Heleno Silva preside sessão e pede ajuda para os sertanejos

O deputado Heleno Silva (PRB) na manhã de hoje, 31, presidiu a sessão da Câmara Federal e aproveitou a oportunidade para pedir socorro pelos os sertanejos que continuam sofrendo com a seca e estão agonizando por falta d'água.

Durante o discurso, Heleno informou que a seca de 2011 entrou em 2012 e o ano praticamente já acabou, e o povo do Nordeste ainda continua sofrendo. Ele lembrou que foi eleito prefeito de Canindé, uma cidade que se localiza na beira do Rio São Francisco, e os moradores estão sofrendo com sede. “A gente ver os agricultores perdendo seus animais. Estão vendendo tudo e pior, o povo empobreceu na região”, comentou Silva.

O parlamentar apelou ao Ministério da Integração Nacional para que voltem a pagar os carros-pipa que estão há três meses sem receber. “Que situação é essa? A maioria das prefeituras são pobres e são poucas que podem dar assistência. O ministro da Integração esteve em Sergipe para anunciar R$ 20 milhões e não chegou poço e nem dinheiro. Basicamente não chegou nada”, enfatiza Heleno acrescentando que anunciaram até que teriam carros-pipa com chip eletrônico e o cenário atual é o povo ainda dependendo de uma carrada de água.

Para encerrar o discurso, Heleno se diz esperançoso com o programa Água para Todoslançado pela presidente Dilma e espera que alcance o objetivo. Ele pediu também que saiam do ministério, da esplanada, desçam para o Nordeste e em cada estado monte uma base. ”Vamos deixar o nosso povo morrer? Dois anos de seca e o Nordeste ficando pobre refletindo até na economia”, concluiu o deputado pedindo que os governos se unam para acabar com o sofrimento dos sertanejos.

ASSESSORIA PARLAMENTAR

PRE/SE RECOMENDA RETIRADA DE PROPAGANDA

PRE/SE recomenda atuação de promotores eleitorais para retirada de propaganda eleitoral

Partidos e candidatos têm até o dia 7 de novembro para retirar propaganda eleitoral da campanha de 2012

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) recomendou aos promotores eleitorais que adotem algumas medidas para garantir que candidatos e partidos retirem a propaganda utilizada na campanha eleitoral deste ano. As propagandas devem ser retiradas até o dia 7 de novembro em todo o Estado.3

Na recomendação, a procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, pede aos promotores que façam ampla divulgação desse prazo nos municípios em que atuam e que diligenciem junto aos juízes eleitorais para que estes tomem as medidas necessárias para o cumprimento de tal regra.

Caso as medidas não surtam efeito, a PRE/SE pede que os promotores ingressem com representações com o intuito defixar multa por cada dia de descumprimento, em caso de desrespeito ao prazo. Os promotores deverão enviar à PRE/SE informações sobre as medidas adotadas até o final do mês de novembro.

Ascom PRE/SE

Projeto define prazo para tratamento de câncer no SUS

O plenário do Senado aprovou o projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença.

O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Eleitor tem até 27 de dezembro para justificar ausência

O eleitor que deixou de votar no segundo turno das eleições deste ano por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência neste domingo (28/10), dia da eleição, poderá apresentar a justificativa até o dia 27 de dezembro. Já quem faltou ao primeiro turno deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês.

A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor.

O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do TSE. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

Eleitores no exterior
Os eleitores residentes no exterior e que já se cadastram para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República.

Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do país no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Em busca de uma vaga no ensino superior, 5,7 milhões participam do Enem

No próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e 4 de novembro é uma oportunidade para estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades particulares do país.

Criado em 1999, o Enem ganhou mais importância há três anos, com a criação do Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu). Por meio desse sistema, a nota obtida no exame passou ser usada por instituições públicas de ensino superior para ingresso de estudantes em substituição aos vestibulares tradicionais.

No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Do total de universidades federais, pelo menos 45 já adotam o Enem para ingresso de alunos. Cada instituição tem autonomia para escolher a forma de aproveitamento das notas do Enem: como fase única, em substituição ao vestibular; como primeira fase ou para o preenchimento de vagas remanescentes, não ocupadas com o vestibular tradicional.

