Calçadão Popular destaca o professor

Deputada Ana Lúcia (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Nesta sexta-feira, dia 14,  o mandato da deputada Ana Lúcia (PT) realiza o Calçadão Popular em homenagem ao Dia do Professor, comemorado  sábado, 15 de outubro.

Desta vez a população poderá conferir os 22 banners da exposição fotográfica sobre a vida e obra do educador Paulo Freire, no estande instalado no Calçadão da João Pessoa, em frente à Caixa Econômica.

A distribuição de boletins informativos sobre educação e a apresentação do Coral do Sintese também constam na programação que deve se estender durante o dia..

O dia 15 de Outubro, quando se comemora o Dia do Professor, é uma data especial para se discutir com a sociedade sobre OS ATUAIS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO EM TODO O BRASIL. Nesta data, no ano de 1827, Dom Pedro I assinou um decreto imperial instituindo o ensino elementar e também o primeiro Piso Salarial dos Professores.

A partir daquele dia, ficou estabelecido que toda vila, cidade ou lugarejo do Brasil, deveria criar as primeiras escolas primárias do país, chamadas de "Escolas de Primeiras Letras". O decreto imperial já tratava da descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A proposta inovadora e revolucionária teria sido ainda melhor se tivesse sido cumprida.

No entanto mais de meio século depois, só no ano de 1947, é que no estado de São Paulo foi formada a Comissão Pró-Oficialização do Dia do Professor que promoveu intensa mobilização no Ministério da Educação, na Assembleia Legislativa do Estado e na Secretaria de Educação. Em 13 de outubro de 1948, o Projeto foi transformado na Lei estadual nº 174 que instituiu o Dia do Professor, 15 de outubro, como feriado escolar. A partir daí vários estados aprovaram leis com o mesmo teor. E só em 14 de outubro de 1963, a data foi reconhecida nacionalmente pelo decreto federal 52.682, que definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

Desde o decreto imperial do século 19 até a instituição da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que atualmente estabelece as linhas metras da educação no Brasil, o grande desafio da categoria dos professores continua sendo a valorização e o reconhecimento profissional. Uma conquista que passa pela remuneração digna do professor, condições de trabalho e a garantia de uma preparação profissional condizente com a realidade vivenciada nas escolas da rede pública além de formação continuada dos educadores.

Fonte: Assessoria Parlamentar