terça-feira, 31 de agosto de 2010

Salário mínimo para 2011 pode ser de R$ 538

O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.

"O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda", disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. "É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também".
Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. "Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva", afirmou.
A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo.
"Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença", afirmou o ministro.
Fonte: Agência Brasil

Juiz pede tropas federais para eleição

O juiz eleitoral de Canindé do São Francisco, Fernando Luis Lopes Dantas, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tropas do Exercito para garantir a segurança das eleições nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo.
Apesar de ainda não ter sido convocado a participar das eleições deste ano, o comando do Exercito já proferiu palestra para oficiais e praças sobre as eleições de 2010.
O comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Jefferson Hernandes, disse que já fez convite ao TRE, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Sergipe) e órgãos de Segurança Pública com a finalidade de complementar o conhecimento a cerca do assunto, porque exige uma legislação bastante especifica tratando da matéria.
A previsão do comando é de que cerca de 500 homens estejam preparados para atuar.
A solicitação já está com a procuradoria eleitoral sendo em seguida encaminhada ao Pleno do TRE e depois para o Tribunal Superior Eleitoral, disse Vânia Rollemberg, secretaria Administrativa e Orçamento do TRE.
fonte:jornal do dia
 

Meteorologia prevê pancadas de chuva nesta terça

Nesta terça-feira (31), o tempo fica instável com alguns períodos de sol e pancadas de chuva a qualquer hora no sul, no Planalto da Conquista, na Chapada Diamantina, no Recôncavo, no Sertão do São Francisco e em todo o litoral da Bahia, em Sergipe, em Alagoas, no Agreste, na zona da mata e no litoral de Pernambuco, no litoral e no Agreste da Paraíba e no leste do Rio Grande do Norte.

Chuva rápida e isolada no noroeste do Maranhão. Nas demais áreas, sol forte, calor e sem previsão de chuva. Em Sergipe, sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A temperatura máxima 23ºC e a máxima de 28º

Acidente com 13 vítimas na BR 101

Um acidente na BR 101, na divisa do estado de Sergipe e Bahia deixa a pista interditada no trecho entre o Km 1 e 5. As primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é que o acidente deixou 13 vítimas, sendo cinco vítimas fatais. Equipes do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu) estão no local e prestam atendimento. As informações dão conta de que o acidente envolveu três carros de passeio. Segundo informações da polícia os corpos devem ser encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), do estado da Bahia, já que o acidente ocorreu nas rodovias baianas.
FONTE:INFONET

ENTIDADES REALIZAM ATO POR LIMITE TERRAS

A partir desta segunda-feira (30), e hoje, 31 de agosto, as entidades, organizações e pastorais sociais que articulam por todo o Brasil o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorrerá de 01 a 07 de setembro, entram em contagem regressiva para ganhar as ruas e saber se a população concorda ou não com a permanência dos latifúndios no Brasil. Nesta reta final, o Comitê Estadual de Sergipe deu continuidade às suas atividades de formação e divulgação do evento. Hoje, segunda-feira, 30 de agosto, as entidades realizaram um Ato Público em frente ao Palácio Olímpio Campos, na Praça Fausto Cardoso, com panfletagem e diálogo direto com a população.

Para a representante da Organização Consulta Popular, Paola Castro, A atividade procurou discutir, entre outros assuntos, o plebiscito como um direito democrático do povo, além de temas como a soberania alimentar e a regularização fundiária.

"A idéia da campanha é mostrar que a luta pela reforma agrária, a luta pelo limite da propriedade da terra não é uma luta só dos trabalhadores do campo. Muitas das famílias que estão concentradas na periferia, muitos dos desempregados, muita gente que hoje está na cidade sem condições dignas de sobrevivência, têm sua origem no campo. As pessoas precisam tomar consciência de toda essa estrutura. Outra questão importante é o modelo de agricultura. Que tipo de agricultura produz alimentos saudáveis, quem é que produz o alimento que está na mesa de todos os brasileiros? Pois é, sem terra os trabalhadores não podem produzir. E se eles não produzem, a população da cidade não vai ter alimento saudável para comer", esclareceu Paola.

Além da Organização Consulta Popular, fazem parte do Comitê Estadual do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), A Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETASE), o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), as Pastorais Sociais, dentre outras entidades. Para o vice-presidente da CUT/SE, Cristiano Cabral, trazer a questão da concentração de terras no Brasil para o debate da sociedade é um grande passo para a democracia. "Como essa uma questão histórica, o limite da propriedade é uma das formas de promover a reforma agrária, de distribuir riquezas, de estar produzindo alimentos saudáveis para os próprios brasileiros, e de estar colocando em pauta a questão do limite da propriedade e da reforma agrária", afirmou.

Esquentando os motores para o Plebiscito Popular

A proposta do Plebiscito visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em  até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, mais de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país. Só no estado de Pernambuco, seriam cerca de 1.120 latifúndios, o que significa dizer que aproximadamente um terço das terras no estado seriam democratizadas, ampliando a produção no campo. No estado de Alagoas e do Rio Grande do Norte, também teriam um terço de suas terras democratizadas.

O Plebiscito que se realizará de 01 a 07 de setembro, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo a propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual Projeto defendemos para o povo brasileiro.

Assessoria de Comunicação

Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE)

 

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Pesquisa mostra que mulheres começam a fumar antes que homens

JornaldaCidade.Net

  Em pesquisa feita para marcar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nesta segunda-feira (30) que no Brasil, entre os cerca de 25 milhões de fumantes, as mulheres começam a fumar mais cedo do que homens. No entanto, de acordo com o Inca, elas param de fumar numa proporção duas vezes maior do que a dos homens.

Segundo dados da Pesquisa Especial de Tabagismo, entre os jovens, os homens fumam 2,5 mais do que as mulheres. E entre as outras faixas etárias da população essa proporção é menor.

De acordo com a pesquisa, há no Brasil cerca de 25 milhões de fumantes com idade igual ou superior a 15 anos de idade. No entanto, de acordo com o Inca, houve queda no consumo de tabaco nas últimas décadas. De acordo com a pesquisa, 45,6% dos fumantes tentaram parar de fumar nos últimos 12 meses, o que correspondeu a cerca de 12 milhões de pessoas.

De acordo com o Inca, o estudo tem como objetivo fornecer informações para subsidiar a política nacional de controle do tabaco.

CADEIRINHA SERÁ OBRIGATÓRIA A PARTIR 4ª

A partir de quarta-feira, 1º de setembro, entra em vigor a lei que torna obrigatório nos veículos o uso do assento especial para crianças com menos de 7 anos e meio. Inicialmente, a lei entraria em vigor em junho, mas o prazo para adequação foi estendido em função da falta do produto no mercado.

Desde a publicação da resolução 277/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Centro de Educação para o Trânsito, vinculado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vem realizando ações com o intuito de orientar a população sobre o assunto. O trabalho já foi realizado em diversas escolas de Aracaju, com a distribuição de folhetos educativos alertando para a importância do uso do assento especial.