Em algumas instituições, a nota do Enem é somada ao resultado do vestibular, e a média é usada para ingresso nos cursos superiores.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No sábado (3), primeiro dia de provas do Enem, os candidatos vão responder a questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No domingo (4), serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Além disso, no último dia do exame, o aluno fará a redação, que está no topo das preocupações dos participantes por representar 50% da nota total.

A previsão é que os gabaritos do Enem sejam divulgados no dia 7 de novembro e os resultados gerais saiam no dia 28 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2012: 25 deputados federais vão assumir prefeituras em 2013

Ao todo, 87 deputados federais concorreram como candidatos a prefeito nas eleições de 2012 e, 25 deles saíram vitoriosos. Seis deles assumirão prefeituras de capitais no próximo ano. Dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais de segundo turno no último domingo, dez foram eleitos prefeitos. O desempenho foi 9,4% superior ao da eleição de 2008.

Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%).

Deputados assumirão a prefeitura de seis capitais no próximo ano. Quatro deles foram eleitos neste domingo: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) foi eleito prefeito de Salvador (BA); Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai comandar São Luís (MA); Zenaldo Coutinho (PSDB) elegeu-se prefeito de Belém (PA); Mauro Nazif (PSB) ganhou em Porto Velho (RO). Eles se somam a Teresa Surita (PMDB) e a Rui Palmeira (PSDB), que se elegeram em 1º turno prefeitos de Boa Vista (RR) e de Maceió (AL), respectivamente.

O Rio de Janeiro foi o estado que mais concentrou deputados candidatos neste segundo turno. Eles estiveram na disputa por cinco cidades e saíram vitoriosos em três delas: Alexandre Cardoso (PSB) foi eleito em Duque de Caxias; Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu; e Neilton Mulim (PR), em São Gonçalo.

Também foram eleitos prefeitos neste domingo os deputados Paulo Piau (PMDB), em Uberaba (MG); Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande (PB); e Jonas Donizette (PSB), em Campinas (SP).

Veja a relação dos deputados federais eleitos para prefeituras do Brasil:

01 - Alexandre Cardoso (PSB) -  Duque de Caxias (RJ);

02 - Antonio Carlos Mafalhães Neto (DEM) - Salvador (BA);

03 – Audifax (PSB) - Serra (ES);

04 - Carlaile Pedrosa (PSDB) - Betim (MB);

05 - Carlinhos Almeida (PT) - São José dos Campos (SP);

06 - Célia Rocha (PTB)  -  Arapiraca (AL);

07 - Dr Aluízio (PV) -  Macaé (RJ);

08 - Mauro Nazif (PSB) - Porto Velho (RO);

09 - Edivaldo Holanda Junior (PTC) - São Luiz (MA);

10 - Gilmar Machado (PT) - Uberlância (MG);

11 - Heleno Silva (PRB) - Canindé de São Francisco (SE);

12 - Joaquim Beltrão (PMDB) - Coruripe (AL);

13 - Jonas Donizette (PSB) - Campinas (SP);

14 - Laurez Moreira (PSB) -  Gurupi (TO);

15 - Luiz Carlos Setim – (DEM) - São José dos Pinhais (PR);

16 - Márcio Moreira (PP) - Sete Lagoas (MG);

17 - Neiton Mulim – (PR) - São Gonçalo (PR);

18 - Nelson  Bornier (PMDB) - Nova Iguaçu (RJ);

19 - Paulo Piau (PMDB)  - Uberaba (MG);

20 – Raimundão (PMDB) - Juazeiro do Norte (CE);

21 - Ribamar Alves (PSB) - Santa Inês (MA);

22 - Romero Rodrigues  (PSDB) - Campina Grande (PB);

23 - Rui Palmeira(PSDB) - Maceió (AL);

24 - Teresa Surita (PMDB) - Boa Vista (RR);

25 - Zenaldo Coutinho( PSDB) - Belém (PA)

Os deputados eleitos prefeitos em assumirão o novo cargo em 1º de janeiro de 2013, quando serão substituídos por suplentes eleitos pela coligação.

AGÊNCIA CNM

Professores da rede estadual paralisam dia 31

Na próxima quarta-feira, dia 31, os professores da rede estadual paralisam as atividades e realizam a partir das 8h em frente ao Palácio de Despachos ato público na luta pelo reajuste do piso salarial em 2012. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta no Cotinguiba Esporte Clube.

“Os professores não vão desistir dos 22,22%. Nós já apresentamos nossa proposta que foi apoiada pela Assembleia Legislativa. Queremos uma resposta do governador em exercício”, aponta a presidenta do SINTESE, Angela Maria de Melo.

