segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Cohidro presta esclarecimentos sobre contaminação da água


Diante da entrevista com o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Eduardo Matos, concedida ao telejornal SETV 1ª edição, da TV Sergipe, na segunda-feira, 31, a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) presta alguns esclarecimentos. A empresa estatal foi apontada como responsável pela contaminação da água do canal que mantém no município de Canindé de São Francisco. Canal este, frise-se, destinado à irrigação do perímetro Califórnia, projeto que a Cohidro administra naquele município há 28 anos e atende a aproximadamente 333 famílias de agricultores.


A Cohidro informa que, durante quase três décadas, ocupações indevidas ocorreram no entorno do canal em um trecho de aproximadamente 1,7 km. Hoje, são contabilizadas cerca de 300 construções irregulares, inclusive de órgãos públicos. Desta maneira o canal, projetado e construído única e exclusivamente para levar água ao homem do campo e irrigar suas plantações, hoje é utilizado pela população que vive no local de maneira incorreta e irresponsável. A água contaminada, apontada pela promotoria, é conseqüência do uso irregular e indevido ao longo dos anos, desviando o canal de seu objetivo principal: o de irrigar as lavouras dos agricultores familiares.


Cientes do problema, a Cohidro, por meio do presidente Mardoqueu Bodano, de seu departamento jurídico e de irrigação, e da gerência do perímetro Califórnia, e o Município de Canindé de São Francisco, representado pelo procurador Marcos Vinícius Santa Rita e pelo secretário de Obras, Alberto Jorge Franco Vieira, participaram de audiência pública no último dia 23 de setembro de 2011 na Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco.


Na audiência, conduzida pela promotora Maria Rita Machado Figueirêdo, ficou definido que o Município se responsabilizaria por realizar um estudo topográfico no local com um cadastro físico dos imóveis vinculados ao canal. Esses dados são necessários para esclarecimento da atual situação e devem constar a localização exata dos imóveis com a distância destes até o canal, a qualificação completa dos ocupantes com a documentação, caso exista, relativa aos imóveis. O prazo dado ao Município para este levantamento foi de 90 dias, a começar pelo dia 1º de outubro. Uma nova audiência foi marcada para 19 de janeiro de 2012, onde serão apresentados esses dados e tomadas as decisões para solucionar o problema.


A Cohidro ressalta que o canal foi construído apenas para a irrigação e não para o consumo humano, mas diante dos problemas apresentados, não medirá esforços para buscar soluções. Quanto às declarações do promotor Eduardo Matos, a empresa informa não ter recebido, até o momento, o relatório citado na entrevista. A Cohidro destaca o papel do Ministério Público Estadual no trabalho realizado para sanar o problema e acredita que, somando forças com os demais órgãos envolvidos, chegará à melhor saída para esta dificuldade.

Com informações do jornal da cidade

Governo elabora protocolo para combater homofobia


(Foto: Instituto Plinio Corrêa)

A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ).

O protocolo, que deve ser assinado no próximo mês, será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro. De acordo com a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, entre as ações estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência. "Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT. Ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia", destacou Nadine.

Segundo a secretária, dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de homossexuais. O módulo LGBT do Disque 100 foi inaugurado em janeiro deste ano. Até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual. "O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência resolvemos pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária.

A expectativa, disse Nadine, é que o protocolo de intenções estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Inclusão credencia donos de caminhões-pipa, dia 31


(Foto: Edinay Mary/ Seides)

A Secretaria de Estado da Inclusão Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através da Coordenadoria Especial da Defesa Civil (Codec), informa a todos os proprietários de caminhões-pipas e empresas que possuam este tipo de veículo, que se encontra publicado no Diário Oficial do Estado o Edital de Credenciamento para a prestação de serviço no Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca.

Os interessados podem efetuar seus cadastros na sede da Seides, localizada na rua Santa Luzia, 680, São José, no período de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, ou no próprio município, obedecendo as datas e horários previstos.

Alimentos

O Governo do Estado, através da Seides, autorizou a entrega de cestas de alimentos aos municípios de Poço Verde, que já recebeu 1.357 unidades, e Poço Redondo, onde as cestas deverão ser distribuídas no dia 10 de novembro, depois que a prefeitura enviar os Números de Inscrição Social (NIS) no CadÚnico das pessoas listadas para receber o benefício.

