Mais Médicos: 2 mil cubanos chegam ao Brasil esta semana

De hoje (30) até o final desta semana chegam ao Brasil mais 2 mil médicos cubanos para a segunda etapa do Programa Mais Médicos. Hoje, os primeiros 135 profissionais de Cuba desembarcam em Vitória. Na próxima segunda-feira (7), os 2 mil cubanos iniciam o módulo de avaliação que tem duração de três semanas com aulas sobre língua portuguesa e o sistema brasileiro de saúde pública. As informações são do Ministério da Saúde.

Além dos 2 mil cubanos, os 149 médicos com diploma do exterior que foram selecionados para a segunda fase do Mais Médicos iniciam o módulo de avaliação no dia 7. As aulas ocorrerão no Distrito Federal, em Fortaleza, Vitória e Belo Horizonte.

Na primeira fase do Programa Mais Médicos, 400 profissionais cubanos chegaram ao Brasil e passaram por curso de formação e avaliação. A previsão do Ministério da Saúde é trazer ao país, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Esses profissionais vêm ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisam passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.

Da Agência Brasil

Polícia Federal apreende 65 kg de crack e cocaína na BR 101 em SE

Na manhã da última sexta-feira, 27 de setembro, após o recebimento de denúncia anônima, policiais federais apreenderam mais de 65 kg de drogas, na BR-101, nas proximidades da cidade de Aracaju/SE.

A droga estava sendo transportada por um homem de 34 anos, natural de Jaguaretema/ CE, ocultada no tablado de madeira da carroceria de um caminhão de boiadeiro, com placas de Maceió/AL.

Após a revista ao caminhão pelos policiais federais, foram encontrados 31 quilos de cocaína e 34 quilos de crack. O motorista recebeu voz de prisão e foi conduzido a esta Superintendência Regional para a lavratura do flagrante.

Durante o interrogatório, o preso não revelou o local de destino do entorpecente apreendido. Investigações já estão sendo realizadas para se chegar ao proprietário da droga.

O preso foi indiciado pelo crime de tráfico interestadual de entorpecentes, nos termos dos artigos 33 e 40, V da Lei 11.343/2006, com penas previstas de até 25 anos de prisão, permanecendo em estabelecimento prisional à disposição da 4ª Vara da Comarca de Aracaju/SE.

Comunicação Social – SR/SE

Greve fecha 100% das agências do Banese na capital e 77% no interior

No Banco do Estado de Sergipe (Banese), a onda grevista se propagou , dia 27, em mais três agências no interior sergipano (Frei Paulo, Nossa Senhora das Dores e Ribeirópolis). Com as novas adesões, subiu para 189 o número de agências e postos de atendimentos fechados em todo o estado.

No interior, a greve no Banese atingiu um total de 33 agências, o que representa 77% de adesão ao movimento. Dos 75 municípios, ao todo o banco estadual está instalado em 43 cidades. Na capital, a greve já atingiu 100% das 18 agências existentes e ainda em 12 postos de atendimento. Ontem, dia 26, os baneseanos e baneseanas das cidades de Areia Branca e Campo do Brito demostraram força e também cruzaram os braços.

Rodada com Banese

Os dirigentes do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) e a direção  do Banese se encontrarão na próxima segunda-feira, dia 30, para a quarta rodada de negociação específica. “A vitoriosa adesão da greve no Banese é mais uma demonstração de maturidade e de unidade dos funcionários. Estamos diante de uma campanha salarial que tem em sua minuta específica a manutenção das conquistas já acordadas e novas reivindicações como, isonomia do pagamento de moedas; gratificações para funções correlatas; reconhecimento e reembolso das certificações, dentre outros. Enquanto isso, a direção do Banese se comporta como se nada estivesse acontecendo”, destaca o presidente do SEEB/SE, José Souza.

Balanço Geral

Na capital, no nono dia, a greve se mantém. Todas as agências do setor privado estão fechadas. No interior, estão fechadas 97% das agências dos bancos federais (BB, Caixa e BNB), ou seja, das 71 agências desse setor 69 aderiram à greve.

O Estado de Sergipe tem 213 agências de nove bancos: 177 (agências e postos) são do setor público (BB, Caixa, BNB, Banese) e 36 do setor privado (Itaú/Unibanco, Mercantil do Brasil, Bradesco, HSBC e Santander).

José Souza reafirma que a greve dos bancários não é apenas por reajuste salarial, é mais ampla. “A categoria tem denunciado as exigências por metas que estão adoecendo os trabalhadores dos bancos, as longas filas e a ausência de seguranças nas agências. As reivindicações são justas e os banqueiros tiveram lucros estratosféricos. Os patrões estão em plena condição de atender os itens da campanha salarial de 2013/2014”, afirma José Souza.
SINDICATO DOS BANCÁRIOS, ascom

Déda comemora descoberta de grande reserva de petróleo

O governador Marcelo Déda comemorou, em seu perfil na rede social Twitter, duas boas notícias que Sergipe recebeu nos últimos dias: a descoberta de  uma área no estado que possivelmente possui mais de um bilhão de barris de petróleo e o anúncio de que a Vale irá agilizar o Projeto Carnalita. “Muito feliz com as notícias da Vale (garantindo o projeto Carnalita) e das descobertas de poços gigantes de petróleo em Sergipe”, escreveu.

Déda também desmentiu boato de que ele estaria internado, em coma induzido no Hospital Sírio Libanês. “Aos caros amigos que me seguem: não é verdade que eu esteja em coma induzido. Recupero-me da quimio que fiz quarta- feira”, afirmou. Mais uma vez , o governador que se trata de um câncer gastrointertisnal agradeceu ao povo sergipano. “Obrigado pelo apoio”, disse.

