Vacinação contra HPV continua mesmo após reações

Após seis ocorrências de reações à vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde enfatiza para a população de que a imunização é segura. “É uma vacina que tem quase dez anos de uso no mundo inteiro. É uma vacina nova aqui no Brasil, mas há 50 países no mundo que utilizam, quase 175 milhões de doses da vacina aplicadas”, pontuou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. A vacinação segue normalmente em todo o país.

Até sexta-feira,(28) cerca de 2,3 milhões de meninas foram vacinadas contra o HPV, doença que pode ocasionar câncer de colo de útero. A meta é que até o final de 2014 sejam vacinadas 4,2 milhões de meninas entre 11 e 13 anos de idade.

Segundo Barbosa, é comum os jovens terem medo de vacina, e por isso pode ter casos de tontura, e em raras vezes desmaio, mas isso acontece “com qualquer injeção”. “Por isso que o Ministério da Saúde recomenda que a menina seja vacinada sentada e que ela não faça esforços físicos logo após tomar a vacina”, ressaltou.

Casos de vermelhidão e pequeno inchaço na região onde foi aplicada a vacina são comuns, por isso não devem ser motivo de preocupação. Mesmo assim, Barbosa garante que os 35 mil postos de saúde onde há vacinação são orientados a registrarem todos as reações ligadas às vacinas, não só a do HPV.

Esta semana foram notificados seis casos de reações adversas depois da aplicação da vacina contra o HPV que estão sendo investigados. Desses, três meninas de 13 anos tiveram mal estar, dores musculares, dor de cabeça, náusea. Elas foram atendidas por médico, e melhoraram sem hospitalização. Outras duas apresentaram os mesmos sintomas com menor intensidade.

O sexto caso registrado é de uma menina de 11 anos que mora em Veranópolis. Na última quinta-feira depois de ser vacinada, ela teve uma crise convulsiva. A menina foi atendida, passa bem e está sob acompanhamento neurológico. “Algumas das meninas podem apresentar problemas de saúde que apresentariam sem tomar a vacina e isso muitas vezes é confundido. De qualquer forma o Ministério da Saúde investiga rigorosamente todas as reações adversas que possam estar relacionada à imunização”, explicou Barbosa à Agência Brasil.

As seis meninas foram vacinadas com doses do mesmo lote, composto por um total de 89 mil doses, que teve uso suspenso no Rio Grande do Sul como medida de precaução enquanto ocorrem as investigações sobre o motivo das reações. Segundo Barbosa, o lote foi aprovado nos testes feitos e está sendo usado em outros estados. Não houve registros de reações adversas em outros locais.

Da Agência Brasil

Pré-candidatos devem deixar cargos a partir de cinco de abril

O dia 05 de abril marca uma data importante no calendário eleitoral de 2014 para os pretensos candidatos a presidente da República, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

É quando começa o prazo para a chamada desincompatibilização, que é o afastamento ou exoneração do servidor público que pretende concorrer a algum cargo eletivo.

O prazo é diferente para cada cargo público que o pretenso candidato ocupa antes da eleição, mas em linhas gerais, pode ser de três, quatro e seis meses antes da eleição.

Os parlamentares que querem concorrer à reeleição ou a outro cargo não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas, bem como o presidente da República.

Já o governador que pleiteia cargos de deputado federal, estadual ou distrital, senador e presidente do país deve deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até 5 de abril, exceto se for disputar a reeleição.O vice-governador e o vice-presidente que não substituíram o respectivo titular nos seis meses anteriores ao pleito e nem o sucederam, não precisam sair do cargo para participar das eleições deste ano.

Há também os casos em que os servidores poderão apenas se licenciar. Essa opção é a solicitada a servidores efetivos e comissionados, podendo eles voltarem aos cargos posteriormente.

Para conferir o prazo para desincompatibilização de acordo com as funções basta acessar o sistema do Tribunal Superior Eleitoral. .

Penalidade

Em caso de descumprimento desses prazos os candidatos poderão ser enquadrados na lei complementar 64/1990, ou seja, tornando-se inelegível.

A inelegibilidade também consta do inciso 7º do parágrafo 14 da Constituição Federal que traz: "São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".

TSE

II Semana de Sustentabilidade começa no dia 31

Evento ocorrerá na UNIT entre os dias 31 de março e 4 de abril (Foto: divulgação)

O programa Conduta Consciente, bandeira permanente  do Meio Ambiente da Universidade Tiradentes (UNIT), a II Semana de Sustentabilidade, que ocorrerá no Campus Farolândia entre os dias 31 de março e 4 de abril.

O evento contará com palestra de abertura com o Professor Doutor Genebaldo Freire no dia 31 de março, a partir das 19h. Já entre os dias 1º e 4 de abril, haverá exposições, oficinas e apresentações culturais.

As presenças devem ser confirmadas através do email condutaconsciente@unit.br.

Fonte: organização do evento

Governo prepara municípios para campanha contra a gripe

A Gerência do Programa Estadual de Imunização reuniu representantes dos 75 municípios sergipanos no auditório da Funasa para informar sobre as estratégias da campanha contra a gripe que será deflagrada nacionalmente no dia 22 de abril. A reunião serviu, também, para alertar os técnicos municipais sobre a importância de vacinar as meninas contra o HPV dentro do período estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A gerente Estadual do Programa de Imunização, Sândala Teles, disse que a reunião serviu como uma preparação bastante antecipada da campanha contra o vírus Influenza. "Já estamos preparando os municípios com muita antecedência para dar tempo que eles esclareçam dúvidas e se organizem para cumprir as metas desta campanha", disse a gerente.

A coordenadora do Programa de Imunização de Graccho Cardoso, município do Alto Sertão Sergipano, Tássia Laine Ferreira Moura, elogiou a antecipação do anúncio da campanha. "Realmente, dá mais tempo para nos planejarmos para uma campanha que traz algumas complicações e conceitos equivocados, como o de que a vacina provoca a gripe. É bom para que possamos ir trabalhando o nosso público alvo, preparando-o para cumprir o chamado e ir à unidade de saúde receber a vacina", comentou.