De acordo com dados do Contran, só no ano passado, os acidentes de trânsito provocaram a morte de 533 crianças de até 9 anos de idade. Esse número representa 1,56% das 33.996 mortes provocadas por acidentes de trânsito em todo o Brasil.

Modelos

Os modelos dos assentos especiais, conhecidos popularmente como cadeirinhas, variam de acordo com o peso e a idade da criança. Para aquelas que têm até um ano de idade, as cadeiras são do tipo 'bebê conforto´, com o assessório virado de costas para o motorista e de frente para o banco do carro, preso ao cinto de segurança.

Crianças com idade entre 1 e 4 anos devem usar assentos que também devem ser presos ao cinto. Já para aquelas que possuem de quatro a sete anos e meio, é possível usar os 'assentos de elevação´ e utilizar o cinto de segurança dos veículos. Somente a partir dos 7 anos e meio é que as crianças passam a usar o cinto de segurança do carro, sem que seja necessário o uso das cadeirinhas.

Multa

Incidirá sobre o motorista que for flagrado descumprindo a lei uma multa de natureza gravíssima no valor de R$ 191,54. Além disso, ele será punido com sete pontos na carteira de habilitação e seu automóvel pode ser retido até que a situação seja regularizada.

O artigo 1º do parágrafo 3º da resolução desobriga o uso da cadeirinha nos veículos de transporte coletivo, de aluguel, transporte autônomo de passageiros (táxis), escolares e demais veículos com peso bruto total superior a 3,5 toneladas.

domingo, 29 de agosto de 2010

BAHIA: ESTÁDIO FONTE NOVA SERÁ IMPLODIDO

Setecentos quilos de explosivos serão usados para derrubar o anel superior. Segundo consórcio, obras do novo estádio devem começar em setembro.

Fonte

Anel superior da Fonte Nova será implodido neste
domingo (29) (Foto: Divulgação/ Codesal)

O anel superior do Estádio Otávio Mangabeira, conhecido como Fonte Nova, em Salvador, será implodido às 10h deste domingo (29). O estádio foi palco de um acidente em 2007, que resultou na morte de sete pessoas. No acidente, parte do piso do anel superior do estádio desabou.

No mesmo local será construído um novo estádio, rebatizado de Arena Fonte Nova, que será uma das sedes da Copa do Mundo 2014. A área de 12 mil metros quadrados terá capacidade para 50.433 pessoas.

Na implosão do anel superior, que faz parte da segunda fase do processo de demolição, serão usados 700 quilos de explosivos. Entre 15 e 17 segundos, ele vai estar no chão. O anel inferior já foi demolido por máquinas.

"Serão 1.100 pontos de detonação. É a primeira vez que acontece uma implosão num estádio deste porte na América do Sul", afirma o engenheiro Manuel Jorge Dias, da Arcoenge Engenharia. A empresa já realizou 72 implosões no Brasil, entre elas a da Penitenciária do Carandiru (fases I e II) e a do galpão em frente ao Aeroporto de Congonhas.

A Arcoenge foi contratada pelo Consórcio Arena Salvador 2014, que vai executar a construção da Arena Fonte Nova.

Segundo Dias, o processo de demolição começou há dois meses, com a derrubada do anel inferior com máquinas e posterior perfuração dos pilares. Nesta etapa, apenas a tribuna de honra não será implodida, segundo o engenheiro. "Como ela está localizada numa área de risco, tanto para os moradores como para as edificações, a previsão é de que na terça-feira (31) façamos a demolição final com máquinas", afirma.

Operação
Segundo informações do Consórcio, os 138 pilares da Fonte Nova foram furados para receber os explosivos.

Cerca de 1.280 pessoas vão participar da operação de evacuação da área no entrono do estádio. As equipes vão ser coordenadas pela Defesa Civil.

Segundo a Coordenação de Defesa Civil de Salvador (Codesal), equipes do órgão vão ser responsáveis pela varredura pós-implosão para examinar a possível obstrução das vias.

Com a demolição da tribuna de honra, prevista para terça-feira (31), o Consórcio Arena Salvador, vai aguardar apenas a liberação do alvará de construção emitido pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) para iniciar a construção do novo estádio, previsto para o início de setembro. A Sucom afirmou que a liberação do alvará deve sair ainda no mês de agosto.

 fonte:faxaju

MEGA-SENA ACUMULA. PRÊMIO VAI A R$ 70 MI

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado. Próximo concurso será realizado na quarta-feira (1).

Ninguém acertou as dezenas sorteadas na noite deste sábado (28) pela Caixa Econômica Federal  para o  concurso 1.209, que poderia pagar até R$ 43 milhões.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o prêmio do concurso que será  realizado na próxima quarta-feira (1) é de R$ 70 milhões.

Confira as dezenas sorteadas neste sábado.

 05 -14-17 -30 -35- 38

sábado, 28 de agosto de 2010

SINDISERVE-CANINDÉ RECEBE CONTRAPROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANINDÉ

Servidores Públicos do Município de Canindé de São Francisco irão votar em Assembléia Geral, dia 30/08, Contra-Proposta apresentada pela Administração

 

 

O SINDISERVE-CANINDÉ e a Administração Pública Municipal de Canindé de São Francisco estão em processo de negociação de direitos desde o final do mês de julho deste ano.

 

A pauta de negociação está centrada em duas principais reivindicações dos servidores: a regulamentação das gratificações sem critérios objetivos e o avanços dos servidores mais antigo (Promoção Horizontal). Além disso, o sindicato pretende avançar em outras pautas de reivindicações das diversas categorias do Serviço Público Municipal de Canindé.

 

Foi definido, como prazo final para as negociações, o dia 30 de agosto. Portanto, no próximo dia 30, o SINDISERVE-CANINDÉ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco) realiza Assembléia Geral Extraordinária que acontecerá às 19h30min h no Clube Altemar Dutra, localizado à Praça Ananias Fernandes, no Centro da cidade.

 

Nesta assembleia, os servidores irão votar se aceitam ou não a contraproposta apresentada pela Administração Pública Municipal de Canindé de São Francisco.

 

O SINDISERVE-CANINDÉ apresentou suas propostas e reivindicações e no dia 25 de agosto a Administração apresentou a contraproposta que será apresentada em assembleia para todos servidores terem conhecimento e votar se aceitam ou não.

 

"As negociações para a garantia do cumprimento de direitos são fundamentais, pois, é no diálogo que avançamos" declara Edmilson Balbino Santos Filho, presidente do SINDISERVE-CANINDÉ.

 

"Não podemos aceitar os erros administrativos, não podemos fechar os olhos para as desigualdades, não podemos nos calar diante das injustiças, mas também não podemos deixar os conflitos, que são naturais, fechar as portas do diálogo" ressalta Edmilson Filho.

 

 

Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Canindé de São Francisco – SE

 

DILMA TEM 51%, E SERRA, 27%, APONTA IBOPE

Marina registra 7%. Margem de erro é de 2 pontos percentuais. No cenário com segundo turno, Dilma tem 55%, e Serra, 32%.