O Projeto Carnalita se transformou em realidade a partir da luta e esforço pessoal do governador Marcelo Déda, que buscou um acordo entre a Vale e a Petrobras. A presidenta Dilma Rousseff também agiu de forma fundamental para o acordo entre a mineradora e a Petrobras e ano passado, esteve em Sergipe para selar a negociação.
 GOVERNO DE SERGIPE, Secom

Pnad: população brasileira chega a 197 milhões de pessoas

A população brasileira cresceu 0,8% no ano passado, chegando a 196,9 milhões de pessoas. É o que informa a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada dia (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um aumento de 1,6 milhão de pessoas.

O maior e o menor crescimento foram registrados no Norte (1,4%) e no Sul (0,6%). Quase a metade da população brasileira está concentrada no Sudeste (82,7 milhões). No Centro-Oeste vivem 14,8 milhões. As mulheres são maioria: correspondem a 51,3% da população.

A pirâmide etária mostra que a população está envelhecendo. A proporção de idosos, com 60 anos ou mais, passou de 12,1% para 12,6%, chegando a 14,2% na Região Sul e a 8,1% na Região Nordeste. Em 2004, na base da pirâmide etária reunia 42,8% dos brasileiros com até 24 anos. Em 2012, a proporção caiu para 39,6%.

Quanto à cor ou raça, 46,2% das pessoas autodeclararam-se brancas, 45% pardas, 7,9% negras, indígenas e amarelos 0,8%, somando 1,6 milhão de pessoas. Com isso, a população negra, que soma pretos e pardos, está em 104,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 52,9% dos brasileiros. No Sul, 76,8% autodeclararam-se brancos e no Norte os pardos são 70,2%.

Em 2012, 39,4% não residiam em seu município de origem e 15,7% estavam em outra unidade da federação. No Distrito Federal, 48,5% das pessoas são de outros estados; no Rio Grande do Sul a proporção é 3,7%.

Da Agência Brasil

Acordo com televisão permite que Estaduais iniciem em 19 de janeiro

Em reunião com as principais federações estaduais de futebol, a Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão dos campeonatos, definiu que as competições começarão em 19 de janeiro de 2014, ou seja, uma semana depois do que havia sido divulgado pela CBF e que gerou polêmica entre clubes e jogadores por causa do pouco tempo de preparação na pré-temporada. “Em função dessa prorrogação do início, será cumprido o prazo mínimo de 10 dias para a preparação dos jogadores”, explica a Globo Comunicação.

Isso significa a redução de duas datas no calendário do próximo ano, que ficou apertado por causa da realização da Copa do Mundo no Brasil. Também é uma vitória do Bom Senso FC, grupo de jogadores que se uniu para reclamar do calendário de 2014 e que tem atletas como Paulo André (Corinthians), Alex (Coritiba), Rogério Ceni (São Paulo), entre outros.

Para 2015, a proposta de calendário da Globo e federações estaduais é iniciar os campeonatos locais apenas no início de fevereiro. “Com isso, os clubes e os jogadores terão quatro semanas para se preparem após o retorno das férias. Isso não seria possível em 2014 por conta da Copa do Mundo – que causa uma parada de 45 dias nas competições nacionais e continentais”, diz a Globo Comunicação.

Nesta sexta, a emissora fez uma reunião com os quatro grandes clubes cariocas e a Federação de Futebol do Rio (Ferj) para fechar o formato do Campeonato Carioca que será apresentado aos demais clubes na terça-feira que vem, no arbitral. A proposta, que ainda precisa da aprovação, prevê 15 jogos em turno único, mais semifinais e final. Ou seja: 19 rodadas, exatamente a mesma quantidade do Carioca deste ano, que poderia ter tido 21, não fosse o Botafogo campeão com antecedência. A proposta também precisa da aprovação do Conselho Nacional de Esporte, e já foi enviada ao órgão. O presidente da Ferj, Rubens Lopes, está confiante: “Teremos o sinal verde”.

Agência Futebol Interior

Sergipe anseia por mudanças, por algo novo, por isso estamos juntos”, diz presidente do PRB sobre aliança com o PSC

Um encontro em Brasília, nas últimas semanas, selou a união entre o Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o agrupamento liderado pelo senador Eduardo Amorim (PSC). O presidente Nacional do PRB, Marcos Pereira, e o único senador da sigla republicana, Eduardo Lopes, coadunaram um entendimento de apoio para o pleito eleitoral do próximo ano.

Sobre a adição à II Plenária Partidária, que acontece na próxima sexta-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa, o senador Eduardo Lopes afirmou que o sucesso é resultado de um trabalho sério. “O PRB marca uma posição no estado de Sergipe. Vejo com satisfação o nosso crescimento e vamos avançar ainda mais. Parabéns ao PRB local”, disse Lopes.

O PRB e o PSC no Senado caminham na mesma direção, os dois únicos senadores das siglas integram o Bloco Parlamentar “União e Força” e os entendimentos em Brasília são bem amistosos. “Conversamos bastante, tivemos várias reuniões com o senador Eduardo Amorim e com Edivan Amorim, eles são republicanos e temos as mesmas intenções”, disse Lopes, ao afirmar ainda que a união com o PSC e o agrupamento tem o propósito de olhar para o povo e almeja as políticas públicas chegando para quem mais precisa.

Plenária Partidária

“Parabenizo essa iniciativa, vemos aí uma frente com vários partidos isso mostra a força do grupo, um projeto viável e ao mesmo tempo sério, é por isso que o PRB está junto nesse projeto”, disse Eduardo Lopes ao cumprimentar o prefeito Heleno Silva e o vereador Jony, as duas principais lideranças do partido em Sergipe.