A campanha contra o vírus Influenza que começa no dia 22 de abril acontecerá em todo o país até o dia 9 de maio, e segundo Sândala Teles não deverá haver prorrogação. O dia 26 de abril, sábado, será o grande dia de mobilização.

De acordo com a gerente, o público alvo será: crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes em qualquer idade gestacional, puérperas até 45 dias após o parto, população indígena a partir dos seis meses de idade, população do sistema prisional (internos e trabalhadores), portadores de doenças crônicas (com prescrição médica), e profissionais da área de saúde.

Vacina HPV

A gerente do Programa aproveitou o auditório lotado com a presença maciça dos municípios para cobrar o cumprimento da meta da campanha contra o HPV, iniciada no dia 10 de março e que será encerrada no dia 10 de abril. Devem ser vacinadas meninas de 11 a 13 anos de idade.

Até terça-feira, 25, 11 municípios já haviam cumprido a meta dos 80%: Salgado (81,40%), Canhoba (96,97%), Telha (80,95%), Propriá (80,25%), São Francisco (92,38%), Arauá (99,67%), Pedra Mole (90,59%), São Miguel do Aleixo (86,36%), Cumbe (88,79%), Carmópolis (82,58%) e Japaratuba (85,19%).

Da ASN

Matrículas no Sisutec terminam nesta sexta-feira, 28

Candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até hoje (28) para se matricular. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Ministério da Educação (MEC).

A primeira edição de 2014 do Sisutec ofereceu 293.738 vagas em cursos técnicos subsequentes – para pretendentes que concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.

As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013, sem zerar redação.

O MEC informou que a divulgação dos resultados da segunda chamada está prevista para o dia 1º de abril. Após as duas chamadas, todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.

Fonte: Agência Brasil

Campanha cadastra novos doadores de medula óssea

O Hemose realiza nesta quinta-feira, 27, em parceria com o curso de Enfermagem da Faculdade Estácio FASE, campanha de cadastramento para doadores de medulo óssea. A coleta de sangue será realizada pela manhã, das 7h45 às 12h, e à noite, das 18h30 às 21h45, nos laboratórios de Enfermagem da faculdade, localizada na rua Teixeira de Freitas, 10, bairro Salgado Filho. É uma coleta simples de sangue, não será necessário estar em jejum, e qualquer pessoa entre 18 e 54 anos, que tenha boa saúde, poderá se tornar um doador voluntário de medula óssea.

Os dados pessoais do doador e os resultados dos testes serão armazenados em um sistema informatizado que realiza o cruzamento com dados dos pacientes de todo o Brasil que estão necessitando de um transplante. Em caso de compatibilidade com um paciente, o doador será consultado para confirmar se deseja realizar a doação. O doador não terá custo algum para realizar a doação. Importante: os doadores que forem a Estácio FASE nesta quinta-feira devem levar um documento de identidade (RG) e apresentar dois números de telefone de pessoas da família.

“A doação de medula óssea salva vidas e não altera em nada a vida do doador. O Brasil tem uma média de 3 milhões doadores cadastrados. Mas, infelizmente, esse número não atende à demanda, e a chance de encontrar uma medula compatível é, em média, de uma em cem mil. Portanto, quanto mais doadores cadastrados nós tivermos, será melhor”, esclarece Ruth Cristini Torres, hematologista, professora da Estácio FASE e coordenadora da campanha na faculdade.

O número de doadores voluntários tem aumentado  consideravelmente nos últimos anos. Em 2000, existiam apenas 12 mil inscritos. Naquele ano, dos transplantes de medula realizados, apenas 10% dos doadores eram brasileiros localizados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). Em dezembro de 2013, já existiam 3,24 milhões de doadores inscritos. No entanto, a necessidade é bem maior.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Câmara aprova cotas para negros em concursos

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções. De acordo com o projeto, a reserva vai durar dez anos e começará a valer após a aprovação do texto pelo Senado e a sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo Executivo, segue agora para apreciação dos senadores.

Hoje pela manhã, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois de ter sido discutido durante toda a tarde de ontem (25) e parte da manhã de hoje. Antes da votação em plenário do texto principal, os deputados rejeitaram duas emendas ao projeto, que estendiam a reserva de vagas aos cargos em comissão da esfera federal e subdividiam a cota, nos concursos públicos, entre os que estudaram em escola pública e privada.

Da Agência Brasil

Sefaz prorroga pagamento de IPVA

Em função das dificuldades geradas nos últimos dias para quitação do licenciamento de veículos neste mês de março, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) decidiu estabelecer o dia 31 de março desse ano como um novo prazo, em caráter excepcional, para o pagamento do IPVA com desconto de 10% para os veículos com placa final 1 ou 2 ou zero quilômetro.

A Sefaz prorrogou o prazo de pagamento com o objetivo de evitar prejuízos aos proprietários de veículos que tiveram dificuldades de acesso ao sistema nos últimos dias.

Da Sefaz/SE

Empresa de Goiás pode pagar mais de um milhão de multa por aliciar trabalhadores em Sergipe

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Barsil Construções e Comércio LTDA por aliciar trabalhadores no Estado de Sergipe para trabalhar em obras na região de Valparaíso, no Estado de Goiás.

Após investigação, ficou provado que a Barsil contratou funcionários de diversos Estados para trabalhar na construção civil. De acordo com o que foi apurado pelo MPT a empresa começou a aliciar trabalhadores de Japaratuba e Poço Redondo em 2012. Os cerca de 46 trabalhadores levados para Valparaíso pela Barsil em um ônibus fretado, só tiveram a carteira de trabalho assinadas e realizaram exames admissionais em Goiás.

