terça-feira, 30 de abril de 2013

Contribuintes têm até hoje para entregar Declaração


Termina nesta terça-feira, 30, às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, ano-base 2012. A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações supere 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores. Quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.
Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências.
Fonte: Agência Brasil

Funcionários do Banco do Brasil fazem paralisação de 24 horas em todo o país


Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores.
As principais reclamações dizem respeito à redução de adicionais para os cargos em comissão e para as funções gratificadas. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) que representa os bancários, o novo plano reduz o adicional de função gratificada de seis horas e do adicional de função de confiança para os comissionados que trabalham oito horas.
A Contraf criticou ainda a nova fórmula de cálculo do valor de referência (VR), usado para definir os reajustes salariais nas progressões profissionais. Segundo a entidade, o VR, que era considerado o piso salarial para cada cargo, foi transformado em teto. Dessa forma, adicionais de mérito e outras verbas não poderão ser incorporados ao salário dos trabalhadores comissionados porque o VR ultrapassaria o valor correspondente ao cargo.
Em vigor desde fevereiro, o novo plano de carreiras do Banco do Brasil definiu dois tipos de cargo: os comissionados, com jornada de oito horas, e os demais, com seis horas diárias. Os bancários alegam que funcionários que ocupam cargo em comissão foram obrigados a aceitar jornadas e salários menores e que os atuais cargos comissionados não serão mais preenchidos por funcionários com o mesmo salário.
De acordo com o Banco do Brasil, foi dada a opção para que os funcionários permanecessem nas funções de confiança ou optassem pela jornada de seis horas. A instituição cita ainda pesquisas internas que mostrariam que a maioria dos trabalhadores está satisfeita com o novo plano.

Fonte: Agência Brasil

Notas fiscais modelos 1 ou 1-A perdem validade jurídica


As empresas do ramo varejista que atuam em Sergipe e ainda não se adequaram às exigências do Decreto 28.992/2012 estarão proibidas a partir da próxima quarta-feira, 1º de maio, de emitir notas fiscais em suas transações comerciais e a toda a documentação de venda ao consumidor será considerada sem validade jurídica, de acordo com as informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Pelo decreto, publicado no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2012, todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe, independentemente da atividade exercida, estarão obrigados a emitir a partir do dia 1º de maio de 2013 a Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 em substituição às notas fiscais manuais modelo 1 ou 1-A. A exceção são aquelas empresas com cadastro cancelado ou baixado, também aquelas sob regime de substituição tributária e ainda os Micro Empreendedores Individuais (MEI).
Há cerca de três meses a Secretaria da Fazenda de Sergipe vem alertando para o prazo de enquadramento das empresas. O gerente de Fiscalização da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, alertou que não há possibilidade de prorrogação do prazo e o não enquadramento às exigências trará grandes dificuldades de atuação da empresa no comércio, visto que as notas modelos 1 ou 1-A perderão a validade jurídica, ou seja, não têm efeito de documento fiscal. “Com isso, a empresa é considerada irregular por não emitir nota fiscal e fica passível de sanções pelo Fisco estadual”, alertou.
Fonte: Ascom Sefaz

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Sergipe sedia Encontro TVs Públicas


Representantes de TVs públicas do Nordeste reúnem-se em Sergipe, nesta sexta e sábado, 26 e 27 de abril, para o Encontro Rede Nordeste de TVs Públicas. O diretor-presidente da Fundação Aperipê, Luciano Correia, e o secretário de Estado da Comunicação de Sergipe, Carlos Cauê, abriram o Encontro na manhã de hoje.
“Um passo importante na consolidação e fortalecimento da TV Pública brasileira. É a partir da formatação de um conteúdo nacional que vem sendo construído um espaço público na TV”, afirmou Carlos Cauê.
São discutidos no evento, perspectivas para uma programação unificada na transmissão das festas juninas, digitalização das TVs públicas, além da busca por novos modelos de cooperação e negócio associados à produção e distribuição de conteúdos audiovisuais.
“A importância desse encontro é articular uma força conjunta em prol dos interesses do Nordeste. Em maio teremos reunião em Brasília para solicitarmos uma relação mais democrática com a Empresa Brasil de Comunicação, EBC. Pensamos televisão de uma forma diferenciada, não reprodutora de vícios que redes comerciais abertas perpetuam a partir daquela concepção do Brasil restrito ao eixo Rio-São Paulo”, enfatizou Luciano Correia.
Durante as reuniões, a realidade das TVs é apresentada por cada um de seus representantes. “A única TV pública do Nordeste com sinal digital é a do Ceará, nós da TV do Rio Grande do Norte seremos a segunda, estamos com transmissão digital em processo de instalação, com início de funcionamento previsto para o segundo semestre deste ano”, informou José Zilmar, superintendente de comunicação da TVU/RN.
Participam do Encontro, emissoras de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Da ASN

