População feminina supera a masculina em 4 milhões

O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.

"Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascerem mais homens, como a mortalidade dos homens é superior à das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres", explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.

A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.

A Região Norte é a única do país onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre "em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria".

Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do país e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no país foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.

O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. "Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade", explicou Albuquerque.

No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. "O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões."

Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, "com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras".

Da Agência Brasil

ZÉ EDUARDO NÃO É MAIS PRESIDENTE DO PT

Em discurso durante a reunião do Diretório Nacional do PT na manhã desta sexta-feira (29), o presidente licenciado da sigla, José Eduardo Dutra, anunciou oficialmente sua renúncia ao comando partidário, motivada por problemas de saúde.

"Alguns companheiros aconselharam que eu poderia renovar a minha licença, mas avaliei que não seria justo nem comigo nem com o PT. Tomei uma decisão sobre a qual tenho total responsabilidade: sair agora da presidência do PT. O partido define seu novo presidente e eu me cuido", afirmou Dutra para os aplausos dos militantes petistas.
Com a saída de Dutra, o partido deve efetivar no comando o vice-presidente, Rui Falcão, que ocupa a presidência interinamente. Falcão deve ficar até 2013, quando os petistas realizarão novo processo de eleição direta.
Ao falar aos integrantes do diretório nesta manhã, durante pouco mais de 20 minutos, Dutra afirmou que as especulações sobre a sua continuidade no comando do partido foram determinantes para a decisão de abdicar da presidência.
"Se vocês acompanharam, a minha primeira licença foi de 15 dias. Na véspera do 15º dia, já começaram a especular: ´volta, não volta, vai ficar três meses fora´. Não é justo com o PT, porque gera instabilidade, porque o partido tem tarefas urgentes na conjuntura política [eleições 2012], e ruim para mim porque essa indefinição gera estresse", argumentou.
Amigo de Dutra, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu à sede do partido nesta sexta. Ele era presença aguardada no último pronunciamento do colega como presidente do PT. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, além de deputados senadores acompanharam o pronunciamento.
O presidente petista que deixa o cargo sofre de hipertensão e teria desenvolvido depressão por conta dos problemas de saúde. Ele afirmou que, embora afastado do comando, vai continuar na militância. "Quero dizer que continuo. Vou deixar a presidência, mas vou continuar militando no partido."
Sucessor
Na noite desta quinta, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já havia revelado que o atual vice-presidente nacional da sigla seria indicado para substituir Dutra.
Na reunião da nossa chapa, o nome dele foi apoiado por todos e vai ser apresentado ao Diretório Nacional nesta sexta como o nome para dirigir o PT até 2013, quando teremos novo processo de eleição direta, afirmou Costa.
O nome de Falcão, que já comanda o partido durante a licença médica de Dutra, foi aprovado por unanimidade na reunião do grupo que o apoia.
Leia mais em www.g1.com.br

Banco Central divulga novas regras para emissão de cheques

O Diário Oficial da União publica hoje (29) a resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas ontem (28) na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e atingem bancos, clientes e comerciantes.

A partir de agora, a responsabilidade por prestar informações sobre cheques aos comerciantes passa a ser dos bancos e os dados deverão ser mais abrangentes. Atualmente essas informações são prestadas por entidades como a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
As instituições financeiras terão um ano para iniciar o serviço, que poderá ser cobrado dos comerciantes. Dentro desse prazo, os bancos terão de incluir em todos os contratos já existentes os critérios que usa para conceder ou não cheques a um determinado cliente. Nos novos contratos, a exigência vale a partir de hoje.
Os bancos poderão continuar decidindo que regras utilizarão para a concessão de cheque, mas deverão observar se há restrições cadastrais, o histórico de ocorrências com cheques, a suficiência de saldo e o estoque de cheques em poder do correntista.
Os bancos também terão de exigir um boletim de ocorrência quando o cliente quiser sustar um cheque. Depois de sustá-lo, o cliente não poderá reverter a decisão, ou seja, o cheque não poderá ser compensado.
Será impressa nos cheques a data em que ele foi confeccionado, a exemplo do que ocorre hoje com a data em que o titular passou a ser cliente do banco. O prazo para o cumprimento dessa norma é seis meses. A medida tem como objetivo aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações e dar mais informações aos comerciantes no momento de receber o cheque.
Outra norma obriga as instituições financeiras a informar ao cliente que teve o cheque devolvido o nome completo e endereço da pessoa ou empresa que fez o depósito. O Banco Central entende que esse mecanismo vai permitir ao proprietário do cheque acertar sua dívida e limpar o nome no mercado.

Fonte:Agencia Brasil

MULHER É ESPANCADA. FETO DE 8 MESES MORRE

Mais um fato de violência contra a mulher é registrado no estado. Desta vez o marido espancou a esposa grávida e feto de 8 meses morre.

A dona de casa Roseleide Conceição Vitório, 31 anos, foi encaminhada e internada às pressas nesta quarta-feira (27), na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, após ser espancada pelo marido, em Canindé do São Francisco.

Roseleide estava grávida de oito meses e após a agressão, o feto acabou morrendo. Ela foi encaminhada à maternidade e atendida de imediato. Ela foi submetida a uma cirurgia de emergência, porem não foi possível salvar o feto.

Roseleide encontra-se internada e recebendo atendimento médico e segundo a assessoria de imprensa da maternidade, ela não corre risco de vida.