O aliciamento é caracterizado pelo recrutamento de trabalhadores para trabalho em localidade diversa da sua origem. Transportados de forma irregular (sem a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores – CDTT –, que deve ser entregue à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), enfrentam péssimas condições de trabalho, com características semelhantes à escravidão.

Segundo o procurador do Trabalho José Adilson da Costa, os danos causados extrapolam, em muito, a dimensão do transporte irregular de trabalhadores e da não formalização de registros de empregados. “Costumeiramente, a contratação por intermédio do agenciador conduz e facilita a prática de um amplo espectro de ilícitos e ofensas, incluindo submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, condições inseguras de trabalho, desrespeito às normas de saúde e segurança, transporte com risco de morte, manutenção de alojamentos precários etc”, explica José Adilson.

Na ação, o MPT pediu a condenação da Barsil ao pagamento de multa no valor de R$ 1.688.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e oito mil reais) por conta da prática repetitiva de aliciamento e devido aos danos causados aos trabalhadores em todo o Brasil, sobretudo no Nordeste do País. De acordo com o procurador do trabalho responsável pela acp, José Adilson da Costa, como a Barsil está entre as empresas que mais crescem no Brasil, registrando em 2008 receita líquida de R$ 9,342 milhões, e em 2010 R$ 25,113 milhões, com crescimento total nesse período de R$ 168,8 milhões. A fixação de indenização deve tomar em conta a grandeza do porte da empresa e que está sendo construída com a exploração de mão de obra de trabalhadores sergipanos.

O juiz do Trabalho da 8ª Vara Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, deferiu liminar condenando a empresa a abster-se da prática de aliciamento sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador envolvido.

Do MPT/SE

Municípios ficam sem dinheiro para saneamento por falta de documento

Segundo a Associação dos Municípios da Região Centro Sul – AMURCES informa que 70% dos 5.568 Municípios brasileiros não  têm acesso a recursos federais para saneamento por falta  do Plano Municipal de Saneamento Básico, que é obrigatório pela Lei 11.445/2007.

O diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, disse na quarta-feira, 19 de março, que apenas 30% dos Municípios concluíram os planos até dezembro de 2013.

O Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração públicas federais destinadas ao saneamento está condicionado à existência do plano. As prefeituras dizem que as maiores dificuldades são a falta de dinheiro e de mão de obra capacitada para fazer o plano de saneamento.

A CNM havia alertado, durante entrevista à Agência Brasil, em 2013, que “as prefeituras brasileiras estão em crise e não têm verba orçamentária para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico” afirmação do presidente na época.

Sem recursos

De acordo com o Ministro das Cidades, “enquanto o Município não tiver plano, não poderá acessar os recursos para saneamento, a não ser que o prazo do decreto seja prorrogado.

Isso está sendo analisado pelos ministérios que têm relação com o tema e que assinaram o decreto original e, em última instância, vai para a Presidência [da República] tomar a decisão”, disse Miranda, que participou do Encontro Nacional de Municípios, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Fonte: Assessoria AMURCES

SINDIJOR e PETROBRAS se reúnem para avaliar criação de Prêmio de Jornalismo

A retomada do Prêmio Petrobras de Jornalismo. Esse foi o objetivo da reunião do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (SINDIJOR-SE) com a diretoria de Comunicação da Petrobras SE/AL, realizada na semana passada, na sede da estatal.

O prêmio, que não é realizado desde 2008, deverá ser retomado ainda este ano, como forma de valorizar os profissionais da imprensa e fortalecer o Jornalismo em Sergipe.

O diretor de Comunicação da Petrobras, Luiz Roberto, admitiu o interesse da empresa petrolífera em resgatar o prêmio. Para ele, uma parceria com o SINDIJOR só engrandece a empresa e fortalece o Jornalismo.

“Para nós da Petrobras é muito importante essa parceria com o SINDIJOR, que muito engrandece a empresa e ajuda a fortalecer o Jornalismo em Sergipe. A Petrobras tem interesse em reativar este prêmio como prova do respeito a esta categoria, que é indispensável para o fortalecimento da nossa democracia e da sociedade. Vamos avaliar o projeto e discutir a sua viabilidade”, admite.

Para o presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, reativar o Prêmio Petrobras de Jornalismo é uma questão de orgulho para a atual Diretoria do Sindicato.

“Esse é um dos prêmios mais importantes do Jornalismo sergipano e que muito orgulha os jornalistas. Por isso, vamos fazer de tudo para conseguirmos sua aprovação já para este ano. Um prêmio deste nível engrandece o Jornalismo e estimula os profissionais no desenvolvimento de reportagens que contribuam positivamente para a sociedade. Estou confiante que vamos lançar o prêmio ainda este ano”, diz Paulo, acrescentando que uma das novidades será a inclusão da categoria Assessor de Imprensa na premiação.

A reunião contou ainda com as presenças dos diretores do SINDIJOR, Joedson Telles, Kátia Paim e Noel Lino.

Ascom/SINDIJOR/SE

Museu da Gente exibirá o documentário "A Mesa Vermelha"

Uma Mesa Vermelha e o verbo de 23 ex-presos políticos. No documentário A Mesa Vermelha, senhores jovens subversivos comentam, 50 anos depois do golpe, sobre a experiência nos presídios masculinos pernambucanos durante o período militar (1964-1985). O lançamento do filme acontece no próximo dia 1º de abril, às 19h, no Museu da Gente Sergipana, com exibição gratuita e aberta ao público.