871 mil jovens fazem curso universitário


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje,29, que 871 mil jovens no Brasil fazem cursos universitários com o apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ela, o número representa mais de 12% do total de matrículas em universidades de todo o país.
“Quase 80% desses estudantes são de famílias com renda menor que um salário mínimo e meio por pessoa. Isso mostra que o Fies está ajudando os jovens mais pobres a realizar o sonho de fazer uma faculdade, de se formar no curso que escolheram e de conseguir um trabalho melhor”, ressaltou.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, apenas este ano, 266 mil jovens assinaram o contrato do Fies para pagar a faculdade. A expectativa do governo federal é chegar a 400 mil financiamentos até o final de 2013.
“Isso porque estamos facilitando a vida do aluno. Ele pode assinar o contrato do Fies em qualquer época do ano. Ele não precisa mais esperar o fim do ano ou o fim do semestre para pedir o financiamento”, explicou.
Ainda segundo Dilma, a procura por cursos onde mais falta mão de obra tem aumentado – a cada ano, 17 mil estudantes entram em cursos de medicina no Brasil, sendo que, no ano passado, mais de 7 mil deles ingressaram na faculdade por meio do Fies. Ao todo, o programa financia hoje os estudos de 22 mil alunos de medicina.
“Com o Fies, com o ProUni, com a ampliação das vagas nas nossas universidades federais e nos institutos tecnológicos, com a Lei de Cotas, nós estamos removendo aquelas velhas barreiras que durante muitos anos impediram os nossos jovens de entrar em uma universidade.”
Fonte: Agência Brasil

sábado, 27 de abril de 2013

CTB/SE promove ato em praça pública no 1º de Maio

Ato será no dia 1º de maio (Foto: divulgação)

Manter a luta pela valorização do trabalho e comemorar os avanços e direitos conquistados com o esforço de cada trabalhador sergipano. É dessa forma que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SE) pretende comemorar o 1º de Maio. A data será lembrada com um grande ato público, na Praça do Conjunto Sol Nascente, Bairro Jabutiana, na próxima quarta-feira.

A manifestação começará às 8 horas com muita música e shows de artistas sergipanos. Durante o ato, a CTB/SE fará o sorteio de dezenas de brindes entre os trabalhadores. A expectativa é de que a festa promovida pela entidade termine às 13 horas.

Para Edival Góes, presidente da CTB/SE, esse é o momento de os trabalhadores unirem forças para continuar avançando na campanha pela valorização do trabalho e na defesa da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – que completa 70 anos.

Criada por Getúlio Vargas, em 1º de Maio de 1943, a CLT é, na visão da CTB/SE, um patrimônio dos trabalhadores. Nela, estão assegurados os direitos da classe trabalhadora, fruto de árduas batalhas e difíceis negociações.

Durante as comemorações do Dia do Trabalhador, a CTB/SE defenderá ainda outras bandeiras de luta, a exemplo da jornada de 40 horas semanais sem redução de salários, fim do fator previdenciário e reforma agrária.

A CTB/SE luta ainda para a destinação de 10% do PIB para Educação, 10% do Orçamento para Saúde, ampliação do investimento público, igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, e política de valorização dos aposentados.
Fonte: Assessoria de Comunicação

Sergipe já tem 43,75% de cobertura da vacina contra a gripe Influenza


Até o momento, 135.538 doses da vacina contra a gripe Influenza já foram aplicadas nas 350 Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos 75 municípios. A campanha, que teve início na segunda-feira, 15, foi prorrogada até a sexta-feira, 10 de maio, pelo Ministério da Saúde (MS).

Sergipe já alcançou 43,75% da cobertura vacinal, sendo que os municípios de Arauá, Frei Paulo, Macambira, General Maynard, Siriri e Telha já alcançaram a meta preconizada pelo MS de vacinar 80% da população prioritária.

"Os municípios que já alcançaram a meta devem continuar fazendo a campanha para que as pessoas que ainda não tomaram a vacina tomem. Os municípios que ainda não tem 80% de cobertura vacinal devem reforçar a campanha”, disse Sândala Oliveira, gerente do programa Estadual de Imunização.

De acordo com a técnica da SES, a prorrogação é mais uma oportunidade para as pessoas buscarem a vacina nas UBS. “Os dados mostram que 80.572 idosos, 26.177 crianças, 13.638 trabalhadores da saúde e 12.334 gestantes já receberam a dose da vacina”, disse.

População prioritária
Fazem parte da população prioritária para vacinação os idosos, crianças entre seis meses e menores de dois anos de idade, gestantes em qualquer período gestacional, mulheres com até 45 dias após o parto, indígenas, trabalhadores da saúde, pessoas privadas de liberdade e doentes crônicos.