Cronograma de credenciamento dos pipeiros

Nossa Senhora da Glória - 31/10, às 9h

Monte Alegre de Sergipe - 03/11, às 9h30

Frei Paulo - 04/11, às 9h

Canindé do São Francisco - 10/11, às 9h30

Tomar do Geru - 11/11, às 9h30

Fonte: Seides

PRF apreende mais de 100 pássaros silvestres


Aves foram apreendidas na Operação FPI (Foto: Divulgação PRF/SE)
Uma ação desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), IBAMA e Ministério Público dos Estados de Sergipe e da Bahia, resultou na apreensão de 102 pássaros silvestres de várias espécies. A ação faz parte da Operação FPI (Fiscalização Preventiva Integrada no Estado Sergipe) e tem como objetivo coibir os crimes ambientais e as ações degradantes ao meio ambiente na região da Bacia do Rio São Francisco no estado sergipano.
Esse programa de fiscalização em conjunto teve início na Bahia em 2002 e desde  o dia 16 desse mês ocorre a 26ª etapa na região de Paulo Afonso (BA). Equipes formadas por Policiais Rodoviários Federais, em conjunto com o Núcleo do São Francisco do Ministério Público da Bahia (NUSF), IBAMA, CRE-BA e SEFAZ/BA se deslocaram em apoio ao MP/SE e intensificaram a fiscalização nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, ambos localizados no sertão de Sergipe.
As ações da PRF foram direcionadas para o tráfico e criação de animais silvestres. No total, 102 pássaros foram apreendidos. Entre as espécies estão o Coleiro, Canário-da-terra, Azulão, Cardeal, Papa-capim, Curió, Sabiás, Pomba-do-pará, Tico-tico, Bigode, periquitos, Chorão, Pomba-fogo-apogou, Pássaro-preto, Cancão, Veludo, Pêga, cigarras e Maria-fita.
Em um dos pontos fiscalizados na zona rural do município de Poço Redondo (sertão sergipano), foram apreendidos 18 pássaros e uma espingarda de caça sem marca e calibre definidos. Já na zona urbana do município de Canindé do São Francisco foram apreendidos 52 pássaros, sendo que em apenas um dos pontos os policiais encontraram 30 aves e 02 espingardas calibre .12. Além disso, 07 cartuchos intactos do mesmo calibre foram apreendidos.
Os envolvidos responderão por crime ambiental e posse ilegal de armas de fogo. Já as aves apreendidas foram levadas em um caminhão da própria PRF até Paulo Afonso, onde passarão por uma avaliação dos biólogos da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e depois seguirão para o Centro de Conservação e Manejo da Fauna (CEMAFAUNA), em Petrolina(PE).
Até agora (do início da 26ª Etapa na Bahia e da 1ª Etapa em Sergipe), foram apreendidos 290 animais silvestres da fauna brasileira mantidos em cativeiro, 13 armas de fogo utilizadas na caça predatória, 14m³ de madeira, 06 animais silvestres abatidos, além de diversas gaiolas e armadilhas usadas na captura de animais.
Fonte: Ascom PRF/SE

MPF/SE VAI INVESTIGAR USO DE TÍTULOS DA UNIÃO PRESCRITOS POR PREFEITURAS DE SE


O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceram acordo para, juntos, investigar o uso de títulos públicos prescritos da União para pagamentos de débitos tributários e previdenciários de municípios sergipanos. O tema foi discutido em reunião entre o procurador chefe substituto, Dr Silvio Amorim Junior, o coordenador criminal do MPF/SE, Dr Paulo Guedes Fontes, o delegado da RFB em Sergipe, Fábio Menezes Silva, e uma equipe de auditores da RFB, na última quinta-feira.
De acordo com informações apresentadas pela RFB, várias prefeituras de Sergipe estão comprando títulos públicos da União por meio de contratos com escritórios de advocacia. Os documentos, já prescritos, datados do começo do século XX, estão sendo apresentados para a compensação de débitos previdenciários e tributários.
O reconhecimento da prescrição de tais documentos já se encontra pacificado na Justiça, tanto que sua validade é negada seguidamente. O MPF/SE, de posse das informações e documentos que serão enviados pela RFB, vai avaliar a possibilidade de ajuizamento de ações de improbidade administrativa. Os crimes tributários eventualmente praticados também serão verificados.
De acordo com o Dr Silvio Amorim Junior, que também é Coordenador do núcleo de defesa do patrimônio público do MPF/SE, serão tomadas todas as providências cabíveis, com a brevidade exigida pela situação, que envolve a tentativa de desfalque de milhões de reais contra a União.
Ascom Ministério Público Federal em Sergipe

Ventos devem soprar forte no Estado até a terça-feira


Foto ilustrativa

Ventos fortes e rajadas com velocidade entre 20 e 40 km/h sobre grande parte do Estado vão continuar até a próxima terça-feira, 1º de novembro, em razão da atuação da Zona de Convergência sobre o quadrante do Nordeste do Brasil. É o que prevê o Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Cemese/Semarh).