INTENÇÃO DE VOTO PARA A PRESIDÊNCIA
Resposta estimulada e única, em %
Dilma (PT)
51%
Serra (PSDB) 27%
Marina (PV) 7%
Outros 1%

A candidata Dilma Rousseff (PT) aparece na frente na corrida pela Presidência da República, segundo pesquisa Ibope de intenção de voto divulgada neste sábado (28). A petista tem 51% das intenções de voto contra 27% do adversário José Serra (PSDB).

De acordo com o Ibope, em terceiro lugar está Marina Silva (PV), com 7%. No  levantamento anterior do Ibope, realizado dos dias 12 a 15 de agosto, Dilma tinha 43%, Serra, 32%, e Marina, 8%.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para mais ou menos. Isso indica que Dilma pode ter entre 49% e 53% e Serra, entre 25% e 29%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Dos demais candidatos, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU), nenhum alcançou 1% das intenções de voto.

Segundo turno
Em um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 55% e Serra, 32%. Na pesquisa anterior, as taxas de Dilma e Serra eram de 48% e 37%, respectivamente.

Avaliação do governo
O levantamento também mostrou como os eleitores avaliam o governo Lula. Para 78%, o governo é ótimo ou bom; para 17%, regular; para 4%, ruim ou péssimo.

Metade dos adultos brasileiros está acima do peso, segundo IBGE

Quase metade da população brasileira (49%) com 20 anos ou mais está com excesso de peso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte do estudo "Antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos no Brasil", divulgado nesta sexta-feira (27). O levantamento integra a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/2009.

Dos 20 aos 24 anos, as medianas de altura e peso do homem brasileiro são, respectivamente, 1,73 m e 69,4 kg. Já entre as mulheres nessa faixa etária, as medianas são, respectivamente, 1,61 m e 57,8 kg. Nessa faixa etária, o sobrepeso no sexo masculino saltou de 18,5% em 1974-1975 para 50,1% em 2008-2009. No sexo feminino, o aumento foi menor: de 28,7% para 48%.

O estudo do IBGE avalia o estado nutricional da população a partir da altura para cada idade, peso para cada idade e o Índice de Massa Corpórea (IMC) para cada idade - o índice é obtido com a divisão do peso em quilograma pela altura em metro quadrado. Foram entrevistadas mais de 188 mil pessoas de todas as idades, entre maio de 2008 e maio de 2009.

São consideradas com sobrepeso pessoas com IMC igual ou superior a 25 kg/m2 e menor que 30 kg/m2; e obesas pessoas com IMC igual ou superior a 30 kg/m2. Pessoas com IMC inferior a 18,5 kg/m2 têm déficit de peso, segundo o IBGE.
fonte:jornal da cidade

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Rogério não é mais treinador do Fla

Globoesporte.com


Rogério Lourenço não é mais treinador do Flamengo. Nesta sexta-feira, ele se reuniu com Zico, diretor executivo de futebol, e os dois chegaram à conclusão de que não havia mais condições para a permanência no cargo. A saída, portanto, foi de comum acordo. Há chances de Rogério seguir no Flamengo, mas em outra função.
Na quinta-feira, o Rubro-Negro foi a campo e empatou sem gols com o Atlético-MG, no Maracanã. A torcida ao fim do jogo hostilizou o treinador e pediu sua saída. Com 21 pontos, o Fla está em décimo no Campeonato Brasileiro. Em 16 jogos no torneio,  o time conquistou cinco vitórias, seis empates e cinco derrotas.
Apesar de ter uma das melhores defesas da competição, com apenas 12 gols sofridos, a equipe carioca tem o segundo pior ataque, com 13 gols - à frente somente do Ceará, que fez 12. O técnico sai justamente na hora em que o clube vai reforçar o setor, com a chegada de Deivid e Diogo.
O treinador assumiu a equipe nas oitavas de final da Taça Libertadores, após a demissão de Andrade. O primeiro jogo foi contra o Corinthians, no dia 28 de abril. O time ganhou por 1 a 0 no Maracanã, gol de Adriano em cobrança de pênalti.
A equipe rubro-negra conseguiu a vaga nas quartas de final apesar da derrota por 2 a 1 no jogo de volta, em São Paulo, no saldo de gols qualificado. Na fase seguinte, o Fla perdeu por 3 a 2 para o Universidad do Chile, no Maracanã, e foi eliminado do torneio apesar de ter vencido por 2 a 1 em Santiago.

MPF denuncia três por fraude à Receita Federal

Nesta sexta-feira, 27, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu três denúncias contra pessoas que tentaram obter, de forma fraudulenta, isenção do Imposto sobre Produtos Industrialização (IPI) na compra de veículos. Os denunciados alegaram que eram taxistas, mas as apurações da Receita Federal demonstraram a falsidade da declaração.  Algumas das pessoas não moravam nem mesmo nas cidades indicadas nos requerimentos que dirigiram à Receita Federal e onde supostamente exerciam a atividade de taxistas. Ouvidos por auditores e por policiais federais, os taxistas dessas cidades também disseram desconhecê-las. Comprovou-se que algumas exerciam atividades totalmente diferentes, como a de professora da rede estadual de ensino.

O que chamou a atenção do procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que assina as denúncias, foi a participação de autoridades municipais, que forneceram declarações falsas aos interessados, dizendo que exerciam efetivamente a função de taxistas. Foi o caso de Marcos Antônio Rocha, ex-diretor do Departamento de Receita da Prefeitura de Cedro do São João (SE), atualmente exercendo o cargo de secretário de Administração do município de São Brás (AL). Edelson Santana Filho era o secretário de Finanças do município de São Francisco (SE), e Antônio Ferreira Dias forneceu declaração falsa na condição de chefe do Setor de Fiscalização da Comissão de Liberação de Alvarás, vinculada à Secretaria de Administração do Município de Tobias Barreto (SE).

Além das autoridades, os próprios requerentes da isenção estão sendo processados. São eles: Josefa Neuza Batista Santos Oliveira, residente em Tobias Barreto. Doglaciene de Jesus Barreto Sobral e seu esposo Ginaldo Oliveira Sobral, residentes em Aracaju e Adilamar Augusta dos Santos, também residente em Aracaju.

Todos vão responder por crime contra a ordem tributária. O caso de Adilamar foi considerado ainda mais grave, pois ela chegou a comprar o veículo com a isenção do imposto e só depois é que a Receita descobriu a falsidade.

"Infelizmente ocorreram muitos casos como esses e outras ações penais serão propostas tão logo a Polícia Federal conclua as apurações. A participação de autoridades nesses crimes, fornecendo declarações falsas, é particularmente grave e reprovável",  declarou o procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes.
Fonte: MPF

Governo estuda a privatização das usinas nucleares

O Planalto estuda privatizar a construção e a operação de usinas nucleares no país, em um arranjo que acabaria com o monopólio do Estado no setor.
 projeto prevê acordo de concessão à iniciativa privada, mas mantém a propriedade em poder do governo.
Para que o modelo seja rentável, os consumidores, por meio das distribuidoras, poderão ser obrigados a comprar energia sem leilão.
O custo para construir uma usina nuclear do porte de Angra 3 está entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. O assunto divide o governo. Ciência e Tecnologia é contra o projeto, e Minas e Energia e Casa Civil defendem a proposta.
 