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, afirmou em entrevista que “Sergipe anseia por mudanças, por algo sério e novo, por isso estamos juntos”. Pereira esteve recentemente no gabinete do senador Eduardo Amorim, em Brasília, para acordar a união. Na ocasião estavam presentes o vereador, Jony Marcos, o deputado estadual, Antônio dos Santos, o empresário Edivan Amorim, o prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva, o senador Eduardo Lopes, o presidente do PRB, Marcos Pereira e o senador Amorim.

universo politico

Greve dos bancários fecha agências em todo o país

Brasília – O Comando Nacional dos Bancários (CNB) divulgou dia (25) que 10.024 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados, em todo o país, não abriram as portas para atendimento ao público nesta quarta-feira, sétimo dia da greve iniciada no último dia 19; inclusive com paralisação de setores estratégicos como call centers.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical dos banqueiros, não tem se manifestado sobre a paralisação e nem em relação ao posicionamento dos patrões sobre a possível retomada das negociações.

A proposta da Fenaban, de reajuste 6,1%, que repõe apenas a inflação dos últimos 12 meses, foi apresentada no dia 5 de setembro e rejeitada pelos bancários em assembleias no dia 12, em todo o país. Os trabalhadores reivindicam 11,93%, soma da inflação mais 5% de ganho real, além de benefícios sociais.

“Os bancos estão há 20 dias calados, intransigentes, sem negociar com os bancários, desrespeitando a categoria e a sociedade. Vamos fortalecer ainda mais o movimento, ampliar ainda mais as paralisações, para forçar a reabertura das negociações visando a conquistar uma proposta decente , com aumento real de salário”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do CNB, que representa 95% dos 490 mil bancários do país.

Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral registra novo partido

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é a 31º legenda política a obter registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros deferiram, nesta terça-feira (24), o pedido de registro da sigla por considerar que o partido cumpriu as exigências legais para a sua criação, fixadas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e em resolução do Tribunal, tais como apoiamento nacional de eleitores e registros de diretórios estaduais em pelo menos nove tribunais regionais eleitorais (TREs), entre outras estipuladas. A nova agremiação será identificada na urna eletrônica pelo número 90.

Com o registro, o partido está apto a lançar candidatos às Eleições de 2014, desde que os mesmos cumpram os requisitos eleitorais necessários, como filiação partidária e domicílio eleitoral no Estado onde pretende concorrer, ambos há pelo menos um ano antes do pleito, entre outros dispositivos legais. Para concorrer às eleições gerais de 2014 o partido em formação necessita ter registro no TSE até o dia 5 de outubro deste ano.

Relatora do pedido, a ministra Laurita Vaz reafirmou na sessão desta noite seu voto dado na sessão do dia 10 de setembro favorável ao registro do PROS. A relatora informou que o partido cumpriu, no prazo determinado de 24 horas, as solicitações feitas por ela visando dirimir dúvidas e comprovar os apoiamentos de eleitores conseguidos pela sigla para a sua criação. A ministra disse que foram esclarecidos os pontos que a levaram a requerer vista regimental do processo no dia 19 deste mês. “Reafirmo, portanto, meu voto pelo deferimento do registro”, disse a relatora.

O voto da ministra Laurita Vaz foi acompanhado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes (substituto) e Castro Meira (que não integra mais o Tribunal, mas havia votado na sessão do dia 10 de setembro).

Ao votar na sessão desta terça-feira, o ministro Dias Toffoli destacou que confia na Justiça Eleitoral e em seus servidores. “Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral”.

“A Justiça Eleitoral não tem sido conivente ou facilitadora no que diz respeito à análise desses apoiamentos [de eleitores para a criação de um partido]. Pelo contrário, tem agido com rigor”, disse o ministro.

Já os ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves divergiram da relatora e votaram pela realização de diligência para que fossem trazidas aos autos as listas de assinaturas de eleitores nas certidões de cartórios eleitorais em que isso não ocorreu e examinadas determinadas listas em apoio à formação do PROS.

Requisitos

Na sessão de 10 de setembro, a relatora do pedido de registro, ministra Laurita Vaz, afirmou que o PROS comprovou o apoiamento nacional de eleitores à criação do partido, equivalente, no mínimo, a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos nove Estados, com um mínimo de 0,10% do eleitorado que votou em cada um deles. Esses e outros requisitos estão estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e em resolução do TSE.

Disse a relatora na ocasião que o PROS obteve 515.881 assinaturas de eleitores em apoio à criação da sigla, certificadas por cartórios eleitorais e tribunais regionais eleitorais. A ministra destacou que esse número supera 0,5% dos votos (491.949 votos) dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Segundo os autos do pedido do partido, a relatora informou ainda que o PROS obteve registros de diretórios estaduais em 10 Tribunais Regionais (AC/AM/AP/GO/MS/MT/RO/RR/TO e DF), o que supera também o mínimo de nove Estados necessários.

“Reconhecendo como cumpridos os requisitos e condições preconizados na Lei dos Partidos Políticos e na resolução do TSE, voto por deferir o registro do partido”, disse a ministra na sessão de 10 de setembro.

Fonte: TSE

Greve avança em Sergipe e fecha 180 bancos

A greve dos bancários continua firme e avança no Estado de Sergipe. Nesta terça-feira (24) no sexto dia de paralisação, a greve atinge 180 agências em todo o estado. Na capital, os bancários fecharam 54 agências do setor público e 21 do setor privado. No interior, foram fechadas 96 agências do setor público e nove agências privadas.   

