Rasgadinho movimenta carnaval de Aracaju

Entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, Aracaju terá pelas ruas um dos mais tradicionais carnavais da capital sergipana: o Rasgadinho 2014. Blocos de rua com orquestras de frevos, grandes bonecos, fantasia, serpentina e muita animação do povo aracajuano e turistas são os principais ingredientes da festa que foi revitalizada há 12 anos.

Durante o evento, serão seis palcos com os mais variados estilos de música local, com o palco Forró e Folia e o Bloco dos Artistas, e nomes do cenário nacional, como Zeca Baleiro e os cariocas do Monobloco.

A folia começa na sexta-feira, 28, com o Bloco dos Artistas saindo da Avenida Ivo do Prado às 19 horas e terá como atração a Arimatéia e Orquestra de Frevo e artistas sergipanos. Além do bloco, outros quatro palcos levam alegria para todos os tipos de público de Aracaju.

Também na sexta, 28, a partir das 20 horas, a festa rola no palco Coração da Cidade, a Orquestra Geração do Frevo, Naurêa, Armandinho e Banda Aruana fazem a abertura da festa no espaço localizado na Avenida Pedro Calazans e no palco Frevo e Folia, que estará situado na Praça da Bandeira, entre a rua Boquim e a Avenida Barão de Maruim. As orquestras de frevo são as atrações nos cinco dias de festa.

A partir do dia 1º, no sábado, outros palcos entram no circuito carnavalesco do Rasgadinho. Os palcos Clube do Rasgadinho (Rua Riachão), Forró e Folia (em frente ao Colégio Manuel Luiz, entre a Rua Estância e Boquim), que trará o autêntico forró sergipano, o Alternativo com DJs e bandas com som mais alternativo para quem não curte os sons tradicionais da folia de momo, e o palco Samba, Choro e MPB (no Bar do Siri).

O tradicional circuito realizado todos os anos tem saída também no dia 1º da Rua Maruim e segue pelas ruas do Bairro Cirurgia e Suissa no Cortejo Trio Voyaginho.

História na folia
O Rasgadinho tem 52 anos de história e tradição. Há 12 foi resgatado e levado novamente às ruas da capital sergipana. O evento supera todos os anos a expectativa de levar animação e valorizar a cultura local sendo realizada no Bairro Cirurgia, berço cultural de Aracaju. Além disso, a festa já é conhecida e traz turistas para a cidade.

A festa é uma manifestação popular promovida com ações que têm como intuito fomentar a cultura regional durante o período carnavalesco.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Carnaval: Estado decreta ponto facultativo

O governador Jackson Barreto decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 3, 4 e 5 de março, conforme o decreto estadual N°29.700, de 20 de janeiro de 2014, em virtude das festividades do Carnaval. As atividades voltarão ao normal na quinta-feira, 6.

Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população.

Da ASN

Carnaval da capital e interior contará com 1280 PMs

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através dos Comandos do Policiamento Militar da Capital e do Interior, empregará cerca de 1280 homens e mulheres durante os cinco dias do Carnaval 2014 em todo o território sergipano. Segundo o planejamento da Corporação, o efetivo será distribuído em várias regiões do Estado, com ênfase nas principais festas momescas.

De acordo com o planejamento da PM, o Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC) emprega 980 PMs nas festas mais movimentadas da capital e da Grande Aracaju. Destes, 100 policiais trabalham em cada um dos cinco dias do Rasgadinho, folia que acontece na região central de Aracaju. A festa, que contempla arrastão e palco, conta com posto de comando.

O Rasgadinho recebe o efetivo do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (8º BPCom), Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), Companhia de Polícia Fazendária (CPFaz), Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM), Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) e Grupo de Escolta Prisional (GEP), respectivamente distribuído em viaturas, patrulhas e elevados.

No Carna Caju, a Corporação disponibiliza diariamente 60 policiais, também divididos em dois turnos e em elevados, patrulhas e no policiamento periférico.  A área conta com o policiamento de homens oriundos do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (1º BPCom), da CPTran e da CPRp.

Ainda segundo o CPMC, os três pontos de carnaval da Barra dos Coqueiros, Atalaia Nova, Praia da Costa e Praça Prisco Viana, também recebem o efetivo de 60 policiais por dia, sendo que, durante as tardes, as guarnições trabalham acompanhando os arrastões e as aglomerações e à noite a PM se concentra no policiamento periférico da festa na Praça Prisco Viana, já que a prefeitura local cercou o espaço e contratou agentes para a segurança interna do evento.

Na ilha, homens do 8º BPCom, Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), CPRp, CPTran, Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) e GETAM se distribuem em patrulhas e no policiamento periférico. No Povoado Caueira, em Itaporanga D’Ajuda, a polícia emprega 25 homens em cada dia de festa. A festa conta com PMs do 1º BPCom e da CPRv, frisando que neste espaço a polícia é responsável pela área externa da folia, já que o local está cercado e a prefeitura se responsabilizou pela segurança interna do evento.

Já nas festas de Nossa Senhora do Socorro (Parque dos Farois, conjunto Jardim e Prainha do Porto Grande), a PM conta com uma média de 40 policiais diariamente, frisando que nestas localidades o CPMC emprega militares do BPChq, CPRp, GETAM, EPMon e 5º Batalhão de Polícia Comunitária (5º BPCom).

Interior sergipano

Nos carnavais do interior sergipano, a Polícia Militar empregará efetivo de 300 homens e mulheres em 12 municípios sergipanos, além do policiamento ordinário empregado diariamente nestas regiões.

“Serão contemplados com policiamento extraordinário as cidades que oficialmente solicitaram reforço em suas festas em tempo hábil, seguindo os trâmites necessários, como Canindé do Francisco, Pirambu, Neópolis, Simão Dias, Indiaroba, Estância (Praia do Abaís), Gararu, Itabaianinha, Carmópolis, Santa Rosa de Lima, Campo do Brito e Cumbe. Porém, é válido ressaltar que todos os municípios sergipanos continuam com policiamento de rotina existente em cada localidade”, explicou o capitão Alves, chefe de Operações do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI).

Fonte: Ascom PM

Cronograma do concurso para HU segue sem alterações

A Universidade Federal de Sergipe informa que o concurso público organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para preenchimento de 1.214 vagas no Hospital Universitário de Sergipe não foi impugnado.

O cronograma do concurso público segue sem alterações e as provas serão realizadas no dia 16 de março. Até o momento não há decisão judicial que determine o contrário.

Criada pelo Governo Federal com a finalidade de recuperar os hospitais vinculados às Universidades Federais, a EBSERH é uma empresa ligada ao Ministério da Educação, com capital 100% público e que desde 2011 atua na modernização da gestão dos hospitais universitários federais.