Segundo o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, no período de 31 de outubro a 02 de novembro existe a possibilidade da ocorrência de ventos de maior intensidade sobre a capital e o litoral norte do Estado. Os ventos podem ser superiores a 40 km/h.

"A expectativa é que os ventos atinjam rajadas entre 40 a 50 km por hora", alerta o meteorologista, enfatizando o registro de rajadas de ventos de 55 km/h nesta última quarta-feira, em regiões da capital e do interior do Estado.

Fim de Semana

A chuva não atrapalhará o feriadão do Servidor Público que começa nessa sexta-feira, dia 28. De acordo com a leitura de dados de satélite, somente  deverá chover em Sergipe na próxima quarta-feira, dia 02, feriado do Dia de Finados.

Segundo explica Overland, a chuva deverá se estender até a quinta-feira, dia 03, mas apenas para as regiões Sul e Centro Sul, onde são localizados os municípios como Estância, Indiaroba e Umbaúba.

SEMARH

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Edital do concurso do INSS deve ser publicado no dia 23 de dezembro


Foto divulgação

O edital do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser publicado no dia 23 de dezembro. A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista concedida na manhã de quinta-feira (27) ao programa "Bom Dia, Ministro", da TV NBR. Ele acrescentou que inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 375 para perito médico previdenciário, de nível superior. "Às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas. O número de peritos deverá chegar a 500", complementou.

O programa "Bom Dia, Ministro", apresentado semanalmente pela TV NBR, é transmitido de Brasília, ao vivo, em sinal aberto. Em cada edição, um ministro convidado responde a perguntas de comunicadores de emissoras de rádio de todo o país sobre temas de sua Pasta e da agenda nacional. Em abril o ministro Garibaldi Alves Filho falou pela primeira vez ao programa. Um dos temas centrais da entrevista foi o programa Empreendedor Individual, que havia acabado de alcançar a meta de um milhão de inscritos.

No programa desta quinta-feira, além de tratar sobre o concurso público, o ministro da Previdência Social falou a respeito de temas como a aposentadoria para donas de casa de famílias de baixa renda, a jornada semanal de 30 horas para servidores do INSS que atuam no atendimento nas agências, o Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), as contas da Previdência Social e o combate às fraudes na Previdência. O programa "Bom Dia, Ministro" pode ser baixado, ouvido ou ter sua transcrição lida no endereço da internet http://www.ebcservicos.ebc.com.br/programas/bom-dia-ministro/programas.

No que se refere à dona de casa que pertence à família de baixa renda, o ministro informou que ela precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – o mesmo do bolsa família – e ter renda de até dois salários mínimos para ter garantida a sua aposentadoria. Preenchidos esses requisitos e contribuindo mensalmente para o INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25), ela garante alguns benefícios previdenciários.

"A dona de casa passa a ter direito a aposentadoria quando completa 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença é necessário um ano de contribuição. Para ter direito ao salário-maternidade, a dona de casa deverá ter contribuído durante dez meses. Já a pensão por morte e o auxílio-reclusão são garantidos após o primeiro pagamento", informou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Por Assessoria

Sergipe já tem verba para o Hospital do Câncer


O Governo Federal já liberou para 2012 em seu orçamento as verbas para a construção do Hospital de Câncer em Sergipe. A notícia saiu na noite de quarta-feira, 26, e foi comemorada pelo Senador Eduardo Amorim, autor da proposta de emenda.
Para pressionar o Governo a aprovar sua emenda, o Senador fez uma caravana pelo Estado de Sergipe para arrecadar assinaturas de quem era a favor da unidade hospitalar. Foram colhidas 150 mil assinaturas, que foram entregues ao ministro da saúde, Alexandre Padilha.
"A primeira batalha foi vencida com a indiscutível ajuda de todo o povo de Sergipe, mas a luta continua e continuaremos caminhando juntos até que o hospital do Câncer de Sergipe seja, se fato, uma realidade", disse Eduardo Amorim ao site do Senado.
com informações do emsergipe.com

MEC descarta possibilidade de anular o Enem para todos os estudantes


O Ministério da Educação não anulará a prova do Enem 2011, aplicado em todo o Brasil no último fim de semana. Segundo o assessor especial do ministro, Nunzio Briguglio Filho, "não há motivo para prejudicar os 4 milhões de estudantes que se preparam para a prova em função de um problema localizado".

Segundo Briguglio, a posição do MEC está em consonância com as medidas adotas em outros exames. "É assim que mundialmente é tratado esse tipo de problema".

O Ministro da Educação Fernando Haddad não recebeu a notícia com surpresa. Segundo outros assessores, ao aplicar um prova que requer uma logística de aplicação tão complexa, problemas pontuais são comuns.