Até ontem, em todo o País, a greve nacional dos bancários atingiu 9.015 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados nos 26 estados e Distrito Federal, um crescimento de 23,8% em relação à sexta-feira 20. Os bancários estão reivindicando 11,93% de reajuste, valorização do piso salarial, PLR maior, mais empregos e fim da rotatividade e das terceirizações, melhores condições de saúde e trabalho, mais segurança nas agências e igualdade de oportunidades.

“Estamos indignados com o desrespeito dos banqueiros. Mesmo com todo o lucro, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) continua intransigente”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB), José Souza.   

Público x privado

Do setor público, o Banco do Brasil tem 51 agências: 14 fixadas na capital e 37 agências no interior. A Caixa Econômica tem 36 agências: 15 na capital e no interior são 21 agências. O Banco do Nordeste (BNB) conta com 16 agências espalhadas em todo estado: três na capital e 13 agências no interior.  Já o Banco do Estado de Sergipe (Banese) tem 74 agências e postos de atendimento: 18 agências, 12 postos de atendimentos e o CPD estão na capital. No interior são 43 agências.

Do setor privado, em Sergipe está instalado um total de 36 agências: 23 agências na capital e 13, no interior. Na capital, desde o primeiro dia da greve todas as agências desse setor estão fechadas (Bradesco, HSBC, Itaú/Unibanco, Mercantil do Brasil, Santander). 

Por: - Assessoria

Prêmio Sílvia Oliveira será entregue no auditório do Senac

Dia 27 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Turismo. E para comemorar a data a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), realizarão a entrega do troféu jornalista Sílvia Oliveira, no dia 25 de setembro. O prêmio é uma homenagem a todas as pessoas, entidades e empresas que colaboram para o desenvolvimento do turismo em Sergipe. O evento será realizado no auditório do SENAC (Av. Ivo do Prado, 564 - Centro), às 19h.

O nome do troféu homenageia a jornalista Sílvia Oliveira, que é especializada em turismo, dedicou muitos anos de sua vida com o propósito de disseminar e divulgar as belezas do estado sergipano, principalmente em Canindé de São Francisco, onde exerceu o cargo de secretária de turismo. Ao longo de sua vida, Silvia batalhou para tornar Sergipe um dos principais destinos turísticos do Brasil, desenvolvendo todas as potencialidades do estado.

“O troféu é uma grande homenagem a Sílvia Oliveira, que fez do turismo sua bandeira de vida e foi um baluarte do turismo sergipano, unindo seu potencial jornalístico de informação a frente da Abrajet (Associação Brasileira dos Jornalistas Especializados em Turismo) para divulgar o turismo em Sergipe e em Canindé do São Francisco, trabalhando arduamente para fazer com que todos conhecessem não só o estado sergipano, mas o destino Cânion de Xingó”, disse o Secretário do Estado do Turismo, Elber Batalha.

Da ASN

Tribunal Superior Eleitoral vai analisar registro do partido Rede somente na semana que vem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar apenas na próxima semana o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva pretende criar.

Num despacho assinado na noite de segunda-feira, a ministra Laurita Vaz, do TSE, atendeu a um pedido de diligência feito na semana passada pelo Ministério Público Eleitoral.

No prazo de 5 dias, funcionários da Secretaria Judiciária do TSE deverão contabilizar e certificar o total de assinaturas de apoio à criação da Rede. E a sigla em formação poderá apresentar certidões de validação de apoio que ainda não foram juntadas aos autos.

Para criar um partido no Brasil é necessário o apoio de quase 500 mil eleitores. Numa manifestação encaminhada na semana passada ao TSE, o Ministério Público sustentou que estavam comprovadas apenas 102 mil assinaturas de apoio à Rede.

Com Agências

PF apreende mais de 300 kg de droga em rodovia sergipana

Na tarde do último domingo, 22 de setembro, a Polícia Federal desarticulou mais um esquema de tráfico de drogas, voltado à remessa de grandes quantidades de entorpecentes para Região Nordeste.

Após investigações, policiais federais prenderam o traficante Edilmo Faustino da Silva, de 32 anos, natural de São Paulo, transportando no interior de um Fiat Pálio/Weekend, placas do Estado da Bahia, aproximadamente 310 quilos de maconha e 8 quilos de haxixe, além de uma balança industrial, na rodovia de acesso ao Município de Canindé do São Francisco/SE.

Dando continuidade às diligências, os policiais federais localizaram os donos da droga, os traficantes Paulo Gomes da Silva, de 42 anos, natural de Bataiporã/MS, e Sidnei de Souza Santos, de 33 anos, natural de Foz do Iguaçu/PR, os quais acompanhavam o carregamento, utilizando-se de um veículo Fiat/Linea, com placas do Estado do Paraná.

A operação policial resultou de investigações iniciadas com as apreensões de drogas realizadas nos anos de 2012 e 2013 no Estado de Sergipe. Com as prisões realizadas, em especial a de Paulo Gomes da Silva, conhecido vulgarmente como Paulo Paraguaio, foi possível desarticular um importante esquema de envio de drogas oriundas dos Estados de São Paulo e Paraná, para distribuição em todo o Nordeste brasileiro.

Novos inquéritos policiais foram instaurados com o fim de se apurar as atividades relacionadas à lavagem de dinheiro praticada pelos traficantes presos na operação, bem como proceder a indiciamentos dos mesmos em relação a anteriores apreensões de drogas pela Polícia Federal neste Estado.

Os presos foram indiciados pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico de drogas, nos termos dos artigos 33, 35 e 40, V da Lei 11.343/2006, com penas previstas de até 41 anos de prisão, encontrando-se custodiados em estabelecimento prisional, à disposição do Juízo da Comarca de Canindé do São Francisco/SE.