Da Agência Brasil

Receita intimou 117 mil pessoas por indícios de infração na Declaração do IR


A Receita Federal informou  que intimou 117 mil pessoas físicas em 2012 por indícios de infração praticada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2013, a o objetivo é fiscalizar, a partir de abril, 200 mil pessoas, informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.
A Receita informou ainda que, no ano passado, foram fiscalizadas mais de 282 mil pessoas físicas, com um montante de crédito a favor do governo, como impostos, multas e juros, chegando a R$ 6,03 bilhões. O destaque ficou com os proprietários e dirigentes de empresas, que geraram crédito de R$ 1,76 bilhão, profissionais liberais, com R$ 344, 9 milhões e funcionários públicos e aposentados, com 186,08 milhões.
Além dos resultados da fiscalização, em 2012 foram recuperados ainda R$ 2,145 bilhões por meio da autorregularização efetuada por 316.953 pessoas físicas que, segundo a Receita, se anteciparam à fiscalização e corrigiram a declaração pagando os impostos devidos.
Este ano, o prazo de entrega termina às 23h59min59s do próximo dia 30 (horário de Brasília) e, até hoje pela manhã, pouco mais de um terço dos contribuintes não havia apresentado declaração. As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências.
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço. Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar, em alguns casos, as informações por meio de tablets e smartphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).
Fonte: Agência Brasil

Chuvas deverão ocorrer até a próxima segunda, 29


As chuvas instáveis que caem desde a madrugada desta sexta, 26, em grande parte do interior do Estado, irão permanecer até a madrugada da segunda-feira, 29 de abril. As informações são do Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Segundo explica o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, as chuvas decorrem em função de sistemas de escoamento de umidade do Sudeste e Leste, resultando em chuvas sobre o continente.
O meteorologista disse ainda que instáveis, as chuvas irão perdurar até o dia 10 de maio e que as precipitações têm perspectiva de voltar a chover a partir do dia 20, e com maior volume.
Fim de Semana
O tempo deverá ficar nublado a parcialmente nublado durante o período da tarde e noite dessa sexta-feira, 26. “Já no período da madrugada as chuvas serão intensas”, alertou Overland.
No sábado, dia 27, o início da manhã será de tempo encoberto e com possibilidade de chuvas leves nos litorais do Estado, Norte e Sul, e ainda em toda a Grande Aracaju. Durante o período da tarde o tempo ficará nublado, com ocorrência de chuvas leves durante período da noite e da madrugada.
Já no dia 28, domingo pela manhã, o tempo deverá ser parcialmente nublado e com chuvas em grande parte do Estado. Segundo destacou Overland Amaral, as precipitações deverão ocorrer com maior intensidade na região da Bacia do São Francisco (da Foz até o Alto Sertão), e Litoral Norte.
No domingo à tarde, o tempo deverá ser parcialmente nublado em todo o Estado, ficando o período da noite nublado em todas as regiões. A segunda-feira, dia 29 de abril, tem previsão para chuvas isoladas em toda região.
Agência Sergipe de Notícias

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Caixa facilita saque do FGTS para pessoas com HIV


A Caixa Econômica Federal publicou   a Circular nº 260 com ajuste para simplificar o procedimento de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por titular ou dependente de pessoas com HIV.
Segundo a assessoria de imprensa do banco, a circular exclui a obrigatoriedade de se apresentar laudo ou exame laboratorial para essa modalidade de saque, nos casos em que o estado clínico do sacador já tiver sido comprovado.
A legislação estabelece que o saque do FGTS pode ser feito em caso de HIV, câncer ou em razão de doença grave, em estágio terminal.


Fonte: Agência Brasil

Emdagro adia vacinação contra a Febre Aftosa


(Foto: Ascom Emdagro)
Por conta do período prolongado de estiagem em todo o Estado, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) resolveu adiar para o mês de julho desse ano a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa. A medida foi tomada após reunião entre as empresas de defesa agropecuária de todo o Brasil e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“O momento pelo qual estamos passando por conta da seca está deixando nossos animais muito debilitados e, por isso, não sendo recomendada aplicação da vacina contra a Aftosa nesse mês de maio, como vínhamos fazendo anteriormente”, explicou Salete, acrescentando que, com a chegada do período chuvoso e, consequentemente, o restabelecimento da saúde do rebanho, a Emdagro dará início à campanha no próximo mês de julho.
“Foi com essa preocupação que o Ministério deixou a cargo dos Estados a escolha do melhor momento para iniciar a campanha”, completou a diretora.
Salete alertou ainda que o criador que necessitar transportar seus animais para outros Estados é necessário, primeiro, vaciná-los contra a Aftosa, mas essa obrigatoriedade não se aplica a dois Estados nordestinos. “Se o pecuarista necessitar transportar seus animais para os Estados de Alagoas e Piauí não necessitarão de vacinação já que esses dois Estados estão com suas campanhas programadas para ocorrer no mesmo período que Sergipe”, concluiu.
Fonte: Ascom Emdagro

