SINTREDUCASE SE REÚNE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Após algumas tentativas de ser recebido e negativas por parte da Secretaria de Estado da Educação, alegando não ser o Sintreducase legítimo para representar os funcionários de escolas este sindicato será recebido. Acontece que a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da área Administrativa e Operacional da Educação do Estado de Sergipe – SINTRDUCASE- conseguiu provar com várias sentenças judiciais sua legitimidade. “Finalmente o Governo de Sergipe através da Seed mudou seu discurso e começa a reconhecer o Sintreducase”, afirma Johan Bezerra-Presidente. Abre-se um canal de diálogo porém não esperem paciência da categoria que, além do salário abaixo de R$788,00, ainda trabalha em péssimas condições, são essas as alegações do sindicato.

Para Patrícia Carvalho, que é merendeira em uma das escolas da rede estadual de ensino, o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos foi uma grande decepção. “Ganhamos e não levamos, já que o PCCV vai fazer um ano de aprovado e não saiu do papel”, afirma ainda que é frustrante trabalhar o mês todo para receber menos de R$600,00, enquanto isso o Governador do Estado com todas as mordomias do cargo recebe líquido mais de R$22.000,00. Para ela as péssimas condições de trabalho contribuem para o surgimento de doenças ocupacionais.

O Sindicato afirma que protocolou ofício na Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão –SEPLAG – em 2014 e que só recentemente recebeu a reposta. Essa resposta foi negativa, segundo a SEPLAG, com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado – PGE-. O sindicato não concorda com essa decisão e orienta os merendeiros e executores a entrarem com ações judiciais por dois motivos: Primeiro deles e que a PGE não é a sumidade do direito, ou seja ela-PGE-cumpre o papel defender o Estado, mas não é a última instância do direito. O segundo ponto é que segundo o sindicato a concessão da insalubridade ou não deveria se dar após a vistoria de um técnico em segurança do trabalho dos requerentes e isso não está sendo feito. ” Não se faz inspeção à distância afirma”, Johan Bezerra. “O Setor de Perícia Médica da Seplag está negando sem nem conhecer a escola onde os requerente s trabalham”.

Outra Pauta defendida pelo Sintreducase é a realização de concurso público para preencher os cargos ociosos. Temos legislação federal que diz que o meio legal de entrar no serviço público é o concurso. O que temos presenciado é a superlotação do estado com cargos comissionado altíssimo, inflando a folha de pagamento do Estado e a Terceirização dos serviços. Essa terceirização além de ser ilegal custa cinco vezes mais para o Estado. Um vigilante de escola recebe menos de R$788,00, já o contrato de um vigilante terceirizado custa mais de R$3.200, 00.É claro que boa parte desse valor é repassado ao empresário em forma de lucro e quem paga a conta, altíssima é o povo, isso é um absurdo. As leis dizem que havendo 10% de vagas ociosas ou mais de quatro anos da realização de concurso para a escola, um novo concurso deve ser realizado. A Seed ignora isso, já que o último concurso foi em 2007, portanto há oito anos atrás.

O Sintreducase defende ainda a revisão geral anual, prevista no Art. 37, inciso X da Constituição Federal e que o Governo do Estado descumpre desde 2013. Estamos com salário baixíssimo por conta da não revisão, inclusive vamos pleitear o retroativo de 2013 e 2014 se não der administrativamente só nos restará a justiça. Esperamos que essa reunião com o Secretário Jorge Carvalho seja proveitosa no sentido de atender nossas pautas. No dia 15 tivemos uma reunião informal e essa do dia 27 tem um caráter formal.

Ascom Sintreducase

Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência

Prefeituras de todo o país têm até 30 de junho para elaborar e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o Plano de Ação 2015 do sistema de assistência social. Os gestores municipais precisam desse plano para receber financiamentos do governo federal em áreas de atendimento social.

As informações devem ser enviadas por meio de um aplicativo (http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web) desenvolvido pelo MDS. Na página, os gestores registram valores e metas das ações que irão desenvolver e que precisam de recursos federais transferidos regular e automaticamente.

O Plano de Ação é o instrumento usado para planejar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular e automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de assistência social.

As informações contidas no Plano de Ação devem estar de acordo com o Plano de Assistência Social das respectivas unidades da Federação e dos municípios.