Com informações do radialista Elmo Siqueira, do Programa Liberdade sem Censura.

Professores fazem manifestação nesta quinta

Nesta quinta-feira (28), os professores da capital e do interior realizam a marcha em prol do piso salarial do magistério público. O sindicato da categoria, o SINTESE, organiza a caminhada pelas ruas de Aracaju, em que os educadores dos 74 municípios pedem a revisão do piso para R$1.187 e melhores condições de trabalho.

A concentração será a partir das 14h na Praça da Bandeira e terminará em frente ao Palácio de Despachos. "Estaremos nas ruas mostrando a nossa força para reivindicar o que nosso de direito", disse a presidenta do SINTESE, Ângela de Melo. Os funcionários de escola lutam pela instituição de um plano de carreira, melhores salários e condições de trabalho.

Para tanto, os estudantes das escolas estaduais não terão aula no dia de hoje.

Déda reassume Governo de Sergipe nesta quinta

Será realizada na manhã desta quinta-feira, 28, uma solenidade de transmissão de cargo do governador em exercício, Jackson Barreto, para o governador titular, Marcelo Déda, na sala de reunião do gabinete do governador, no terceiro andar do Palácio de Despachos, às 9h.

O vice- governador de Sergipe, Jackson Barreto, assumiu o cargo de governador do Estado de Sergipe em exercício no dia 13 de abril. O governador Marcelo Déda ficou 11 dias afastado de suas funções e viajou para fora do país, onde passou a semana santa com a família.


EMSERGIPE.COM

Semarh comemora Dia da Caatinga

Em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado nesta quinta-feira, 28, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) promove a educação ambiental através do projeto "A Pesquisa vai ao Clube e a Escola", nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo.

O evento é fruto da parceria entre a Semarh e a Universidade Federal de Sergipe/Núcleo de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Caatinga e visa levar a dinâmica das pesquisas realizadas no Monumento Natural Grota do Angico - nas áreas de botânica, zoologia e ecologia - ao público estudantil e comunidade em geral. Em Canindé, o projeto será realizado nesta quinta-feira, a partir das 9h, no Clube Altemar Dutra. Já em Poço Redondo, o encontro ocorre nesta sexta-feira, 29, no Colégio Menino Deus.

Para encerrar as comemorações da data, a Semarh apresenta também a "Exposição Fotográfica um Olhar sobre a Caatinga", no Salão Externo do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Sergipe, nesta sexta-feira, das 10h às 16h.

A comemoração do Dia Nacional da Caatinga, com a realização de atividades educativas, visa divulgar o potencial do Monumento Natural para a geração de conhecimentos sobre os recursos ambientais, desmitificando o conceito de que a Caatinga é um ecossistema improdutivo e pobre em biodiversidade.

O Monumento Natural Grota do Angico é uma unidade de conservação da natureza criada pelo Governo de Sergipe, onde são protegidos 2.138 hectares de vegetação nativa da Caatinga.

Construção de mais uma barragem no Rio São Francisco é discutida em Alagoas

Pôr do sol em Pão de Açúcar poderá ganhar, num futuro próximo, cenário com paredão de concreto

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) planeja erguer mais uma barragem na região do Baixo São Francisco, a que mais sofre os impactos negativos decorrentes da construção das hidrelétricas no já combalido "Rio da Integração Nacional". O projeto da companhia será discutido na próxima sexta-feira, 29, na cidade de Pão de Açúcar, município situado na margem alagoana e local onde está previsto para acontecer a obra.
O debate sobre a barragem que poderá ser construída para armazenar água e gerar energia é coordenador pela Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo Sâo Francisco, órgão do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), entidade da qual a Chesf também faz parte entre os representantes do setor hidroelétrico.
O projeto de mais uma usina para a região já impactada pelas Hidrelétricas de Paulo Afonso-BA e de Xingó, situada entre Piranhas-AL e Canindé do São Francisco-SE, será apresentado por um representante da Chesf, nome que apesar da proximidade da data, não foi informado pela companhia, segundo a coordenação do evento que pretende despertar a atenção da sociedade para o assunto e ainda discutir outros temas relacionados aos ribeirinhos e populações que dependem do fornecimento de água do Rio São Francisco.
Intenção é ampliar o debate
"A intenção é que, a partir desta primeira reunião, outras ocorram em toda a região para que haja o indispensável tempo de conhecimento, reflexão e tomadas de decisão por parte das populações do Baixo São Francisco", informa o coordenador da Câmara Consultiva Regional, Carlos Eduardo Ribeiro Júnior, membro da ONG Canoa de Tolda, instituição que tem sede em Piaçabuçu-AL e Brejo Grande-SE, municípios abençoados com a foz do "Velho Chico".
A reunião é aberta ao público e acontece na Escola Municipal Maria Tavares, a antiga escola cenecista de Pão de Açúcar. Estão previstas cinco palestras, cada uma com 45 minutos de duração e 20 minutos para questionamentos. O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Paes de Andrade, abre o encontro com o tema "O Baixo São Francisco Regularizado", que trata do regime de águas do rio.
O representante da Chesf fala sobre o projeto de mais uma hidrelétrica na região na segunda palestra do dia, seguido de Rogério Sepúlveda presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, situado em Minas Gerais. Ele vai falar sobre a mobilização popular, apoiada por instituições apartidárias e também estatais, contra o projeto que prevê a construção de uma hidrelétrica na calha do rio, posição amparada em estudos que apontam os riscos e dos danos que serão gerado pela obra incluída no faraônico projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.
Já no período da tarde, o promotor de justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, apresenta o tema "Grandes Projetos X Participação da Sociedade nas Decisões Públicas". Por fim, a reunião será encerrada com explicações sobre a aplicação da parcela que cabe ao CBHSF dos recursos captados com a cobrança do uso da água do Rio São Francisco por Alberto Simon Schvartzman, diretor técnico da Agência de Bacias Peixe Vivo, criada para gerenciar verbas para manutenção do CBHSF.
 