Retrospectiva

A operação foi resultado de investigações que tiveram origem em grandes apreensões de drogas realizadas nos anos de 2012 e 2013, entre elas destacam-se:

1) 21 de janeiro de 2012  – Operação apreendeu 510 kg de maconha e 24 kg de crack, em um caminhão na BR 10, nas proximidades do município de Umbaúba/SE;

2) 26 de março de 2012 – Operação apreendeu 987 kg de maconha, em um caminhão na BR 101, nas proximidades do município de Cristinápolis/SE;

3) 08 de janeiro de 2013 – Operação apreendeu 1,6 tonelada de maconha, em um caminhão na BR 101, nas proximidades do município de Japaratuba/SE.

Fonte: Ascom/PF

MP RECOMENDA PARA COMBATER POLUIÇÃO SONORA EM FESTA

MP expede Recomendação para combater poluição sonora durante a Festa do Vaqueiro de Porto de Folha

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva, expediu recomendação à Delegacia de Polícia de Porto da Folha e ao Comando da Polícia Militar. O objetivo é conter os abusos na utilização de equipamentos sonoros durante a 43ª Festa do Vaqueiro, que acontecerá de 26 a 29 de setembro.

O Promotor de Justiça esclareceu que deverão ser adotadas todas as medidas necessárias no sentido de combater a poluição sonora. Entre elas, estão a apreensão de veículos e aparelhos de som, a aplicação de multas e a condução dos infratores para a lavratura de Termo Circunstanciado. Quanto ao conhecido “som de porta-malas”, há uma tolerância em horário determinado: das 11 às 18 horas. Mas não serão admitidos abusos que contrariem a legislação em vigor.

Coordenadoria de Comunicação – MP/SE

Criação de empregos no país tem crescimento de 26,46% em agosto

Foram criados 127,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto deste ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Esse saldo representou uma melhora em relação a julho, quando foram registrados os piores índices para o mês desde 2003. Com relação a agosto de 2012, quando foram criados 100,9 mil postos, a performance representa crescimento de 26,46%.

O balanço de agosto foi resultado de 1.845.915 admissões e 1.718.267 demissões. No acumulado do ano, nos oito primeiros meses, foram gerados mais de 1 milhão de postos com carteira assinada.

De acordo com os dados do MTE, os setores com os melhores desempenhos em agosto foram serviços (com geração de 64,2 mil empregos), comércio (50 mil) e indústria de transformação (11,3 mil). Os setores com o desempenho mais fraco no mesmo período foram agricultura (-12 mil) e serviços industriais de utilidade pública (-448).

Segundo o ministério, o fechamento de postos na agricultura ocorreu devido a motivos sazonais, especialmente relacionados ao cultivo de café e de sementes em Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

Regionalmente, o Sudeste registrou a maior quantidade de empregos gerados em agosto (com 51,1 mil), seguido pelo Nordeste (33,1 mil); pelo Sul (27,8 mil), pelo Centro-Oeste (9,2 mil) e pelo Norte (6,2 mil). Os estados com os melhores desempenhos foram São Paulo (39,5 mil), Paraná (12,2 mil) e Rio de Janeiro (10,1 mil). Os piores foram Minas Gerais (-1,7 mil) e Acre (-47).

Por: - Agência Brasil

Conselheiro do Tribunal de Contas é condenado por improbidade administrativa

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Reinaldo Moura foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Sergipe por improbidade administrativa. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Estadual após a participação do magistrado numa reunião com autoridades no município de Pirambu, local onde mantém residência.

Reinaldo Moura já havia sido inocentado no processo em primeira instância. No entanto, com a apelação do Ministério Público, o TJSE entendeu que houve “favorecimento à localidade e falta de ética por parte do magistrado com o cargo que ocupa, possibilitando o conflito de interesses existentes”. O conselheiro foi enquadrado no artigo 11 da Lei 8.249/92, que prevê a vedação expressa em lei de conselheiro do TCE de participar de comissão da administração direta.

Pela sentença, Reinaldo Moura foi condenado a pagar uma multa fixada em duas vezes o valor da sua remuneração. O magistrado já recorreu da sentença, em Brasília, e aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça.

FONTE:SERGIPE NOTICIAS

Audiências públicas debatem Estatuto da Juventude

Depois de quase dez anos lutando por uma legislação específica, a juventude de todo o Brasil comemorou a sanção do Estatuto da Juventude, em agosto deste ano. A fim de apresentar este marco legal tão importante para esta parcela da população, a Comissão de Direitos Humanos e a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambas coordenadas pela deputada estadual Ana Lúcia (PT), realizam uma série de audiências públicas em cinco municípios sergipanos intituladas “Estatuto da Juventude: Agora é a nossa vez!”.

A primeira delas acontece em Aracaju, na próxima sexta-feira, dia 20, às 8h30 no auditório da Sociedade Semear. A atividade integra a programação do “Seminário Nacional Direitos Humanos e Juventude”, realizado pela ONG Instituto Braços, centro de defesa de direitos humanos de Sergipe.

Na tarde da sexta-feira, 20, é a vez do município de Japaratuba receber a audiência pública, que acontece na Câmara de Vereadores, às 14h. Às 19h, também do dia 20, são os jovens de Estância que participam da atividade, a ser realizada no espaço Pre Men. A programação terá continuidade no sábado, dia 21, com a realização da audiência em Itabaiana, às 13h30, no Rotary Clube, e prossegue no domingo, dia 22, em Canindé de São Francisco, quando a juventude participará da atividade no Clube Altemar Dutra, às 14h30.

As audiências contarão com a presença de Bruno Elias, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) na Secretaria Nacional de Juventude e de Adriele Manjabosco, vice presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em Aracaju, a audiência pública contará ainda com a participação do Presidente do Conjuve, Alessandro Melchior.