 COM INFORMAÇÕES DO SINTESE

Deputada Ana Lúcia defende o empréstimo

A deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) chamou a atenção dos colegas deputadospara a necessidade de aprovar o empréstimo de R$ 727 milhões, do Proinveste, sob pena de prejudicar a economia sergipana.

Para ela, o empréstimo é uma forma de compensar o que o Fundo de Participação dos Estados e Municípios está perdendo. Ana lembrou que vários Estados do Nordeste vão receber esse dinheiro e investir  em suas economias. “Sergipe será prejudicado se a Assembleia Legislativa não o aprovar”, advertiu.

Blog Primeira Mão

Enem:MEC quer investigação sobre boatos de cancelamento

O Ministério da Educação (MEC) pediu que a  Polícia Federal investigue os boatos que circularam ontem nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.

O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.

Fonte: Agência Brasil

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 38 MI

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite de sábado (27) no concurso 1.437 da Mega-Sena, realizado em Vitória (ES).

Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (31), é de R$ 38 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 22 - 23 - 26 - 37 - 38 - 48.

A Quina vai premiar 107 apostas com R$ 33.311,44. A Quadra registrou 8.856 apostas certas e cada uma levará o prêmio de R$ 574,96.

CEF

Apagão deixa sergipanos às escuras na madrugada

O incêndio em um equipamento entre as subestações de Colinas (TO) e Imperatriz (MA) foi a causa do desabastecimento de energia ocorrido na Região Nordeste e em parte do Norte do país, na madrugada de hoje (26). O problema ocorreu justamente na interligação entre os sistemas Norte-Nordeste e Sul-Sudeste.

A linha de transmissão é operada pela empresa Taesa. Segundo informação da assessoria de imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema ocorreu pouco depois da meia-noite e demorou pouco mais de uma hora para ser resolvido. Portanto, por volta da 1h30, a energia na linha principal já tinha sido restabelecida. No entanto, as distribuidoras de energia levaram mais tempo para restaurar a energia nas linhas secundárias.

Uma reunião de técnicos às 14h de hoje, na sede do ONS, no Rio, vai analisar mais profundamente o problema. Pela manhã, o assunto deve ser discutido em uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Apagão atinge Estados do Nordeste e parte da região Norte do país

Um apagão atingiu no início da madrugada desta sexta-feira a região Nordeste do país e parte dos Estados do Pará e Tocantins, na região Norte.

Segundo informações do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), responsável pelo Sistema Interligado Nacional, houve um desligamento de linhas de transmissão na região à 0h14 (horário de Brasília). O órgão, no entanto, ainda não sabe especificar o local de origem do problema.

A Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), empresa responsável pela transmissão de energia para oito dos nove Estados nordestinos, afirmou estar esperando a recomposição do sistema para saber onde foi a origem do problema.

Por volta das 3h (horário de Brasília), a luz começava a voltar em pelo menos nove capitais –Palmas, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife e Salvador–, e em regiões de Pernambuco, Sergipe e Piauí.

Segundo a assessoria de imprensa da Coelba, companhia de eletricidade da Bahia, o Estado inteiro ficou sem luz desde à 0h (horário de Brasília). A luz foi reestabelecida em parte do sul do Estado por volta das 2h40 (horário de Brasília), recebendo energia das usinas de Itapebi e Funil. O órgão afirmou aguardar autorização do ONS para ligar outras cargas no Estado.

Já a Celpe, companhia de eletricidade de Pernambuco, informou que 100% do Estado foi afetado pela falta de energia e que ainda não sabe as causas do problema.

INTERNET

As primeiras informações sobre o apagão surgiram nas redes sociais no fim da noite de quinta-feira. As hashtags #apagao e #Nordeste rapidamente ganharam destaque entre os temas mais comentados do Twitter no Brasil.

APAGÕES

O apagão desta sexta é o segundo de grande proporção a atingir o Nordeste do país em pouco mais de um mês. No dia 22 de setembro, uma pane em um transformador deixou ao menos seis Estados nordestinos (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe) sem energia por cerca de 25 minutos.

No último dia 3, um incêndio em um equipamento acessório de um dos quatro transformadores da usina hidrelétrica de Itaipu deixou parte das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além dos Estados do Acre e Rondônia, sem energia por cerca de meia hora.