Fonte: Folha.com

PRE/SE representa contra mais nove candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) representou contra mais nove candidatos às eleições 2010 por propaganda irregular. De acordo com o procurador eleitoral auxiliar Pablo Barreto, que assina as representações, vários cartazes com a propaganda dos candidatos foram afixados em residências, muros particulares e em um carro de som. Todos esses cartazes, isolados ou em conjunto, ultrapassam o limite legal de 4m².
Somente o candidato a deputado federal Laércio José de Oliveira (PR) foi representado por três vezes por diferentes irregularidades. Nas diligências feitas pela PRE, os cartazes com a propaganda do candidato foram encontradas em uma residência de Aracaju e em muros das cidades de Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.
Na residência, várias placas com a propaganda do candidato foram colocadas em uma grade juntamente com as propagandas do candidato a deputado estadual Jeferson Luiz de Andrade (PDT), o candidato a re-eleição ao governo do Estado, Marcelo Déda (PT) e o seu vice na chapa Jackson Barreto de Lima (PMDB). Em conjunto, essas placas ultrapassam o limite legal, chegando a mais de 5m².
Já na Barra dos Coqueiros, foram descobertas pinturas com as propagandas de Laércio de Oliveira e Jeferson Luiz de Andrade em pelo menos seis muros diferentes. Todas elas excediam o limite estabelecido na legislação eleitoral.
Na cidade de Nossa Senhora do Socorro, a irregularidade cometida pelo candidato Laércio de Oliveira foi mais uma vez constatada, juntamente com o candidato a deputado estadual José do Prado Franco Sobrinho (PDT). As pinturas fora do padrão legal podem ser vistas em pelo menos três muros diferentes.
A candidata à Assembleia Legislativa de Sergipe Susana Azevedo (PSC) foi representada após a PRE comprovar que um carro de som circulava com várias placas de propaganda afixada que, em conjunto, ultrapassavam os 4m². Neste caso, o proprietário do veículo também foi representado.
Em outra representação, a PRE destaca a mesma irregularidade, mais uma vez praticada em uma residência particular pelo candidato a re-eleição e governador de Sergipe Marcelo Déda, o candidato a deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho (PTdoB), mais conhecido como Paulinho das Varzinhas Filho, o candidato a deputado federal André Luiz Dantas Ferreira (PSC), o André Moura, e o candidato a senador Eduardo Amorim (PSC).
Em caráter liminar, o procurador Pablo Barreto pede que a Justiça Eleitoral obrigue todos os candidatos a retirarem as propagandas irregulares em 48 horas. Caso sejam condenados ao final dos processos, a PRE ainda pede que os representados paguem multa de R$ 8 mil.
Fonte: Ascom PRE

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

INSS COMEÇA PAGAR 1ª PARCELA 13º SALÁRIO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) a primeira parcela do 13º salário para cerca de 23,6 mil beneficiários. Nesta quarta, segundo o Ministério da Previdência, recebem os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1. O cronograma de pagamento prossegue até 8 de setembro.
A primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor bruto do 13º. O imposto de renda sobre o abono será descontado na segunda parcela, paga em dezembro. Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%.
Por lei, não têm direito ao 13º salário o amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
De acordo com o ministério, o pagamento do abono vai injetar R$ 9,013 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 20 bilhões do benefício mensal.


fonte:com informações faxaju

INSS enviará carta a quem pode se aposentar

Trabalhadores da cidade que completam as condições para se aposentar por idade em setembro devem receber nos próximos dias cartas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correspondência vai avisar ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário.

Segundo o INSS, devem ser enviadas 1.373 cartas-aviso para os homens que completam 65 anos e mulheres que completam 60 a partir do dia 1º de setembro.
O comunicado contém um código de segurança que permite ao segurado confirmar a sua autenticidade, protegendo-o contra fraudes. A comprovação, em caso de dúvida, deve ser feita pela Central 135 ou no site da Previdência Social.  Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Escopeta de fabricação caseira é apreendida em Porto da Folha

Na madrugada do último sábado, 21, policiais militares da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/4º BPM) realizavam policiamento ostensivo na localidade denominada "Baixada", zona crítica e periférica da cidade de Porto da Folha, quando se depararam com dois indivíduos em estado de suspeição. Ao avistarem a viatura policial, a dupla jogou um objeto na calçada de uma das residências, sendo em seguida abordados e submetidos a abordagem.

O objeto encontrado tratava-se de uma escopeta de fabricação caseira, aparentando ser de calibre 16, sem numeração de registro. Na ocasião, a arma foi apreendida e os dois indivíduos, identificados como Rinaldo dos Santos Freire, vulgo 'Ceguinho', de 35 anos, e José Alexandro Oliveira Santos, o 'Alex Cego', de 19, presos em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo.

Os dois foram conduzidos à Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória para a lavratura do auto de prisão em flagrante e recambiados, posteriormente, para a Delegacia de Porto da Folha, onde se encontram à disposição da Justiça local.

Pelas características da arma e dos indivíduos, bem como pelo horário e local em que os mesmos se encontravam, a polícia suspeita que a dupla pretendia praticar assaltos na localidade. Eles agiam em atitude duvidosa, por volta da 1h30 da madrugada, em poder de uma arma de fogo.

A ocorrência foi atendida pela guarnição formada pelo 3° sargento Valdiq, 3° sargento Ernesto, cabo C. Henrique e soldado Kélcio.

Condução perigosa – Entre as 10h e as 13h de sábado também, durante o patrulhamento de rotina, a guarnição da 2ª Cia/4º BPM apreendeu dois adolescentes, um de 15 e outro de 13 anos de idade, conduzindo motocicletas pelas vias públicas da cidade de Porto da Folha. Na ocasião, os menores de idade não usavam capacetes de proteção, não portavam os documentos pessoais e nem os documentos obrigatórios dos veículos, além de não possuírem habilitação para conduzir veículo automotor. O caso foi encaminhado para a delegacia de Porto da Folha.

Segundo informação do capitão Joaldo, comandante da 2ª Cia/ 4º BPM, o policiamento ostensivo na região vem sendo intensificado, com o objetivo de garantir a paz social e a tranqüilidade pública, a fim de que o cidadão possa gozar dos direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna.


PM/SE

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Cidadão tem um mês para requerer segunda via do título

Da Agência Brasil

Brasília – O cidadão que perdeu o título de eleitor tem exatamente um mês para requerer a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 23 de setembro como prazo final para o requerimento da segunda via do título.