Dirigido pela cineasta pernambucana Tuca Siqueira, o documentário resgata a memória dos anos de chumbo através dos depoimentos de 23 militantes de organizações de esquerda da época que estiveram detidos, de 1969 a 1979, entre a antiga Casa de Detenção, a atual Casa da Cultura, em Recife, e a Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá.
Da chegada ao cárcere, do afeto, das greves de fome, do papel dos coletivos dentro da cadeia. O sentimento de pertencimento é o que move este documentário. Aos personagens, o pertencimento a uma geração. Ao público, o sentimento de pertencimento a um país que busca sua Memória, que busca a Verdade.
Através das lembranças e denúncias dos ex-presos politicos, o filme retrata como era a convivência, as diferenças, os rachas, as resistências e o sentimento de solidariedade existente entre eles. O documentário começa abordando o contexto político, o que levou aquelas pessoas a atuarem em organizaçãos, a luta, a clandestinidade, a queda e a chegada deles à prisão.
Os ex-presos políticos eram encaminhados para duas unidades prisionais depois do período de torturas e interrogatórios para responder a processos e cumprir as penas??Estima-se que, de 1969 a 1979, passaram pela antiga Casa de Detenção cerca de cem presos políticos e 40 na Penitenciária Barreto Campelo.
Sergipe em cena
Entre os 23 entrevistados, um sergipano. Ex-preso político e militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Bosco Rolemberg, 66, viveu por cinco anos, dos 27 aos 32 anos, atrás das grades da Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, entre 1974 e 1979.  Casados desde 1969, a ex-presa política sergipana Ana Côrtes também permaneceu detida em Pernambuco, entre junho e novembro de 1974, nas dependências da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), no centro de Recife.
Gravado em Recife, em maio-junho de 2012, o documentário foi, para Bosco, o momento de reencontrar colegas de luta e cela que não via há 35 anos, e de reencontrar sua própria história, seus silêncios, suas dores e suas convicções desses anos sombrios.
“Eu vim porque é uma experiência que não pertence a mim. Pertence ao povo brasileiro, pertence aos comunistas do Brasil, pertence aos meus filhos, pertence ao meu neto, pertence a minha esposa.  Então eu não tinha o direito de ficar com isso escondido ou guardado”, afirma no filme, no depoimento que abre A Mesa Vermelha.
Com 80 minutos de duração, o documentário é fruto do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em parceria com o Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco.

Idealizado pelas ex-presas políticas Lilia Gondim e Yara Falcón, elas contam que a iniciativa surgiu após a experiência do curta Vou contar para os meus filhos sobre o reencontro das ex-presas políticas da Colônia Penal Bom Pastor, também em Recife, 40 anos depois. “É um reencontro com a história. Uma lacuna que está sendo preenchida. É a história viva. Passamos muito tempo sem falar nada. Tínhamos receio”, relata Yara Falcón.?

Desde que foi lançado, em maio de 2013, A Mesa Vermelha já passou por Recife, Brasília e Porto Alegre, e circulará nos próximos meses por várias cidades do país, com o Festival Cinema pela Verdade, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Agora a exibição chega em Aracaju, com o apoio do Museu da Gente Sergipana, do Instituto Banese e da Secretaria de Comunicação do Governo de Sergipe.

Fonte: divulgação

CUT/SE realiza Curso de Concepção Sindical

Evento acontecerá até às 16h na CUT (Foto: CUT)

A Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) promove no próximo dia 29 de março, o Curso de Concepção Sindical, ministrado pelo assessor político sindical Hildebrando Maia, no período das 8h30 às 16h, no auditório da CUT, localizado na Rua Porto da Folha, 1039, bairro Getúlio Vargas.

O curso condiz com a política de formação sindical cutista e não será direcionado apenas para sindicatos filiados à Central, mas também para entidades que querem conhecer a CUT e aquelas que pretendem se filiar. Os sindicatos interessados devem se inscrever até o dia 27 de março na secretaria da Central em Aracaju.

O vice-presidente da CUT/SE, Roberto Silva, enfatiza que o movimento sindical se fortalece em cada curso de formação que torna o sindicalista mais preparado para a luta. ”Existem novas lideranças sindicais, novos sindicatos criados e as lideranças que já vivenciam a militância, mas devem continuar discutindo a concepção sindical cutista, construída em 30 anos de luta, baseada na autonomia sindical e na liberdade das entidades sindicais”, explicou.

Fonte: CUT/SE

Inscrições abertas para o Prêmio CNI de Jornalismo

Jornalistas de todo o país têm até o dia 30 de maio para inscrever reportagens no Prêmio CNI de Jornalismo. Serão aceitos trabalhos publicados entre 1º de abril de 2013 e 25 de maio de 2014, Dia da Indústria. As matérias devem abordar desafios e realizações do setor industrial, tendo como base os dez fatores-chave para o Brasil aumentar a produtividade e a competitividade, apontados pelo Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022. Os fatores-chave são: educação, ambiente macroeconômico, eficiência do Estado, segurança jurídica e burocracia, desenvolvimento de mercados, relações de trabalho, financiamento, inovação e produtividade, infraestrutura e tributação.

Em sua 3ª edição, o Prêmio CNI de Jornalismo 2014 distribuirá R$ 310 mil aos vencedores. Serão premiadas com R$ 25 mil as melhores reportagens de TV, rádio, revista, jornal e internet (sites e blogs). Os ganhadores nas categorias regionais (Sul, Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste) receberão R$ 15 mil cada um. Há também dois prêmios especiais, em que os vencedores receberão R$ 30 mil: Educação e Inovação. Por último, o Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo e mais R$ 50 mil, que serão entregues ao melhor entre todos os trabalhos inscritos.

Além dos R$ 310 mil em prêmios, os trabalhos vencedores das categorias especiais Educação e Inovação e do Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo receberão uma bolsa de estudos para o curso Gestão Estratégica para Dirigentes Empresariais. O curso é ministrado em Fontainebleau, na França, pela escola de negócios Insead, em parceria com o Instituto Euvaldo  Lodi (IEL).

Cada jornalista poderá inscrever até cinco trabalhos, que concorrerão em todas as categorias, destaques regionais, prêmios especiais e ao Grande Prêmio. O anúncio dos finalistas ocorrerá em 2 de julho e a entrega dos prêmios está prevista para o dia 29 do mesmo mês. Consulte o regulamento e inscreva-se no site www.premiocnidejornalismo.com.br.