por Fernando Vinícius com Divulgação CCR/BSF

Operação da PF prende 9 suspeitos de fraudar INSS no RJ

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Previdência Social, prendeu nove pessoas durante uma operação que começou na manhã desta quarta-feira, 27. A Operação "Highlander" é fruto do trabalho conjunto da Delegacia de Polícia Federal em Niterói e do Ministério da Previdência Social, para cumprir 12 Mandados de Prisão Preventiva e 30 mandados de busca e apreensão. A investigação teve início em 2009, a partir de denúncia anônima, e teve como foco apurar a existência de uma quadrilha que teria em seu poder centenas de cartões de benefícios previdenciários. Segundo a PF, o grupo provocou, entre 1983 e 1994, um prejuízo de R$ 600 mil reais por mês à Previdência, em um total de mais de R$ 120 milhões, sem contabilizar juros e correção monetária.De acordo com a polícia, as fraudes aconteceram antes da informatização do INSS. A quadrilha criava beneficiários fictícios, por meio do reaproveitamento de benefícios já cessados. O grupo alterava periodicamente as datas de nascimento, criando segurados "fantasmas". Participam da operação 135 policiais federais. 

*Com informações do Estadão

Aumenta incidência de golpe do falso sequestro em Sergipe

A Secretaria de Segurança Pública comunica a população sergipana  detectou na última terça-feira, 26, um aumento na incidência de ligações de DDD 021 (Rio de Janeiro) para anunciar o golpe do falso sequestro. Até às 18h30 de terça-feira, 26, seis pessoas ligaram para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para pedir ajuda a polícia para solucionar o sequestro de seus parentes, geralmente filhos. Durante esta quarta-feira, dia 27, outros casos também foram detectados.

Todas as gravações do CIOSP serão enviadas para o Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) para serem investigadas. A polícia orienta a pessoa que receber uma ligação desse tipo a manter a calma e a pedir para alguém ligar para o parente que o golpista disse que foi sequestrado. Outra orientação da polícia que deve ser seguida a risca é jamais pagar o resgate sem comunicar o fato às autoridades.

Nesta terça-feira, uma vítima chegou a sacar dinheiro de suas contas bancárias para pagar o resgate, mas antes de depositar o valor  na conta fornecida pelos bandidos pediu orientação ao CIOSP e ligou para o filho. A polícia pede ainda que as vítimas procurem imediatamente uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

Falso sequestro

O golpe do falso sequestro está cada vez mais presente no Brasil. Os criminosos ligam para um telefone aleatório e falam com a pessoa que atende que está com um parente como refém e faz uma série de exigências, impedindo, inclusive, que a pessoa desligue o telefone. Simulando gritos e ameaças, eles dizem a vítima que se ela não pagar o resgate o parente morre em algumas horas.

SSP/SE

Elevação no consumo de energia elétrica em Sergipe

No acumulado dos dois primeiros meses de 2011 (janeiro e fevereiro), o consumo total de energia elétrica na área de cobertura da Energisa (que compreende 63 municípios, representando 96% do território do estado) cresceu 6,2% em relação ao primeiro bimestre de 2010, passando de 341,6 Gwh (Gigawatt-hora) para 362,7 Gwh consumidos, conforme verificação realizada pelo Boletim Sergipe Econômico (FIES/UFS).
Os dados de fevereiro deste ano apontam que o consumo de energia total no mês foi de 174,8 Gwh, com alta de 6,8% sobre o mesmo mês do ano passado (163,7 Gwh). O valor total do segundo mês de 2011, ainda se mostrou 16,36% menor que o valor de fevereiro de 2009 (209,0 Gwh), já entre janeiro e fevereiro deste novo ano, a baixa é de 7,0%.
O segmento industrial e os consumidores livres (aqueles que escolhem seu fornecedor, e podem ser atendidos em qualquer tensão), consumiram juntos 75,6 Gwh em fevereiro último, e elevou-se em 6,33% sobre fevereiro de 2010 (71,1 Gwh).
O consumo residencial e comercial de energia foram de 64,9 Gwh e 36,7 Gwh no segundo mês do ano, com crescimento de 3,7% e 5,5%, respectivamente sobre a base consumida no mesmo intervalo de 2010.


fonte:emsergipe.com

Ações na Justiça pedem cassação de onze governadores

Mais de um terço dos governadores eleitos em outubro já têm os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral (TSE) e Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 dos 27 chefes dos Executivos estaduais são acusados de condutas como abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio, termo jurídico pelo qual é conhecida a prática de compra de votos.

Se forem considerados culpados pela Justiça Eleitoral, esses governadores terão de deixar os cargos e ainda correm o risco de ficarem inelegíveis, por causa da Lei da Ficha Limpa. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que essa norma não poderia barrar nenhuma candidatura na eleição passada, a lei está em vigor e crimes cometidos na campanha de 2010 podem transformar um político em ficha-suja.