Na ocasião, o presidente do ONS, Hermes Chipp, qualificou o ocorrido como um “apaguinho”. “Apagão é quando desliga todo o Estado ou toda região, isso é mais um apaguinho”, disse.

Folha de São Paulo

Apagão: Consumidor tem 90 dias para reclamar aparelho danificado

O consumidor que tiver equipamentos danificados devido à falha no forncecimento elétrico deve procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para pedir o ressarcimento. A determinação está em resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora tem prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor.

Dentro desse prazo, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento.

Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeira e freezer, a vistoria deve ocorrer em até um dia útil, segundo a Aneel.

As distribuidoras devem atender o consumidor por telefone, internet ou pessoalmente. Se não houver atendimento satisfatório, o consumidor poderá recorrer à ouvidoria da Aneel pelo telefone 167 ou no site Aneel.

Leia mais na Folha.com

Sintese denuncia que 14 municípios atrasam salários

Os professores de Carira, Santana do São Francisco, Itabaiana, Macambira, Pedra Mole, Porto da Folha, Graccho Cardoso, Aquidabã, Malhada dos Bois, Ilha das Flores, Japoatã, Muribeca, Porto da Folha e Umbaúba vivem uma situação desesperadora, o atraso no pagamento dos salários.

O não recebimento dos salários tem causado desequilíbrio financeiro e emocional às famílias dos professores. Até os comerciantes locais têm sofrido os efeitos dessa ação inconstitucional dos representantes do Poder Executivo.

Em algumas cidades o atraso chega a quase 90 dias, como é o caso da cidade de Santana do São Francisco. Após ocuparem a prefeitura, os educadores em respeito aos alunos decidiram retornar às aulas na próxima segunda-feira, 29.

Em Carira, a situação é semelhante, a desorganização administrativa do Poder Executivo fez com que o magistério ficasse sem receber os salários dos meses de agosto e setembro, além do terço ferial referente a 2012, o sexto ferial desde 2005 e o 13º salário dos anos de 2008 e 2010. Em Graccho Cardoso e Muribeca os salários estão atrasados há quase dois meses.

Em Gararu os professores tinham aprovado indicativo de greve para esta semana devido ao atraso no pagamento, mas nesta quarta-feira, 24, os salários foram pagos.

A região Agreste vive situações curiosas: em Pedra Mole a prefeitura está fazendo o pagamento em ordem alfabética, até agora receberam salário os educadores com inicial até a letra J. Em Macambira somente os educadores que têm conta no Banese receberão salários, ainda faltam aqueles que recebem via Banco do Brasil. Em Itabaiana somente os educadores de 14 escolas receberão salários, ainda faltam os professores que lecionam em 40 escolas da rede municipal.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese) já acionou o Ministério Público solicitando a intervenção do órgão e, inclusive, solicitando o bloqueio das contas de vários municípios com o intuito de garantir o pagamento dos salários aos educadores. A direção do sindicato junto com a deputada Ana Lúcia também tiveram audiência no Tribunal de Justiça solicitando apoio do Poder Judiciário para reverter esse quadro

“Ao não pagar os salários dentro de um prazo decente as administrações destes municípios têm negado aos educadores e educadoras um direito sagrado, constitucional e essencial à sobrevivência que é o salário”, aponta a vice-presidente do Sintese, Lúcia Barroso.

Vale ressaltar que o Art. 17 da Lei Federal nº 11.494/2007 determina que os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão repassados automaticamente para as contas únicas e específicas dos municípios, vinculadas ao respectivo Fundo. Os repasses são feitos a cada dez dias, o que derruba a argumentação do Poder Executivo de que não há recursos nas contas.

Dentro dessa sistemática (recebimento de dinheiro do Fundeb a cada dez dias) é possível, inclusive, realizar o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

“O Ministério Público preza pela defesa dos interesses da administração pública e dos interesses sociais coletivos. Esperamos contar com o apoio da instituição para que este problema seja sanado o mais rápido possível. Poupando os professores e suas famílias de tanto sofrimento”, finaliza Lúcia.

Fonte: Ascom Sintese

Governo aprova financiamento de materiais de construção com FGTS

O governo aprovou  as regras para financiamento de materiais de construção utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, a linha de crédito para aquisição de materiais, tanto para imóveis urbanos quanto rurais, destina-se a construção e/ou ampliação de unidade habitacional; reforma de moradia; instalação de hidrômetros de medição individual e implantação de sistemas de aquecimento solar.