O MEC confirma que já foi aberto um inquérito na Polícia Federal para apurar o possível vazamento das 13 questões do Enem 2011.

Outro lado

O procurador da República Oscar Filho, do Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE), disse que a anulação da prova do Enem aos alunos do colégio Christus é 'insustentável e preconceituosa', e que o MEC não pode cancelar a prova a um determinado número de estudantes, pois outras pessoas também podem ter tido acesso as questões vazadas. "O vício está na prova, é a prova que contém questões que foram objetos de vazamento", afirma.

O procurador também defendeu a anulação do exame em todo o país, ou pelo menos a anulação das questões na média de todos os estudantes que fizeram a prova. "O concurso é nacional, mas quando há um problema, eles tratam como se fosse um concurso local", aponta.

No começo da tarde, o procurador enviou documento pedindo a anulação das provas do Enem, por conta do vazamento das questões da prova no simulado do colégio Christus.

Com agências de Notícias

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Vereador Juarez faz denuncia sobre situação do canal de irrigação do Projeto Califónia


Vereador Juarez e o Promotor Fábio Viegas - (Revista Canindé)


Canindé de São Francisco/SE – Vereador Juarez dos Santos – Juarez de Vavá – aproveitando a fiscalização dos órgãos do governo como Ministério Público, IBAMA, Polícia Federal efetuou denuncia da situação em que se encontra o canal de irrigação do Projeto Califórnia.

O vereador Juarez chegou ao Ministério Público e foi recebido pelo Promotor de Justiça Dr. Fábio Viegas Mendonça, que, mesmo já estando de saída, fez questão de receber ao parlamentar e ouvir as denuncias.
Na verdade o vereador Juarez de Vavá já vinha denunciando a situação desde o começo do seu mandato. Não foram poucos os posicionamentos que o vereador fez na tribuna do Legislativo Municipal, imprensa local e até imprensa externa. Sempre deixou claro que a situação é de responsabilidade do Estado e que quem mais perde com a situação é população dos lotes irrigado que fazem uso da água, usando em alimentação e nos trabalhos diários como higiene e em geral do consumo humano. 

A situação do canal, em sua grande extensão, não é fiscalizada, veja bem: o canal é usado como local de banho de pessoas e até animais, também já foram encontrados fetos humanos, animais  mortos já em estado de decomposição, portas de carro, descartes de material de lixo doméstico, praticas de sexo por pessoas não identificadas mais do conhecimento da população.... e toda essa água tem um fim: chegar na casa do cidadão e ser usada para consumo humano.

O vereador Juarez disse; “Graças aos governador do Estado Marcelo Déda que vem fazendo muito e de forma continuada pelos donos de lotes do Projeto Califórnia podemos afirmar que existe mais ganhos do que perca; hoje os donos de lotes estão isentos das taxas de abastecimento de água e isso representa ganhos estimativos, porém, não podemos fechar os olhos e deixar de ver outras situações que dizem respeito a saúde da população pois na verdade é a mais prejudicada nisso tudo. A questão da maneira como se encontra o canal de abastecimento de água para o  povo do Projeto Califórnia é preocupante. Como sugestão eu solicito que uma limpeza geral em todo o canal seja efetuada e após isso seja pensada a colocação de uma cobertura no canal e isso já amenizaria bastante o quadro de melhoria da higiene do canal. É uma questão que resulta em saúde pública onde o débito fica para o município de Canindé de São Francisco e o Estado. Nós não podemos deixar isso acontecer com o cidadão de Canindé de São Francisco, a água que eles tomam precisa ter a mesma atenção e tratamento que os usuários da sede local tem. É preciso que os órgãos representantes dos governos Federal e Estadual tenham consciência dessa situação que só faz macular a imagem de Canindé de São Francisco e da saúde dos moradores dos lotes irrigados do Projeto Califórnia. É triste ver essa situação que já vem se arrolando desde que Canindé de São Francisco deu inicio aos lotes irrigados, ou seja, cerca de 20 anos atrás e nada foi feito para melhorar essa situação até o presente momento. A população de Canindé já tem água tratada dentro da cidade é preciso que o Estado crie algum mecanismo de tratamento para levar água saudável ao povo do Projeto Califórnia. Essa é a minha maior preocupação, enquanto vereador de Canindé de São Francisco, e o motivo para que eu efetue a denuncia junto ao Ministério Público, na pessoa do Dr. Fábio Viega, que aliás mim recebeu com extrema educação e atenção. Sobre isso estou muito grato ao Promotor. Percebi que quando ele mim recebeu demonstrou preocupação para com a situação. Isso me fez refletir sobre o grande papel que o Promotor vem fazendo em suas ações no município de Canindé de São Francisco, realmente muito sério".
FONTE:REVISTA CANINDÉ