Entre os governadores com mandato contestado estão os de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), do Acre, Tião Viana (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O chefe do Executivo de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), chegou ser cassado pelo TRE de seu Estado, mas em fevereiro conseguiu uma liminar no tribunal superior que garantiu a permanência no governo até o julgamento definitivo do recurso.

Além deles, enfrentam ações na Justiça Eleitoral mais sete governadores: Wilson Martins (PSB), do Piauí; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso.

Todos os 11 governadores, por meio de seus advogados, dizem nos processos que são inocentes, que não cometeram ilícitos eleitorais e que estão sendo perseguidos pelos adversários derrotados nas eleições.

 

Com informações da Agência Estado

NOVA CAMPANHA DESARMAMENTO SERÁ LANÇADA

Por iniciativa do Ministério da Justiça, será lançada no próximo dia 6 de maio a nova campanha nacional de desarmamento. O objetivo do Ministério e das instituições e organizações da sociedade civil que vão atuar em conjunto é recolher o maior número de armas em todo o Brasil. Para tanto, a campanha traz novidades em relação às realizadas anteriormente, como a inutilização da arma já no ato da entrega e a ampliação dos postos de recolhimento.

 O Ministério da Justiça vai credenciar uma rede de postos para o recolhimento de armas em todo o território nacional. Quem entregar as armas não precisará fornecer dados pessoais e receberá, na hora, um protocolo para sacar a indenização em uma agência do Banco do Brasil. Os valores da indenização podem variar de R$ 100 a R$ 300, de acordo com o tipo da arma. Outra novidade é a garantia do anonimato a quem se dispuser a entregar sua arma de fogo, já que não são exigidos dad os pessoais nem para a indenização.

Além da indenização rápida, as armas serão inutilizadas no momento da entrega para impedir que voltem a ser utilizadas. Posteriormente, elas serão encaminhadas à Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.

A nova campanha estava prevista para iniciar em junho, pois o estudo do Mapa da Violência, divulgado no final de fevereiro, e outras pesquisas mostram que a realização de campanhas anteriores foi decisiva para a redução da violência e de homicídios no país. Diante da tragédia ocorrida no dia 7 de abril na escola municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, onde 12 alunos foram mortos e 14 ficaram feridos, o governo federal decidiu antecipar para maio a nova campanha nacional do desarmamento.

O Ministério da Justiça investirá R$ 10 milhões em ações para o recolhimento das armas e pagamento de indenizações. Também será lançada um campanha nacional de mídia para sensibilizar a sociedade e informar como entregar as armas de fogo. Nas duas campanhas anteriores, foram recolhidas cerca de 550 mil armas, número que o Ministério e as instituições parceiras esperam superar neste ano.

"Menos armas significam menos mortes", afirma o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Independentemente da campanha, o desarmamento é uma política constante do governo federal e faz parte de um processo que engloba o combate ao crime organizado e crimes transnacionais. O ministro informou que o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que articula o trabalho das polícias Federal e Rodoviária Federal e polícias civil e militar dos estados será instalado, em breve, em Foz do Iguaçu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, para coibir a entrada ilegal de armas e de mercadorias no país.

Mais postos de recolhimento

Serão cadastrados como postos de recolhimento de armas as delegacias de Polícia Civil, os quartéis de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, organizações não-governamentais (ONGs) e igrejas, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas.

ONGs, igrejas e outros locais que funcionarem como postos de coleta vão ter que seguir algumas regras para dar segurança ao processo. Os locais cadastrados deverão contar sempre com a presença de um agente público em seu endereço (policial federal, civil ou militar, por exemplo), condições de gerar o protocolo de pagamento e local adequado para recolher as armas.

Além do próprio Ministério da Justiça, participam do Conselho da Campanha do Desarmamento as seguintes instituições: Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério da Defesa, conselhos estaduais de segurança, conselho das guardas municipais, conselhos municipais dos secretários de segurança, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, Banco do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional da Defensoria Pública, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, a Associação Maçônica do Brasil e a rede Desarma Bra sil, que reúne ONGs como o instituto Sou da Paz e Viva Rio.

A primeira reunião do Conselho, realizada no dia 18 de abril, contou com a participação de cerca de 40 representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, foi formado para estudar alterações na legislação federal, como o aperfeiçoar o monitoramento de armas e munições.

Armas e crimes

De acordo com levantamento a partir de dados oficiais, 80% dos crimes ocorridos no Brasil são com armas adquiridas legalmente. A arma de fogo mais utilizada é o revólver calibre 38.

A realização de campanhas de desarmamento anteriores contribuíram para a redução da taxa de homicídios no país, segundo o estudo Mapa da Violência, divulgado em fevereiro deste ano. Na esteira das duas mobilizações anteriores, detectou-se diminuição de até 50% no índice de mortes em algumas regiões do país.

Estatuto do Desarmamento

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) entrou em vigor em 2003 e regulamenta o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. Com o Estatuto, o país passou a ter critérios mais rigorosas para o controle das armas. O registro é o primeiro passo para ter uma arma em casa ou portá-la na rua. O certificado de registro é o documento que atesta que a arma é de origem legal e permite que ela seja mantida sob guarda, ou seja, autoriza a posse da arma. Assim, o cidadão pode mantê-la em casa ou no local de trabalho, desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento.