Hemose espera ampliar doadores aos sábados e feriados


O cidadão que tem o desejo de se tornar um doador de sangue e, por algum motivo, ainda não teve a oportunidade ou durante a semana não tem tempo hábil, pode dirigir-se ao Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) aos sábados e feriados, das 8h às 12h. A abertura da unidade nesses dias e horários diferenciados tem como objetivo disponibilizar atendimento para o doador e, em especial, aquele que nunca doou.
A ampliação do horário de funcionamento e o agendamento prévio de campanhas também visam manter o estoque de sangue para o início da semana, com uma média que varia entre 40 a 80 bolsas coletadas.
De acordo com a assistente social do serviço de Captação de Doadores do Hemocentro, Sandra Medeiros Pantaleão, o sábado é uma alternativa para as pessoas que trabalham todos os dias úteis. “Essa é a chance daquelas pessoas que não podem faltar o dia de trabalho e querem doar. O sábado é um dia em que o número de doadores regulares no serviço reduz. É a oportunidade para trazer a família ou os amigos para prestar esse gesto de solidariedade”, afirma.
Sandra lembra ainda, aqueles que nunca doaram que o ato não faz mal à saúde. “O material utilizado para a realização da coleta da bolsa com cerca de 450 ml de sangue é todo descartável. O Hemose trabalha para fazer o melhor para que os doadores possam participar com segurança e tranquilidade durante o procedimento”, pontua.
Doação
Apesar dos mitos que envolvem o ato da doação de sangue, vale destacar alguns aspectos que diferenciam a doação masculina da feminina. A primeira diferença está no intervalo entre as doações. O homem pode doar a cada três meses e a mulher, a cada quatro meses. Outro ponto, é que as mulheres gestantes ou que estejam amamentando ficam impedidas temporariamente de realizar o processo.
Condições para ser um doador
- Ter idade entre 16 a 67 anos (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal);
- Pesar acima de 50 quilos;
- Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas;
- Estar alimentado, dando intervalo de 2 horas após o almoço;
- Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação;
- Não ter contraído hepatite após os 11 anos de idade;
- Não estar resfriado, com febre ou diarréia;
- Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.
- Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis.
Fonte: ASN

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados


Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

O cancelamento de título dificulta a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. Também complica a investidura e nomeação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Segundo o TSE, mesmo com a baixa procura, a estatística superou os números registrados em 2011, quando apenas 4,89% dos eleitores faltosos procuraram a Justiça Eleitoral.

Da Agência Brasil

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Lei garante obrigatoriedade de cirurgia reparadora de mama pelo SUS


O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a realizar cirurgia plástica reparadora da mama após a retirada em decorrência de câncer – preferencialmente no mesmo procedimento cirúrgico. A determinação foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.
De acordo com a Lei nº 12.802/13, quando existirem condições técnicas, a reconstrução deverá ser feita juntamente à retirada da mama e, no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia logo após alcançar as condições clínicas requeridas.
A norma entra em vigor na data da publicação.


Fonte: Agência Brasil

Debate sobre o futuro dos clubes de futebol

(Foto: Assessoria Parlamentar)

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) participou, ontem,24, do Seminário: Gestão Financeira e Formação de Atletas nos Clubes de Futebol, promovido pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados. O seminário teve como principal objetivo debater os rumos do futebol brasileiro.
Valadares Filho, que é o primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, presidiu o painel sobre a atual situação fiscal e financeira dos clubes no Brasil.
O deputado sergipano destacou a grave situação financeira dos clubes de futebol. “Tenho acompanhado esse assunto e sei que os clubes estão enfrentando dificuldades financeiras, mas depois de ouvir os expositores, constatei que o problema é muito mais sério”, afirmou.
O painel teve como expositores o presidente do Flamengo-RJ, Eduardo Bandeira de Mello, o presidente Federação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), Arialdo Boscolo, e o presidente-executivo do Atlético Goianense-Go, o deputado estadual Valdivino José de Oliveira.
Valadares Filho disse que, de acordo com o relato dos presidentes do Flamengo e do Atlético Goianense, a situação dos dois clubes, o primeiro da série A e o segundo da série B, é igualmente complicada. “Temos que encontrar mecanismos que venham solucionar esse problema, para não comprometer ainda mais o esporte brasileiro”.
Segundo o presidente do Flamengo, com a crise financeira, o clube ficou sem condições de investir em outras modalidades esportivas.
“Essa situação está prejudicando seriamente o desenvolvimento do esporte como um todo. Esse é o momento de se investir ma formação dos atletas brasileiros para que o Brasil tenha chances de aumentar o quadro de medalhas nas Olimpíadas em 2016”, conclui Valadares Filho. 
Fonte: Assessoria Parlamentar