Segundo o tribunal, só terão direito de pedir a reimpressão do documento os eleitores que já o tinham ou apresentaram o requerimento até 5 de maio deste ano, quando foi feito o cadastro eleitoral de 2010. Mesmo de posse da segunda via, no dia da votação, a pessoa deverá apresentar um documento com foto na zonal eleitoral. Serão aceitas identidades funcionais, Carteira de Trabalho, de habilitação, ou certificado de reservista.

Além disso, amanhã (24), o TSE apresentará o resultado da licitação das empresas que concorrem para prestar serviço de impressão para a campanha de divulgação das Eleições 2010.

Motorista do presidente do TRE-SE continua na UTI

O policial militar Jailton Batista Pereira, motorista do desembargador Luiz Antônio Mendonça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), permanece internado, em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital de Urgência do estado (Huse), em Aracaju, neste sábado (21).
Segundo boletim médico emitido pela unidade de saúde, Pereira, que tem 41 anos, "encontra-se em coma induzido e respirando com ajuda de aparelhos". "A pressão arterial é mantida com o auxílio de medicamentos. No entanto, o paciente não apresentou qualquer intercorrência", diz o texto.
O policial está internado no Huse desde quarta-feira (18), quando foi baleado em um atentado contra o desembargador. Ele já passou por uma cirurgia, que durou cerca de seis horas.
Atentado
O atentado contra o desembargador ocorreu em uma das principais avenidas da capital do estado. O carro oficial que levava o desembargador ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) foi abordado por um veículo com quatro homens encapuzados que dispararam mais de 30 tiros.
Mendonça teve apenas ferimentos leves e retomou o trabalho na quinta-feira (19). A Polícia Federal e a Polícia Civil de Sergipe abriram inquéritos para apurar o crime.
, motorista do desembargador Luiz Antônio Mendonça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), permanece internado, em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital de Urgência do estado (Huse), em Aracaju, neste sábado (21).
Segundo boletim médico emitido pela unidade de saúde, Pereira, que tem 41 anos, "encontra-se em coma induzido e respirando com ajuda de aparelhos". "A pressão arterial é mantida com o auxílio de medicamentos. No entanto, o paciente não apresentou qualquer intercorrência", diz o texto.
O policial está internado no Huse desde quarta-feira (18), quando foi baleado em um atentado contra o desembargador. Ele já passou por uma cirurgia, que durou cerca de seis horas.
Atentado
O atentado contra o desembargador ocorreu em uma das principais avenidas da capital do estado. O carro oficial que levava o desembargador ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) foi abordado por um veículo com quatro homens encapuzados que dispararam mais de 30 tiros.
Mendonça teve apenas ferimentos leves e retomou o trabalho na quinta-feira (19). A Polícia Federal e a Polícia Civil de Sergipe abriram inquéritos para apurar o crime.
fonte:g-1

MEGA-SENA PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 37 MILHÕES NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

O concurso de número 1.208 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (25), deve pagar R$ 37 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

No último sábado (14), nenhuma aposta acertou os números sorteados pelo concurso 1.207 e o prêmio acumulou. Na ocasião, os números sorteados em Indaiatuba (SP) foram: 09 - 11 - 22 - 32 - 35 - 56.

Ao todo, 108 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 24.942,19 cada um. Outras 8.377 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 459,37 cada uma.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.

domingo, 22 de agosto de 2010

Polícia teria comunicado ao TJSE que havia uma lista de marcados para morrer


Fonte:Arquivo Floro Calheiros (Fonte:Atalaia Agora )
 

A informação partiu do radialista e suplente de deputado estadual Gilmar Carvalho, que afirma integrar a lista e disse ter sido ameaçado pelo agiota Floro Calheiros após denunciá-lo várias vezes no seu programa. Apontado pelo governador Marcelo Déda (PT) como principal suspeito do atentado, Calheiros está foragido e responde a dois processos por homicídio no estado, além de ter sido condenado em um terceiro por crime eleitoral.

Gilmar Carvalho disse que foi chamado em 2009 para uma conversa com o secretário estadual de Segurança Pública, João Eloy. "Ele me disse pra reforçar a segurança porque o setor de inteligência da polícia detectou que Floro estaria na região e que existia uma relação de cinco pessoas que estavam correndo risco", disse o radialista, acrescentando que desembargador estava na lista. "O secretário me disse à época que já havia comunicado o fato ao presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Roberto Porto, para que ele tomasse as providências", relatou.

Após a emboscada, Mendonça comentou que sabia dos "rumores" sobre a lista, que tinha também o nome do radialista e da juíza Iolanda Guimarães, que acatou denúncia do Ministério Público contra Floro Calheiros em dois processos por homicídio.

Iolanda Guimarães, hoje desembargadora substituta, disse que não acredita nisso. "Nunca recebi ameaça e nunca me senti ameaçada. Tenho dois processos em que Calheiros é acusado e tive a oportunidade de estar com ele várias vezes. Nas audiências, até a família dele e a imprensa participavam e nunca teve problema", disse.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe confirma parcialmente a informação do radialista. O órgão identificou que "pessoas" queriam executar Carvalho, mas negou ter sido avisado sobre ameaça a Mendonça. A Polícia Civil garante que continua considerando todas as hipóteses para a emboscada e que Calheiros não pode ser considerado o principal suspeito, já que a investigação está no início.

Em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que o atentado resultará em mudanças na segurança no Judiciário. "O 18 de agosto, para a magistratura, corresponde ao simbolismo e à consequência do 11 de Setembro".

Investigação paralela

Trabalhando em sigilo para descobrir os responsáveis pela emboscada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Luiz Mendonça, a Polícia Civil vem tentando esconder um certo desconforto institucional após a entrada da Polícia Federal (PF) no caso. Ao contrário do que vem sendo informado pelas autoridades policiais locais, a PF não vai participar apenas como colaboradora da investigação. A superintendência do órgão federal em Sergipe confirmou que um inquérito paralelo já foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O delegado federal Marcos Soares Custódio, que representa a PF em Sergipe, disse que a investigação já está em andamento e que o inquérito vem sendo conduzido pelo Delinst (Departamento de Combate aos Delitos Institucionais da PF). "Na medida em que o desembargador ocupa o cargo de presidente do TRE, isso configura crime federal". O superintendente da Polícia Civil sergipana, delegado João Batista, disse há dois dias que o inquérito seria conduzido pelo órgão estadual e que a PF iria colaborar nas perícias e em outras atividades técnicas.presidente do órgão.

Fonte: Diário de Pernambuco

Ações combatem a desertificação em Sergipe

A desertificação é considerada um grave problema ambiental, econômico e social por muitos países. No Estado de Sergipe, as ações de proteção e preservação ao meio ambiente realizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) tem fortalecido o combate à desertificação.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, medidas como buscar soluções viáveis e rápidas para diminuir o impacto ambiental estão sendo adotadas pelo governo. Revela que em 2009 foi feito um convênio com o Banco do Estado de Sergipe (Banese) para criação de uma linha de crédito para que os panificadores pudessem adquirir financiamento a juros baixos para trocar o seu forno a lenha por forno a gás. "Com isso, combatemos o uso de madeira nativa como fonte energética para utilização em fornos das padarias adotando assim a utilização do forno a gás. Isso foi feito em acordo com a classe e em cumprimento da legislação ambiental", comemora.