Da Agência Brasil

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Quanto às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Falta ainda renovar 296 mil contratos.

Hoje (23), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Quanto aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, com prioridade para localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Da Agência Brasil

MPF/SE ajuíza ação contra reitor do IFS

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), Aílton Ribeiro de Oliveira, e contra o pregoeiro do Instituto, Antônio Carlos Simões de Oliveira. Os acionados compraram duas caminhonetes do modelo sem realizar pesquisa de mercado.

Segundo a ação, em 2013, os acionados compraram dois veículos Amarok, da marca Volkswagen, no valor de R$ 103.519 mediante adesão a uma ata de registro de presços. Ficou constatado que a intenção de Aílton Ribeiro de Oliveira era adquirir para o IFS veículos unicamente do modelo Amarok, pois o pedido de compra feito pelo instituto trazia exigências e características idênticas ao modelo, de forma que outra marca de caminhonete não pudesse ser adquirida, senão a pretendida.

Outras irregularidades foram verificadas na operação executada pelo IFS, como ausência de justificativa da vantagem na adesão, falta de pesquisa de preços no mercado sergipano, além da contrariedade aos pronunciamentos de diversos departamentos do Instituto, que desaconselharam a transação.

Durante a investigação, o MPF/SE também descobriu que a conduta do reitor tornou-se ainda mais greve quando determinou que a compra ilegal fosse realizada pelo pregoeiro do IFS e servidor de sua confiança, Antônio Carlos Simões de Oliveira. A aquisição não passou pelo Departamento de Licitações e Contratos, contrário à ação irregular.

Pedidos – Na ação, a procuradora de República Eunice Dantas pede que, pela improbidade administrativa, os réus sejam condenados a medidas como a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

O processo tramita na Justiça Federal com o número: 0800589-66.2015.4.05.8500.​

Fonte: Asscom MPF/SE

Consumo de gás natural pelas indústrias sergipanas cresceu 8,3%

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), apontou que foram consumidos, no segundo mês do ano, uma média de 191,7 mil metros cúbicos (m³) de gás diário, pelas indústrias sergipanas. O consumo industrial de gás foi 8,3% maior que o consumo do mês de janeiro último. Na comparação anual, em relação ao mesmo mês do ano passado (fevereiro/2014), o consumo apresentou redução de 4,9%.

O consumo total de gás no estado foi de 289,3 mil m³/dia, maior 5,8%, na comparação mensal (janeiro/2015), mas 2,2% menor no comparativo anual (fevereiro/2014).

Consumo de gás por segmento

Analisando por segmento, o consumo nas indústrias continua tendo a maior participação (66,2%), sendo seguido pelo consumo automotivo (postos), com 30,3%. Em conjunto, estes segmentos responderam por 96,5% do total de gás consumido em Sergipe.

A parcela consumida pelo segmento veicular somou 87,8 mil m³/dia, apresentando crescimento de 1,4% em relação ao mês anterior. Na análise anual, o consumo foi 5% maior. O consumo de gás natural para cogeração totalizou 1,6 mil m³/dia, o que representou um crescimento mensal de 14,3% e de 128,6%, na comparação anual (fevereiro/2014).

Nas residências e no comércio, o volume consumido foi de 3,5 e 2,9 mil m³/dia, respectivamente. Para as residências, este consumo foi 6,1% maior, enquanto para o comércio houve redução de 3,3%, ambas em relação ao mês anterior. Em relação ao mesmo mês do ano passado (fevereiro/2014), o consumo residencial cresceu 12,9% e o consumo comercial cresceu 3,6%.

UNICOM/FIES

ENCONTRO DE PREFEITOS IRÁ DISCUTIR PACTO FEDERATIVO

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizará na segunda-feira, 13, às 10h00, no Hotel Quality, localizado na Av. Delmiro Gouveia em Aracaju/SE, o “Encontro dos Prefeitos Sergipanos pelo Pacto Federativo”.

Será discutido o novo pacto federativo, que trata também sobre a repartição tributária cabível a cada ente federativo. A Câmara dos Deputados instalou no dia 17 de março a Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Participarão do evento o relator do pacto federativo deputado federal André Moura (PSC/SE), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, prefeitos sergipanos e convidados.

O objetivo é contribuir com a redação do parecer do deputado André Moura, a ser apresentado à Comissão Especial. As perdas financeiras dos municípios inviabilizam as administrações, pois os aumentos das responsabilidades, com a municipalização da saúde e da educação, sem a equiparação dos repasses no FPM, enfraquecem o poder público municipal.

Fábio Andrade - Presidente da FAMES

Semana do MEI começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira a sétima edição da Semana do Microempreendedor Individual. Em Aracaju o evento será realizado na Praça General Valadão, das 8 ás 18hs, oferecendo gratuitamente orientações e capacitações a todos os proprietários de pequenos negócios e a quem deseja concretizar o sonho de abrir uma empresa.
Este ano a Semana será promovida também em Estância, na Praça Barão do Rio Branco, e em Glória, na Praça Antonio Alves Oliveira, ambas localizadas no centro de suas respectivas cidades, no período de 15 a 18 de abril.

Em todos os locais o público terá acesso a informações sobre o Programa Microempreendedor Individual (MEI), os requisitos necessários para a formalização, além de orientações sobre serviços de baixa, alteração de empresa, preenchimento da Declaração Anual de Rendimentos e a impressão dos boletos das obrigações fiscais.

Diariamente os visitantes também terão a oportunidade de participar de diversas oficinas sobre temas como compras, vendas, planejamento, finanças, empreendedorismo e associativismo e palestras promovidas pelas entidades parceiras do Sebrae na realização do evento.

Uma das novidades desta edição é o lançamento de um aplicativo gratuito desenvolvido para auxiliar o MEI a organizar pelo smartphone as vendas e despesas e a ficar por dentro dos benefícios e obrigações previstos pela legislação. A ferramenta foi criada pelo Sebrae em parceria com o Buscapé.

“A proposta da Semana é oferecer em um só espaço informações e capacitações para ajudar os empreendedores a administrar o próprio negócio. Queremos mostrar a esse público que é importante estar preparado para superar as adversidades e enfrentar os desafios de um mercado cada vez mais competitivo”, explica o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral.

A meta da organização é atender 2,8 mil pessoas nas três cidades. Em 2014 foram realizados 1.947 atendimentos durante a Semana do MEI.

Parcerias

Além da equipe técnica do Sebrae, representantes dos órgãos envolvidos nos processos de abertura e fechamento de empresas também estarão fornecendo orientações aos pequenos empreendedores. Agentes de instituições financeiras também disponibilizarão ao público informações sobre produtos e serviços bancários para alavancar os negócios.

Eles serão orientados sobre as linhas de crédito disponíveis para capital de giro e aquisição de equipamentos e as taxas e documentos necessários para solicitar o financiamento.

O MEI é a modalidade jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria.

Mediante o pagamento de uma taxa mensal de no máximo R$ 45,40, o trabalhador passa a contar com auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria após 15 anos de serviço e pensão por morte. Outros benefícios importantes são o direito ao CNPJ, o de emitir notas fiscais, vender para o governo, além de ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito. Em Sergipe mais de 31 mil pessoas estão enquadradas como MEI.

São parceiros do Sebrae na realização do evento os Bancos do Brasil e do Nordeste, a Caixa Econômica Federal, Banese, Prefeitura de Aracaju, Jucese, Ceape, Adema, INSS, Unicred, Corpo de Bombeiros, Fundat, Instituto Federal de Sergipe, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e a Secretaria de Estado da Fazenda, Prefeitura de Estância, Câmara de Dirigentes Lojistas de Estância, Prefeitura de Nossa Senhora da Glória, Câmara de Dirigentes de Nossa Senhora da Glória, Emdagro e Receita Federal.

por SEBRAE, ascom

Ex-prefeitos são condenados à prisão por fraudes em licitações

Através de ação do Ministério Público Federal (MPF/SE), a Justiça Federal condenou quatro pessoas envolvidas em esquema de desvio de verbas públicas em dois municípios sergipanos. Entre os condenados estão o ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, conhecido como “Toinho de Dorinha”, o ex-Secretário de Finanças do município, João Batista Andrade Dória, o ex-Prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, além do seu Secretário de Finanças à época, José Robson Mecena. Eles participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação Fox da Polícia Federal.