A posse não permite que o indivíduo ande nas ruas com a arma. Para isso, é preciso a autorização para o porte de arma de fogo. O porte é concedido previamente pela Polícia Federal.

A lei proíbe que civis tenham o porte de arma. A exceção é para os casos em que o individuo comprovadamente tiver a vida ameaçada. O porte de armas é permitido aos agentes de segurança pública, integrantes das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada.

A qualquer momento a autorização de porte pode ser cassada. É o que acontece se o portador andar armado em estado de embriaguez, sob efeito de drogas ou remédios que afetem a capacidade intelectual ou motora.

O Estatuto do Desarmamento tornou mais difícil o cidadão ter acesso ao porte de arma e estimulou a população a se desarmar. Foi o estatuto que instituiu a realização das campanhas de desarmamento, prevendo o pagamento de indenização para quem entregasse espontaneamente suas armas, a qualquer momento, à Polícia Federal.

O Estatuto também aperfeiçoou a legislação para punir mais efetivamente o comércio ilegal e o tráfico internacional de armas de fogo. Tais crimes, antes enquadrados como contrabando e descaminho, passaram a ser expressamente previstos em lei especifica. A pena prevista para essas condutas é de quatro a oito anos de prisão e multa.

Ascom Ministério da Justiça

Para a PRE/SE, Mitidieri e Gustinho, que assinaram Ata de Fundação do PSD, podem perder mandato

Procuradoria da Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) expediu uma recomendação à TV Atalaia para que não realize propaganda eleitoral antecipada. No início do mês, em seu programa Jornal do Estado 2ª edição, a emissora propagandeou a possível candidatura de Augusto Franco Neto, superintendente do Sistema Atalaia de Comunicações nas eleições de 2012.

O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello esclarece que a recomendação foi expedida após a TV Atalaia anunciar a desfiliação do ex-deputado Augusto Franco Neto do PSDB e a sua possível candidatura no próximo pleito eleitoral. Na recomendação, o procurador explica ainda que a propaganda eleitoral antecipada realizada por emissoras de rádio e TV, ainda que seja feita de forma indireta, está sujeita a multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda.

A conduta da TV Atalaia poderá ainda configurar abuso de poder econômico, já que a emissora é parte do Sistema Atalaia de Comunicações, comandado pelo ex-deputado Augusto Franco Neto. A punição para tal ilícito é a inelegibilidade por até oito anos. Caso a TV não cumpra a recomendação, o Ministério Público Eleitoral poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Fidelidade partidária - Na mesma matéria do jornal, foi destacado que os deputados estaduais Suzana Azevedo, atualmente no PSC, Gustinho Ribeiro, do PV e Luis Mittidieri do PSDB, devem se filiar ao novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD.

Diante disso, a PRE/SE instaurou um procedimento administrativo (PA) para investigar se os parlamentares sergipanos citados na reportagem e outros políticos cometeram violação à fidelidade partidária ao deixarem seus partidos para se filiarem ao PSD.

Caso configurada a infidelidade partidária, os políticos podem perder seus mandatos.
 
Fonte: MPF/SE

POLÍCIA FEDERAL VAI INVESTIGAR MAIS DUAS PREFEITURAS POR IRREGULARIDADES EM SE

Mais duas prefeituras – uma da região Sul e outra da Agreste – serão alvo de investigação da PF (Polícia Federal) por determinação do MPF (Ministério Público Federal) com base em relatório da CGU (Controladoria Geral da União), que durante fiscalização de rotina identificou várias irregularidades na aplicação de recursos oriundos do governo federal. Os recursos foram investidos em outras áreas fugindo do objetivo pelo qual foi concedido aos dois municípios.

Os recursos liberados pela União são investigados pelos técnicos da CGU para saber se são usados em determinado projeto para o qual foi concedido. Quando é encontrado desvio da finalidade, eles preparam relatórios que posteriormente é remetido para o Ministério Publico Federal que solicita a abertura de investigação para esclarecer o destino da verba. E, essa investigação é sempre feita pela Polícia Federal em cada estado.

Em Sergipe, a Superintendência Regional da PF designou dois delegados para apurar as denuncias de irregularidades com o dinheiro público. Já são mais de 20 pedidos de investigação que tramitam na Federal contra prefeitos e ex-prefeitos sergipanos.

fonte:faxaju

Assassinatos no campo cresceram 30%

Relatório divulgado nesta terça-feira, 19, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) revela que em 2010 foram registrados no país 34 assassinatos em conflitos no campo. O número é 30% maior do que o de 2009 (26). Segundo os dados da CPT, 30 dos assassinatos ocorreram em conflitos pela terra, dois em disputas pela água e dois estão ligados a questões trabalhistas.

O relatório Conflitos no Campo Brasil 2010 mostra que o maior número de mortes ocorreu na Região Norte (21). Em seguida vêm o Nordeste, com 12, e o Sudeste, com um. O Pará é o estado com o maior registro de assassinatos, com 18, número 100% maior do que em 2009.
Segundo a CPT, no total, foram registrados 1.186 conflitos no campo no ano passado, dois a mais do que em 2009. A entidade, que é ligada à Igreja Católica, atribui esse crescimento ao número de conflitos no Nordeste, que passou de 320, em 2009, para 440, em 2010, um aumento de 37,5%. Nas demais regiões, houve queda na ocorrência de conflitos.
Fonte: Agência Brasil

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 70 MI

111 bilhetes acertaram cinco números e vão receber R$ 38.847,41. Outras 11.630 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 529,67.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (16), pelo concurso 1.275 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 02 – 14 – 48 – 55 – 58 – 60
Segundo a Caixa, 111 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 38.847,41. Outras 11.630 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 529,67.
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 70 milhões.

Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares

A Justiça Eleitoral deve cancelar mais de 1,4 milhão de títulos que estão em situação irregular. O dia 14 de abril foi o último dia para que eleitores que não votaram, nem justificaram a ausência às urnas nos últimos três pleitos, procurassem regularizar a situação. Neste ano, apenas 62.382 pessoas foram a um cartório eleitoral com esse fim.

Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos. A segunda faixa etária com mais títulos irregulares é entre 35 e 44 anos. Os eleitores para os quais o voto é facultativo não correm o risco de ter o título cancelado.

O levantamento ainda é preliminar, pois os cartórios têm até o dia 25 de abril para consolidar as informações e enviá-las ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os cancelamentos começam a ocorrer entre os dias 2 e 4 de maio. No dia 6 de maio, as listas, com o nome e número do título dos eleitores que estiverem nessa situação, estarão disponíveis nos cartórios eleitorais de todo o país.

Quem perdeu o prazo, mas pretende fazer a regularização, deve procurar a Justiça Eleitoral para preencher o requerimento de alistamento eleitoral (RAE). Junto com o requerimento, deve ser apresentado o documento de identidade e título de eleitor. A documentação será analisada para, posteriormente, o eleitor ser incluído novamente no cadastro eleitoral.

Com o título cancelado, o cidadão pode ser impedido de obter carteira de identidade e de assumir cargo ou função pública. Também pode deixar de receber salários de função ou emprego público caso já os ocupe, além de ficar impedido de participar em concorrência pública ou administrativa, obter alguns tipos de empréstimos e qualquer documento diplomático, como o passaporte.

 

Fonte: Agência Brasil

Senado: Dutra pode assumir cadeira de Valadares

De acordo com o Estadão, a cúpula do PT quer que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aceite comandar a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para ceder a sua vaga no Senado ao primeiro suplente José Eduardo Dutra. O PSB resiste, mas há quem diga que o partido topa comandar o Ministério do Turismo.
Valadares disse a vários correligionários que não sai do Senado "de jeito nenhum" e não esconde de ninguém sua irritação com a forma que o PT tratou da questão no Congresso e no Planalto.
Mas não será fácil para Valadares recusar o convite para o Ministério do Tuirismo. É que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dispôs a entrar em campo para convencer o senador do PSB.
Lula está preocupado com o bem-estar físico e político de Dutra, que ficou fora do ministério. Para resolver o problema do petista, Lula já avisou à presidente Dilma Rousseff que vai conversar com Valadares.
É sabendo da dificuldade de dizer não a Lula que o PSB está preocupado em evitar a "saia-justa" com o ex-presidente.
O PSB não vai se movimentar, até porque Valadares tem repetido que está felicíssimo no Senado. O que incomoda o socialista é a "inabilidade do PT" que, em vez de prestigiá-lo com um convite para integrar o ministério, colocou-o na desconfortável posição de desocupar a cadeira de senador para o presidente do partido.


fonte:emsergipe.com

PRF lançará campanha pelo uso de faróis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em todo país lançará durante a Semana Santa uma campanha de conscientização no trânsito intitulada 'Acenda os faróis: Dê uma Luz para a Vida'. Em Sergipe, a abertura do projeto acontecerá na segunda-feira, 18, no Km 104 da BR 101, no posto PRF de São Cristóvão.
A campanha 'Acenda os faróis: Dê uma Luz para a Vida' tem o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a importância da condução segura, respeitando os limites de velocidade, a sinalização e a utilização dos dispositivos de retenção (cinto de segurança e cadeirinha) para adultos e crianças.
Estima-se que no mundo morrem 1,3 milhão de pessoas anualmente em acidentes de trânsito e entre 20 a 50 milhões ficam feridas. Os acidentes de trânsito figuram como primeira causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, segunda causa de morte na faixa etária de 5 a 14 anos e terceira causa de morte na faixa etária de 30 a 44 anos.
Já no Brasil, 40 mil pessoas morrem anualmente vítimas de acidentes de trânsito segundo dados do Ministério da Saúde. Desse total, 1/5 ocorrem em rodovias federais, ou seja, mais de 8 mil mortes anuais. Em Sergipe, a PRF atendeu a 1,4 mil acidentes, com 894 feridos e 117 mortes em 2010. Os dados estatísticos da PRF revelam que mais de 90% das causas dessas mortes envolvem o comportamento do motorista, como falta de atenção, velocidade incompatível, ultrapassagem indevida, ingestão de álcool e desobediência à sinalização.
Durante a blitz educativa, a recomendação dos Policiais Rodoviários Federais aos condutores abordados é que para fazer parte da Campanha e mostrar o compromisso com um trânsito seguro basta prosseguir toda a viagem, mesmo que durante o dia, com os faróis ligados e seguir as instruções:

*Respeito aos limites de velocidade;
*Não dirigir sob efeito de álcool ou substância de efeito análogo;
*Não ultrapassar em local proibido;
*Utilizar o cinto de segurança (todos os ocupantes, inclusive no banco traseiro), bem como o assento adequado para crianças;
*Conduzir motocicleta com segurança e utilizar os equipamentos de proteção adequados;
*Maior atenção ao trânsito de pedestres, especialmente nos aglomerados urbanos.  
Em Sergipe, a campanha 'Acenda os faróis: Dê uma Luz para a Vida' conta com o apoio da SMTT, da Arquidiocese de Aracaju, do SESI/SE e da empresa Aracaju Outdoors.
Fonte: Ascom PRF

Demora no atendimento é o principal problema do SUS, diz ministro

Alexandre Padilha, ministro da Saúde (Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil)

O tempo de espera para atendimento é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS), disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência pública na Câmara dos Deputados Segundo Padilha, a demora para receber tratamento é um dos grandes desafios da saúde pública e será prioridade de sua gestão. Ele lembrou que, anualmente, são feitas 3,5 bilhões de consultas e procedimentos ambulatoriais, além de 11 milhões de internações.
Ainda durante o debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro voltou a afirmar que não houve desabastecimento de nenhum antirretroviral usado por pacientes com HIV/aids entre fevereiro e março deste ano.
Ele ressaltou que todos os estoques dos medicamentos que apresentaram problemas já foram normalizados. Segundo Padilha, o ministério estuda o envio de um comunicado para tranquilizar as pessoas em tratamento.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito e ex-prefeita de Itaporanga D'Ajuda respondem por improbidade administrativa

César Mandarino, prefeito de Itaporanga (Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público Federal (MPF) está processando o prefeito, César Fonseca Mandarino, e a ex-prefeita, Maria das Graças Souza Garcez, do município de Itaporanga D'Ajuda. Os administradores, segundo foi apurado pela Controladoria Geral da União (CGU), cometeram atos de improbidade administrativa.
Nos anos de 2007 a 2009, ambos, em suas gestões, cometeram irregularidades na administração de verbas públicas federais advindas do Ministério da Educação (MEC).
Eles são acusados de cometer o fracionamento indevido de licitação, uma vez que fizeram a divisão em três licitações para a aquisição de um mesmo objeto em intervalos inferiores a seis meses. Nesse caso, as compras devem ser precedidas de planejamento, velando-se para que ocorram de uma só vez. Os valores variaram entre R$ 600 mil e R$ 900 mil.
O prefeito e a ex-prefeita ainda utilizaram modalidades de licitação indevidamente ao
substituírem o pregão por três tipos de modalidades diferentes. O procurador da República Sílvio Amorim Júnior, explica na ação que tal ato se caracteriza como uma ofensa ao caráter competitivo da licitação. Também foi verificado que não houve a aplicação financeira das verbas relativas aos convênios com o MEC, como requer a legislação.
No caso da ex-prefeita Maria das Graças Souza, o relatório da CGU também apontou falhas na execução das obras para construção de uma escola no valor de mais de R$ 500 mil repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ausência de bomba de água, baixa qualidade de esquadrias das janelas, ausência de horta prevista no projeto e portão de entrada danificado foram algumas das irregularidades encontradas.
Comissão Permanente de Licitação 

Respondem ainda à ação os integrantes de ambas as gestões da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município. São eles o presidente da CPL em 2008, José Carlos Oliveira Silva e os membros da comissão no mesmo ano, Alexandra de Oliveira Souza de Almeida e Alberto Oliveira; o presidente da CPL em 2009, Josineide Luciano Almeida Santos, e os membros da comissão no mesmo ano, Diviane Cunha Freitas e Renato César Rodrigues Lima.
O procurador Sílvio Amorim Júnior explica que, no que tange aos membros da CPL, ao
aceitarem a função de integrantes da comissão, também assumem o dever de pautar sua conduta na probidade e legalidade. No caso, a CPL não exerceu o seu papel legal de garantir a regularidade dos procedimentos licitatórios e das contratações.
Penalidades 

Caso sejam condenados nesta ação, o prefeito, a ex-prefeita e os funcionários podem ser obrigados a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, pagar multa, perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por até três anos.
A ação está na 7ª Vara sob o número 0000106-05.05.2011.4.05.8502.
Fonte: MPF

 

"Lei Maria da Penha mudou Direito no país", diz ministra Carmen Lúcia

A Lei Maria da Penha, que estabelece penas mais duras para os casos de agressão a mulheres,  quebrou paradigmas e mudou o direito brasileiro, afirmou nesta terça-feira, 12, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, durante audiência pública no Senado para debater possíveis alterações nesta lei. Para a ministra, a legislação representa um avanço no que se refere aos direitos humanos, em especial, na proteção dos direitos das mulheres.

Cármen Lúcia disse que a lei mudou completamente a forma como o Estado brasileiro e a Justiça interpretam o espaço público e privado. Segundo a ministra, a partir da Lei Maria da Penha, o quarto de um casal, por exemplo, deixou de ser um espaço privado para se tornar público, quando houver violência contra a mulher. "Havia um ditado que dizia que, em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher, mas mete, sim, se a colher for pesada e violenta", ressaltou o ministra.  "Essa lei vai muito além e pôs outro paradigma que nem nós, juízes, fomos capazes de entender. O que era espaço privado não é mais como antigamente." De acordo com Cármen Lúcia, a lei  também transformou direitos declarados, como os direitos humanos. "A lei mudou muito mais do que o Congresso é capaz de supor. Ela mudou o direito brasileiro", completou a ministra.
Para Cármen Lúcia, a lei está conseguindo derrubar questões, como o medo e a vergonha, que antes impediam que as mulheres vítimas de violência denunciassem seus agressores. "A lei nos deu mecanismos para lutar contra o medo e a vergonha. Há muito a ser feito. A meu ver, a Lei Maria da Penha multiplica a esperança de um mundo melhor", afirmou.
Fonte: Agência Brasil

 

FLORO CALHEIROS É MORTO EM TROCA DE TIROS COM A POLICIA FEDERAL E PM NO TO

O foragido Floro Calheiros foi morto em troca de tiros com a Policia Federal e Policia Militar do estado do Tocantins, na noite deste sabado, após fugir do cerco policial e se deslocar para o estado da Bahia. Floro estava em companhia de seus dois filhos e de capangas, alem de um sobrinho, que tambem morreu.