Uma outra medida contra a desertificação, segundo Genival, foi a implantação do projeto na área de Recursos Hídricos 'Adote um Manancial e o Preservando Nascentes e Municípios', apoiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos(Funerh). "Com o projeto, está sendo priorizado o reflorestamento e a reposição de mata ciliares em regiões com leito degradado", afirma.

Segundo ainda o secretário, a principal ação direta na região do semiárido e de grande visibilidade ecológica, com prioridade na preservação do bioma Caatinga e toda a sua biodiversidade, foi a criação, em 2007, do Monumento Natural Grota do Angico. "A Unidade de Conservação Estadual tem como um dos seus principais objetivos o amparo à pesquisa por meio da interfase entre as universidades, as quais estudos busca a preservação do bioma e espécie nativas da fauna e da flora".

Programa

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) aderiu ao Programa Nacional de Combate a Desertificação. Com isso, está construindo o Programa de Combate a  Desertificação do Estado junto aos gestores municipais, as instituições públicas e representantes da sociedade civil organizada dos seis municípios suscetíveis à desertificação localizados no Alto Sertão Sergipano, e em parceria com o Ministério do Meio Ambiente(MMA).

Os municípios de Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Monte Alegre, Gararu e Porto da Folha, são os suscetíveis ao quadro de desertificação do Estado.

Fonte: Ascom/Semarh

Caminhão roubado é apreendido em Nossa Senhora da Glória

Uma blitz de rotina feita por policiais da Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória, sertão do Estado, resultou na apreensão de uma carreta Volvo FH440 avaliada em R$ 300 mil, que foi roubada no dia 24 de maio em Salvador (BA). O veículo foi interceptado às 22h de quinta-feira,19 no trevo de acesso ao município e, após consulta de dados junto ao Infoseg (sistema eletrônico ligado ao Ministério da Justiça), descobriu-se que o chassi e as características originais foram adulteradas e que sua placa, JSH-1513/BA, do município baiano de Candeias, é clonada de outro veículo. Segundo o delegado Samuel Oliveira, de Glória, a placa original do carro é MSE-6780/ES, da cidade capixaba de Ibiraçu (a 74 km da capital Vitória). "Além da placa, a cor original dele, que era preta, foi trocada pela branca e o chassi do motor estava adulterado, não batia com o número impresso nos vidros. Foi o que nos levantou a suspeita de que aquele caminhão era roubado", contou Samuel. Durante a abordagem, a polícia encontrou um revólver calibre 38 com o passageiro do veículo, Jeffson Martins de Andrade, 27 anos, que foi preso em flagrante e autuado por porte ilegal de arma.
O motorista da carreta, Jurandi Batista de Jesus, 44, também foi preso em flagrante e autuado por receptação e uso de documento falso. "Ele confessou que comprou esse veículo na Bahia por R$ 70 mil, quando ele é, na verdade, avaliado em R$ 300 mil. Na prática, ele tinha conhecimento da origem do veículo, que se tratava de um caminhão roubado", disse o delegado, informando ainda que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada pelo acusado é falsa. "O Jurandi está habilitado para a categoria AB, que é equivalente à condução de motos e carros de passeio, mas estava dirigindo uma carreta, que só pode ser conduzida por quem está habilitado na categoria E", explicou Samuel.
O delegado informou que as investigações devem continuar para descobrir qual a origem do veículo e quem foi o autor do roubo e da venda dele. A suspeita recai sobre grupos que roubam carros na capital baiana e os despacham para outros estados do nordeste. A apuração contará com o apoio da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As polícias da Bahia e do Espírito Santo também foram comunicadas da ocorrência.
Participaram da ocorrência as equipes dos delegados Antonio Francisco Oliveira Filho, da Regional de Glória, e Jorge Eduardo, de Monte Alegre.
 
Fonte: Ascom SSP/SE
 

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

MPF/SE PROCESSA PREFEITO DE MONTE ALEGRE

O prefeito do município de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, está sendo processado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por uma série de irregularidades no uso de verbas federais para compra de alimentos. Cinco membros da comissão de licitação do município e dois gerentes de supermercado também são acusados de participar das fraudes.

As compras foram feitas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja). De acordo com o procurador da República Silvio Amorim Junior, que assina a ação, as licitações foram feitas de modo que dois supermercados da cidade de Nossa Senhora da Glória saíssem como vencedores em várias ocasiões. A ação destaca ainda que os gerentes desses supermercados eram irmãos, o que aponta para indícios de direcionamento dos processos licitatórios.

Além disso, o relatório produzido após as investigações da Controladoria Geral da União (CGU) afirma que, como nenhuma das licitações foi feita através de tomada de preço, e sim por meio de convites diretos aos participantes, a competitividade delas ficou comprometida desde o início. Caso a comissão de licitação tivesse realizado as tomadas de preço, estas licitações teriam que ser amplamente divulgadas em jornais e, consequentemente, um maior número de interessados poderia participar delas.

A CGU também assegura que todos os editais das licitações realizadas entre 2005 a 2009 para a aquisição de alimentos pela Prefeitura de Monte Alegre estão em desacordo com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto ao controle de qualidade.

Dentre todas as irregularidades descobertas, a CGU responsabiliza diretamente o prefeito João Aragão pela falta de comprovação das despesas realizadas com recursos do Pnae em 2006. Além disso, as notas fiscais que comprovam as despesas de outros anos não contêm a identificação de que elas se referem de fato aos gastos do Pnae.

Outra falta apontada é a não aplicação das verbas federais em caderneta de poupança ou em fundo de aplicação financeira, enquanto estas não estivessem sendo efetivamente usadas para a aquisição de alimentos. Por último, a CGU afirma que João Aragão omitiu o recebimento de recursos federais a políticos e sindicatos que representam a sociedade local.

Pedido – O MPF requer que os responsáveis pelas irregularidades na utilização de recursos do Pnae e do Peja sejam obrigados a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, pagar multa, perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por até cinco anos.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Sergipe

 

Recursos para secretarias e escolas já estão disponíveis

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) distribuiu nos últimos dias R$ 27.200.223,12 para ações do programa Brasil Alfabetizado e R$ 47.156.740,91 para o programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), totalizando R$ 74.356.964,03. O recurso já está disponível nas contas correntes das escolas e das secretarias municipais e estaduais de educação. Dos R$ 27.200.223,12 do programa Brasil Alfabetizado, R$ 5.615.995,00 foram para a Secretaria de Educação do Maranhão; R$ 8.536.115,00 para a Secretaria de Educação de Minas Gerais; R$ 3.841.866,00 para a Secretaria de Educação da Paraíba; e R$ 3.804.465,00 para a Secretaria de Educação do Paraná. Os restantes R$ 5.401.782,12 foram distribuídos entre diversos municípios.
Dos recursos do PDDE, R$ 18.630.040,00 foram depositados nos caixas escolares das escolas cadastradas no programa que oferecem atividades recreativas de fim de semana; R$ 309.000,00 foram para instituições que têm o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola); R$ 7.902.628,50 para escolas de ensino fundamental e médio; e R$ 20.315.072,41 para as que oferecem ensino integral. A soma desses valores é de R$ 47.156.740,91.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

domingo, 15 de agosto de 2010

Saiba como votar fora de sua cidade

Os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral nos dias 3 e 31 de outubro - datas do 1º e 2º turno da eleição - vão poder escolher o presidente e o vice. Para fazer o cadastro é preciso comparecer aos cartórios eleitorais até este domingo (15). O horário de funcionamento é determinado pelo tribunal regional eleitoral de cada Estado.