Fonte: Portal da Indústria

Semana Santa: Hemose espera ampliar doações de sangue

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) é a unidade especializada pela coleta, processamento e distribuição de sangue para atendimento da Rede Hospitalar. Com a aproximação de mais um feriado prolongado, o serviço aguarda o comparecimento da população para realizar a doação de sangue no período que antecede a Semana Santa, devido à possibilidade de acidentes e aumento dos atendimentos nas emergências dos hospitais.

Segundo estatísticas do Hemocentro de Sergipe, a demanda transfusional realizada nas unidades hospitalares, em especial, no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) e na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, tendem a aumentar cerca de 20% no período da Sexta-Feira da Paixão até a Páscoa.

De acordo com a gerente de Coleta do Hemose, Florita Aquino, o serviço espera formar um estoque suficiente para atender todos os pacientes que necessitem de transfusão. “O ideal é receber 120 doações diárias, mas o déficit é de 40%. Para manter o nosso estoque equilibrado durante o feriado, precisamos que os doadores se sensibilizem e colaborem com a doação de sangue”, destacou.

A enfermeira contou ainda que, para alcançar níveis razoáveis de doações, a unidade deverá convocar os voluntários fidelizados ao serviço. “Sempre buscamos parcerias com os grupos que já fazem doação periodicamente, lembrando que todos os cidadãos que queiram doar pela primeira vez são muito bem-vindos”, avisou Florita Aquino.

Quem pode doar sangue?

Para contribuir com o serviço, os candidatos devem ter idade entre 16 anos e 69 anos, boa saúde, peso acima de 50 kg. É necessário portar documento oficial com foto, válido em todo território nacional. Com a doação são realizados exames para diversas doenças, dentre elas: Aids, Sífilis, Doença de Chagas, Hepatites, além da tipagem sanguínea.

Da ASN

Horários e locais do TAF disponíveis nesta sexta, 21

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) divulga nesta sexta-feira, 21, os horários e locais do Teste de Aptidão Física (TAF) que será realizado de 29 a 03 de abril. Participam dessa etapa, que é eliminatória, 3 mil pessoas. Os candidatos devem acessar www.funcab.org.br para saber onde e quando farão o teste.  A informação pode ser obtida, também, no escritório da Funcab, na avenida Desembargador Maynard, 284, sala 01, Cirurgia.

Os candidatos convocados deverão apresentar no momento da identificação:  laudo do teste ergométrico (original), atestado médico indicando que o candidato está apto a realizar o TAF e documento de identificação com foto atualizada.

Os convocados para o TAF deverão comparecer ao local do teste trajando camiseta, calção, short ou bermuda ou legging 3/4, meias e tênis. No momento da prova de natação, deverá estar com roupa adequada e composta.

O TAF visa avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato. A bateria de exames é composta dos seguintes exercícios físicos:  barra, abdominal Curl-up, flexão de braço, corrida de fundo e natação.

O candidato após realizar o TAF será encaminhado para o exame métrico que consistirá na avaliação da altura. Para ser considerado apto nesse quesito, o candidato deverá ter no mínio, 1,65. Já a candidata, 1,60.

De acordo com o edital, não serão atribuídas notas, mas a condição de apto ou inapto. Para ser considerado apto, o candidato terá que realizar o TAF no tempo e/ou nas repetições/distâncias exigidas.  A prova de corrida de fundo, por exemplo, exige que o candidato cumpra 2.400 metros em 12 minutos. Já as candidatas precisarão cumprir  1.800 metros, no mesmo tempo.

Fonte: Ascom Funcab

Casos de dengue em Sergipe já ultrapassam dos 300

Após a divulgação feira pelo Ministério da Saúde, a qual aponta que Aracaju e outros municípios sergipanos estão em situação de risco. Até o momento foram registrados 350 casos de dengue no estado. Os dados são da coordenação do Programa Estadual de Combate a Dengue da Secretaria de Estado da Saúde. Ações de conscientização e de combate ao mosquito Aedes aegypt estão sendo implantadas. Em 2013 18 pessoas morreram vítimas da doenças, no nordeste.

Segundo a coordenadora Sidney Sá, a avaliação feita pelo Ministério da Saúde aponta dados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) feito até janeiro. “Essa avaliação que o Ministério da Saúde fez são resultados de janeiro de 2014 referente ao LIRA, que é feito em 45 municípios. Entretanto, as ações de combate ao mosquito ocorrem nos municípios. Ela são voltadas para um grupo de agentes que são contratados pela Fundação Hospitalar da Saúde (FHS), além das aplicações de carro fumacê, há também as assessorias técnicas e reuniões para avaliar essas ações”, diz.

Segundo dados do Ministério da Saúde apenas um caso grave foi registrado, mas dentre os municípios sergipanos pesquisados, 15 estão em estado de risco, dentre eles Carira, Itabaianinha e Simão dias. Sindney reconhece o número, mas garante que o período e falta de atenção da população propicia para o aumento dos casos.

Alerta

A coordenadora lembra ainda, que a participação da população é indispensável no combate ao mosquito. “A parceria da sociedade é fundamental. Este é um discurso batido, mas sem a parceria da população a gente não consegue evitar o mosquito e o controle da doença. A participação da sociedade é fundamental neste contexto, porque só as ações não irão adiantar”, ressalta.

Cuidados

Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação do Ministério da Saúde é procurar o serviço de saúde mais próximo e não se automedicar. Quem usa remédio por conta própria pode mascarar sintomas e, com isso, dificultar o diagnóstico.

Para diminuir a proliferação do mosquito, é importante que a população verifique o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.

Com informações do Portal Infonet 

Convocação para teste de aptidão física nesta sexta

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) anuncia que a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar de Sergipe está prevista para sexta-feira, dia 21. Nessa mesma data, será divulgado a resposta aos pedidos de revisão da nota da Prova Objetiva, bem como o resultado final da mesma e a convocação para a Investigação Social.