No primeiro encontro com a Policia, Floro conseguiu fugir porem logo depois, novamente em troca de tiros com a policia, já no estado da Bahia, Floro, um sobrinho e um capanga foram mortos. Fábio Calheiros, foi baleado  e está internado em um hospital no município de Gurupi, próximo a Tocantins.

fonte:faxaju

 

MST inicia movimento Abril Vermelho

'Abril Vermelho' começa dia 10 e vai até o dia 17 deste mês (Foto: Divulgação)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de Sergipe, iniciam este mês a manifestação denominada 'Abril Vermelho'. O movimento relembra anualmente, o fato que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido há 15 anos, onde 19 sem-terras morreram.

Para marcar o ato em Sergipe, a coordenadora Nacional do MST, Gislene Reis, disse que a agenda das atividades que serão desenvolvidas no Estado será divulgada nesta sexta-feira, 8. Além dos atos decorrentes a passagem do massacre que serão realizados na capital, o MST fará ocupações em todo estado. Segundo Gislene, o Abril Vermelho tem início no dia 10 e segue até o dia 17.  

O objetivo do movimento nacional é pressionar a presidente da República, Dilma Rousseff, para desapropriar áreas improdutivas e incentivar a reforma agrária em todo país, além de relembrar o episódio do massacre dos Carajás ocorrido em 1996.

Em outros estados, a o movimento já foi iniciado. No Rio Grande do Sul e na Bahia onde, o movimento Abril Vermelho já ocupou fazendas de plantação de eucalipto. Para conter os trabalhadores rurais, o Exército bloqueou uma marcha organizada MST na região da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 38 MI

118 bilhetes acertaram cinco números e vão receber R$ 24.927,21. Outras 8.910 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 471,60.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) neste sábado (9) pelo concurso 1.273 da Mega-Sena, fazendo o prêmio subir para R$ 38 milhões no próximo concurso. A data para o próximo sorteio é quarta-feira (13).

Confira os números sorteados: 13 – 19 – 26 – 40 – 58 – 60
Segundo a Caixa, 118 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 24.927,21. Outras 8.910 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 471,60.

DIRETOR DO SINDISERVE-CANINDÉ É AMEAÇADO DEPOIS DE COBRAR DIREITOS EM PROGRAMA DE RÁDIO NO SERTÃO

 

Na segunda-feira, 4 de abril do corrente ano, por volta das 18 horas e 30 minutos o servidor público municipal e diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco, Emanoel Messias Aleixo da Silva, atendeu telefonema com número oculto e recebeu ameaças.

 

Todas as segundas-feiras, a partir das 12 horas vai ao ar na Rádio Comunitária Amanhecer FM, em Canindé de São Francisco, o Programa de Rádio Liberdade Popular que trata das questões dos trabalhadores no serviço público municipal de Canindé como também dos problemas sociais do município. Esse Programa é apresentado por Edmilson Balbino Santos Filho e Emanoel Messias Aleixo da Silva, Presidente e Diretor do SINDISERVE-CANINDÉ, respectivamente.

 

Na última segunda-feira, 04 de abril, o Programa foi apresentado normalmente com a presença de seus dois apresentadores Edmilson Filho e Emanoel Aleixo. Às seis e trinta da noite Emanoel Aleixo, apresentador do programa, atende uma ligação de número oculto em seu celular e recebe ameaças de um desconhecido.

 

"Vou passar cerou em você. Cuidado com o que você fala no programa." Essa foi uma das frases que o desconhecido falou pelo telefone. Numa clara demonstração de intimidar o sindicalista, o desconhecido repetia frequentemente frases em tom de ameaças enquanto o sindicalista Emanoel Aleixo perguntava quem estava falando.

 

"Na minha ótica, trata-se de uma evidente tentativa de intimidação e isso deve ser investigado a fundo, pois, trata-se de ameaça ao direito à vida e ao direito de liberdade de organização sindical." Declara Edmilson Balbino Santos Filho, Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ.

 

"Uma atitude de quem não gosta da organização de trabalhadores que busca seus direitos." Enfatiza Edmilson Filho. Emanoel Aleixo declarou que irá registrar boletim de ocorrência na Delegacia e tomar todas as providências necessárias.

 

Desde a Terça-feira seguinte, 05 de abril, a Direção do SINDISERVE-CANINDÉ toma providências com sua assessoria jurídica para as devidas providências no sentido de se precaver e encontrar o autor desse ato intimindatório e reacionário. O Presidente da Entidade afirma: "O SINDISERVE-CANINDÉ além de ajudar o companheiro a buscar os caminhos para se precaver, é solidário a Emanoel Aleixo e estará sempre a disposição."