Estiagem na região do Semiárido é a pior dos últimos 50 anos


Mesmo com a súplica do sertanejo por chuva, a estiagem na região do Semiárido não dá trégua. É a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a, que afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do Semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca, o Semiárido brasileiro, estende-se por oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 quilômetros quadrados.
O agricultor José Alírio de Macedo, de 61 anos, morador da zona rural de Petrolina (PE) conta que até o momento choveu apenas 28 milímetros (mm) na região onde vive. O período chuvoso no município, que tem início em dezembro e pode se estender até maio, tem em média 530 mm. Apesar da estiagem atual, o agricultor cultiva feijão, milho e sorgo para alimentar seu pequeno rebanho.
"A situação já é feia. Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada. E o período mais crítico ainda não começou, que é de agosto para a frente. Ano passado não plantei nada por causa da seca. Nunca vi dois anos diretos sem chuva, como já está acontecendo".
Com os frequentes problemas causados pela seca, Macedo passou 14 anos trabalhando em São Paulo. Os seis filhos resistiram e ficaram na cidade, mas o agricultor e a mulher voltaram para o sertão. "O cidadão fica velho e quer estar perto das suas origens".
A gravidade da situação levou o governo federal a investir R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. Além disso, anunciou no início deste mês mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.
A previsão é que cada município atingido pela seca receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caçamba e um pipa) e uma pá carregadeira. O governo também vai distribuir 340 mil toneladas de milho até o fim do mês de maio para serem vendidas aos produtores a preço subsidiado.
Para o coordenador-geral da organização não governamental Caatinga, Giovanne Xenofonte, a realidade do Semiárido é atenuada com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Garantia Safra.
"É tanto que, mesmo sendo a maior seca dos últimos 50 anos, a gente não está vendo o que tradicionalmente ocorria nas secas passadas: saques e invasões das famílias na região. Então, esse é o panorama. Se por um lado a gente tem um ambiente muito mais vulnerável, por outro a gente tem algumas ações governamentais que amenizam a situação".
O coordenador cita a crise da economia local como uma das consequências da estiagem prolongada. Além da alta nos preços dos alimentos na região devido a queda na produção, os animais que sobrevivem à estiagem perderam seu valor de mercado e podem ser vendidos por até metade do preço.
"As famílias agricultoras estão descapitalizadas, elas perderam sua poupança [o rebanho]. Elas tiveram que vender [esses animais] por causa da seca e [cobraram] um preço bem abaixo do que normalmente é comercializado".
Segundo Xenofonte, isso tudo tem um impacto forte no comércio, porque estamos numa região eminentemente agrícola. "E quando tem uma seca dessa, que afeta as famílias agricultoras, todo comércio sente. A gente nota uma paralisação, uma desaceleração na economia. O que tem mantido de fato são as rendas dos programas governamentais", argumenta.
O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, destaca que a seca é um fenômeno recorrente e cíclico da região do Semiárido, mas que o país ainda não está suficientemente preparado para enfrentar. "A seca, como esse fenômeno de estiagem que é recorrente, é muito comum . A população sabe [disso], [faz parte do semiárido].
"Mas isso que estamos vivendo, essa estiagem prolongada, é uma crise climática e ocorre a cada 40, 50 anos. Houveram avanços, mas ainda é pouco. Precisa de muito investimento em pesquisas, políticas públicas para que estejamos preparados para enfrentar crise desse tipo".
Gama também ressalta que as políticas de transferências de renda do governo federal amenizam os efeitos da seca, mas não impedem de desencadear outros três impactos: social, de produção e climático.
"O que ocorre com a seca é que ela sempre leva a uma crise de produção. Ou seja, não se produzem alimentos [suficientes] para a população e para os animais. A outra [crise] é o problema da segurança alimentar, que se chama abastecimento de água. Esgotam-se os mananciais e [isso] passa a ser um grande limitante, não só de produção, como para a população".
Segundo Gama, há também a crise social, que aparecia fortemente nas secas anteriores e provocava os fenômenos migratórios. Ele lembrou que hoje não se vê isso, porque de alguma forma, os programas de subvenção social atuam como um amortecedor dos impactos sociais. "De certa forma, eles protegem essa população pobre dos impactos de uma seca desse tipo".
Para o pesquisador o aumento do valor dos alimentos, com o agravamento da seca, gera uma segunda etapa na "crise climática" com a corrosão do apoio social das políticas de transferência. "Esse impacto todo pode ser atenuado pela área irrigada, não há crise próxima de uma fonte de água. Onde existe um dinamismo levado por essa cultura irrigada, muda totalmente no entorno", diz.
Fonte: Agênia Brasil

Campanha de Vacinação contra a gripe segue até o dia 10 de maio


"Quem lembra da vacina se protege da gripe!". Esse é o tema da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza, que foi prorrogada pelo Ministério da Saúde (MS) até o dia 10 de maio. Desde que iniciou no dia 15 de abril, 123 mil doses já foram administradas em todo território sergipano, o que equivale a cerca de 50% da cobertura vacinal. A meta desse ano é imunizar 80% da população.
Dentre o público prioritário, formado por crianças com idade entre seis meses e menores de dois anos, gestantes em qualquer período gestacional, puérperas com até 45 dias, idosos, população indígena e carcerária, trabalhadores da saúde e portadores de doenças crônicas, as crianças e idosos são, até o momento, os mais vacinados com 23.033 e 67.050 doses, respectivamente.
Entre as regionais de Saúde, a região de Estância é a que apresenta, até o momento, a maior cobertura dos grupos prioritários no território, com 48%. Em contrapartida, a região de Aracaju apresenta o índice mais baixo, com 27%.
"Estamos no período de maior incidência das chuvas e, portanto, mais propensos à gripe. É preciso que a população se dirija às unidades de saúde para serem vacinadas. Os postos de saúde estão abertos diariamente, das 8h às 17h", alertou a gerente do programa Estadual de Imunização, Sândala Oliveira.