Ainda de acordo com a Funcab, participam do TAF, de caráter eliminatório, os candidatos aprovados na Prova Objetiva no quantitativo de cinco vezes o número de vagas. Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na prova. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido anteriormente, todos os empatados nesta posição serão convocados.

Os candidatos convocados deverão apresentar, no momento da identificação, documento original de laudo de teste ergométrico e atestado médico indicando que se encontra em condições de realizar o teste.

O TAF consistirá na execução de baterias de exercícios, considerando-se apto o candidato que atingir o desempenho mínimo indicado para cada um deles. Quando reprovado em qualquer uma das baterias do teste, não dará continuidade às demais baterias, sendo, portanto, automaticamente eliminado do concurso.]

Fonte: Assessoria de Imprensa da Funcab

Novo campus da UFS será no município de Glória

O Ministério da Educação comunicou ao reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Roberto Antoniolli, a decisão de construir o Campus do Sertão no município de Nossa Senhora da Glória, a 126 km de Aracaju. O comunicado foi feito ontem, 18, em Brasília. De lá, o reitor comunicou a pactuação ao governador Jackson Barreto. Foi pactuada a liberação de vagas para professores, servidores técnico administrativos e a criação dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia.

A UFS, que já se faz presente em São Cristóvão, Aracaju, Lagarto, Laranjeiras e Itabaiana, pretende abrir concurso vestibular para o novo campus em 2015. “É uma boa oportunidade para crescermos mais ainda, mas sempre preocupados em garantir um bom padrão de qualidade de ensino, pesquisa e extensão", disse o reitor. No novo campus serão oferecidas 50 vagas em cada um dos cursos. A UFS estuda criar um quarto curso.

“A Universidade Federal de Sergipe está muito satisfeita com as iniciativas do governador Jackson Barreto, que esteve o tempo todo acompanhando as conversações, abrindo canais em Brasília e mostrando-se sempre interessado em viabilizar a autorização para a construção do Campus do Sertão. A UFS também agradece o apoio permanente da bancada federal, que nunca nos faltou e sempre nos incentivou na concretização do projeto de expansão”, declarou o reitor. Segundo ele, o novo campus é um patrimônio do povo sergipano, especialmente do povo do sertão, que deverá contar com ensino superior público, gratuito e de qualidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Missa na Igreja do São José para a imprensa de Sergipe

(Foto: Ascom)

Nesta terça-feira, 18, a Igreja do São José em Aracaju realizará por meio dos padres Manoel Barbosa Santos e José Bispo Santos Filho, pároco e vigário paroquial, a Missa em homenagem as Autoridades Federal, Estadual e Municipal, aos profissionais da Imprensa e aos cerimonialistas.

A Missa tem como subtema: "Dê Senhor, particularmente aos pais, pela interseção de São José, a virtude de zelar e proteger suas respectivas famílias", e será celebrada pelo Padre Genivaldo Garcia.

A  Festa de São José 2014, tem o Tema:  “Com São José, a Esperança de Libertação da Família", é uma realização da Arquidiocese de Aracaju Paróquia de São José.  A Igreja São José está localizada na Praça Tobias Barreto, bairro São José.

Com informações da Ascom

Mais de 2 milhões de contribuintes enviaram declaração

O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 2 milhões. Até as 17h de ontem,17, cerca de 2,3 milhões de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal, que espera receber 27 milhões de declarações neste ano. O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou no último dia 6, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

Desde a semana passada, o contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Fonte: Agência Brasil

CAMPANHA DE PREVENÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DA MUDANÇA

Pela primeira vez, a Secretaria de Estado da Saúde, através da Gerência de DST/AIDS, realizará uma ação de prevenção durante as festividades alusivas à mudança da capital. Com o tema “A CAPITAL MUDOU. MUDE DE ATITUDE EM RELAÇÃO À AIDS: Faça o teste da AIDS, Não Tenha Preconceito e Use sempre Camisinha”.  A ação de alerta sobre a AIDS será durante o 11º Passeio Aracaju de Tototó, evento considerado a maior festa náutica de Aracaju, e que já faz parte do calendário de eventos da cidade, sendo realizado sempre no dia 17 de março. O principal objetivo de mais uma campanha informativa sobre a AIDS, em um importante evento festivo, é divulgar a importância do diagnóstico precoce, incentivar o uso da camisinha nas relações sexuais e estimular as ações de solidariedade. Enquanto a epidemia da AIDS avança, uma parte da população, apesar das diversas ações educativas já realizadas, está relaxando com relação às medidas de prevenção e ainda observamos atitudes discriminatórias.

O Passeio Aracaju de Tototó, que sempre tem a participação de várias embarcações divulgando mensagens ecológicas terá uma novidade: um dos barcos divulgará, através de bandeirolas, mensagens sobre a necessidade de mudança de atitude das pessoas também com relação à AIDS. O barco disponibilizará preservativos masculinos, femininos, gel lubrificante e folhetos informativos específicos da campanha. Um dos estandes, cedidos pela Prefeitura de Aracaju, disponibilizará os insumos de prevenção. Serão disponibilizadas bandeirolas para outros barcos que aceitarem aderir à campanha de prevenção. A saída dos barcos acontece no Píer do Conjunto Inácio Barbosa, a partir das 13h,

Informações:

Dr. Almir Santana

Xingó: Governo perderá quase R$ 200 milhões e Canindé, 25

O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Canindé do São Francisco começaram a sentir os reflexos da iniciativa do governo federal de reduzir a tarifa da luzpara ampliar o atendimento às populações mais carentes com o fornecimento de energia.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que vendeu R$ 980 milhões em 2012, registrou uma queda para R$ 230 milhões em 2013 e a tendência de queda continua em 2014 e deve piorar em 2015. Com isso, os repassem do ICMS gerados pela Usina de Xingó estão em baixa.