Para o exercício de 2012, serão disponibilizados R$300 milhões, sendo que caberá à região Sudeste a maior parcela dos recursos (42,5%). O Nordeste do país ficará com 28,2% e a região Sul, com 11,2%. Norte e Centro-Oeste responderão por 9,7% e 8,4% dos recursos, respectivamente.

O financiamento para aquisição de materiais destina-se a trabalhadores titulares de conta vinculada do FGTS, independente da renda familiar mensal bruta, “observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de utilização dos recursos do FGTS para aquisição de moradia própria”, informou o documento.

Ainda segundo a publicação, serão consideradas prioritárias as propostas destinadas a famílias com renda mais baixa, que beneficiem imóveis com valor de avaliação menor, que contemplem idosos, deficientes ou mulheres chefes de família, ou que apresentem maior valor de contrapartida.

A indústria brasileira de materiais vem sofrendo com vendas abaixo do esperado ao longo de 2012. Este ano até setembro, as vendas acumulam alta de 1,3%, bem abaixo da previsão da associação que representa o setor no país, Abramat, para 2012, de crescimento de 3,4%.

FONTE:AGÊNCIA BRASIL

Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões nesta quarta

Sorteio acontece às 20h25, em Vitória, ES. De acordo com a CEF, prêmio pode render mais de R$106 mil por mês.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (24), R$ 25 milhões pelo concurso 1.436. O sorteio acontece às 20h25 (horário de Brasília), em Vitória, no Espírito Santo.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio pode render na poupança mais de R$ 106 mil por mês. Além disso, o valor poderá comprar 50 imóveis de R$ 500 mil cada, ou um carro de luxo por mês apenas com o rendimento da poupança.
As apostas podem ser feitas atè às 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica do país, e o valor mínimo de cada aposta é de R$ 2. Caso prefira, o apostador também pode participar do concurso no sistema de aposta em grupo, o chamado bolão, que está disponível desde a última segunda-feira (1º). Nele, o valor mínimo de um jogo com duas pessoas é de R$ 4, e o número de participantes não pode ultrapassar 100.
FONTE:CEF

Carro novo: economistas recomendam parcelas de no máximo 30% da renda

As concessionárias de todo país esperam nesta semana uma corrida dos consumidores para fechar negócio e aproveitar os últimos nove dias de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros. Com opções de pagamento de até 60 meses e sem entrada, o brasileiro precisa ter cautela e planejamento para aproveitar o desconto e não assumir mais dívidas do que o orçamento lhe permite. Pesquisa recente encomendada pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) revela exatamente este cenário: sete em cada dez brasileiros que pagam financiamento de carros também acumulam outras dívidas com compras parceladas no cartão de crédito.

Para não perder o controle financeiro e estourar as contas, os economistas do SPC Brasil aconselham que as famílias não comprometam mais do que 30% do orçamento com prestações e gastos decorrentes destas compras. Na prática, em um lar cuja renda seja de R$ 2,2 mil, a prestação de um carro zero mais custos decorrentes do uso do automóvel (combustível, manutenção, impostos e seguro) não deve ser superior a R$ 660.

As informações extraídas da pesquisa revelam que o brasileiro, de modo geral, na hora tomar crédito, analisa somente se a prestação assumida cabe dentro do próprio orçamento. "Mas ele [consumidor] deveria fazer uma análise do impacto desta prestação na própria vida financeira, caso ocorra algum imprevisto, como por exemplo, ficar desempregado", aconselha Nelson Barrizzelli, economista do SPC Brasil.

Da assessoria da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)

Governo diz que precisa que a Assembleia aprove o Proinveste até esta quarta-feira, 24

Não basta passar pelo crivo do Poder Legislativo estadual para Sergipe obter o contrato de operação de crédito do Poinveste. Na realidade, após sair da Assembleia Legislativa, o programa ainda precisará passar por mais duas aprovações em um curto espaço de tempo– no mínimo, três meses – para, enfim, atender ao prazo limite de contratação, que é 31 de janeiro. Como diversos outros Estados já saíram na frente, Sergipe corre o sério risco de perder os investimentos por falta de tempo hábil para a tramitação. Ou seja, o Estado pode perder na corrida pelo desenvolvimento simplesmente por não conseguir os prazos necessários para a tramitação do longo processo de contrato.