Segundo a denúncia do MPF/SE, os réus e outros agentes públicos e particulares teriam formado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para aplicação nas áreas de educação e saúde.

O grupo fraudava processos de compras nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Os acusados adulteravam documentos, falsificavam certidões, utilizavam de notas fiscais forjadas, além de acessarem informações privilegiadas, constituírem empresas de fachada, entre outros.

Condenações - Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações ocorridas na Prefeitura de Poço Verde. Ele foi punido com onze anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime fechado.

João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma multa de R$ 1.730,37.

Já Hélio Mecenas e José Robson Mecenas foram culpados pelo desvio de recursos no Município de São Domingos. O primeiro terá que cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o outro foi punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado.

Todos foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Operação FOX - A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas.

Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32 anos de reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo aguarda julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para análise.

 O processo tramita na Justiça Federal com o número 0000446-96.2004.4.05.8500.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

Carga de energia teve alta de 1,2% em março

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) em março registrou alta de 1,2%, na comparação com o resultado do mesmo mês do ano passado. Em relação a fevereiro de 2015, houve queda de 1,3%. A variação do SIN no acumulado dos últimos 12 meses foi positiva, de 1,8%, comparada ao período anterior. Os números foram divulgados ontem,8, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na avaliação do órgão, o comportamento da carga do SIN reflete, principalmente, o baixo desempenho da indústria e a redução gradual no nível de atividade do setor de comércio e serviços.

O Boletim de Carga Mensal do ONS indica também que o número de dias úteis em março de 2015 provocou impacto positivo na variação da carga em todos os subsistemas. A alta é em comparação ao mesmo mês de 2014, quando o número de dias úteis foi menor por causa do feriado de carnaval, que ocorreu em março. Este ano, o carnaval foi em fevereiro.

Os dados mostram que o registro de temperaturas mais baixas que as do mesmo período do ano passado no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste influenciou negativamente o desempenho da carga do SIN no mês de março. De acordo com o ONS, se os efeitos dos dias úteis e das diferenças de temperatura forem descartados, a variação de carga ajustada é 0,1%, na comparação de março deste ano com o mesmo mês de 2014. Para o órgão, esse percentual da carga no período relacionado reflete também a diminuição do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) em 0,8 ponto percentual entre fevereiro e março de 2015. O total passou de 81,6% para 80,8%.

A carga de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste no terceiro mês do ano apresentou queda de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na comparação com fevereiro, houve variação negativa de 2,2%, mas no acumulado dos últimos 12 meses houve variação positiva de 0,6%, em relação ao mesmo período anterior.

De acordo com a ONS, as temperaturas mais baixas durante o mês compensaram, em parte, o efeito calendário, na comparação com o mesmo período do ano anterior, especialmente, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, como se verifica com a variação negativa de 1,9 % da carga ajustada.

A variação foi positiva também no Subsistema Sul. O percentual ficou em 6,4% em março, em relação ao resultado do mesmo mês de 2014. No entanto, registrou queda de 2,7% se for levado em consideração fevereiro de 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, o Sul teve elevação de 3,2 % na comparação com igual período anterior. De acordo com a publicação, a taxa de crescimento teve influência da carga de demanda das classes residencial e comercial e pelo desempenho do setor agroindustrial no período.

A taxa de crescimento da carga desse subsistema em março de 2015 foi influenciada pelo maior número de dias úteis no mês, em comparação ao mesmo período do ano anterior e, ainda, pela ocorrência de temperaturas superiores, em grande parte do mês, às verificadas em março de 2014, principalmente no Rio Grande do Sul, cuja carga participa com cerca de 35% do Subsistema Sul. O resultado da carga ajustada, de 3,8 %, confirma essas afirmações.

No Subsistema Nordeste, segundo o operador, houve crescimento de 6,1%, na mesma comparação, mas com relação ao segundo mês do ano apresentou alta de 1,3%. Nos últimos 12 meses houve elevação de 3,8% em relação ao mesmo período anterior. Apesar da exclusão do efeito calendário, houve crescimento de 5,3% na carga ajustada do mês de março, por causa da expansão do consumo de energia nos segmentos residencial e comercial e o maior número de dias úteis.

Fonte: Agência Brasil