Dados nacionais

O Ministério da Saúde e a SES recomendam aos municípios que intensifiquem as ações para que as pessoas sejam imunizadas. Até o momento, a região Sul conseguiu a maior adesão da população. Excluindo as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade, foram vacinados quase 3 milhões de pessoas, representando 60,46% de cobertura da região.
Em sequência, a região Centro-Oeste conseguiu vacinar 876.967 pessoas, ou 40,01% do público-alvo. A região Sudeste, por sua vez, vacinou 4,9 milhões de pessoas, o que representa 35,3% do total. Na região Norte foram imunizadas mais de 919 mil pessoas, correspondente a 38,53% do total.
A região Nordeste já imunizou 37,79% do público-alvo, ou seja, mais de 3,2 milhões de pessoas.
Fonte: ASN

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Eleitores faltosos têm até amanhã quinta-feira, 25 de abril, para regularizar o título


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até quinta-feira, 25 de abril, para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
O prazo não se aplica aos eleitores de Estados como Alagoas e Sergipe que se recadastraram recentemente para o uso da identificação biométrica nas eleições. Isso porque, nesses locais, todas as pendências de eleições anteriores já foram regularizadas.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 3,9% dos 1.514.621 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizaram a situação, ou seja, 59.549 eleitores. Os faltosos que não se regularizarem terão o título de eleitor cancelado.
Penalidades
Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado está sujeito a diversas sanções. Por exemplo, não pode obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
Situação
O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento.
Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
Não estão na lista
Os eleitores de 16 e 17 anos e com mais de 70 anos não estão na lista de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.
Também estão fora dessa regra os eleitores do Distrito Federal, onde não houve eleições em 2012, e regularizaram sua situação em abril de 2011. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo para o recadastramento biométrico que é até o dia 31 de março de 2014.
Agência CNM, com informações do TSE

Proinveste é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça


Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira os projetos que pedem a abertura de crédito no valor de R$ 567 milhões junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal. A proposta tramitou no ano passado e acabou sendo rejeitada em Plenário. A comissão foi presidida pelo deputado estadual Augusto Bezerra. O titular, deputado Venâncio Fonseca, está em Brasília (DF).
O projeto tramita na Assembleia com duas propostas separadas, uma no valor de R$ 138,5 milhões, com pedido de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A segunda proposta é de R$ 428 milhões junto à Caixa Econômica Federal (Caixa). Agora o projeto será analisado nas demais comissões.
O governo pretende aplicar os recursos em mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios de Sergipe. Com os recursos serão viabilizados obras como as rodovias que ligam Pirambu a Pacatuba; Japoatã a Propriá e Itabaiana (Entroncamento BR-235) a Itaporanga D’Ajuda (entroncamento BR-101), além da rodovia que liga Estância ao Abaís, entre outras. Há ainda obras de construção do Hospital do Câncer de Sergipe e do Hospital do Centro de Apoio Integral à Pessoa com Deficiência, aquisição de equipamentos para Alta Complexidade e Hospitais Regionais, construção de cinco centros profissionalizantes (Educação), ampliação e reforma de três escolas profissionalizantes em Boquim, Itabaiana e Propriá e construção de uma unidade escolar no Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.
Aracaju, segundo o Proinveste, vai receber obras importantes como a duplicação das avenidas Euclides Figueiredo e João Rodrigues, a urbanização da comunidade Malvinas, no bairro Aeroporto, recuperação do sistema viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco e a primeira etapa da Linha Vermelha, como parte das complementares do Aeroporto Santa Maria.
Na área da Segurança Pública o Proinveste irá viabilizar a aquisição de 120 viaturas e o aparelhamento dos Laboratórios de DNA e Toxicologia do Instituto de Análises e Perícias Forenses; além da construção e aparelhamento do novo Instituto Médico Legal (IML).
O Proinveste prevê ainda recursos para a recuperação, reforma e melhoria no Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé do São Francisco; outro é a estruturação e recuperação do Perímetro Irrigado do Piauí, em Lagarto; bem como a reforma e recuperação do Perímetro Irrigado da Ribeira, em Itabaiana.
Com a aprovação do projeto serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura (conclusão), aquisição e instalação de equipamentos e automação do Perímetro Irrigado Jabiberi, em Tobias Barreto; e a aquisição de máquinas e equipamentos para Cohidro.
Estão previstas ainda as obras dos mercados de Lagarto e Itabaiana; a construção de galpões industriais em municípios como Socorro, Estância, Itabaiana e São Cristóvão; acessos e Infraestrutura em Núcleos Industriais de Itaporanga, Lagarto, Aracaju e Simão Dias; e recursos para infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro.
Da Agência Alese