Impugnação

O Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU) formulou (admistrativamente) um pedido de impugnação para mudar o edital que prevê realização de concurso. O Conselho questiona o valor do salário proposto pelo HU no edital do concurso para arquiteto. A informação do coordenador da Comissão de Ética e diretor geral do CAU, Cristiano Pacheco, é de que caso não haja modificação no edital, o Conselho Regional ingressará com mandado de segurança para que o edital atenda à legislação.

Com informações da UFS

Pessoas com mais de 60 anos têm encontrado vagas

Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, não é tão simples conseguir um novo emprego. Se a juventude enfrenta grandes desafios, os idosos se deparam com exigências ainda maiores para chegarem à contratação.

Apesar deste cenário, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – analisados pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, mostram que o total de pessoas com mais de 60 anos de idade ocupadas se expandiu 6,8% no Brasil, entre o segundo trimestre de 2012 e o mesmo período de 2013, sendo a faixa etária que mais avançou em relação às demais, no período estudado. Para o Nordeste, o resultado foi menor, porém positivo, alcançando alta de 2,9%.

A presença de pessoas mais velhas no mercado de trabalho decorre-se, principalmente, do envelhecimento da população, da busca por mão de obra mais qualificada e experiente, além das regras da aposentadoria que reduzem a renda das pessoas que resolvem trabalhar por menos tempo.

Mesmo que a experiência represente parcela significativa do conhecimento e seja um ponto positivo em um mercado bastante concorrencial, o grupo profissional idoso corresponde a apenas 6,5% do total empregado em todas as idades, configurando um banco de talentos tecnicamente preparado para atendar às demandas do mercado.

Vale ressaltar também que muitos idosos, segundo especialistas, possuem pouco interesse em voltar a trabalhar devido às melhorias de renda oriundas da alta do salário mínimo.

Fonte: Ascom Fies

Praias de SE: Deputada pede esforço para projetos de infraestrutura

Através de indicação, a deputada estadual Maria Mendonça (PP) solicitou ao governador Jackson Barreto (PMDB) que envide esforços para a elaboração e execução de projetos turisticos de infraestrutura nas praias de todo o interior do Estado.

Na proposta a deputada lembrou que o litoral sergipano tem praias belas, algumas quase intocadas, e com o aumento do fluxo turístico é preciso uma infraestrutura completa em todas as praias. Sergipe tem um litoral com a extensão de 163 km. Maria Mendonça lembrou que nos estados vizinhos há praias pequenas, menores do que as existentes em Sergipe, mas com infraestrutura para receber os turistas, como orla e hospedagem.

A deputada sugeriu na indicação que o Estado possa buscar “know-how” e realizar convênio com os municípios nos quais serão beneficiados com a infraestrutura nas praias para desenvolverem a melhor forma de atuação e manutenção da mesma. “A maior parte do ano nossa região é ensolarada e com infraestrutura, marketing e atuação conjunta do município e do estado, poderão ser realizados eventos nas regiões praianas, fortalecendo o turismo, gerando empregos e favorecendo nosso desenvolvimento”,explicou.

Enviado pela assessoria

BANCOS FECHAM NA SEXTA E SÓ RETORNAM NA QUARTA-FEIRA

Confira o funcionamento dos Bancos no Carnaval em Sergipe

O Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) divulga o calendário de funcionamento de agências bancárias: os bancos fecham sexta-feira, 28, e só retornam na quarta de cinzas, 5 de março. Os bancos terão que oferecer um expediente ao público de no mínimo três horas. Na capital, as unidades abrirão as portas a partir do meio dia e fecharão às 15 horas. Já as agências do interior adaptarão seus horários às exigências do Banco Central.

Ascom SEEB/SE

Eliane Aquino desiste da disputa pela vaga do Senado

Viúva de Déda anuncia posição durante festa do PT no Iate

Eliane Aquino: longe da disputa interna (Foto: Cássia Santana/Arquivo Portal Infonet)

O Partido dos Trabalhadores comemorou com homenagens a posse coletiva dos novos membros dos diretórios estadual e municipal e das executivas municipais e estadual do partido, ocorrida na noite de segunda-feira, 24, no Iate Clube de Aracaju. O ex-governador Marcelo Déda e o Padre Gerard, ex-prefeito de Japaratuba, foram os principais homenageados da noite e, em cada discurso, receberam destaque especial pela atuação política frente ao PT.

A surpresa veio no discurso da ex-primeira dama Eliane Aquino, viúva do governador Marcelo Déda, que anunciou a desistência de disputar internamente a vaga do Senado destinada ao Partido dos Trabalhadores na aliança pela reeleição do governador Jackson Barreto.

Eliane Aquino discursou emocionada, destacando como foco a unidade do partido e a dedicação do ex-governador Marcelo Déda. “Da mesma forma que coloquei meu nome para o projeto do Partido dos Trabalhadores, estou retirando. Vou continuar sendo uma militante, trabalhando pelo PT, por nossas estrelas maiores, acreditando em Lula e acreditando em Dilma. Meu nome está fora desse projeto. Agradeço a cada um que me apoiou e fizeram manifestações gigantescas. A todos aqueles que desejaram meu nome, meu muito obrigada”, considerou a ex-primeira dama, demonstrando claramente a sua insatisfação com os embates internos.

O governador Jackson Barreto que participou da celebração dos petistas destacou o discurso da ex-primeira dama e parabenizou a cúpula do PT. “Parabéns companheiros do PT, pelas homenagens prestadas a Marcelo Déda, parabéns a Eliane Aquino por abrir seu coração”, observou. O deputado Rogério Carvalho, empossado presidente da Executiva Estadual do PT, também fez referência à manifestação da ex-primeira dama. “Queria cumprimentar a companheira Eliane Aquino que traz uma mensagem de unidade do partido. Temos um desafio muito grande com a ausência do governador Marcelo Deda”, observou.

Para os organizadores do evento, a festa do PT traduziu a característica de “um partido vivo, pulsante e com muita disposição da luta”. No painel de homenagens, além de espaço dedicado ao ex-governador Marcelo Déda e ao Padre Gerard, foram destacadas considerações a outros militantes do PT já falecidos: Rafael Rodrigues, Chico Mocó, Manezinho, Adelson, o ex-vereador Gilvan Melo, Ozéas, Allan Brandão, Guilherme,  Pereira, Jovino Pinto, Napu e Fernando Guedes

Representantes do PT Nacional também participaram da posse coletiva. O vice-presidente da sigla em nível nacional, Alberto Cantalice, destacou a importância da trajetória do ex-governador Marcelo Déda, das homenagens dirigidas aos petistas falecidos e fez referência às pré-candidaturas de Dilma Rousseff e de Jackson Barreto à reeleição. “Saio daqui com um importante registro. Déda foi um quadro importante para o Brasil, mas muitos companheiros foram homenageados. Isso que foi feito aqui hoje é uma honra e que deve ser feito em todo Brasil. Nosso partido é um partido de ideias e não é um balcão de negócios. Nós estamos fazendo uma aliança com Jackson Barreto. Para nós do PT Nacional,  a vitória de Jackson Barreto é a vitória do PT. Saio daqui convicto que daremos uma lavada em Sergipe, com Jackson Barreto e Dilma Roussef”, comentou.