Para a deputada Ana Lúcia, já foi dado o primeiro e mais importante passo, que é estabelecer uma legislação que garanta os direitos desta população, porém, ela acredita que é preciso ir além dos aspectos legais e caminhar em direção à efetivação dos direitos previstos na nova lei.

“Agora, é preciso que a juventude conheça e se aproprie dos diversos instrumentos de participação e controle social previstos no estatuto, a exemplo dos conselhos de juventude para incidir e cobrar do poder público que estes direitos previstos na lei se materializem em políticas públicas específicas para este grupo”, avalia a parlamentar e militante dos direitos humanos.

Sobre a lei

Fruto de muitas lutas e articulações da juventude de todo o Brasil, o Estatuto da Juventude é um instrumento legal que estabelece os direitos e as diretrizes das políticas específicas para a população de 15 e 29 anos, respeitando sua trajetória e diversidade.

Além de aprofundar direitos já garantidos pela legislação vigente, a exemplo de educação de qualidade, trabalho, saúde, transporte e cultura, o Estatuto da Juventude prevê novos direitos a esta parcela da população, como o direito ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. A lei também define princípios e diretrizes para o fortalecimento e a estruturação das políticas de juventude em todos os níveis.

Outro aspecto fundamental previsto no estatuto é o fortalecimento do direito à participação social e política do jovem. A lei prevê, inclusive, instrumentos de participação da juventude nos espaços de decisão institucional, a exemplo dos Conselhos Municipais e Estaduais de Juventude.

 ASSESSORIA

Mais de 8 mil aposentados e pensionistas terão pagamento suspenso

Cerca de 8,3 mil servidores aposentados e beneficiários de pensão do governo federal terão seus pagamentos suspensos a partir deste mês. De acordo com o Ministério do Planejamento, o pagamento foi suspenso porque eles deixaram de comparecer à rede bancária entre março e junho para fazer o recadastramento anual. Segundo o ministério, houve reiterados avisos para que os aposentados e pensionistas fizessem o recadastramento nesse período.

Para evitar o problema, bastaria ao beneficiário comparecer a uma das 6 mil agências de bancos conveniados (Banco do Brasil, Caixa e BRB) no mês em que faz aniversário”, lembrou o ministério.

Em nota, o ministério destaca que “todos [beneficiários] são avisados três vezes sobre a obrigatoriedade do comparecimento: a primeira, uma carta de sensibilização no início do processo; depois, no mês anterior ao aniversário, a convocação para fazer a atualização no prazo de 30 dias; e, ao final desse período, quem não comparece ainda tem outra chance e recebe a terceira notificação para se recadastrar nos 30 dias seguintes”.

Foram emitidos 235.190 avisos individuais para recadastramento entre março e junho. Destes, 8.330 beneficiários deixaram de comparecer à rede bancária. A suspensão dos pagamentos equivale a cerca de R$ 30,4 milhões mensais ou R$ 395,2 milhões por ano. Para ter o pagamento restabelecido e o nome incluído na folha seguinte, ou em uma folha suplementar, basta ao beneficiário fazer o recadastramento no órgão ou entidade de recursos humanos que concedeu o benefício.

Da Agência Brsil

Senac pode implantar curso de Rádio e TV em Nossa Senhora Glória

No final da tarde de quarta-feira (18), os comunicadores do sertão Aparecido Santana e Luiz Carlos, acompanhados do Presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Fernando Cabral, estiveram reunidos com o Diretor Regional do Senac, Paulo do Eirado Dias Filho, para discutirem a interiorização do curso de formação em Rádio e TV no estado de Sergipe.

Na reunião, os comunicadores defenderam a implantação do curso no município de Nossa Senhora da Glória, argumentando uma grande demanda de pessoas em realizar o curso técnico na região do sertão. Na oportunidade foi entregue uma lista com mais de 65 nomes de interessados em participar do curso.

Fenando Cabral argumentou da necessidade da realização do curso, tendo em vista que alguns profissionais já estão ingressando na área profissional e precisam do curso para retirar o registro profissional. O presidente ainda elogiou os profissionais da região que promoveram recentemente o 1º Encontro dos Radialistas do Sertão.

Paulo do Eirado demostrou interesse na implantação, mas pediu para que os interessados viabilizem locais para serem usados como laboratórios de rádio e TV. Após esse levantamento, o Senac mandará uma equipe para estudar a viabilidade do local para sediar o curso, avaliando a estrutura técnica necessária para a implantação do curso.

Avaliamos de forma bastante positiva a reunião e sentimos que o sonho está próximo de ser realizado graças, sobretudo a um grande aliado, o Sindicato dos Radialistas de Sergipe. “Avante companheiros”.

Da assessoria  

Número de usuários de crack chega a 370 mil nas capitais

Os usuários regulares de crack e/ou de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Considerada uma população oculta e de difícil acesso, ela representa 35% do total de consumidores de drogas ilícitas, com exceção da maconha, nesses municípios, estimado em 1 milhão de brasileiros.

A constatação está no estudo Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País, divulgado hoje (19) pelos ministérios da Justiça e da Saúde. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, o número de usuários regulares desse tipo de droga é "expressivo", embora corresponda a 0,8% da população das capitais (45 milhões). "Não é pouco, em absoluto, termos 370 mil pessoas com uso regular de crack. O número é expressivo e mostra que devemos ter total preocupação com o tema."

O secretário classificou de surpreendente o fato de, em números absolutos, a Região Nordeste concentrar a maior parte dos usuários, contrariando o senso comum, segundo o qual o consumo é maior no Sudeste. Como a prática ocorre em locais públicos e durante o dia, ela costuma ser mais visível, devido à formação das chamadas cracolândias. De acordo com o estudo, no Nordeste há aproximadamente 150 mil usuários de crack, cerca de 40% do total de pessoas que fazem uso regular da droga em todas as capitais do país.