Fósseis de mais de 10 mil anos são encontrados em Sergipe


A pior seca das últimas décadas revelou um cenário de extrema importância para a pesquisa paleontológica em Sergipe. No Sertão, pesquisadores encontraram fósseis de mamíferos que viveram na região há mais 10 mil anos.
Aproveitamos esse período da seca para lavar os tanques e encontramos na região cerca de 16 espécies de fósseis, entre elas preguiças, tigres e tatus”, garante o pesquisador da Universidade Federal de Sergipe, Mario Dantas.
De acordo com pesquisadores, em pelo menos seis municípios de Sergipe, há registros de achados semelhantes, que indicam que  animais gigantes viveram aqui, na época da  pré-história.
Os estudiosos da palenteologia explicam que os moradores da região acabaram quebrando muitos fósseis por desconhecimento dos materiais encontrados. “Nós identificamos os fósseis através dos fragmentos nestes casos”, explica Mário.

terça-feira, 23 de abril de 2013

IR: Pouco mais da metade dos contribuintes entregaram


A uma semana do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h de ontem,22, o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.
O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.
A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também tem uma animação sobre a instalação do programa.
Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.
As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.
A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.
O valor limite para dedução de gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.
O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somados, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Adir.
Fonte: Agência Brasil

Professores da rede pública paralisam as atividades até a próxima quinta-feira


Começa nesta terça-feira (23) a paralisação nacional dos profissionais da educação da rede pública. Em Sergipe, os professores aprovaram em assembleia, e também aderiram à greve que vai até a próxima quinta-feira (25).
Entre as reivindicações dos professores sergipanos estão o reajuste salarial de 30,19%, 10% do plano nacional de educação e profissionalização dos funcionários da educação.
De acordo com a presidente do Sintese, Ângela Melo, dos 75 municípios sergipanos, apenas 36 estão pagando o piso salarial do magistério. Na assembleia realizada na tarde de ontem, também ficou marcada para a próxima quinta-feira, uma mobilização na frente da Assembleia Legislativa. O ato público deve ter início às 9h e seguir até o final das atividades legislativas na casa.
Paralisação nacional
A convocação de greve foi da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que realiza a 14º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada entre 23 e 25 de abril. Além da greve nacional, o foco é a valorização dos profissionais em educação.

Ministério Público promove Curso de Combate à Corrupção e à lavagem de Dinheiro


De 23 a 26 de abril, a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) realizará o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em parceria com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça. O evento acontecerá no auditório do Ministério Público de Sergipe, Valdir de Freitas Dantas, situado na Avenida Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, 505, Bairro Capucho. A abertura será às 10h.
O curso, que tem por objetivo disseminar informações na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção, está inserido no Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – PNLD, resultado de uma das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. Poderão participar os Membros do Ministério Público (Estadual e Federal), do Poder Judiciário (Estadual e Federal), da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Federal, da OAB, da Defensoria Pública (Estadual e Federal), Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.
Cerca de 60 órgãos e entidades fazem parte da ENCCLA, tais como Ministérios Públicos, Polícias, Poder Judiciário e órgãos de controle e supervisão: CGU, TCU, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Banco Central do Brasil (BACEN), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), entre outros.
Palestrantes que atuam nas áreas abrangidas pelo tema abordarão, dentre outros assuntos, fraudes à licitação, delitos cibernéticos, análise fiscal e casos de crime organizado. De acordo com o Ministério da Justiça, desde a criação do PNLD, cerca de 9 mil agentes públicos já foram capacitados em 25 estados.
O curso será devidamente certificado pelo Ministério da Justiça e todos os Membros do Ministério Público de Sergipe já estão aptos a participar, independentemente de inscrição prévia.
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE

PGE: Prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação fica inelegível


Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, omissão de recursos na área de educação configura ato doloso de improbidade administrativa.
 
Está na Constituição Federal: estados e municípios devem aplicar o percentual mínimo de 25% da receita em educação. O problema é que nem sempre isso acontece e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) tem opinado pela inelegibilidade de candidatos ao cargo de prefeito que não tenham cumprido a obrigação em mandatos anteriores, ainda que os percentuais de omissão sejam mínimos. Um dos casos recentes que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou da omissão de 2,5%; em outro, o percentual aplicado em educação alcançou 24,11%, quando a Constituição exige o mínimo de 25%.

José Luiz Rodrigues teve o pedido de registro de candidatura negado por maioria no recurso especial eleitoral (Respe 24659). As contas de gestão de 2008 do candidato, como prefeito de Aparecida (SP), foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo, por não ter aplicado o limite mínimo na área de educação e a decisão foi mantida pela Câmara Municipal de Vereadores. O juízo de primeiro grau deferiu o registro do candidato e o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença, sob o fundamento de que o candidato deixou de aplicar recursos na área de educação, configurando-se ato doloso de improbidade administrativa.