O representante nacional da Articulação de Esquerda do PT, Valter Pomar, também fez referência ao projeto político do PT em nível nacional.  “Vamos travar essa batalha pela reeleição da presidenta Dilma no ano em que se comemora os 50 anos do golpe militar. Durante 21 anos eu e Déda fomos adversários na política interna. O companheiro Déda vai fazer falta e a maneira de respeitarmos a memória dele é manter a coletividade do PT”, considerou.

Com informações da assessoria do PT

André Moura e Agentes de Saúde discutem PL no PSC/SE

O presidente estadual do PSC, deputado federal André Moura iniciou a segunda-feira, 24, recebendo, na sede do PSC/SE, lideranças e presidentes de Associações Regionais de Agentes de Saúde e de Combate às Endemias. A pauta da reunião foi a tramitação do Projeto de Lei 7496/06, que fixa o piso salarial da categoria, agendado para votação na Câmara, em março.

Participaram da reunião o secretário adjunto da Saúde municipal de Riachuelo, Marcondes Hipólito (Riachuelo); ACS - Rosângela dos Santos (Aquidabã); presidente da Federação dos ACS e ACE (FAMACSE), vereador Jailton dos Santos (Cumbe);  ex-presidente da FAMACSE, Edmilson Santana (N. Sra. das Dores) e a presidente do Sindicato dos ACS e ACE de Nossa Senhora do Socorro, Clécia Regina.

O deputado André Moura é o interlocutor nas negociações entre a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CNACS), que representa a categoria, e o Executivo Nacional desde agosto de 2013 e, após diversas audiências foi construído um acordo que deverá ser colocado em votação no próximo mês. "O reajuste será dado de forma progressiva até 2017, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantiu que a pauta seria votada em março, conforme compromisso firmado entre os líderes", explicou o deputado.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Estratégia para proteger assentamentos em Sergipe

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estiveram reunidos na última sexta-feira,21, em Aracaju, para traçar uma estratégia de proteção às lavouras dos assentamentos implantados no estado.

O encontro, promovido pela própria Embrapa, debateu o risco potencial provocado pelo avanço da lagarta Helicoverpa armingera nos estados da Bahia e de Alagoas, devastando lavouras de soja, milho e algodão. “Esse é um assunto que nos preocupa bastante, especialmente porque a lagarta já foi identificada em estados vizinhos. Debater o tema e traçar uma estratégia de ação preventiva é algo fundamental, porque pode garantir maior segurança às lavouras dos nossos assentamentos”, comentou André Luiz Bonfim Ferreira, chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos do Incra em Sergipe.

Classificada como uma praga de alto poder de destruição, a Helicoverpa armingera ataca a diversas culturas e se adapta bem ao clima nordestino. Com presença registrada recentemente em lavouras de Arapiraca (AL), a praga provocou a decretação do “Estado de Emergência Fitossanitária” pelas autoridades estaduais.

Para evitar a entrada do inseto em Sergipe, onde a sua presença ainda não foi registrada, o evento, realizado na sede da Embrapa, unidade Tabuleiros Costeiros, definiu a realização de uma ação de campo para alertar e capacitar técnicos para o combate à praga.

A chamada “Caravana Embrapa de Alerta às Ameaças Fitossanitárias” terá sua primeira edição realizada em Simão Dias, no Sertão Ocidental de Sergipe, no próximo dia 12 de março. “A Embrapa levará especialistas no assunto para a região e fará um trabalho de capacitação de técnicos agrícolas. Nossas equipes do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) que atuam no município e na região irão participar do evento e difundir as informações e os cuidados necessários junto às famílias assentadas”, explicou Ferreira.

Além do Incra, também participaram do evento promovido na última sexta-feira pela Embrapa representantes da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), das Empresas de Desenvolvimento Sustentável (Pronese) e Agropecuário (Emdagro)de Sergipe e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Fonte: Ascom

CPRv intensificará fiscalização durante o Carnaval

A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) intensificará o policiamento e fiscalização das rodovias estaduais durante o período de carnaval. A operação terá inicio na sexta-feira próxima, 28, e será encerrada na quarta-feira de cinzas, (05), dia 5 de março. Durante o período, a CPRv mobilizará 55 policiais diariamente, que contarão com o apoio de 16 viaturas equipadas com bafômetros e cinco motocicletas.

A Companhia de Policia Rodoviária atuará em todas as regiões do Estado, com ações concentradas nas rodovias de acesso aos municípios com tradição nas festividades carnavalescas, a exemplo de Canindé do São Francisco, Barra dos Coqueiros, Neópolis, Pirambu, Itaporanga D´Ajuda, Itabaianinha, Estância, Simão Dias, além de Lagarto, São Cristóvão, Indiaroba e Aracaju.

A CPRV alerta para cuidados que os condutores de veículos devem ter ao trafegar nas rodovias e observa a necessidade de se dispensar maior atenção em alguns trechos, onde há maior movimentação.
Conheça, a seguir, os trechos nos quais os condutores devem dispensar maior atenção, conforme alerta da CPRv:

Aracaju – Rodovia José Sarney (SE 100) trecho entre o Petroclube e a segunda rótula da Aruana e a Rodovia Dos Náufragos (SE 050), trecho entre o Tecarmo e o Povoado Areia Branca.

Lagarto – Rodovia Lourival Batista (SE 270) - trecho entre o Povoado Colônia Treze e a entrada da cidade.

Barra dos Coqueiros – Rodovia SE 100 – trecho entre a rotatória do Fórum e a Praia da Costa e entre o acesso ao Porto e a Praia do Jatobá.

Itaporanga da Ajuda – Rodovia SE 100 – trecho entre a ponte Joel Silveira e a entrada da Praia da Caueira.

Estância – Rodovia SE 100 – trecho entre a praia do Abais e o trevo de acesso ao Povoado Saco.

São Cristóvão – Rodovia SE 065 – trecho entre o acesso ao Conjunto do Eduardo Gomes e a entrada da cidade.

Simão Dias – Rodovia SE 361 – trecho entre Simão Dias e Poço Verde.

Tobias Barreto – Rodovia SE 170 – trecho entre o Povoado Tanque Novo e o acesso a Itabaianinha.