Para saber o endereço do cartório eleitoral mais próximo, o eleitor pode acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consultar as páginas dos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado. Quem for fazer o cadastro, precisa apresentar o título de eleitor e um documento de identificação com foto. Além disso, o eleitor precisa informar em qual capital vai votar nos dias da eleição.

Amanhã também termina o prazo para os interessados em cancelar ou alterar o registro do voto em trânsito só podem fazer a mudança. Os locais de votação para os eleitores em trânsito poderão ser conferidos no site do TSE ou nos dos tribunais regionais eleitorais, de origem do título ou de destino da votação, a partir do dia 5 de setembro.

Fonte:R7

Ferramenta permitirá acesso a loteria da Caixa a partir de segunda

Os apostadores poderão ter mais acesso a informações sobre as loterias da Caixa Econômica Federal a partir da próxima segunda-feira (16). Será publicada na internet a Carta de Serviços das Loterias Caixa, com a possibilidade de consulta e download.

Quem gosta de apostar terá acesso a informações como horários de atendimento, dias de sorteios, modalidades de produtos lotéricos, alertas sobre procedimentos de segurança em relação aos prêmios, entre outras orientações.

Essa carta é resultado de ação do Ministério do Planejamento, que é responsável pela execução do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). O programa fornece metodologia para a implantação das cartas de serviço, cujo uso atende o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Segundo o ministério, a aplicação da norma é uma exigência para órgãos e entidades do governo federal e uma recomendação para as repartições públicas em geral.

De acordo com o ministério, em 2009 as loterias movimentaram R$ 7,36 bilhões, com 2,5 bilhões de transações originadas em uma rede de mais de 10 mil unidades lotéricas do país.

Segundo o Ministério do Planejamento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Polícia Federal foram os primeiros órgãos públicos federais a implantarem cartas de serviços.

Em julho deste ano, foi a vez do Ministério da Fazenda, com informações sobre serviços de sete órgãos ligados à pasta. No total, 15 instituições lançaram o documento. Para acessar todas as cartas, acesse o site www.gespublica.gov.br e procure o link Cartas de Serviços das Organizações.

Fonte: Agência Brasil 

 

Receita libera lote de IR na segunda, 16

A Receita Federal vai liberar da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Físicas de 2005 (ano-base 2004). A consulta ao lote estará disponível na próxima segunda-feira, 16, a partir das 9h, no site do órgão ou pelo telefone 146.

Segundo informações divulgadas pela Receita, foram liberadas 544 declarações, sendo 223 com imposto a pagar imposto a pagar. Além disso, 257 contribuintes têm direito à restituição e 64 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de agosto com correção de 64,80%.

Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 14 de agosto de 2010

Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões neste sábado

A loteria pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas na noite deste sábado (14), segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. Ninguém acertou os números sorteados no concurso 1.204 da Mega-Sena na última quarta-feira (11) e o prêmio acumulou.
As dezenas sorteadas na quarta foram: 05, 10, 25, 39, 43 e 52.

Ao todo, 95 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 16.192,71 cada um. Outras 6.613 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 332,31 cada uma.
O maior valor sorteado até hoje foi o da Mega-Sena da Virada, que bateu R$ 144,9 milhões, em 31 de dezembro do ano passado.

A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h de hoje.

 

Fonte: R7

MPF recorre contra dezenove candidaturas deferidas pelo TRE

A Procuradoria Regional Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral de 19 candidaturas que foram deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em dois deles, o recurso baseia-se na Lei da Ficha Limpa. Outros quatro recursos são contra candidatos que tiveram contas rejeitadas por Tribunais de Contas.

O procurador regional eleitoral, Ruy Nestor, explica que a Lei da Ficha Limpa informa que políticos que renunciaram a sua candidatura para escapar de processos disciplinares não podem se candidatar. Este é o caso de Gilmar Carvalho (PR), que pretende se candidatar a deputado estadual, embora tenha renunciado ao cargo em 2005 para não sofrer processo da Assembleia Legislativa. Já Gustinho Ribeiro (PV), que também pretende se candidatar a deputado estadual, tem uma condenação na Justiça Eleitoral por doação acima do limite legal e também de acordo com a Lei Complementar 135/2010 está proibido de se candidatar. A lei eleitoral também proíbe a candidatura de pessoas que tenham contas de gestão ou de convênios rejeitadas por decisões de Tribunais de Contas. A PRE recorreu de duas candidaturas a deputado federal, uma de deputado estadual e outra de vice-governador enquadrada neste caso (veja lista completa abaixo).

Prazos 

Nos outros casos em que a PRE recorreu, os políticos que pretendem se candidatar este ano perderam prazos desincompatibilização ou comprovação de quitação eleitoral. Alguns candidatos só comprovaram a quitação eleitoral após registrarem a candidatura, tais como nos casos dos deputados Wanderlê Corrreia e Augusto Bezerra, que somente parcelaram o pagamento de multa eleitoral após o dia 5 de julho. E há outros deixaram para se desincompatibilizar de cargo público após o dia 3 de julho, prazo final previsto em lei.

Veja abaixo a lista completa de todos as candidaturas em que a PRE recorreu e também os recursos apresentados.

1.Airton Cardoso da Silva (PSTU) | 2º Suplente | Apresentou quitação eleitoral após o registro;
2.Ana Cristina da Silva Fontes (PSC) | deputado estadual | Apresentou quitação eleitoral após o registro;
3.Augusto Bezerra (DEM) | deputado estadual | Apresentou quitação eleitoral após o registro;
4.Eduardo Marques (DEM) | deputado federal | Teve as contas rejeitadas pelo TCU;
5.Gilmar Carvalho (PR) – deputado estadual | Ficha limpa: renunciou para não sofrer processo disciplinar;
6.Gilvan Henrique de Jesus (PPS) | deputado estadual | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;
7.Gustinho Ribeiro (PV) | deputado estadual | Ficha limpa: condenação eleitoral por doação acima do limite;
8.Jackson Barreto (PMDB) | vice-governador | Contas rejeitadas pelo TCE;
9.Jorgival Santos (PV) | deputado estadual | Desaprovação de contas de campanha de 2008;
10.José Anchieta Amorim Cunha (PPS) | deputado estadual | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;
11.José Carlos da Costa (PRB) | deputado estadual | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;
12.José Eraldo Santos Souza (PRTB) | deputado estadual | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;
13.Manoel Messias de Souza (PPS) | deputado estadual | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;
14.Mário César de Souza (DEM) | deputado estadual | Apresentou quitação eleitoral após o registro;
15.Ricardo Hagenbeck de Sobral (PPS) | deputado federal | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;
16.Rogério Carvalho (PT) | deputado federal | Contas rejeitadas no TCE;
17.Rosa Maria (DEM) | deputado estadual | Contas rejeitadas pelo TCE;
18.Rosevânia Fonseca Barbosa (PPS) | deputada estadual | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;
19.Wanderlê Correia (PMDB) | deputado estadual |  Apresentou quitação eleitoral após o registro;

