número de cidades que tiveram as solicitações deferidas. Na sessão de segunda-feira (17), o pleno aprovou os pedidos dos municípios de Aquidabã, Canhoba, Graccho Cardoso, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, Monte Alegre de Sergipe e Estância.

De acordo com o secretário judiciário, Marcos Vinícius Linhares, ainda estão pedentes os julgamentos dos pedidos dos municípios de Simão Dias e Malhador. O secretário informa que os juízes eleitorais ainda podem solicitar ao TRE o reforço federal, até um tempo razoável para que o pleno do tribunal possa apreciar as requisições e submetê-las à homologação do egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o art. 30, inciso XII do Código Eleitoral, após a análise e julgamento dos pleitos dos juízes eleitorais pelo pleno da TRE de Sergipe, a decisão final do envio do exercito para os municípios cabe ao TSE.

TRE-SE

A partir de sábado, candidato só pode ser preso em flagrante delito

A partir do próximo sábado, dia 22, nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, segundo o calendário das Eleições 2012. As eleições municipais ocorrem no dia 7 de outubro.

Os partidos políticos e coligações têm até este sábado para indicar, perante os juízos eleitorais, os nomes dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante as eleições de outubro.

Este sábado também é a data final para a Justiça Eleitoral requerer funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno das eleições municipais.

Confira outras datas importantes das eleições municipais:

SETEMBRO - SÁBADO, 22.9.2012

1.   Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turno de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 4º).

SETEMBRO - SEGUNDA-FEIRA, 24.9.2012

1.  Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2012, por meio de petição fundamentada, observada a data de encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas (Lei nº 9.504/1997, art. 66, § 3º).

Do TSE

TRIBUNAL ELEITORAL APROVA PEDIDO DE TROPAS FEDERAIS PARA OITO MUNICIPIOS

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) aprovou em sessão realizada na ultima  segunda-feira (17),  processos administrativos sobre os pedidos de envio de tropas federais, para a garantia da segurança nas eleições municipais que acontecem no dia 7 de outubro, para oito municípios do estado de Sergipe.

As tropas são para os municípios de: Aquidabã, Canhoba, Graccho Cardoso, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, Monte Alegre de Sergipe e Estância.

Conforme os termos do artigo 30, inciso XII do Código Eleitoral, após análise e julgamento dos pleitos dos juízes eleitorais pelo pleno da TER/SE, a decisão final do envio de forças federais para os municípios depende agora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

COM INFORMAÇÕES DO  TRE

Timemania sorteia R$ 25 milhões nesta quarta-feira, 19

A Timemania continua sem ganhador na faixa principal e, nesta quarta-feira, 19, promete um prêmio recorde de R$ 25 milhões ao apostador que acertar os sete números do concurso 351. Ainda na quarta-feira, serão sorteados os seis números do concurso 1.426 da Mega-Sena, que deve pagar R$ 2 milhões. O sorteio será realizado às 20h25, no Caminhão da Sorte que está no Parque dos Eventos, em São Mateus (ES), com transmissão ao vivo pela Band e BandNews. A Timemania será sorteada às 20h (horário de Brasília) também no Caminhão da Sorte da CAIXA.

O apostador que ganhar os R$ 25 milhões da Timemania poderá adquirir 125 imóveis, no valor de R$ 200 mil cada, ou uma frota de 250 carros de luxo. Caso o apostador aplique o prêmio na Poupança da CAIXA, terá mensalmente o rendimento de aproximadamente R$ 116 mil. Quem ganhar o prêmio da Mega-Sena e aplicar todo o valor na Poupança da CAIXA, terá mais de R$ 9 mil em rendimentos por mês.

É mais fácil ganhar na Timemania, pois a probabilidade de acerto é quase 50% maior que na Mega-Sena (veja tabela). Na aposta, é preciso marcar dez números no volante, para acertar sete, o que aumenta as chances dos apostadores.

Os dez números mais sorteados na Timemania são: 71, 60, 55, 04, 80, 13, 20, 52 e 41. Os números mais sorteados da Mega-Sena são: 05, 54, 33, 43, 51 e 53. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser efetuada até as 19h da quarta-feira, em qualquer uma das lotéricas do país. Clientes da CAIXA contam ainda com uma facilidade a mais, na hora de apostar na Mega-Sena. Basta ser maior de 18 anos e possuir conta corrente no banco, com acesso ao Internet Banking CAIXA (IBC), para fazer suas apostas direto do computador, sem sair de casa.

Jogo

Para jogar na Timemania, o apostador marca 10 números, dentre 80 disponíveis, e escolhe um time do coração, com o valor da aposta única de R$ 2,00. Sete números e um time do coração são sorteados. Ganha a aposta que tiver de sete a três acertos, entre os sete números sorteados. Se acertar o Time do Coração, o apostador ganha um prêmio adicional. As apostas podem ser feitas até as 19h de quarta-feira.