Para entender como funciona o processo de contratação de operação de crédito na administração pública bem como seus prazos, basta analisar o que diz a legislação brasileira sobre o assunto. “Não é o Governo de Sergipe que está ditando o prazo. Assim como em qualquer outro financiamento, os estados e os municípios devem atender às exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), bem como aos regramentos estabelecidos nas Resoluções 40 e 43/2001 do Senado Federal. Este processo de verificação de atendimento aos limites e condições para contratação cabe à Secretaria do Tesouro Nacional-STN/Ministério da Fazenda, que para isso publicou o Manual de Instrução de Pleitos (MIP)”, esclarece o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior.

Antes de contratar um empréstimo, o Estado deve negociar condições, provar sua situação fiscal adequada e ainda obter aprovação junto à instituição financeira credora a viabilidade da operação, não perdendo de vista os limites já acordados para cada operação com a STN. “No caso específico do Proinveste, o estado de Sergipe ainda está na fase de aprovação da Consulta Prévia junto ao BNDES e à Caixa. Isso significa dizer que o processo de autorização na STN não foi sequer iniciado, uma vez que a lei autorizativa do empréstimo aprovada na Assembleia Legislativa é o primeiro passo para isso”, alerta o secretário. Segundo a resolução de número 4.109/2012, do Conselho Monetário Nacional, que trata do Proinveste, o prazo limite do BNDES aplicar recursos é 31 de janeiro de 2013, observadas a avaliação prévia da STN no que se à LRF e as condições de salvaguarda da União.

Próximas etapas

Na rígida análise do Ministério da Fazenda, que virá depois do crivo do Poder Legislativo sergipano, será verificado ainda se o estado de Sergipe possui condições para contratar o empréstimo. São analisados cronogramas financeiros, de pagamentos, cumprimentos de limites de despesas com pessoal, certidão de contas públicas expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado e outros documentos. “Esse processo de preparação de documentos por parte do estado, análise do pleito pela STN e autorização para contratação tem demorado de três a seis meses. Esse espaço de tempo acaba sendo necessário devido à grande quantidade de processos em tramitação pelo órgão federal. Além disso, durante todo processo as certidões devem ser atualizadas e o estado deve manter todos os requisitos fiscais (CAUC) em situação regular (FGTS, Previdência, Gestão Fiscal, entre outros)”, explica Oliveira Júnior.

Como é possível perceber com uma análise mais profunda sobre todo o processo de contratação de financiamento, essa votação entre os deputados estatuais é apenas o início de um processo complexo pelo qual o Governo de Sergipe está lutando para vencer. Ainda sendo necessária, portanto, aprovação pelo agente financeiro e da Secretaria do Tesouro Nacional, por meio de Despacho do Ministro da Fazenda. Para isso, além de tantos outros requisitos fiscais e legais, a aprovação da lei autorizativa é condição necessária para iniciar a tramitação do processo junto à STN visando a contratação do empréstimo. 

Fonte: governo de sergipe

Pagamento do 13º salário deve alcançar R$ 130 bilhões

A soma do décimo terceiro salário dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas chegará a R$ 131 bilhões, 10,5% acima do montante pago em 2011 (R$ 118 bilhões). O benefício tem de ser quitado até 20 de dezembro.

O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas geradas no país, e beneficia 80 milhões de pessoas, segundo o cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Pelas projeções do instituto, 70% do décimo terceiro chegarão às mãos dos trabalhadores no final do ano. Os 30% restantes referem-se às antecipações feitas por meio de acordo coletivo de trabalho e ao valor pago aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Aposentados pensionistas do INSS recebem R$ 26 bilhões. Empregados formais, R$ 93 bilhões. Os aposentados e pensionistas da União e dos estados, beneficiários de regimes próprios, terão R$ 11 bilhões.

A quantidade de trabalhadores que estará recebendo o décimo terceiro salário aumentou em torno de 2,5% sobre 2011. Houve acréscimo de 2 milhões de pessoas, incluindo os que se aposentaram, os pensionistas e os que ingressaram no mercado formal de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Pastor Jony diz não entender apoio do governador a adversário de Heleno

O pastor Jony (PRB), vereador reeleito de Aracaju, disse hoje (22) que não entendeu o apoio do governador Marcelo Déda (PT) a Ednaldo da Farmácia (PSC), candidato derrotado a prefeito de Canindé do São Francisco.

Ednaldo foi derrotado pelo deputado federal Heleno Silva (PRB).

"Nós sempre apoiamos o governo", comentou o vereador,  repetindo não entender porque Heleno teve o governador como adversário.

Segundo ele, Heleno disse ao partido que "esse não é o momento para tomar decisões", depois de provocado sobre a relação com o governo.

com informações do nenoticias

Jornalistas e radialistas fazem protesto por aumento salarial

A falta de avanço nas negociações da campanha salarial 2012/2013 motivou jornalistas e radialistas sergipanos a programarem um ato público para o próximo dia 23, a partir das 7h, em frente à sede do Jornal do Dia, na Avenida Ivo do Prado 276. O Jornal do Dia tem como proprietário o empresário Elenilton Pereira, vice-presidente do sindicato patronal.

A decisão foi tomada na assembleia conjunta ocorrida, na noite da última quarta-feira na sede do Sindicato dos Radialistas.

“Convocamos todos os comunicadores do estado de Sergipe para um ato de protesto pelo não avanço nas negociações da convenção 2012/2013. Os patrões não aceitam negociar pontos fundamentais para nós trabalhadores”, disse Fernando Cabral presidente do Sindicato dos Radialistas.

Cabral salienta que as empresas de comunicação de Sergipe nunca faturaram tanto, o mercado da comunicação vem crescendo ano após ano muito acima do PIB nacional (de janeiro e junho deste ano, cresceu 11,02% em relação ao mesmo período de 2011, apesar do baixo desempenho da economia), mesmo assim os patrões se negam a pagar um salário digno aos seus colaboradores, que vivem com salários achatados.

“E na última audiência, ocorrida em setembro, ainda quiseram retroceder no quesito reajuste, não aceitam o piso administrativo e dizem não a publicação da escala de folga dos jornalistas em 30 dias. Não há boa vontade em valorizar os trabalhadores da comunicação. Só dizem não para nossas pautas”, aponta a presidente do Sindijor, Caroline Santos.

Os comunicadores lembram também que e frustrante perceber como o sindicato patronal não apresenta contraproposta para as cláusulas sociais. Este ano foi apresentada proposta para valorizar àqueles profissionais que buscam a academia para aprimorar os seus conhecimentos. Foi proposto percentuais de gratificação que estimulem os trabalhadores, afinal os jornalistas são trabalhadores do intelecto, precisam sempre aprofundar seus conhecimentos e ter acesso aos bens culturais, mas a proposta também foi negada.

Fonte: Sindijor/SE.

Municípios ainda podem concorrer a retroescavadeiras e motoniveladoras

O prazo para os Municípios concorrerem a retroescavadeiras e motoniveladoras foi prorrogado para o dia 31 de outubro. No total 544 Municípios se enquadram nos critérios estabelecidos, mas ainda não apresentaram a proposta para receber os equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

A entrega de documentação e análise acontece de 1º a 16 de novembro; a deliberação e divulgação das propostas selecionadas serão feitas em 19 de novembro. O início das entregas dos equipamentos está previsto para o primeiro semestre de 2013.

O programa deve beneficiar os Municípios com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Cerca de 3.500 retroescavadeiras e 1.300 motoniveladoras serão distribuídas para recuperação de estradas vicinais. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Os Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios.

Bahia e São PauloA Bahia é o Estado com maior número de Municípios com a possibilidade de concorrer a retroescavadeiras e motoniveladoras, e ainda não enviaram suas cartas consultas. Em segundo lugar está o Estado de São Paulo, com 64 Municípios.

Agência CNM

Presidente do TCE diz que prefeitos vão herdar problemas

O presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Alberto Sobral, revelou que o TCE-SE promove seminário para orientar os prefeitos e vereadores eleitos e secretários de finanças dos municípios sobre a importância da legalidade e como evitar a ilegalidade de gastos públicos.

Ele informou também que há uma série de problemas administrativos na grande maioria das administrações municipais de Sergipe. “Há casos de ilegalidades praticadas por desconhecimento de causa, mas também aquelas geradas por desleixo, descaso.

A verdade é que muitas prefeituras enfrentam dificuldades financeiras e os prefeitos eleitos vão herdar problemões”, explicou.

blog primeira mão

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 25 MI

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite de sábado (20) no concurso 1.435 da Mega-Sena, realizado em Santa Cruz do Sul (RS).

Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (24), é de R$ 25 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 04 - 15 - 45 - 47 -50 - 52.
A Quina vai premiar 93 apostas com R$ 26.165,43. A Quadra registrou 6.915 apostas certas e cada uma levará o prêmio de R$ 502,71.

FONTE:CEF

Banco do Brasil abre concurso também em Sergipe

O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas (parte do estado), Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina (parte do estado) e Sergipe. O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de trabalho de 30 horas semanais. O provimento das vagas está sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades do Banco do Brasil.

Os candidatos poderão realizar a inscrição por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 19 de outubro às 14h do dia 5 de novembro, e nos postos credenciados pela Fundação Carlos Chagas, constantes do Anexo III do edital. Os postos de inscrição estarão em funcionamento no período das inscrições, em dias úteis, das 9 às 12h e das 13h às 17h. A taxa é de R$ 40.

Ao se inscrever o candidato deverá indicar no formulário de inscrição o código da opção de  macrorregião/microrregião de classificação para a qual pretende concorrer e a cidadede realização da prova, conforme tabela constante do anexo I do edital.

Leia mais no G1

Nesse domingo começa o horário de verão

No próximo domingo, dia 21 de outubro, à 0h, começa o horário de verão nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Essa mudança vai gerar uma economia de 280 milhões ao país, mais do que o dobro dos 130 milhões, economizado no ano passado.

Com apenas uma hora a mais de luz natural, será possível economizar energia elétrica, adiando o momento de acender as lâmpadas dentro de casa, por exemplo.

11 estados e o Distrito federal devem adiantar os ponteiros dos relógios em uma hora, são eles:

Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Os Brasileiros devem ficar de olho nessas mudanças e nos novos horários de funcionamentos de alguns estabelecimentos comerciais, bancos e outros serviços.

da redação

Município de Sergipe pode ter nova eleição para prefeito

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro.

Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

Em Sergipe, o município de Aquidabã pode ter nova eleição.

No município, foram anulados 51,04% dos votos.

O resultado final ainda depende de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

congresso em foco

MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca

O Executivo enviou ao Congresso a Medida Provisória 583/12, que abre um crédito de R$ 676 milhões, no orçamento em vigor, para os municípios brasileiros que sofrem com a escassez de chuva, principalmente na região do semiárido do Nordeste.

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações de defesa civil no País. Segundo o governo, R$ 500 milhões serão reservados a ações como aquisição de alimentos, disponibilização de cestas básicas e abastecimento de água para consumo por meio de carros-pipa.

O restante do crédito (R$ 176 milhões) será usado na concessão do Auxílio Emergencial Financeiro. Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio fornece apoio financeiro para famílias com renda até dois salários mínimos que residem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. De acordo com o Executivo, o auxílio priorizará pequenos agricultores não enquadrados no Seguro Garantia Safra.

Tramitação

A MP será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Depois, segue para exames dos Plenários da Câmara e do Senado. Ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 24 de novembro.

FONTE:JORNAL DA CIDADE

Petrobras anuncia convênio que beneficiará agricultores familiares de Canindé, Poço Redondo e N.Sa. da Glória/SE

A Petrobras anuncia nesta sexta-feira, dia 19, a nova fase do convênio com a Cooperativa Regional dos Assentados de Reforma Agrária do Sertão de Sergipe (Cooprase) no âmbito do Programa de Estruturação Produtiva Agrícola. A iniciativa envolve a Petrobras e a Pet robras Biocombustível, com foco na melhoria das condições de produtividade e renda de agricultores familiares do semiárido brasileiro, que produzem oleaginosas (mamona e girassol) para as usinas de biodiesel da Companhia. A cerimônia será realizada às 10h, no Assentamento Jacaré Curitiba, em Poço Redondo (SE).

A parceria vai beneficiar 450 agricultores familiares, e indiretamente mais de 1,5 mil pessoas, alcançando uma área de cultivo de 900 hectares dos municípios de Poço Redondo/SE, Canindé de São Francisco/SE e Nossa senhora da Glória/SE, na região do território do Alto Sertão de Sergipe. O convênio prevê ações de mobilização de agricultores familiares, análise de solos, diagnóstico socioeconômico, aquisição e aplicação de insumos e equipamentos e assistência técnica.

O evento terá a presença do diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, e do gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi, além de representantes da Cooprase, agricultores familiares da região e autoridades locais.

Por Ascom