De acordo com a Resolução TSE nº 23.089/2010, o TSE terá até o dia 19 de agosto para julgar todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos.
Fonte: MPF

 

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

SINTESE: CAMINHADA POR GESTÃO DEMOCRÁRICA

Filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (SINTESE) votaram, em Assembleia da Categoria, pela realização da caminhada de luta no dia 24 de agosto. A decisão por unanimidade na tarde desta quinta-feira é mais uma prova de que o magistério está unido para lutar pelos direitos dos trabalhadores.

Às oito da manhã da terça-feira, 24, os professores se concentrarão na Praça Fausto Cardoso, ponto onde se iniciará a caminhada pela implementação da Gestão Democrática nas escolas da rede púbica do estado de Sergipe.

A mobilização tratará ainda da continuidade do Programa de Inclusão Digital da Secretaria do Estado da Educação (Seed). Segundo Ângela Melo, presidente do Sindicato, cerca de 2 mil educadores não receberam o benefício do Proid e devem engrossar as fileiras da caminhada por uma educação de qualidade para filhas e filhos da classe trabalhadora.


com informações do faxaju

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A 22 MILHÕES

Caixa Econômica Federal sorteou nesta quarta-feira, em Bauru, interior de São Paulo, as seis dezenas do concurso 1.204 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 05 - 10 - 25 - 39 - 43 - 52. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso e o prêmio fica acumulado em R$ 22 milhões para o concurso 1.205. No sorteio 1.204, 95 apostadores acertaram a quina e cada um vai receber R$ 16.192,71; 6.613 pessoas fizeram a quadra e cada uma vai receber R$ 332,31. 
Quem quiser tentar a sorte na Mega-Sena tem até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. O sorteio do concurso 1.205 será realizado no próximo sábado, dia 14.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

PIS/PASEP CREDITADO NA CONTA DO SERVIDOR

O Estado paga nesta 4ª-feira, 11, o PIS/PASEP de todos os servidores públicos com direito ao benefício. O dinheiro já está na conta de cada servidor desde a zero hora desta 4ª-feira e varia de acordo com a remuneração. Quem recebe até dois salários mínimos, terá creditado R$ 510 na conta. Já aqueles que ganham acima disso recebem apenas os rendimentos.

Com o pagamento, o Estado está injetando R$ 3.430.455,64 milhões na economia sergipana. Ao todo, 5.551 servidores recebem o abono de um salário mínimo. Já os juros estão sendo pagos a 14.763 servidores.

Quem tem direito: Recebem o abono de R$ 510 todo o servidor público que tenha sido cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que no 5º ano tenha trabalhado no mínimo 30 dias. Precisa também ter sido registrada uma média salarial de até dois salários mínimos no ano-base (2009).

Já para ter direito aos rendimentos, o servidor precisa ter sido cadastrado pela empresa ou órgão público no Fundo de Participação PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional do Trabalhador até 5 de outubro de 1988. Precisa também ter registrado vencimentos acima de dois salários mínimos.

ASCOM/SEAD/Sergipe

sábado, 7 de agosto de 2010

Polícia conclui inquérito sobre tráfico sem indiciar Adriano

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou nesta sexta-feira que recebeu o inquérito da 38ª DP que investigou crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo praticados por integrantes da organização criminosa Comando Vermelho. A investigação apurou também a ligação entre o jogador Adriano e o traficante Fabiano Atanásio da Silva, conhecido como FB, líder da organização. Adriano não foi indiciado.

De acordo com o MP, o documento será avaliado pelo promotor Alexandre Themístocles. A polícia analisava um saque de R$ 60 mil feito em dezembro, a mando de Adriano. Segundo a defesa do atleta, a quantia foi usada para pagar cestas básicas para a comunidade do Complexo da Penha, onde o jogador nasceu e foi criado, e não foi enviado à facção.

Em junho, Adriano foi chamado para depor sobre seu relacionamento com FB. Após ouvir o atleta, o MP divulgou nota em que considerava "gravíssimos" os fatos e que o jogador era "suspeito" no caso.

Em abril, fotos do jogador e de um amigo posando de atiradores e fazendo as iniciais do Comando Vermelho com as mãos levantaram suspeitas da polícia. Segundo disse à época a assessoria de imprensa do atleta, Adriano segurava um fuzil de brinquedo e seu amigo carregava um abajur italiano com o formato de um fuzil AK-47. As fotografias teriam sido tiradas em uma festa na casa do jogador na Itália.

O MP informou que outros investigados foram indiciados pela polícia, mas não soube precisar quantos seriam.

fonte:terra.com

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Amante do goleiro Bruno é presa no apartamento de Macarrão em MG

A amante do goleiro Bruno, Fernanda Gomes de Castro, foi presa dentro do apartamento de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, em Belo Horizonte, Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira.

Ela estava escondida no local desde a noite de ontem, quando foi decretada a prisão dos nove suspeitos de participarem do desaparecimento da modelo e ex-amante do atleta, Eliza Samudio.

Fernanda era a única entre os suspeitos que ainda estava em liberdade. Ainda não há informações sobre qual é a prisão em que a amante do goleiro aguardará para responder à Justiça.

Todos os indiciados vão responder por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor.

Oito, entre os nove suspeitos estão presos desde o último dia 7 de julho, quando a Justiça de Minas expediu sete mandados de prisão temporária e um de internação provisória do menor.

Bruno Fernandes, Luiz Henrique Ferreira Romão (Macarrão), Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza e Elenilson Vitor da Silva estão presos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem. Dayanne Rodrigues, esposa do goleiro, está presa no Complexo Penitenciário Estevão Pinto e Sérgio Rosa Sales Camelo, primo do goleiro, está no Centro de Remanejamento de Presos São Cristóvão, todos em Belo Horizonte.


FONTE:BAND.COM

MEC confirma vazamento de dados de inscritos no Enem

O Ministério da Educação confirmou nesta quarta-feira, 4, o vazamento de dados de 11,7 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2007 e 2009. Informações como o nome completo do aluno, o número da inscrição, a carteira de identidade, o CPF e o nome completo da mãe do candidato ficaram com acesso livre na tarde da última terça-feira, 3.

De acordo com a nota publicadanesta manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.
As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.
Fonte: Agência Brasil