"Esse é um achado que surpreende: a presença de um forte consumo no Nordeste e também, proporcionalmente, no Sul [onde há 37 mil usuários de crack]. No Nordeste, acreditamos que seja em razão do próprio IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] mais baixo, quando equiparado nacionalmente", disse. "Já em relação ao Sul, verificamos um componente histórico, uma vez que tradicionalmente há na região um maior uso de drogas injetáveis, cujo índice no país é muito baixo, mas sempre com maior predominância por lá", acrescentou.

A proporção do consumo do crack em relação ao uso total de drogas ilícitas (com exceção da maconha) também apresenta variações entre as regiões. Enquanto nas capitais do Norte, o crack e/ou similares representam 20% do conjunto de substâncias ilícitas consumidas, no Sul e no Centro-Oeste o produto corresponde a 52% e 47%, respectivamente.

O levantamento mostra ainda que, entre os 370 mil usuários de crack e/ou similares, 14% são menores de idade. Isso indica que aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes usam regularmente essa substância nas capitais do país. A maior parte deles (56%) também estão concentrados nas capitais do Nordeste, onde foram identificados 28 mil menores nesta situação.

Em relação aos locais de consumo da droga, o estudo identificou que oito em cada dez usuários usam crack em espaços públicos, de interação e circulação de pessoas. A diretora de Projetos Estratégicos da Senad, Cejana Passos, ressaltou que, em razão dessa característica, não adianta fazer uma pesquisa com metodologias tradicionais, por exemplo, com perguntas diretas ao entrevistado se ele usa ou não a droga, com o objetivo de estimar o número de usuários. Segundo ela, o método adotado, que investiga as redes sociais do entrevistado, com questionamento sobre as pessoas que ele conhece que usam a substância, foi possível chegar a um número mais preciso.

"Essas pessoas podem não estar na residência. Por isso, era preciso investigar o todo e cruzar as redes sociais", disse. "Pela primeira vez, a secretaria considera ter um dado muito confiável em relação ao número de usuários de crack nas capitais", acrescentou.

Para fazer o estudo, foram ouvidas, em casa, entre março e dezembro de 2012, 25 mil pessoas, que responderam a questões sobre as características das pessoas que integram suas redes de relacionamento. Entre as perguntas, havia algumas focadas especificamente no uso do crack e outras que serviram como controle de confiabilidade dos dados, cujas respostas podiam ser comparadas aos cadastros de órgãos públicos, por exemplo, número de conhecidos que são beneficiários do Bolsa Família.

Além desse estudo as pastas divulgaram hoje a pesquisa Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similares no Brasil que traz informações sobre as características epidemiológicas dessa parcela da população.

Da Agência Brasil

Municípios sergipanos continuam promovendo festas mesmo com proibição do TCE

Cidades que decretaram de emergência gastam dinheiro público com o pagamento de cachês às Bandas.

Festas tradicionais como emancipação política, padroeiro, carnaval, São Pedro, São João, micaretas, cavalgadas, natal, réveillon entre outras são promovidas pelas prefeituras.

A realização desses eventos patrocinados pelas prefeituras do interior de Sergipe com a finalidade de proporcionar lazer e diversão aos moradores vai de encontro à resolução do TCE/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe).

De acordo com a nova resolução, há restrições aos municípios que decretaram estado de emergência e calamidade pública quanto à realização de eventos financiados com dinheiro públicos.

Para o TCE, a realização dos eventos é justificada quando a incremento de receitas ou de interesse público relevante, caso contrário é vedado à execução pelo município que decretou estado de emergência. Além disso, a cidade que tiver dívidas com educação ou compra de medicamentos e promover eventos está sujeita a pagar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 50 mil reais.

Municípios que Decretaram Estado de Emergência

Arauá, Aquidabã, Canhoba, Canindé S. Francisco, Carira, Capela, Cedro de S. João, Cumbe, Cedro de São João, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Gracco Cardoso, Itabaianinha, Itabi, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Neopólis, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lurdes, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Poço Redondo, Própria, Porto da Folha, Ribeirópolis, Sião Dias, São Migue do Aleixo, São Domingos, Monte Alegre, Telha, Tomar do Geru, Tobias Barreto,  

Mesmo com problemas em infraestrutura, falta de saneamento básico, moradia, medicamentos, educação de má qualidade entre outros serviços essências para a população, a política do pão e circo com financiamento dos cachês das bandas é a melhor maneira de manter a simpatia do povo.

PORTAL ITNET

Bancários entram em greve a partir desta quinta-feira, 19

Os bancários do Estado de Sergipe decidiram por unanimidade entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da zero hora, desta quinta-feira, dia 19. A decisão foi deliberada em assembleia geral extraordinária, realizada no último dia 12.

A categoria rejeitou a contraproposta salarial oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), apresentada na quarta rodada de negociações, do último dia 5. A iniciativa da greve foi  uma orientação do Comando Nacional dos Bancários.

Mobilização 

Nesta quarta-feira, dia 18, o SEEB/SE realiza nova assembleia geral extraordinária organizativa da paralisação. “Em Sergipe, os bancários tomaram uma decisão firme. Referendamos a greve nacional proposta pelos dirigentes do Comando Nacional dos Bancários, até que os banqueiros apresentem uma proposta que contemple as reivindicações da Campanha Salarial 2013/2014”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE), José Souza.

Contraproposta da Fenaban

A proposta dos banqueiros foi considerada desrespeitosa à categoria bancária: um reajuste de apenas 6,1% (reposição da inflação prevista) sobre os salários, os pisos, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e demais verbas de caráter salarial, que sequer repõe a inflação do período de 6,6%.  Da campanha salarial, os bancários querem reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real mais inflação projetada de 6,6%),  PLR de  três salários e piso de R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese). 