Itabaiana – Rodovia SE 170 – trecho entre o Matadouro e a cidade de Moita Bonita.

Dicas de segurança

Antes de sair com o veículo verifique o estado dos pneus, o óleo de freio e motor e o sistema de iluminação.

Dirija com atenção.

Mantenha uma distância segura do veículo que segue a sua frente.

Respeite o limite de velocidade das rodovias.

Não efetue ultrapassagens indevidas.

Utilize o cinto de segurança e o capacete de segurança afixado a cabeça.

Se for dirigir, não beba.

Com informações da CPRv

Decreto divulga feriados e pontos facultativos de 2014

O governador de Sergipe, Jackson Barreto, assinou o decreto estadual nº 29.700, que divulga os dias de feriados nacional e estadual, além de definir os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe para o ano de 2014.

O decreto deve ser cumprido por todos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, o que inclui a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis).

Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2014:

Janeiro:

1º: Confraternização Universal (Feriado Nacional);

Fevereiro:
-

Março:

3, 4 e 5: Carnaval (Ponto Facultativo);

Abril:

17 e 18: Paixão de Cristo (Ponto Facultativo e Feriado Nacional);
-21: Tiradentes (Feriado Nacional);

Maio:

1º: Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional);

Junho:

19: Corpus Christi (Ponto Facultativo);

24: São João (Ponto Facultativo);

Julho:
8: Independência de Sergipe (Feriado Estadual);

Agosto:
——–

Setembro:
7: Independência do Brasil (Feriado Nacional);

Outubro:
12: Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (Feriado Nacional);

27: em antecipação ao dia do servidor público, que recai no dia 28 (Ponto Facultativo);

Novembro:
2: Dia de Finados (Feriado Nacional);
15: Proclamação da República (Feriado Nacional);

Dezembro:
24: Véspera de Natal (Ponto Facultativo);
25: Natal (Feriado Nacional);
31: Véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo).

Regras para declaração do IR 2014 são divulgadas

O Diário Oficial da União publicou  a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165. A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para sistemas operacionais Android e iOS (Apple). A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.

Os lotes regulares começam a ser liberados no dia 16 de junho e terminam em 15 de dezembro de 2014. Após a liberação desses lotes, as restituições serão pagas em lotes residuais para os contribuintes que corrigirem as declarações. Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013.

A declaração do IRPF 2014 é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Também declaram quem adquiriu posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. A declaração deve ser preenchida ainda pelos que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que estavam nesta condição em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda. Quem obteve, no ano passado, receita bruta superior a R$ 128.308 de atividade rural também deve declarar.

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado. A opção implica na substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 15.197. O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para vagas de estágio no IFS são prorrogadas até o dia 27

O Instituto Federal de Sergipe (IFS), através da sua Central de Estágios (CENEIFS), prorroga até o dia 27 de fevereiro as inscrições para 54 vagas de estágio extracurricular na Reitoria (20) e nos campi Aracaju (19), Lagarto (2), Itabaiana (2), Glória (2), Estância (3) e São Cristóvão (6), mais cadastro reserva. Estão disponíveis vagas tanto para alunos de nível superior quanto para os de nível médio.
Para o nível superior, há vagas em áreas como Administração, Biblioteconomia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Educação Física, Serviço Social e Pedagogia, com carga horária semanal de 20 horas e bolsa de R$ 364, e 30 horas, com bolsa no valor de R$ 520. A remuneração para as vagas de nível médio é de R$ 203, com carga de 20 horas semanais. Para todos os níveis, será pago um auxílio transporte no valor de R$ 6 por dia efetivamente estagiado.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Central de Estágios, localizada no Campus Aracaju, apenas para os candidatos às vagas da Reitoria e do referido campus. Para os demais candidatos, as inscrições serão efetuadas nos próprios campi.
O candidato deve apresentar o formulário de inscrição (Anexo I do edital); cópia do RG e CPF; declaração de vínculo estudantil; currículo devidamente comprovado e com foto; histórico e horário escolar (para alunos de nível técnico ou superior).
Seleção
A seleção será composta de entrevista, de cunho classificatório e eliminatório, na qual serão questionadas ao candidato suas experiências e conhecimentos sobre a área do estágio pretendido; e prova de títulos, apenas de caráter classificatório. O estudante que não obtiver o mínimo de 60 pontos na entrevista será automaticamente eliminado do processo.
A entrevista será agendada pelos examinadores no período de 13 a 26 de março. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 3 de abril, seguido da interposição de recursos, prevista para os dias 4 e 7 do mesmo mês. A divulgação do resultado final da seleção acontece no dia 10 de abril.
Confira edital completo, retificação 1 e retificação 2 do mesmo.
Fonte: IFS

STF: Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa

A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.
“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.
Na avaliação de Celso de Mello (foto), a liberdade de imprensa é uma projeção da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação, e assim tem conteúdo abrangente, compreendendo, dentre outras prerrogativas: o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. Dessa forma, afirma o decano, o interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de “eventuais suscetibilidades” das figuras públicas.
Mello afirma que essa prerrogativa dos profissionais de imprensa justifica-se pela prevalência do interesse geral da coletividade e da necessidade de permanente escrutínio social a que estão sujeitas as pessoas públicas, independente de terem ou não cargo oficial.
“Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o ‘animus injuriandi vel diffamandi’, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa”, diz Mello.
No caso, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz processou a Editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy por conta de uma reportagem publicada em dezembro de 2009. No texto, a revista compara Roriz ao personagem Don Corleone, do filme O Poderoso Chefão, e afirma que ele pode ser o homem que teria ensinado José Roberto Arruda, ex-governador do DF, a roubar.
No entendimento do TJ-DF, a veiculação de juízo de valor teria deixado “clara a intenção do veículo de comunicação e do responsável pela matéria de injuriar e difamar, com ofensa à honra e à moral, excedendo os limites da liberdade de imprensa”. Para o ministro, a crítica faz parte do trabalho do jornalista.
 por Conjur

UFS e SSP planejam ações contra crimes na internet

A investigação de crimes cibernéticos realizada pela Polícia Civil de Sergipe acabou de ganhar uma nova aliada. É que a Universidade Federal de Sergipe irá auxiliar aos profissionais da delegacia especializada na resolução de crimes dessa natureza. 

O compromisso foi firmado através de um termo de cooperação técnica, assinado pelo reitor da UFS, Angelo Antoniolli, e pelo secretário de Segurança Pública, João Eloy.  

Com a finalidade de dar início às ações efetivas da parceria, o reitor e o vice-reitor André Maurício estiveram em reunião com a superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitoza, e o delegado titular da delegacia de crimes cibernéticos, Alessandro Vieira.  Eles estavam acompanhados de policiais especializados em informática e em crimes realizados através da rede mundial de computadores. 

Na ocasião, a superintendente afirmou que esta parceria será proveitosa para as duas instituições, já que a polícia necessita do conhecimento técnico e científico dos professores da UFS. Ainda de acordo com ela, em contrapartida, o trabalho voltado para o combate de ações criminosas na rede - apoiado pela polícia - será um excelente laboratório para os estudantes da Universidade. 

De acordo com o termo de cooperação, os profissionais da Secretaria poderão ter acesso às aulas de disciplinas do Departamento de Computação, vinculadas à atividade de investigação de crimes cibernéticos, como assistentes. 

A Universidade também irá promover cursos, projetos de extensão e de inovação relacionados ao tema. “Parcerias como essa despertam o interesse dos estudantes e pesquisadores da UFS, que descobrem espaços para a aplicação de seus conhecimentos”, avaliou o vice-reitor André Maurício.

 Por: - Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor

MEC lança cursos de especialização

Os interessados em participar dos cursos de Especialização e Aperfeiçoamento promovidos pelo Programa Nacional de Formação de Gestores da Educação do Programa Bolsa Família,têm até do dia 7 de marco para efetuarem a inscrição. O programa foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de melhorar a qualificação dos profissionais que trabalham no Bolsa Família.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), com o apoio das Secretarias Municipais de Educação, fazem o acompanhamento da freqüência dos alunos da faixa etária de 06 a 17 anos de idade participantes do Programa Bolsa Família (PBF). No momento os técnicos estão executando o levantamento da demanda e identificando as pessoas interessadas.

O programa tem como objetivo contribuir com o fortalecimento da rede nacional dos profissionais da educação envolvidos com o acompanhamento da condicionalidade da educação do Programa Bolsa Família.

Oferta

O programa oferece cursos de Especialização e Aperfeiçoamento. Podem participar desses cursos os coordenadores municipais do Programa Bolsa Família na Educação, coordenadores Estaduais do Bolsa Família na Educação, Operadores Auxiliares (municipais e estaduais), gestores escolares (municipais e estaduais), secretários municipais de Educação e professores.

Para participar do curso de especialização, será necessário ter a formação em nível de graduação. Já para as pessoas que não possuírem o nível superior, será emitido certificados de aperfeiçoamento.

Os cursos utilizam o Programa Bolsa Família como objetivo de estudo e reflexão. Mas também promove uma discussão em torno do tripé: educação, pobreza e desigualdade social.

Maiores esclarecimentos, entrar em contato: Silene, Conceição e Gilvânia sefrequenciaescolarpbf@gmail.com e 3194-3350

Da Seed/SE

Laércio Oliveira empenha R$ 10 milhões para 15 municípios

O deputado federal Laércio Oliveira tem se dedicado a liberar recursos para infraestrutura nos municípios sergipanos. Em 2013 ele conseguiu R$ 10 milhões em emendas para a Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Capela, Carira, Divina Pastora, Ilha das Flores, Itabaiana, Malhador, Socorro, Pacatuba, Propriá, Riachuelo e São Francisco, além do Exército e para centro de recuperação de dependentes químicos de São Cristóvão.

As emendas têm destinações variadas, de acordo com as principais necessidades dos municípios. Para Capela, recursos no valor de R$ 2 milhões serão para a pavimentação e construção de praça de São Pedro,  pavimentação de ruas e construção de outra praça. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a praça São Pedro será uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias. De acordo com o prefeito Ezequiel Leite, além de embelezar a cidade, a praça que atualmente não tem função terá campo de futebol, área de ginástica entre outros atrativos. “É um compromisso de campanha que estamos cumprindo graças ao apoio do deputado Laércio Oliveira”, disse o
prefeito.

Para Canhoba, foram empenhados R$ 250 mil para a construção de uma quadra esportiva no povoado Caraíbas. De acordo com a prefeita Naldinha da Farmácia, ela escolheu a localidade para receber essa obra por ser muito carente. “É um povoado de quilombolas. A necessidade é muito grande lá e por já termos uma quadra na sede, resolvemos beneficiar a comunidade que tem cerca de 2 mil habitantes”, informou.

Também foram empenhados R$ 250 mil para pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário no Conjunto Santo Antônio, zona urbana do município de Própria.  E R$ 250 mil do Ministério da Agricultura para pagamentos de contratos para recuperação de estradas vicinais e aquisição de caminhão para o município de São Francisco. Para a Barra dos Coqueiros, 250 mil será utilizado para construção do mercado municipal. Ainda serão destinados R$ 250 para Boquim, para pavimentação do conjunto Lagoa Vermelha. Para Socorro, a emenda no valor de R$ 600 mil será utilizada para pavimentação no Parque São José, R$ 600 mil Pavimentação e drenagem no loteamento Jardim Mariana, R$ 600 mil para Pavimentação do loteamento São Brás, R$ 700 mil Pavimentação do Complexo Taiçoca e R$ 1 milhão para a Construção do Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Drogas.

Para Carira, será destinado R$ 250 mil para Equipamentos para postos de saúde. Para Divina Pastora, R$ 500 mil para pavimentação de ruas do povoado Maniçoba. Para Itabaiana, R$ 1 milhão para Construção do novo terminal rodoviário do município. Para Malhador R$ 250 mil para construção de quadras esportivas. Para Pacatuba, R$ 250 mil para pavimentação de ruas. Para São Francisco, R$ 250 mil para aquisição de caminhão. Para o Exército R$ 100 mil para a compra de equipamentos. E R$ 100 mil para Reforma de centro de recuperação de dependentes químicos de São Cristóvão (Associação Beneficente Vida Sem Drogas).

O deputado Laércio Oliveira afirmou que destina a maioria das suas emendas para infraestrutura porque essas obras são muito importantes para o povo ter qualidade de vida. “Estou trabalhando para trazer o máximo de recursos possíveis para os municípios sergipanos. Tenho que honrar os votos recebidos. Vou continuar nessa luta para ver mais obras como essas sendo realizadas.", disse Laércio Oliveira.

Gestores municipais deverão cadastrar entidades

As quase 17 mil instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) por meio de convênios com prefeituras e governos estaduais serão reunidas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. A iniciativa visa a aprimorar a oferta e a gestão dos serviços. O preenchimento dos formulários no sistema de cadastro nacional será feito pelos gestores dos Estados e Municípios.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o gestor deverá fazer as visitas e preencher as informações no sistema. A validação dos dados será feita pelo ministério. Para reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o MDS vai oferecer aos Estados e aos Municípios um incentivo financeiro para auxiliar no processo de visitação e cadastramento.

Deverá ser repassado R$ 90 por cadastro preenchido até maio, R$ 80 para os cadastros realizados de junho até agosto e R$ 50 para formulários preenchidos entre setembro e dezembro deste ano. O sistema está em fase de testes e a previsão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS é que ele esteja pronto em março.

O cadastro é uma ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído no dia 12 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Assistência Social. A medida tem por objetivo apoiar no monitoramento e na qualificação de serviços, programas, projetos e benefícios ofertados por estas entidades nos Estados e Municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.

Fonte: Ascom AMURCES

Governador vai receber direção do SINTESE no dia 27

Após diversas tentativas de marcação de audiência finalmente o governador do estado, Jackson Barreto, receberá o SINTESE, no dia 27 de fevereiro (quinta-feira). O intuito da audiência é tratar sobre o reajuste do piso salarial do magistério para 2014, estabelecido em 8,32%, e sobre o pagamento do retroativo de 22,22%, referente ao ano de 2012.

O governador havia prometido, na última reunião com o SINTESE, em novembro de 2013, que a audiência para tratar do reajuste do piso para 2014 e do passivo trabalhista de 2012 aconteceria em janeiro de 2014. O SINTESE vem tentando marcar com o governador esta audiência desde os primeiro dias de janeiro sem obter êxito.

“Finalmente seremos recebidos. Esperamos que a morosidade na marcação da audiência não se repita nas negociações. O pagamento do piso salarial do magistério é lei e já devia estar sendo cumprida pelo governador do estado”, lembra a presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

Piso

Quando conceder o reajuste do piso salarial aos professores da rede estadual de Sergipe, o governador Jackson Barreto, irá cumprir o estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria Ministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013. Com o reajuste, o piso salarial do magistério passa de R$ 1.597 para R$ 1.697,37.

SINTESE

SINDIJOR aprova três jornalistas nos Mestrados da UFS e UFJF

O Curso Preparatório para Mestrado, oferecido pelo Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (SINDIJOR-SE), no final do ano passado, em parceria com a Faculdade Amadeus (Fama), aprovou três jornalistas, sendo duas na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e uma na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais.

O Curso, que teve a coordenação da jornalista Michele Tavares, professora e Doutoranda em Comunicação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aprovou as jornalistas em um Mestrado bastante concorrido nas duas universidades.

“A maioria dos alunos estava buscando o curso para retornar aos estudos após algum tempo no mercado de trabalho. Então, do total de 10 inscritos, de fato, apenas quatro tentaram a seleção. Sendo que desses, três foram aprovados”, explica a professora.

O presidente do SINDIJOR-SE, Paulo Sousa, observa que a qualificação e atualização profissional são algumas das principais metas da atual gestão. Ele lembra que no segundo semestre o sindicato abrirá inscrições para mais um Curso Preparatório de Mestrado.

“Preparar o jornalista para o ingresso na Academia e qualificar o jornalista para o mercado de trabalho são algumas de nossas metas a frente do SINDIJOR. Graças ao excelente trabalho desenvolvido pela professora Michele, o apoio do sindicato e a parceria com a Fama, conseguimos aprovar três jornalistas no Mestrado oferecido em 2013, quando em outros anos nenhum jornalista conseguiu aprovação no Mestrado. Dando continuidade a este trabalho de valorização da nossa categoria, no próximo semestre abriremos inscrições para mais um Curso Preparatório para Mestrado”, destaca o presidente, acrescentando que graduados de outras áreas podem participar do curso quando o número de vagas não for preenchido por jornalistas.

Foram aprovadas nos Mestrados da UFS e UFJF as jornalistas: Laila Oliveira (Mestrado/PPGCOM/UFS), Bárbara Nascimento (Mestrado/PPGCOM/UFS) e Catarina Schneider (Mestrado/ PPGCOM/UFJF).

Enviado pela Ascom/SINDIJOR-SE

CUT-SE discute situação salarial dos servidores

Com o objetivo de construir coletivamente uma agenda de luta entre os sindicatos dos servidores públicos estaduais que não tiveram revisão salarial em 2013 e 2014, adireção da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) convida dirigentes sindicais para reunião no próximo dia 20 de Fevereiro, quinta-feira, a partir das 8h na sede da CUT/se, situada na Rua Porto da Folha, nº 1039, bairro Getúlio Vargas, em Aracaju.

Como o argumento do Governo do Estado de elevação dos gastos com a previdência é recorrentemente utilizado para não negociar com os sindicatos, o tema central do debate será: ‘O Regime Própriode Previdência do Estado de Sergipe e Negociação Salarial entre o Governo do Estado e os Sindicatos dos Servidores’.

A CUT/SE avalia que a unificação da luta de todos os sindicatos é a melhor alternativa do trabalhador para pressionar o Governo a valorizar os servidores públicos estaduais e negociar o reajuste salarial. A direção da CUT compreende que esse deve ser o papel de uma Central Sindical: promover espaço de discussão entre trabalhadores para construção coletiva do plano de luta por respeito e valorização.

O vice-presidente da CUT/SE, professor Roberto Silva, acrescenta que durante o encontro, o DIEESE realizará uma exposição sobre a realidade financeira do Estado de Sergipe. “Entendemos o papel do DIEESE, neste encontro, como fundamental para compartilhar informações que irão qualificar a atuação dos dirigentes sindicais no diálogo com a sociedade, bem como na mesa de negociação com o Governo”, afirmou.

Enviado pela assessoria

Justiça decide por continuidade do concurso para nível médio da Deso

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) julgou procedente, nesta segunda-feira (17), por unanimidade, o Agravo de Instrumento no Processo nº 2013220527 e cassou a liminar da 3ª Vara Cível que determinou a suspensão do concurso da Deso para os cargos de Assistente de Gestão Operacional I, Assistente de Gestão Operacional II e Técnico em Eletrônica.

De acordo com o relator, Des. Cezário Siqueira Neto, após verificar o conteúdo do Edital 01/2013, o Ofício do CREA e a informação prestada pela Deso de que a nova nomenclatura dos referidos cargos são provenientes de uma aglutinação de outros cargos anteriormente existentes, oriundos da reformulação do Plano de Cargos e Salários de 2003, observa-se que as atividades descritas no edital se reportam a cargos que não exigem especialidade técnica, cujos ocupantes cumprem ordens de quem realmente entende da parte técnica. “A fiscalização do CREA, conforme descrita no artigo 4º do Decreto 90.922/85 deve ser sobre os responsáveis pelas ordens e não pelo simples executor destas”, explicou o magistrado.

Com relação ao cargo de Técnico Industrial (habilitação em Eletrônica), o relator ponderou que deve ser mantida a descrição do cargo no edital, tendo em vista que a DESO informou que está exigindo a mesma formação contida no ofício do CREA, sendo apenas diferente a nomenclatura. “A exigência é do curso técnico industrial com formação básica de ensino médio profissionalizante na área de atuação do cargo e o registro no CREA”, concluiu.

Com esta decisão, o TJSE autoriza a continuidade do concurso para os referidos cargos.

Por: - TJ-SE

Agricultores devem se cadastar no Garantia-Safra 2014

O Governo está cadastrando agricultores para o Garantia-Safra 2014, e a previsão é atender 25 mil agricultores familiares em 23 municípios afetados pela seca. “No momento em o governo está fazendo o cadastro dos agricultores para a próxima safra, ao mesmo tempo está pagando para aqueles que tiveram perda de safra em 2013 por motivo da estiagem”, a afirmação é do Secretário Executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável de Sergipe (CEDRS/SE), Sérgio Santana.

Sérgio Santana chama a atenção para o grande volume de recursos que estará circulando na economia do semiárido sergipano. “São previstos R$ 17 milhões que chegam como forma de benefício para 25 mil famílias de agricultores em 2014. Serão pagos R$ 850,00 por família, divididos em cinco parcelas no valor de R$ 170,00, cada uma. Isso representa importante ganho para a economia dos municípios e do agricultor familiar num momento difícil para aqueles que perderam a safra”, explica Sérgio.Os municípios que irão receber este benefícios são: Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Feira Nova, Nossa Senhora de Lourdes, Graccho Cardoso, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Itabi, Gararu,  Poço Verde, canhoba e Lagarto.

Cadastramento para próxima safra

Sérgio Santana faz alerta para os agricultores que desejarem acessar ao Garantia Safra em 2014. Segundo ele, o cadastramento que vai até o dia 17 de fevereiro pode ser feito na Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe – Pronese, para os agricultores atendidos pelo Programa de Crédito Fundiário, no Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, para os assentados de reforma agrária e, na Empresa de Desenvolvimento Agropecuário - Emdagro para os demais agricultores.

Como funciona o Garantia Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em parceria com os Governos Estaduais e Prefeituras, visando garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios, que sistematicamente sofrem com a perda de safra, por motivo de seca ou excesso de chuvas, ocasionadas pelas mudanças climáticas.

Para o Garantia Safra funcionar, é necessário que, anualmente, o governo do Estado, municípios e agricultores façam adesão. O cadastramento é feito um ano antes do período de produção.

Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia Safra diretamente do governo federal, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Mais informaçoes podem ser obtidas no site do MDA: www.mda.gov.br/ ou junto à Unidade Técnica da Pronese.

Por Assessoria de Comunicação da Pronese

Violência contra comunicadores de Sergipe é tema de seminário

A mesa do evento foi formada pelo Presidente do STERTS, Fernando Cabral, O presidente da Federação dos Radiallistas (FITERT),José Antônio de Jesus  da Silva, o deputado Estadual, Capitão Samuel e a palestrante, Laura Tresca,  da ONG ” Article 19″ de São Paulo capital.

De acordo com presidente do STERTS, Fernando Cabral, essa oficina de debates visa integrar ainda mais os comunicadores de Sergipe, explicitar as ameaças, agressões e atentados contra o trabalhador da radiofonia sergipana ” RADIALISTAS”.

No referido Seminário, o STERTES busca colher sugestões dos participantes a fim de formular um documento que possa somar valores  em defesa  e segurança dos radialistas no Estado de Sergipe e,  que posteriormente possa ser  entregue as diversas instituições e autoridades .

A organização não-governamental de defesa da liberdade de expressão e informação em todo o mundo ( Ong Article 19), através de uma de suas Cordenadora, Laura Tresca, será responsvél em proferir a palestra e dirigir os trabalhos da oficina como por exemplo:

“Como funciona o Programa de Proteção. Como você pode acessá-lo?”, “As causas estruturais da violência. Como combatê-las? O que podemos fazer?” e “Como funciona uma rede de proteção? Como estruturá-la?”

”A gente percebe que o segmento de comunicação que mais sofre violência são os radialistas. Nós sabemos que existem medidas de auto-proteção para minimizar os riscos, e este é um dos motivos pelos quais iremos fazer esta atividade no Sindicato”, afirma Laura Tresca, Oficial de Liberdade de Expressão da Article 19.

No período da manhã , aconteceram vários relatos de violência contra diversos  comunicadores do rádio sergipano:

O radialista Alex Carvalho, da Ilha Fm  denunciou  a venda ilegal de casas populares na Grande Aracaju. Um outro radialista, Aloisio de Andrade “O prefeitinho “, do município sergipano de Lagarto, denunciou a invasão de um homem com facão na rádio comunitária para querer agredir a equipe dos radialistas que filmaram o trabalho de podagem de árvores irregular no município.

O  ex-tesoureiro da Assossiação Comunitária  “Jesus Está Conosco”, do Povoado Parque Santa Rita em São Cristovão e também radialista, Sergio Rocha, ao fazer o  uso da palavra, denunciou  que por diversas vezes foi ameaçado pelo ex-presidente da Assossiação,  um Sargento da Policia Militar de Sergipe ( PM/SE), quando ele levou a público através da Rádio Comunitária do Município de São Cristovão.

No período da tarde os trabalhos continuam .O evento acontece na sede do sindicato, na avenida João Ribeiro, nº 937 – Bairro Santo Antonio, Aracaju, das 9h às 17h, com intervalo para almoço.  o telefone: (79) 3215-3755.

Por: Marcos Couto/ Radialista e Jornalista ( Siretor de Comunicação do STERTS)

Tudo pronto para o concurso da Polícia Militar de SE

A prova objetiva do concurso público para a Polícia Militar do Estado de Sergipe será aplicada neste domingo (16) pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). Os candidatos podem consultar os locais de prova pelo site da Funcab. Os portões serão abertos às 13h e fechados às 14h (horário de Sergipe). A prova, que terá a duração de quatro horas, será iniciada dez minutos após o horário fixado para o fechamento dos portões. São oferecidas 600 vagas para soldado.

A Funcab orienta os candidatos a comparecer ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência do horário estabelecido para o fechamento dos portões, portando documento oficial e original de identificação. O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.

Também é importante que levem no dia da prova o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando, data, horário e local de realização da prova objetiva, que já está disponível no site www.funcab.org.

A Funcab lembra que o boleto bancário pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, deverá estar de posse do candidato durante todo o certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores. O gabarito oficial será disponibilizado no site da Funcab no segundo dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas. Já os cartões de respostas estarão disponíveis até 15 dias após a divulgação do resultado da prova objetiva.

Documentos - Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade; Certificado de Reservista; passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura). Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das etapas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias.

A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. O documento de identidade deverá ser apresentado ao fiscal de sala ou de local, antes do acesso à sala ou ao local de realização das etapas.

Fonte: Ascom Funcab

Horário de verão propiciou economia de R$ 405 milhões

Com o final do horário de verão à meia-noite deste domingo (16), quando os relógios terão que ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o país terá economizado R$ 405 milhões nos 120 dias da vigência da medida, instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932.

A medida começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado e propiciou uma redução de aproximadamente 4,1% da demanda por energia de ponta dos dois sistemas. Desse percentual, 4,3% foi economizado no Subsistema Sul, e 4,1% no Sudeste/Centro-Oeste.

Os dados sobre o comportamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), no período de vigência do horário de verão, foram divulgados na tarde de hoje (14) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e apontam para uma redução da demanda por energia elétrica no horário de ponta da ordem de 2.565 megawatts (MW), sendo 1.915 MW no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 650 MW no Subsistema Sul.

O Operador Nacional do Sistema informou que, no caso do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a, aproximadamente, 50% da carga no horário de ponta da cidade do Rio de Janeiro (6,4 milhões de habitantes), ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília (2,6 milhões de habitantes). No Sul, representa 75% da carga no horário de ponta de Curitiba (1,8 milhão de habitantes).

Para o ONS, no entanto, o principal benefício do horário de verão “foi o aumento da segurança operacional, resultante da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, que proporcionou maior flexibilidade operativa para realização de manutenção em equipamentos”.

Do total de R$ 405 milhões economizados, os ganhos referentes ao custo evitado com geração térmica para se preservar os padrões de segurança do sistema resultaram em benefícios econômicos de R$ 125 milhões, somente com a redução de geração térmica, no período outubro/2013 a fevereiro/2014.

Mais R$ 280 milhões economizados foram referentes ao custo evitado pela redução do valor da carga esperada para a ponta do Sistema Interligado Nacional, de 2.565 MW, que teria que ter sido atendido por geração térmica.

Os números indicam, ainda, que a redução de energia de 295 MW médio representa 0,5% da carga dos subsistemas envolvidos, dos quais 220 MW correspondem ao Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 75 MW ao Subsistema Sul, equivalendo a 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro e 14% do consumo mensal de Curitiba, respectivamente.

Da Agência Brasil

Combate ao tráfico: Operação prende 11 pessoas no sertão sergipano

Cerca de 140 policiais realizaram nesta sexta-feira, 14, uma operação que prendeu pessoas ligadas ao tráfico de drogas no sertão sergipano. A operação denominada ‘Neve no Sertão’ apreendeu 11 pessoas, 400kg de cocaína, uma pistola, 70 munições, além de balanças de precisão e um tablete de maconha.

Segundo o delegado regional de Glória, Jorge Eduardo, desde a madrugada da quinta-feira, 13, para sexta-feira, 14, equipes estavam reunidas articulando a operação. “Às 4h30, a operação foi iniciada e os policiais foram efetivar os 11 mandados de prisão e um mandado de internação nos municípios de Feira Nova, Glória, Monte Alegre e Porta da Folha”, disse.

“Conseguimos apreender três dos maiores traficantes do sertão. Josué de Oliveira, de 36 anos, Willames Santos Aragão, 31 anos e José Batista de Almeida, de 42 anos. Eles eram os responsáveis pela distribuição das drogas em algumas cidades do sertão, principalmente em Monte Alegre”, afirma.

Além deles, estão presos: Ana Paula Santos, 54, Manoel Messias Santos, 46, Fábio Lucas da Silva, 31 e Cristina Regina Soares, 35. Ainda conforme o delegado, dois presos estão a caminho da Secretária de Segurança Pública (SSP) e outros dois foram soltos após pagarem fiança por estarem portando arma de fogo de uso permitido.

COM INFORMAÇÕES DO PORTAL INFONET

MPF quer acessibilidade plena nos imóveis federais tombados de Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, ou com a mobilidade reduzida, aos imóveis tombados que fazem parte do patrimônio nacional no Estado de Sergipe. Uma ação das ações tem como réus o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Arquidiocese de Aracaju, a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e o Estado de Sergipe. O segundo processo é contra o Iphan e a Arquidiocese de Estância.

As investigações se iniciaram a partir de um pedido da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para que fosse verificada a situação de acessibilidade de tais imóveis. O Iphan realizou então uma vistoria nos sítios e edifícios sergipanos que integram ou guardam bens culturais considerados patrimônio nacional e listou os que são de uso coletivo e encontram-se em situação de acessibilidade irregular.

Foram detectados problemas no município de São Cristóvão, nas igrejas Nossa Senhora do Amparo, Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, Nossa Senhora da Vitória e Conventual de São Francisco, no Convento e Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Capela da Ordem Terceira do Carmo e nos sobrados na antiga rua Castro Alves e com o Balcão Corrido. Também não estão adequadas as igrejas matrizes de Laranjeiras, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora do Socorro e Divina Pastora, além da Igreja Nossa Senhora do Socorro, em Tomar do Geru.

Desses treze prédios, dez pertencem à Arquidiocese de Aracaju, um à de Estância, um ao Governo de Sergipe e outro ao próprio Iphan. 

Para o procurador da República Rômulo Almeida “os imóveis em questão devem ser considerados tanto por sua importância individual, como por seu relevo no conjunto arquitetônico, que possui traços característicos de um momento histórico e cultural do Brasil. Garantir a acessibilidade a tais bens, possibilitará aos visitantes a memória viva de tempos passados, oportunizando às novas gerações o conhecimento e a visitação da própria cultura, cujo valor é inestimável”.    

Dos pedidos – Em uma das ações, o MPF pediu a antecipação da tutela determinando que o Iphan só autorize a recuperação ou a restauração dos imóveis tombados por aquele Instituto e destinados ao uso coletivo se for apresentado um projeto de acessibilidade com os requisitos determinados na Lei. 

Além da confirmação da tutela, foi pedido de forma definitiva que, no prazo de noventa dias, o Iphan adeque o Sobrado na antiga rua Castro Alves, que pertence ao órgão; junto com o Estado de Sergipe e a Emsetur, adapte o Sobrado com Balcão Corrido; e junto com a Arquidiocese de Aracaju, os nove imóveis de responsabilidade da mesma. A segunda ação requer que o Iphan e a Arquidiocese de Estância adequem a Igreja Nossa Senhora do Socorro também no prazo de noventa dias.

As ações requerem ainda a fixação de multa diária em caso de descumprimento das sentenças, com os valores revertidos em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e a condenação dos requeridos em custas e honorários advocatícios, com valor a ser revertido para a Conta Única do Tesouro Nacional.

Por: - MPF/SE