Fonte: Assessoria CEF

Justiça bloqueia contas do Município de Ilha das Flores

O Poder Judiciário Sergipano atendendo aos pedidos do Ministério Público de Sergipe, determinou o bloqueio de 60% (sessenta por cento) de todas as receitas do Município de Ilha das Flores, percentual incidente sobre o montante integral da receita mensal, bloqueio este a ser efetivado nas importâncias creditadas nas conta correntes da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores no BANESE, Banco do Brasil e demais instituições financeiras nas quais o ente público tenha dividendos.

Tais medidas foram requeridas pelo MP em Ação Civil Pública ajuizada por intermédio do Promotor de Justiça Substituto Dr. Bruno Melo Moura e são necessárias à cobertura dos proventos / vencimentos dos servidores públicos daquele Município, até o final do julgamento da ACP.

Consta dos autos da Ação que a maior parte dos servidores públicos em questão vem percebendo os vencimentos referentes ao ano de 2012, com atrasos que chegam até quatro meses e que, mesmo depois de várias tentativas extrajudiciais, feitas pelo MP a fim de resolver as pendências, o débito não fora adimplido.

O Promotor informou, também, que vinha recebendo apelos constantes dos servidores que, em razão da ausência de pagamento dos seus salários, vêm sofrendo com a falta de dinheiro até para sua subsistência, não dispondo de recursos para a compra de alimentos, medicamentos e demais despesas essenciais para a manutenção básica dos seus lares.

Além disso, tal fato contribui, ainda, para a deficiência da produção do comércio local, já que boa parte do dinheiro que circula na aludida localidade é oriunda dos salários dos servidores públicos, sem contar, ainda, as repercussões sociais e políticas por conta da conduta omissiva estatal.

O Juiz de Direito Dr. Geilton Costa Cardoso da Silva requisitou, também, informações sobre os valores das receitas do Município de Ilha das Flores nos Bancos acima citados e autorizou notificação aos Secretários de Administração e de Finanças do Município para que, no prazo de setenta e duas horas, apresentem a folha de pagamento dos funcionários concursados com a apresentação dos respectivos títulos de nomeação e exercício, além de demonstrativo de atraso salarial.

 MPE/SE

PGR impetra mandado de segurança contra Dilma Roussef

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, protocolou mandado de segurança contra a presidente da República Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi proposta na sexta-feira (14/09) em razão da presidente não ter incluído na proposta orçamentária para o exercício de 2013 os valores referentes aos gastos de pessoal do Ministério Público da União.

O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) do Poder Executivo encaminhado ao Congresso Nacional desconsiderou verbas previstas na proposta orçamentária encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O mandado de segurança foi proposto porque os servidores do Ministério Público da União estão sem qualquer reajuste ou reposição inflacionária há mais de 7 anos, período em que a inflação medida pelo IPCA ultrapassa 40%, enquanto outros setores do funcionalismo público obtiveram aumentos no período e parte deles aceitou proposta de pouco mais de 5% de reajuste para 2013. Tais aumentos fizeram com que hoje servidores com cargos análogos no Executivo e no Legislativo tenham salários que chegam a ser o dobro do recebido por seus pares do MPU.

O mandado de segurança de Gurgel se justifica diante das dificuldades que o Ministério Público da União tem sofrido para manter seus recursos humanos: com os salários congelados, muitos servidores deixaram os quadros do MPU e o órgão tem encontrado dificuldades para preencher as vagas existentes.

O mandado de segurança se fundamenta nos preceitos constitucionais que garantem ao MPU autonomia financeira e orçamentária, não podendo haver cortes indevidos pelo Executivo, que deveria apenas consolidar a proposta orçamentária da PGR e enviar para o Congresso Nacional, cabendo aos parlamentares, e não à presidente, alterá-la se entenderem necessário ou conveniente, sempre levando em conta a harmonia entre os poderes da República.

A petição inicial do mandado de segurança nº 31.618 já distribuída no STF e o Ministro Joaquim Barbosa foi designado como relator do processo.

Fonte: MPF/SE

Veja o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:

Internet

Pode

Está autorizado o uso de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.

Não Pode

Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes

Pode

A comercialização pelos partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para qualquer outro material de divulgação institucional.

Não Pode

A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Comício

Pode

Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo apenas como suporte para divulgação dejingles e mensagens do candidato.

Não Pode

Estão proibidos shows com apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.

Alto-falantes ou amplificadores de som

Pode

São permitidos desde que respeitadas algumas regras.

Não Pode

A menos de 200 metros das sedes de órgãos públicos.

Caminhada, carreata e passeata

Pode

Até dia 2 de outubro. É permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.

Não Pode

Usar a aparelhagem de som para transformar a manifestação em comício.

No dia das eleições

É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.

Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis

Pode

Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Não Pode

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições

Pode

Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 metros quadrados.

Não Pode

Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.

Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)

Pode

Até as 22h do dia que antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização da Justiça Eleitoral.

Não Pode

Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Outdoors

Não Pode

Independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão multa, caso recorram a propaganda em outdoors.

Jornais e revistas

Pode

Até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.

Não Pode

Publicação de propaganda eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Rádio e Televisão

Pode

Apenas para propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições (em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, inclusive).

Não Pode

Antes das eleições as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.

Fonte: Agência Brasil