Isso está enervando a Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Jeferson Passos, e o prefeito de Canindé, Heleno Silva. Aliado à redução do valor da energia para famíliascarentes, surgiu um outro problema: a falta de chuvas, que tem motivado uma maior retenção nos lagos das usinas hidrelétricas para movimentar as turbinas. Xingó, que antes deste período seco mantinha seis turbinas em pleno funcionamento e tinha uma vazão de até 2,5 mil metros cúbicos de água por segundo, hoje opera com quatro e processa 1,1 mil metros cúbicos por segundo.

Essa redução também contribui para que Sergipe registre perda em seu caixa de algo em torno de R$ 200 milhões e Canindé R$ 25 milhões, isso acumulado em doze meses. A queda é de mais de 30% e deve chegar a quase 50% em 2015.

Blog Primeira Mão

Professores apresentam contraproposta de pagamento do reajuste de 2014 e passivo trabalhista de 2012

Os professores da rede estadual debateram e aprovaram uma contraproposta para o pagamento do reajuste do piso de 2014 de R$1697 e do passivo trabalhista referente ao reajuste do ano de 2012.

A proposta que o governo apresentou na audiência realizada no dia 10 de março consiste em: pagar o reajuste de 2014 a partir do mês de abril (com pagamento efetivo em folha suplementar no dia 10 de maio) e o retroativo (janeiro, fevereiro e março) ser pago em setembro, outubro e novembro.

Após amplo debate da categoria os professores da rede estadual apresentam uma contraproposta nos seguintes termos: o pagamento do reajuste do piso vigoraria a partir deste mês de março; retroativo (referente aos meses de janeiro e fevereiro) seria pago nos meses de julho e agosto; o passivo trabalhista referente a 2012 seria pago ainda este ano, a forma de pagamento seria definida na comissão paritária formada por representantes do SINTESE e das secretarias de: Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda, Educação, Governo e o Sergipeprevidência.

“O SINTESE estará encaminhando, via ofício, a contraproposta dos professores na expectativa de contar com a compreensão e sensibilidade do governo do Estado com o pagamento do passivo dos 22,22%. Pois a categoria entende que é um passivo devido e o próprio governo nas negociações realizadas em 2013 assumiu a dívida e se propôs a negociar. Com isso o magistério da rede estadual espera que a contraproposta seja aceita”, aponta a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

Solidariedade

Os professores também aprovaram moção de apoio aos servidores das escolas públicas estaduais que vivem hoje uma difícil situação salarial. Desde 2012 os funcionários de escolas estão sem reajuste, tal situação faz com que milhares de trabalhadores recebam hoje menos que um salário mínimo.

Greve geral

Os professores também decidiram aderir a greve nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação nos dias 17, 18 e 19 de março. Na pauta da greve nacional estão: 10% do PIB para a educação pública, respeito à carreira do magistério, cumprimento da lei do piso, votação imediata do Plano Nacional de Educação.

Em Sergipe, no dia 17 acontecem, nos municípios, atos públicos ou visitas às Câmaras de Vereadores. No dia 18 acontece em Aracaju no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe a partir das 8h um grande debate sobre o Plano Nacional de Educação e no dia 19 também a partir das 8h no Calçadão da João Pessoa próximo ao Palácio Museu Olímpio Campos os professores realizam ato público.

sintese

Justiça Federal nega pedido de intervenção na Saúde

A Justiça Federal negou os pedidos liminares do Ministério Público Federal em Sergipe e do Ministério Público de Sergipe na ação conjunta que solicitou intervenção federal na gestão da Saúde no Estado. O juiz Ronivon de Aragão não acatou os pedidos de suspensão de repasses dos recursos federais para Sergipe e de formação de uma comissão técnica do Ministério da Saúde para gestão do atendimento no Estado.

O magistrado destacou que estas medidas, de maior impacto, podem ser tomadas por ele em outras fases do processo, considerando a situação grave da gestão da saúde em Sergipe. Em contrapartida, o juiz afirmou ser necessário “adotar providências para que a própria gestão estadual da saúde possa efetivamente gerenciá-la de modo a satisfazer as necessidades da população”.

Assim, o magistrado determinou uma série de medidas de gestão a serem cumpridas pelo Governo de Sergipe para, em 180 dias, melhorar o atendimento de saúde à população. Entre elas, a apresentação do organograma da Secretaria de Saúde e da lista de recursos aplicados pelo Estado na gestão de saúde desde 2013.

O Estado deverá apresentar ainda, em 60 dias, um relatório das medidas aplicadas para cumprimento das pendências judiciais da secretaria. Em 120 dias, deverá ser apresentado o relatório das medidas de melhoria da gestão e do atendimento realizadas e, em 180 dias, um levantamento de pessoal da Secretaria de Saúde e o cronograma para contratação de novos servidores, em caso de déficit.

União

Na decisão, o juiz federal determina ainda que a União apresente, através do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), um relatório da situação da saúde pública de Sergipe em 2014 e do montante de recursos repassados entre janeiro de 2013 e março de 2014 à Secretaria de Saúde do Estado.

Em 120 dias, um novo relatório, com sugestões de melhorias da gestão do SUS em Sergipe deve ser apresentado e, em 180 dias, o Denasus deverá apresentar um relatório final, com as medidas  tomadas pelo Estado de Sergipe nesse período, as falhas que ainda forem constatadas e a previsão de planejamento de ações e recursos para o Estado.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Sergipe no momento analisam a possibilidade de apresentar recurso à decisão.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0800139-60.2014.4.05.8500T (processo eletrônico).

Fonte: MPF/SE

Sintese: Governo sinaliza pagamento do reajuste de 8,32%

O Governo do Estado apresentou uma proposta sinalizando o pagamento do percentual de reajuste de 8,32% do piso da categoria do Magistério, que é definido por Lei Federal, a partir do mês de abril, tendo a primeira parcela paga numa folha suplementar já no mês de maio, e do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março, em parcelas nos meses em setembro, outubro e novembro de 2014.

A proposta foi apresentada numa reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no Palácio de Veraneio, que deu continuidade ao processo de entendimento que vem sendo construído entre a administração estadual e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino (Sintese).

De acordo com o governador Jackson Barreto, a meta do Governo tem sido buscar atender às justas reivindicações das categorias profissionais do Estado, obedecendo aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e à capacidade de pagamento da administração estadual. “Nos comprometemos a apresentar uma proposta à categoria e assim o fizemos. Agora, esta proposta vai ser discutida pelos professores numa assembleia para que seja possível a concretização desse acordo. Esperamos que os professores aceitem a proposta e não haja mais prejuízo nem riscos de atraso no calendário escolar, o que prejudicaria aos alunos da rede pública”.

Sincronia

Ainda conforme o governador, também atendendo a uma solicitação so Sintese, será constituída uma comissão paritária para reavaliar os termos de lei complementar 213 (que trata sobre a mecânica de reajuste salarial do Magistério). “Essa é mais uma medida que efetivamos para buscar atender aos pleitos da categoria. Esperamos que as propostas apresentadas sejam aceitas e os entendimentos firmados”, acrescentou Jackson Barreto.

Evolução

De acordo com a presidente do Sintese, professora Ângela Melo, a proposta apresentada hoje representa um avanço. “A proposta de parcelamento do reajuste do piso a partir de folhas suplementares, além de uma comissão para discutir o passivo trabalhista de 2012 e aspectos da lei 213, até junho de 2014. Nós vamos levar essa proposta à assembleia da categoria que ocorrerá amanhã, 11, às 15 horas, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, que vai deliberar sobre a nossa decisão”, informou a presidente.

A reunião contou com a participação do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama; do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos; do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas; do secretário da Casa Civil, José Macêdo Sobral, da secretária-adjunta da Seplag, Lucivanda Nunes, da deputada estadual Ana Lúcia, acompanhando a direção do Sintese, bem como do representante do Departamento do Instituto Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luíz Moura, dentre outros integrantes da direção do sindicato.

Fonte: ASN

Barra dos Coqueiros: Liminares proíbem construção

Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou liminarmente ao município da Barra dos Coqueiros, em Sergipe, e à União que não permitam mais construções na Praia do Porto e nas margens do Rio Mangaba, áreas de preservação permanente naquela cidade.

As liminares também determinam que o município da Barra dos Coqueiros realize um cadastramento dos moradores de ambas as localidades, apresentando três listas distintas à Justiça Federal: uma das famílias em situação de risco, outra para as famílias que não se encontram nesta situação e uma terceira que aponte os imóveis desocupados. O município também deverá identificar se há moradores dispostos a deixar a área mediante pagamento mensal de auxílio-aluguel.

Após o cadastramento, os imóveis dos dois locais que forem identificados como não-ocupados deverão ser demolidos. Na Praia do Porto, essa demolição deverá ser feita pela União, Ibama e município; já nas imediações do Rio Mangaba, além de União e município, também a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deverá proceder a retirada dos imóveis e posterior retirada do entulho.

A União ainda deverá promover a notificação de todos os responsáveis pelos imóveis irregulares na Praia do Porto que estejam influindo na degradação da restinga. Todos os réus terão também que realizar vigilância constante nas duas áreas para coibir novas ocupações irregulares.

Processos – O MPF moveu duas ações visando à recuperação das áreas de preservação permanente que foram degradadas na Praia do Porto e às margens do Rio Mangaba. Nas duas localidades, foram identificadas a construção irregular de imóveis em área pertencente à União. Nas ações, o MPF ressalta que houve omissão dos órgãos fiscalizadores que permitiram que as construções fossem feitas.

Ao final dos dois processos, o MPF requer que a Justiça Federal determine definitivamente que a União e o município de Barra dos Coqueiros sejam proibidos de conceder alvarás de construção nas duas áreas de preservação. Além disso, que o município seja obrigado a realizar o cadastramento das famílias das duas localidades, pagar auxílio-aluguel para aqueles que deixarem os imóveis e sejam considerados hipossuficientes, bem como as inclua em programa social de habitação.

O MPF pede que a Justiça Federal determine um prazo de um ano para que os réus promovam a transferência das famílias das áreas irregulares. Depois disso, os réus poderão ser obrigados a derrubar os imóveis e promover a recuperação ambiental dos locais, além de realizarem vigilância para que as duas regiões não voltem a ser ocupadas. Os réus ainda poderão ser condenados a pagamento de multa.

Do MPF/SE

Jackson inaugurará agência do Banese que leva o nome de Marcelo Déda

O governador Jackson Barreto e a presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, inauguram na próxima terça-feira, 11, às 18 horas, no bairro Santa Maria, a mais nova agência do Banco do Estado em Aracaju. A nova unidade do Banese se chamará Agência Governador Marcelo Déda Chagas. A data escolhida para o evento, 11 de março, é o dia em que o ex-governador Marcelo Déda, falecido em dezembro de 2013, estaria completando 54 anos.

De arquitetura moderna, e com 325 metros quadrados de área construída, a Agência Governador Marcelo Déda Chagas funcionará na Avenida Alexandre Alcino, no bairro Santa Maria. O Banese investiu R$ 921,8 mil na construção e aquisição dos móveis e equipamentos da nova agência, que possui áreas de atendimento adaptadas às exigências de acessibilidade.

Segundo a presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, a Agência Governador Marcelo Déda Chagas irá melhorar a vida dos moradores do Santa Maria e ajudar a movimentar a economia da região. “A instalação dessa nova unidade bancária é mais uma prova do compromisso do Governo de Sergipe e do Banese para com o desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou a presidente.

Da ASN

Começam a contar prazos do calendário eleitoral

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.

A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Nesse dia, também termina o prazo para que  ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois. Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de setembro.

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7h do dia 3 de outubro.

No dia 5, a partir das 7h, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte: Agência Brasil