Em parecer, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou a existência de dolo, ressaltando que o mínimo exigível de um administrador público é o conhecimento das normas que disciplinam, limitam e condicionam a sua atuação. “Com efeito, na situação dos autos, ao afastar-se o gestor público da disciplina legal que, na hipótese, impunha uma conduta, evidencia-se a vontade de obter um fim dissociado do interesse público, circunstância a revelar, de forma inequívoca, o dolo”, destacou.

Foi o primeiro caso analisado pelo TSE no âmbito das eleições de 2012. Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que tem-se a educação como direito indisponível, prioritariamente garantido, na esfera municipal, para o ensino infantil e fundamental e imune à discricionariedade do agente político. Já a ministra Cármen Lúcia explicou que tanto faz se a não aplicação do mínimo refere-se a resíduo de 0,5% ou mais ou menos. 

Princípio constitucional

Outro caso já negado em sede de agravo regimental (AgR-Respe 7486) foi de David José Martins Rodrigues, candidato ao cargo de prefeito do município de General Salgado (SP). Além de irregularidade na ausência de pagamento de encargos sociais, verificou-se que o percentual aplicado em educação alcançou somente 24,11%. 

De acordo com o parecer de Sandra Cureau, trata-se de ato doloso de improbidade administrativa que enseja a inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/90. Segundo o dispositivo, são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes.

Conforme explicou Sandra Cureau no parecer, os princípios constitucionais que regem a administração pública não se esgotam no artigo 37 da Constituição da República. “Assim, é inegável que as disposições inerentes à educação determinam o agir da administração – tanto isto é verdade, que a não aplicação dos percentuais mínimos de recursos em educação pode ensejar a intervenção do Estado no Município, nos termos dos arts. 34, VII, `e´, e 35, III, da Constituição da República”, lembrou.
MPF

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Governo vai entregar 2,6 mil ônibus escolares a mais de 4 mil municípios


A presidenta Dilma Rousseff disse dia (22) que o governo federal vai comprar ainda este ano 2,6 mil ônibus escolares a serem distribuídos em mais de 4 mil municípios em todo o país. Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma destacou que o investimento de R$ 2,7 bilhões já garantiu a compra de 13.440 ônibus escolares desde o início de seu mandato por meio do Programa Caminho da Escola.
“Eles permitem que milhões de crianças tenham acesso à educação, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Antes dos ônibus do Caminho da Escola, muitas dessas crianças seguiam para as salas de aula em veículos improvisados, nas garupas de bicicleta ou nas traseiras de caminhões, sem nenhuma segurança.”
A presidenta comentou ainda a entrega de máquinas e equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba a municípios com até 50 mil habitantes, na tentativa de ajudar as prefeituras a manter as estradas vicinais em boas condições.
“É muito importante dar condições para que esses municípios do interior do nosso país cresçam e se desenvolvam. Assim, nós melhoramos a distribuição regional da renda e damos aos habitantes do interior do nosso país melhores e maiores oportunidades de melhorar de vida.”
Na área da saúde, Dilma falou sobre a compra de ambulâncias para expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, foram adquiridas 2.180 unidades a serem distribuídas em mil municípios brasileiros.
”O governo faz muitas compras porque precisa oferecer bons serviços à população. Mas é importante que o governo use seu poder de compra para estimular as indústrias, gerar empregos e aumentar a renda dos trabalhadores aqui no Brasil.”


Fonte: Agência Brasil

Gripe: 5,5 milhões foram vacinados no Brasil


Balanço parcial do Ministério da Saúde indica que 5.585.779 de pessoas foram vacinadas contra a gripe até as 12h do último dia 20, quando foi feito um dia de mobilização nacional contra a doença. O número representa 17,5% do público-alvo de 39,2 milhões de pessoas.
A meta do governo é imunizar 80% dos chamados grupos prioritários, que incluem idosos com mais de  60 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (período de puerpério), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos. A população carcerária também vai receber a dose.
Foram vacinadas 599 mil de crianças (13,71%); mais de 432 mil trabalhadores de saúde (12,67%); 301 mil gestantes (13,81 %); 3,5 milhões de idosos (16,8%); 59,8 mil índios (9,94%); 68,8 mil mulheres em período de puerpério (19,18%); 665 mil doentes crônicos e 14 mil pessoas privadas de liberdade.
A campanha segue até a próxima sexta-feira (26) em todo o país. Por meio de nota, o ministério reforçou que a vacina é segura e constitui a principal arma na tentativa de reduzir complicações, casos graves e mortes provocadas pela gripe.
De acordo com a pasta, estudos demonstram que a vacina pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, a dose pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60% e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.
“A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS [Organização Mundial da Saúde] e é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, informou a nota.
Fonte: Agência Brasil