Ascom/SEEB

PRE/SE faz recomendação a partidos políticos

Partidos não podem utilizar espaço da propaganda partidária para promoção pessoal de filiados e devem garantir a participação feminina nos programas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) recomendou aos partidos políticos do estado que não realizem propaganda eleitoral antecipada no espaço reservado para a propaganda partidária. Também foi recomendado que eles promovam a participação igualitária de gênero na política.

Na recomendação, a procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, explica que o espaço da propaganda eleitoral partidária deve ser utilizado, exclusivamente, para difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados e divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários. A Lei Eleitoral proíbe a realização de promoção pessoal de qualquer filiado neste espaço destinado aos partidos.

A PRE/SE recomendou ainda que os partidos promovam e difundam a participação política feminina, dedicando às afiliadas o tempo mínimo de 10% do total da propaganda.

Processos – Já foram ajuizadas representações por propagandas partidárias irregulares contra os Partidos Comunista do Brasil (PCdoB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Progressista (PP) e da República (PR). Todos são acusados de realizar promoção pessoal de filiados no espaço de propaganda que seria destinado aos partidos.

O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) já condenou os Partidos da República e Comunista do Brasil a perda de tempo na propaganda partidária televisiva. O PR utilizou seu tempo de propaganda partidária para realizar promoção pessoal do deputado federal Laércio Oliveira. Já o PCdoB utilizou seu tempo de propaganda para promoção do ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

MPF/SE quer acessibilidade plena em todos os locais de votação de Sergipe

Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), a PRDC fez recomendações aos prefeitos de Sergipe e solicitações ao procurador-geral eleitoral e ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) de Sergipe – órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa dos direitos da pessoa humana – expediu recomendações a todos os prefeitos do Estado e fez solicitações à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados no sentido de garantir acessibilidade plena nos locais de votação.

À CDHM, a PRDC de Sergipe solicitou uma alteração na Lei da Ficha Limpa. No ofício, o procurador regional dos direitos do cidadão, Ramiro Rockenbach, pede que a comissão promova análise e o debate acerca da possibilidade de incluir na lei um novo item que determine a inelegibilidade para qualquer cargo do gestor que, no exercício do mandato executivo, não cumprir as normas de acessibilidade, com a adequação física dos locais destinados ao exercício do direito de voto de cidadãos e cidadãs.

Um outro pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) requerendo que seja analisada a possibilidade de mudança de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a criação de seções eleitorais especiais para as pessoas com deficiência. A PRDC argumenta que a resolução está em descompasso com o atual aparato jurídico brasileiro no âmbito do direito das pessoas com deficiência. “Mais correto é que se exija a acessibilidade plena em todos os locais de votação, ainda que, para tanto, novo prazo seja concedido para as necessárias adequações, sob pena de multa eleitoral ou qualquer outra espécie de sanção que impulsione o cumprimento da legislação pelos gestores públicos”, argumenta o procurador.

Recomendações – A PRDC recomendou ainda aos prefeitos de todos os municípios sergipanos que realizem reformas nos locais de votação a fim de garantir a acessibilidade plena às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosas ou que necessitem de atenção especial nas eleições. A recomendação requer que as prefeituras garantam que haja uma rota acessível em todos os locais de votação, principalmente, nas escolas.

Tais rotas devem ter vagas reservadas em estacionamento; rampas com corrimão ou acessos alternativos, caso exista degraus; acessos e corredores internos com pelo menos 1,20m de largura; ausência de obstáculos; piso regular, estável, contínuo e antiderrapante; sinalização das rotas com placas explicativas; e indicação do local dos sanitários adaptados. A recomendação pede ainda que seja apresentado ao MPF/SE, em prazo de 60 dias, laudo técnico da situação de acessibilidade de cada um dos locais de votação de todos os municípios.

A PRDC recomenda que o planejamento e execução das obras necessárias sejam feitos num prazo de 60 dias, respeitando-se as regras para licitações. Em casos excepcionais, se as obras de adequação não forem realizadas até as eleições de 2014, a PRDC requer às prefeituras que garantam a possibilidade de todos os eleitores votarem de forma acessível e segura. Nesse caso, devem ser fixados avisos nos locais de votação não-acessíveis, pedindo desculpas pelos transtornos e informando quais medidas estão sendo adotadas para que o local se torne acessível.

Na recomendação, o procurador Ramiro Rockenbach lembra que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e possui diversas leis que falam da obrigatoriedade de o Estado garantir às pessoas com deficiência a possibilidade de exercer plenamente seus direitos políticos. Ele cita ainda resolução do TSE que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.

As prefeituras de Sergipe têm prazo de 15 dias para responder se acatam ou não as recomendações e quais medidas estão sendo adotadas. Caso não acatem as recomendações, o MPF/SE poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

A fim de auxiliar na fiscalização da acessibilidade dos locais de votação, a PRDC solicitou também à Procuradoria-Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE) o apoio dos promotores eleitorais no sentido de auxiliar no monitoramento. A PRDC lembra que os cartórios eleitorais irão vistoriar todos os locais de votação e requer que eles sejam orientados a monitorar a acessibilidade desses locais, passando as informações à PRE/SE.

As medidas, adotadas com bastante antecedência em relação ao ano eleitoral, decorrem de debate que vem sendo realizado pelo PRDC, desde o início do ano, com a Comissão Multidisciplinar da Acessibilidade, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Sergipe (CEDPcD/SE) e a Associação dos Deficientes Motores de Sergipe (ADM/SE).

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe