CGE/SE finaliza último lote de Prestação de Contas 2012

(Foto: Ascom CGE)

Proteção do patrimônio público estadual e transparência. Esses são os princípios norteadores dos exames dos Processos de Contas Anuais realizados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE). Em cumprimento à Constituição do Estado de Sergipe, a Casa de Controle Interno do Governo de Sergipe finalizou o quarto e último lote de Prestação de Contas relativas ao exercício financeiro de 2012.

Sete processos foram restituídos aos órgãos e entidades para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até esta sexta-feira, 31 de maio.

Para o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, o sentimento é de dever cumprido, uma vez que desde o mês de janeiro foram mobilizados gestores e técnicos da Administração Estadual no sentido de organizar as prestações de contas anuais que tiveram um total de 72 processos - examinados e certificados por essa Casa de Controle Interno do Governo de Sergipe.

“Para tanto, a CGE/SE editou a Instrução Normativa nº 02/2013 pela qual traduziu as normas da Lei Complementar nº 205/2011 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), de modo a facilitar o cumprimento das normas e prazos aplicados ao processo de contas anuais”, explica Adinelson.

Contas anuais

Nesta última etapa foram analisadas sete contas, sendo três referentes às empresas públicas - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Empresa Administradora de Portos de Sergipe (Sergiportos) - e quatro relacionadas às sociedades de economia mista - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), Sergipe Gás/SA (Sergas), Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise) e Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop).

De acordo com a diretora da Controladoria de Administração Indireta (Conai) da CGE/SE, Fernanda Lima, as empresas públicas têm prazo diferenciado para apresentação de contas anuais ao TCE. “Diferentemente das secretarias, fundações e autarquias, as empresas públicas podem remeter suas contas ao TCE até hoje, 31 de maio. É importante ressaltar que nestes processos constam informações de ordem contábil, orçamentária, financeira, e patrimonial”, destaca a diretora.
Conforme disposições da Instrução Normativa (IN) nº 002/2013, as Prestações de Contas Anuais das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, vinculadas ao Poder Executivo Estadual, deverão ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado até 30 dias a partir da data de realização da assembleia geral ordinária de cada entidade.

Em prol da sociedade

Realizado pela CGE, o exame das contas referentes aos órgãos e às entidades estatais representa saldo positivo para a população sergipana, que ficará ciente da conformidade legal da aplicação dos recursos públicos. O secretário-chefe afirma que, assim, o cidadão poderá dormir e trabalhar de forma tranquila.

“É através da prestação de contas que podemos assegurar a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade, garantindo a realização de políticas públicas como saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento e inclusão social”, finaliza Adinelson Alves.

Fonte: Ascom CGE

Recursos para desconto na conta de luz

O governo publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o decreto vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.

A ação foi adotada pelo governo porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado. O governo vai incluir a proposta em outra MP mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, já que a MP 605 vence na próxima segunda-feira (3).

O conteúdo da Medida Provisória 605, aprovada na última terça-feira, 28, pela Câmara dos Deputados, será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho.

Fonte: Agência Brasil

Sexta-feira termina o prazo de declaração do IR para os Microempreendedores

Os microempreendedores individuais (MEI) tem até sexta-feira, 31, para declararem o Imposto de Renda junto à Receita Federal.
O procedimento é feito através do envio das seguintes informações: número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, rendimentos contabilizados em 2012 e a existência ou nao de empregado.
Segundo a a Receita Federal de Sergipe, quase 20 mil microempreendedores estão isentos do pagamento do Imposto de Renda. Mesmo assim, precisam prestar contas ao governo, para que possam continuar inseridos no programa de benefícios oferecidos, tais como: cobertura previdenciária e possibilidade de participar de licitações públicas.
No entanto, a receita bruta não pode ultrapassar R$ 60 mil reais nos 12 meses do ano, observando a proporcionalidade dos meses decorridos após a formalização.
Erros, omissões e entrega do documentos fora do prazo resultam em multa e impedem a liberação do carnê de pagamentos de impostos e encargos, relativos ao exercício 2013.

Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 43 milhões no sábado

Do UOL, em São Paulo

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.498 da Mega-Sena, em sorteio realizado na noite de quarta-feira (29) em São Paulo, e o prêmio acumulou pela quarta vez. Segundo a Caixa Econômica Federal, o sorteio de sábado (1º) pode pagar R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Os números que saíram foram: 06 – 11 – 27 – 40 – 46 – 49.

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 2 e pode ser registrada em qualquer uma das mais de 12.600 casas lotéricas do país. As apostas são aceitas até as 19h do dia do sorteio.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DECIDEM ENTRAR EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Sem conseguir dialogar com o governo do estado, os professores da rede estadual decidiram em assembléia realizada na tarde desta quarta-feira (29), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (03).

A direção do Síntese diz que “o magistério perdeu a paciência com a falta de resposta do governo sobre o reajuste do piso dos anos de 2012 e 2013 e não tiveram outra saída a não ser paralisar as atividades”.

Na segunda-feira, a partir das 15 horas, será realizada outra  assembléia no Instituto Histórico e Geográfico para avaliar o primeiro dia de greve, e em seguida, os professores ocuparão as galerias da Assembléia Legislativa.

Já na terça-feira (04), a partir das 8 horas, os professores farão um ato público em frente a Secretaria da Fazenda.

A presidente do Síntese, professora Ângela Melo responsabiliza o governo do estado pela realização da greve. Segundo ela, “se há um culpado pela deflagração dessa greve é o Governo do Estado que se recusou a receber os professores para negociar. O magistério está na luta pelo cumprimento de uma lei, a lei do piso, que assegura reajustes anuais e não vai aceitar que o gestor de plantão descumpra uma lei que foi conseguida através de muito suor, lágrimas e até sangue de milhares de educadores”.

As informações são do Sintese

Municípios têm que detalhar gastos na internet

Com o término na última segunda-feira, 27, do prazo para que as prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes se adequem à Lei da Transparência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, afirmou que o órgão fará uma série de fiscalizações para averiguar se esses municípios estão cumprindo a determinação.

"O Tribunal fará as auditorias e se for o caso esses municípios serão penalizados", destaca o conselheiro, informando que levará o tema para a sessão plenária do TCE. Segundo ele, os gestores responsáveis serão notificados "e a partir do não cumprimento dessa notificação, a sanção ocorrerá".

Ao enfatizar a importância de se cumprir tal legislação, o presidente do TCE observa que as punições acabariam tendo reflexos também para a população local, já que as prefeituras podem ser penalizadas com a suspensão das transferências voluntárias de recursos, a exemplo das emendas parlamentares e o dinheiro de programas dos ministérios.

Em caso de ilegalidades comprovadas, os Tribunais de Contas podem adotar deliberações como a emissão de Parecer Prévio recomendando, ao Poder Legislativo, a rejeição das contas de governo ou estabelecendo ressalvas específicas em relação ao descumprimento da Lei de Acesso à Informação; julgar irregulares as contas de gestão; ou aplicar multa ou outra sanção prevista na Lei Orgânica aos responsáveis pelo descumprimento das normas de transparência e de acesso à informação.

Outras possibilidades neste caso são: a determinação da adoção de medidas corretivas aos gestores visando ao exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação; a celebração de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), estabelecendo prazos e compromissos para correção de desvios; a representação ao Ministério Público para as medidas cabíveis no campo penal e da improbidade administrativa.

por TCE/SE, ascom

Dívida de ex-prefeito provoca bloqueio das contas de General Maynard

A juíza da Comarca de Carmópolis, Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, determinou o bloqueio de todas as verbas/receitas do município de General Maynard e depositadas em instituições bancárias, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita da prefeitura. O limite do bloqueio, que foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores de General Maynard para pagamentos dos salários de dezembro e 13º de 2012, é de até 40%. A sentença exclui apenas as contas do Fundeb (educação) e Fundo de Saúde (FUS).

O prefeito Miraldo Silva (PSD) disse que ficou surpreso com a decisão. De acordo com ele, mesmo que o município queira pagar ou negociar a dívida, não tem como, uma vez que o ex-prefeito José Evangelista (PSB), até agora não entregou a documentação necessária com os informes detalhados da folha de pessoal. “Tanto o pedido do sindicato como a sentença judicial não determinam o pagamento, mas apenas o bloqueio. Infelizmente, é uma decisão que só irá prejudicar o andamento da administração no que se refere ao pagamento dos salários atuais e a realização dos serviços básicos”, lamenta o prefeito.

Em relação à dívida deixada por Evangelista, Miraldo informou que a procuradoria do município já ingressou com diversas ações solicitando à Justiça toda a documentação que ainda não foi entregue. “Já são mais de cinco meses e até agora nada. Até mesmo as informações do SISAP do Tribunal de Contas estão em atraso devido a essa situação”, explicou.

Miraldo disse que a procuradoria irá recorrer ao Tribunal de Justiça contra o bloqueio, mas que por enquanto, só poderá pagar os salários dos professores e do pessoal da saúde. “Nossa expectativa é conseguir uma liminar para suspender o bloqueio, até porque ainda não sabemos o valor da dívida deixada, o que inviabiliza qualquer tipo de pagamento ou negociação”, frisa o prefeito.

T.Dantas Comunicação e Marketing

Déda restabelece a verdade sobre seu estado de saúde

Buscando esclarecer e informar aos sergipanos sobre o seu estado de saúde, o governador Marcelo Déda, através de uma rede social, atualizou as informações acerca de seus últimos exames realizados em São Paulo, integrando a rotina do seu tratamento contra o câncer.

“Amigos, quero tranquilizá-los sobre as últimas notícias. Estou bem, não fiz quimioterapia. Vim a São Paulo por dificuldades de alimentação e náuseas”, afirma o comunicado postado pelo governador.

Como é de amplo conhecimento, inclusive por ter sido comunicado oficialmente à população, através da imprensa, logo após a sanção da lei do Proinveste, o governador decidiu tirar 15 dias de descanso onde intensificará os cuidados terapêuticos, transferindo o Governo para o vice-governador, Jackson Barreto.

Ainda conforme o próprio governador, devido a uma viagem do médico responsável por sua terapia, Dr. Paulo Hoff, a ida a São Paulo foi antecipada para a realização de exames complementares que, inclusive, revelaram um prognóstico positivo.
“O Dr.Paulo Hoff viaja amanhã aos EUA e pediu que eu viesse logo. Fiz endoscopia que revelou um bom resultado com redução do tumor no estômago”, informou o governador Marcelo Déda.

Fonte: ASN

Polícia Militar de Sergipe recebe 40 viaturas novas

Jackson Barreto entrega 40 novas viaturas à Polícia Militar (Foto: ASN)

De modo a incrementar as condições de locomoção dos policiais militares sergipanos, o governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, entregou aos batalhões da capital e interior na tarde desta terça, 28, mais 40 viaturas (29 Voyages e 11 Palios Weekend). Inserido na política do poder público estadual voltada à ampliação e renovação dos veículos empregados no policiamento ostensivo, o ato ocorreu na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.

"São 40 novas viaturas agora, e 190 desde o início desse processo de renovação. Até agosto serão 305 ao todo. É por isso que este é o Governo que mais tem investido em segurança para a nossa população. Esta ação tem uma importância fundamental já que irá garantir para os batalhões da capital e do interior cada vez mais estrutura para ajudar na segurança da população", ressaltou o governador em exercício.

Ainda ao efetuar a entrega dos novos veículos, Jackson enumerou uma série de outras melhorias proporcionadas à Segurança Pública pela atual gestão, como a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública de Sergipe (Ciosp); o investimento de R$ 9,3 milhões na aquisição de equipamentos e armas; a criação do Getam e a inauguração das Delegacias Regionais de Itabaiana e Lagarto e da 3ª Delegacia Metropolitana.

As viaturas entregues nesta terça são equipadas com faróis de busca, faróis de beco, sistema de localização, sinalização luminosa e sonora, além de sistema de comunicação. "Nossa meta é substituir 305 viaturas até o mês de agosto. Isso vai propiciar um atendimento melhor à população já que todos os municípios serão contemplados com viaturas novas", avalia o comandante da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes.

Segundo ele, já no segundo semestre deste ano haverá uma mudança total da frota. "Vamos mudar 100%, seja com veículos locados ou com a aquisição de novas viaturas. Com isso, atenderemos 100%, sendo grande parte delas equipada com cela de retenção, xadrez, GPS, luminoso. Então, estão sendo entregues no padrão que desejamos para que nossos policiais possam atender melhor à comunidade", concluiu.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, a entrega das novas viaturas consiste em mais uma prova do compromisso do Governo do Estado com a segurança dos sergipanos. “Estamos nos esforçando também para fazermos o concurso público que dará mais segurança a nossa população, mas independente disso a segurança pública está funcionando, claro que tem suas deficiências, mas temos procurado resolvê-las”, colocou.

Fonte: ASN

Vacinação da Gripe encerra nesta sexta-feira, 31

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta as pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a gripe e que pertencem a um dos grupos prioritários a procurar o posto de saúde mais próximo de onde mora. A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe encerra na sexta-feira, 31.

"Após essa data, as pessoas não poderão mais tomar a vacina, pois ela não faz parte da rotina de vacinação das Unidades Básicas de Saúde e não podem ser disponibilizadas fora do período de campanha", disse Sândala Oliveira, gerente do Programa Estadual de Imunização.

Sergipe já alcançou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de vacinar 80% da população prioritária. A cobertura vacinal no Estado está em 81,97%. "Mesmo com a meta alcançada, é preciso que os municípios que ainda não atingiram a meta intensifiquem a campanha nesses últimos dias e a população procure os postos de saúde", reforçou Sândala Oliveira.

As crianças, entre seis meses de idade e menores de dois anos, estão com cobertura vacinal de 88,30%. Os trabalhadores da saúde estão com a cobertura de 80,21% e as puérperas, com até 45 dias após o parto, já alcançaram 91,82% de cobertura vacinal. O grupo dos idosos e indígenas está com 81,28% e 99,71% de cobertura, respectivamente. O grupo populacional das gestantes foi o único que ainda não atingiu a meta de 80% e até agora está com 74,89% de cobertura vacinal.

Os dados parciais do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúde (MS), mostram que dos 75 municípios sergipanos, apenas 11 ainda não atingiram a metade de vacinar 80% da população alvo. São eles: Aracaju (72,97%), Estância (79,05%), Santa Luzia do Itanhy (69,04%), Santo Amaro das Brotas (79,37%), Gararu (74,59%), Porto da Folha (69,81%), Aquidabã (79,46%), Japoatã (75,88%), Poço Verde (71,99%), Tobias Barreto (61,64%) e Riachuelo (74,78%).

A região Sul atingiu a maior cobertura vacinal, com 88,83% da população já vacinada. A região agreste foi a única em que 100% dos municípios alcançaram a meta estabelecida pelo MS e a cobertura está em 88,04%. A região do Baixo São Francisco atingiu, até o momento, 86,81% de cobertura vacinal. A região Leste está com 84,93%, o Alto Sertão com 84,33% e o Centro Sul com 81,44%. A Grande Aracaju foi a única região que não atingiu a meta estabelecida pelo MS. Até o momento, a região tem apenas 75,65% de cobertura vacinal.

Fonte: SES

Inscritos no Enem têm até amanhã para pagar taxa de inscrição

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não estão enquadrados nos critérios de isenção têm até amanhã (29) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 35. Não precisam pagar a quantia os estudantes que concluíram o ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica em 2013 e aqueles que têm renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa ou a comprovação das informações necessárias para a isenção. O participante receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, que terá um número, assim como a data, hora, o local de realização das provas, a opção de língua estrangeira e outras informações específicas.

No fim da tarde de ontem (27), a poucas horas do encerramento do prazo de inscrição no Enem, às 23h59, o número de candidatos bateu recorde. Até as 18h07, eram 6.856.006 inscritos, de acordo com o Ministério da Educação. O número supera não apenas os candidatos confirmados em 2012 (que pagaram a taxa de inscrição ou isentos), um total de 5.971.290, mas também a quantidade de inscritos no ano passado, 6.495.000. A média de inscrições foi, aproximadamente, 700 por minuto, de acordo com as expectativas para o último dia.

Os três estados com o maior número de inscrições até as 16h de ontem eram São Paulo, com 1.030.658; Minas Gerais, com 731.901; e a Bahia, com 482.799 candidatos.

As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro, com início às 13h (horário de Brasília) em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação, com duração de cinco horas e 30 minutos.

O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O resultado do exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é requisito para a participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

Fonte: Agência Brasil

Governador Marcelo Déda afasta-se do cargo para tratar da saúde

O governador Marcelo Déda transmitiu seu cargo ao vice-governador Jackson Barreto. Déda passará 15 dias afastado do Governo de Sergipe para dedicar maior atenção a seu tratamento de saúde, como já havia anunciado à imprensa e aos sergipanos anteriormente.

Desta forma, Jackson Barreto ocupa a função de governador em exercício do Estado e dará continuidade à agenda de inaugurações, a exemplo das que ocorreram no último sábado, 25, em Carira e Nossa Senhora do Socorro, e nos eventos que ocorrerão nesta terça, 28, durante a formatura dos 400 alunos qualificados em parceria com o `Sergipe Parque Tecnológico` (SergipeTec), e a entrega de 40 viaturas à Polícia Militar.

Fonte: ANS

Prêmio Itaú-Unicef está com inscrições abertas até 31

Até o dia 31 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Itaú-Unicef. O prêmio é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Seu objetivo é identificar, reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuem em articulação com as políticas públicas de educação e de assistência social, em parceria com a escola pública, para a educação integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros em condições de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do desenvolvimento de projetos socioeducativos que qualificam e fortalecem a ação pública.

Cada edição do Prêmio Itaú-Unicef tem a duração de dois anos. Nesses dois anos, o Prêmio atua em duas linhas de ação: Mobilização para o processo de inscrição, avaliação e seleção de projetos socioeducativos e Realização de ações de formação – presenciais e à distância – para os gestores e educadores sociais. Portanto, com a efetivação da inscrição do projeto, os profissionais atuantes na organização serão convidados a participar das demais ações promovidas pelo Prêmio Itaú-Unicef.

Poderão concorrer ao 10º Prêmio Itaú-Unicef as organizações que, cumulativamente: sejam não governamentais; tenham fins não lucrativos; sejam constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, com sede no território nacional; e sejam responsáveis diretas pelo projeto socioeducativo inscrito, cuja implantação tenha sido iniciada em data anterior a 2/4/2012. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.premioitauunicef.org.br. As inscrições são gratuitas e as organizações participantes podem concorrer com um ou mais projetos, mas devem inscrever cada projeto separadamente.

Para obter mais informações, entrar em contato com a organização do Prêmio através do telefone 0800 701 7104, ou acessando o edital no endereço www.premioitauunicef.org.br. 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Fies pode financiar 400 mil estudantes em 2013

Fies pode finaciar mais de 400 mil estudantes (Foto: Ilustrativa)

A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)  firme cerca de  400 mil contratos este ano, segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.  Em 2010, foram firmados 75,9 mil contratos. Em 2011, o número saltou para 153,5 mil até chegar, em 2012, a 368,8 mil.

Desde 2010, o pedido de financiamento pode ser feito em qualquer período do ano. Do total de 598,3 mil contratos firmados entre 2010 e 2012, o curso mais procurado é o de direito, com 94 mil contratos, seguido de administração (50 mil), enfermagem (47 mil) e engenharia civil (37 mil).

Aqueles que quiserem obter o Fies devem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame é pré-requisito para os estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010. Os interessados devem estar atentos ao prazo de inscrição do Enem, que termina às 23h59 de amanhã (27). Não é exigida uma nota mínima para receber o financiamento.

Os professores da rede pública de ensino do quadro efetivo matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam fazer o Enem para obter o financiamento. Nesse caso, será exigido comprovante dessa condição expedido pelas secretarias de Educação do Estado, do Distrito Federal, do município ou por escola federal.

O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 34,5 milhões na quarta

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.497 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado, e o prêmio acumulou.

Com isso, o concurso da próxima quarta-feira (29) pagará R$ 34,5 milhões. Os números sorteados hoje, em Vila Velha (ES), foram: 04 – 05 – 07 – 27 – 45 – 58.

Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 252 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 11.685,01. Outras 17.540 fizeram a quadra e vão levar R$ 239,82.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2.

Folha UOL

CNJ PEDE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZE AÇÃO CONTRA O GOVERNO DE SERGIPE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades ligadas ao desperdício de recursos federais destinados à construção ou reforma de unidades prisionais em 11 estados. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), 39 contratos foram cancelados ou encerrados desde 2011. O montante de recursos devolvidos ao órgão por falta de uso soma R$ 103,384 milhões.

O pedido foi enviado nesta última terça-feira (21/5) em ofícios aos procuradores-gerais de Justiça dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Também receberam comunicação os representantes do Ministério Público Federal nesses estados.

O envio dos ofícios obedece à decisão aprovada pelo Plenário do CNJ no último dia 14, durante a 169ª Sessão do Conselho. De acordo com o acórdão do julgamento do Pedido de Providências 0000461-45.2013.2.00.0000, também foram informados da situação o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira apresentou voto-vista ao relator original do processo, o ex-conselheiro Tourinho Neto, em que pede a responsabilização das autoridades de 11 governos estaduais que deixaram de usar os recursos federais em presídios, apesar de o CNJ ter verificado superlotação nos sistemas prisionais dessas unidades da Federação.

“Diante de um cenário tão calamitoso, é incompreensível que tais estados tenham simplesmente abdicado dos recursos federais para melhoria das condições de vida em seus presídios. Penso que, para efetivar a política proposta pelo Depen, é preciso provocar as autoridades para apurar as responsabilidades administrativas e penais pelo desperdício”, afirmou o conselheiro.

Durante o julgamento do processo, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, mostrou-se espantado com os valores. “Cento e três milhões de reais seguramente resolveriam os problemas de dois ou três estados. Deixariam (o sistema prisional deles) em condições civilizadas, pelo menos. Essa é a informação que obtive na viagem ao Rio Grande do Norte”, disse o ministro, que conheceu parte do sistema prisional potiguar em abril.

Simplificação – O Plenário também aprovou o envio de um ofício do CNJ ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para que o órgão reconsidere as exigências arquitetônicas que faz aos projetos financiados pelo Ministério da Justiça. O objetivo é “facilitar a elaboração de projetos voltados à construção/melhoria de estabelecimentos prisionais”, de acordo com o acórdão do julgamento.

Fonte: CNJ

Próximo trimestre será de chuva normal em Sergipe

Choverá dentro da normalidade à ligeiramente acima da normal. Este é prognóstico climático de tendência pluviométrica para o trimestre de junho a agosto do Nordeste, inclusive para o Estado de Sergipe. O resultado de consenso entre meteorologistas dos Centros de Meteorologistas do Nordeste (NE), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), foi concluído e divulgado na manhã de hoje, 24, no auditório da Codise.

Segundo análise da média climatológica, são esperadas mensalmente para o próximo trimestre as seguintes precipitações climatológicas para as regiões climáticas de Sergipe: No Litoral, o volume de precipitação esperado para o mês de junho será de 210,8 milímetros; de 192,5 para o mês de julho, e 126,1, para o mês de agosto.

Para a região do Agreste, o esperado dentro do parâmetro climatológico para o período é de 156,0mm para o mês de junho, de 153,2 para julho, e de 101,3 mm para agosto. No semi-árido, o nível de precipitação previsto é de 110,0mm para junho, de 110,0mm para julho, e de 65,0mm para agosto.

As temperaturas para o trimestre das três Regiões Climáticas de Sergipe variarão entre 24 a 22 graus; sendo o nível de maior temperatura na região do Litoral, com 24,3 graus para o mês de junho.

"Os dados são os melhores dos últimos três anos, quando sempre estávamos em torno da média histórica. Com a expectativa de o clima se comportar nesse trimestre de normal a ligeiramente acima do normal, a possibilidade de os aqüíferos melhorarem o volume de água, bem como os açudes naturais e artificiais é animadora. Contudo, a condição climática não estabiliza o déficit hídrico do Estado, mas minimiza os impactos causados pela seca que atingiu o Estado e todo o nordeste desde o início do ano", comentou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, que anunciou oficialmente a condição climatológica para o próximo trimestre.

De acordo com Overland Amaral, apesar de a média climatológica ser dentro da normalidade, o consenso entre os meteorologistas adverte que "não se descarta a grande variabilidade temporal e espacial da chuva, assim como a possibilidade de episódios de chuvas intensas decorrentes da atuação de distúrbios ondulatórios de leste, no período", explicou o meteorologista da Semarh.

"O Nordeste não sofrerá as atuações dos fenômenos El Nino ou La Nina para esse trimestre. Ou seja, sem ausência ou excesso de chuvas para esse período", ressalta a meteorologista do INPE, Ester Regina Kazuko Ito.

Fonte: Semarh

Governo apoia 1ª Copa de Futebol dos radialistas

O Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel) dará todo o apoio possível ao Sindicato dos Radialistas de Sergipe, na realização da 1ª Copa de Futebol dos Radialistas.

A competição, que tem como objetivo principal promover o congraçamento e confraternização entre os radialistas sergipanos, será iniciada no mês agosto e encerrada no dia 21 de setembro, quando se comemora em todo o Brasil o Dia do Radialista.

Segundo Fernando Cabral, presidente do Sindicato dos Radialistas, este ano foi modificado o formato de disputa da competição. “Nos anos anteriores, a gente realizava um torneio, com início e fim no Dia do Radialista. Este ano, por sugestão dos nossos diretores e alguns órgãos participantes, vamos realizar uma copa, cujos jogos serão realizados nos finais de semanas, que antecedem o Dia dos Radialistas. As partidas semifinais e finais fecharão as comemorações no dia 21 de setembro, do Dia do Radialista”, informou Cabral.

O presidente disse ainda que a competição, que contará com a participação de dez equipes da capital e do interior, terá total apoio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.

No final de semana, uma comissão tendo à frente o presidente Fernando Cabral, integrada ainda pelos dirigentes Alex Carvalho, José Carlos Negaço, e Valter Abano foi recebida pelo secretário Mauricio Pimentel, quando ficaram definidos os detalhes da parceria.

O secretário mostrou-se solidário ao pleito dos radialistas sergipanos, confirmando o seu apoio. “Somos gratos ao trabalho desenvolvido pelos radialistas sergipanos, em todos os segmentos da sociedade. A Seel não se furtaria jamais em formar essa parceria, para contribuir com o sucesso da Copa dos Radialistas. Vamos contribuir com aquilo que for possível e necessário”, disse Mauricio Pimentel.

ASN

PF já tem pista da origem dos boatos sobre fim do programa Bolsa Família

A Polícia Federal (PF) já tem informações sobre pessoas que receberam telefonemas no último final de semana com mensagens sobre o fim do Bolsa Família. A PF não confirma o número de pessoas identificadas, mas diz que dispõe de informações sobre a possibilidade do boato ter surgido a partir de ligações originadas por telemarketing. As investigações começaram na segunda-feira (20), por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na terça-feira (21), Cardozo levantou a suspeita de que a ação possa ter sido “orquestrada” devido à velocidade com que os boatos sobre o fim do Bolsa Família se espalharam.

A Caixa Econômica Federal ficou de repassar  à Divisão de Crimes Cibernéticos da PF, responsável pelas investigações, as informações relativas aos dois primeiros saques feitos após a disseminação do boato. Os dados podem ajudar a localizar a origem dos rumores.

Somente no último final de semana, a Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de beneficiários do programa. As informações desencontradas sobre o pagamento do Programa Bolsa Família provocaram uma corrida às agências que levou os beneficiários a sacarem R$ 152 milhões.

Após o ocorrido, o governo federal disse que vai passar a fazer um monitoramento "mais fino"  dos saques feitos por beneficiários do Programa Bolsa Família durante os finais de semana. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a medida vai se somar a outros mecanismos de controle do pagamento dos benefícios. A finalidade é permitir uma resposta mais rápida a problemas como os tumultos do último fim de semana em agências bancárias da Caixa Econômica Federal e lotéricas de 12 estados.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 29 mi no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.496 da Mega-Sena, realizado na noite de quarta-feira, e o prêmio acumulou.

Com isso, o concurso do próximo sábado (25) pagará R$ 29 milhões. Os números sorteados hoje, em Vila Velha (ES), foram: 14 – 18 – 28 – 41 – 47 – 54.

Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 106 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 25.446,39. Outras 8.337 fizeram a quadra e vão levar R$ 462,19.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima seis números custa R$ 2.

UOL/São Paulo

Aprovada MP que isenta de IR participação no lucro até R$ 6 mil

A Câmara aprovou  a Medida Provisória (MP) 597, que assegura a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. Nos demais casos, as alíquotas são: até R$ 9 mil, 7,5%; até R$ 12 mil, 15%; até R$ 15 mil, 22,5%; os que receberem mais de R$ 15 mil terão alíquota de 27,5%. A MP segue agora para análise do Senado.

A MP, que disciplina a tributação exclusiva na fonte do IRPF para as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores, foi aprovada sem qualquer modificação em relação ao texto da comissão mista do Congresso que analisou a matéria. O texto original da MP editada pelo governo já previa a isenção para as participações nos lucros de até R$ 6 mil.

Todos os destaques da oposição que visavam a alterar a tabela de isenção do IRPF sobre participação nos lucros foram rejeitados nas votações em plenário.

Fonte: Agência Brasil

Setur realiza reunião entre Guias de Turismo e representantes do MAX

A Secretaria de Estado do Turismo promoveu uma reunião entre os guias de turismo de Sergipe e representantes do Museu Arqueológico de Xingó (MAX). O objetivo principal foi solicitar o apoio dos guias de turismo no projeto de reestruturação do MAX, uma parceria do Governo de Estado e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Uma pauta que também foi discutida na reunião foram as causas da redução da visitação de turistas no Museu e buscar alternativas para a resolução desse problema.

O secretário Elber Batalha ressaltou que o MAX representa para a história de Sergipe e salientou a importância das parcerias para que o Museu seja um ponto de visitação forte em Canindé do São Francisco. “O MAX faz parte do contexto histórico da cidade e do estado de Sergipe como um todo. Lá existem registros de vida pré-histórica da região, datados de milênios atrás. Necessitamos que os guias sejam os principais fomentadores dessa reestruturação convencendo o turista a visitar o museu, incentivando através da divulgação da história e fazendo com que a visitação seja mais uma fonte de renda para manutenção desse importante ponto turístico/cultural e educacional do nosso estado”, afirmou.

A coordenadora de exposições do MAX, professora Msc. Railda Nascimento, disse que o fluxo de visitantes apresentou uma redução significativa. “A gente sente falta do turista em nosso museu. Atualmente os visitantes do MAX são basicamente estudantes”. Já a guia de turismo, Graça Lucena, justificou que o problema da não parada no Museu é o horário de funcionamento (que não é compatível com o horário dos roteiros turísticos). Ela sugeriu, assim como outros guias, que o museu passe a fechar um pouco mais tarde, o que viabilizaria a visitação de mais turistas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Guias de turismo de Sergipe (Singtur), Genibaldo Araújo, a reunião foi proveitosa, pois houve uma troca de informações e de conhecimento, não somente sobre o MAX, mas os guias aproveitaram a oportunidade de estar com a Setur e fizeram várias outras reivindicações pertinentes ao contexto do desenvolvimento do turismo em Sergipe. “Tivemos o máximo de representantes que eu já vi em uma reunião da classe até hoje. Elber Batalha é um secretário atuante e atento para os detalhes, não fica somente no gabinete, a sorte do trade é ter uma pessoa como ele na frente do turismo”, concluiu.

MAX

O Max é um projeto da Universidade Federal de Sergipe em parceria com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Foi criado em 2000, com o intuito de preservar a cultura xingoana, já que em 1988 começaram as obras que inundariam a cidade de Canindé, por causa da construção da Usina Hidroelétrica de Xingó. No acerto podem ser encontrados objetos com mais de 9 mil anos.

Assessoria de Comunicação/Setur

Sergipe atinge meta de vacinação contra a gripe

A meta estipulada pelo Ministério da Saúde foi alcançada por Sergipe. Ao todo, 80,89% do público alvo foi imunizado no estado.

Os números representam o total geral mas, nem todos os municípios alcançaram a meta mínima.

Ao todo, 14 cidades ficaram abaixo da cobertura vacinal: Aracaju (71,56%), Estância (79,05%), Santa Luzia do Itanhy (69,53%), Maruim (78,32%), Santo Amaro das Brotas (74,64%), Gararu (73,48%), Graccho Cardoso (79,33%), Porto da Folha (69,47%), Aquidabã (77,71%), Japoatã (68,90%), Poço Verde (70,52%), Tobias Barreto (59,49%), Divina Pastora (76,14%) e Riachuelo (74,78%).

Entre as sete regionais de saúde, apenas a região da grande Aracaju não atingiu a meta de vacinação. A cobertura chegou a 74,40%.

A região Sul de Sergipe foi a que mais vacinou: 88,61% da população prioritária. Em seguida, as que mais vacinaram foram Agreste (87%), Baixo São Francisco (84,92%), Leste (84,44%), Alto Sertão (82,87%) e Centro Sul (80,28%).

Quanto aos grupos prioritários, as crianças alcançaram 87,19% de cobertura vacinal, os trabalhadores da saúde obtiveram 78,95%, as gestantes 74,16%, puérperas 91,36%, indígenas 99,71% e idosos 80,19%.

"Incluindo os doentes crônicos, foram aplicadas mais de 276 mil doses da vacina contra a gripe, nos 350 postos de saúde de Sergipe. A partir do dia 31 os municípios não poderão mais alimentar os dados no sistema do Ministério da Saúde", finalizou Sândala Oliveira.

A vacinação segue até o dia 31/05, sexta-feira e, a partir desta data, as pessoas que não tomaram a vacina contra a gripe, não poderão mais tomar. "A vacina contra a gripe não pertence à rotina de vacinação dos postos, portanto só pode ficar disponível no período da campanha. As pessoas que ainda não tomaram a vacina devem procurar o posto de saúde mais próximo de suas casas", alertou Sândala Oliveira, gerente do programa Estadual de Imunização.

1º turno das Eleições 2014 ocorrerá dia 5/10

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Principais datas do calendário

Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejaremparticipar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também osfuturos  candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendemconcorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.

As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

por TSE, ascom

Justiça determina o afastamento do prefeito de Nossa Senhora das Dores

O prefeito de Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima da Costa (PDT) foi afastado do cargo,  terça-feira dia (21), por decisão do juiz da comarca Antônio Henrique de Almeida. O prefeito não teria cumprido a decisão judicial sobre as questões dos servidores, o que provocou o seu afastamento.

Na decisão, o juiz determina a posse imediata do vice-prefeito, José Marcelo Leito (PSC), O afastamento do titular será até o cumprimento da Prefeitura Municipal à decisão judicial que não fora cumprida por Fernando Lima.

A cidade ficou surpresa com a decisão tomar pela Justiça e provocou comentários contrá dos aliados do prefeitos, enquanto a oposição chegou a comemorar, mesmo sabendo que cabe recursos junto ao Tribunal de Justiça.

Fernando Lima é nome citado na CPI aprovada pela Câmara Municipal da Cidade, instalada para apurar a liberação de maquinas do município na fazenda do deputado federal José Almeida Lima (MD). A CPI ainda está em fase de apuração através de depoimentos.

Da Redação Fax Aju

Proinveste destinará R$ 45,2 milhões para investimentos

Joelia (Foto: Ascom SES)

A assinatura do governador Marcelo Déda, dos Projetos de Lei 63 e 64/2013, aprovados pela Assembleia Legislativa e que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar a operação de crédito do programa Proinveste, no valor de R$ 567.301.548,18, possibilitará um.

O recurso será destinado a diversos projetos, entre eles, a contrapartida de R$ 15 milhões para as obras de construção do Hospital do Câncer. De acordo com a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, os investimentos contribuirão significativamente para a oferta de serviços dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe.

"Teremos investimentos para aquisição de equipamentos para a nossa rede hospitalar, tanto no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), quanto nos hospitais regionais e a maternidade de Capela. Esses recursos possibilitarão a melhoria do adensamento tecnológico de toda a rede, além da contrapartida para a construção do Hospital do Câncer, que é um requisito para que o Ministério da Saúde libere a verba", apontou.

O diretor de planejamento da SES, Evandro Galdino, ressaltou que o projeto arquitetônico do Hospital do Câncer já foi concluído e passa por análise da Vigilância Sanitária.

"Estamos em fase de execução dos projetos complementares para o Hospital do Câncer e a licitação já foi realizada pela Cehop. A previsão é de finalizarmos em quatro meses. Além disso, com o investimento do Proinveste, temos R$ 25,5 milhões para a aquisição de equipamentos de alta complexidade para os hospitais da rede , destaca.

Evandro pontua ainda que outro projeto importante que será beneficiado com o Proinveste é a contrapartida para construção do Centro de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, no valor de R$ 4,7 milhões.

"É importante destacar que a Secretaria de Estado da Saúde está preparada para que, no momento em que os recursos forem liberados, iniciar os processos de licitação de equipamentos, assim como as obras necessárias para os projetos", afirmou.

Fonte: Ascom SES

Confiança nos preparativos para enfrentar o Fortaleza

O time da Associação Desportiva Confiança está na ativa para mais um confronto na Copa do Brasil. A equipe do Bairro Industrial enfrenta o Fortaleza, em partida de volta e válida pela segunda fase da competição. No primeiro confronto, os azulinos empataram no Batistão com a representação cearense em 1 a1. O atacante Da Silva marcou o gol de empate.

Após a partida contra o River Plate, os proletários retornaram aos trabalhos na manhã da última sexta-feira, na “Academia do Dragão”. No sábado, também pela manhã, o técnico Fahel Júnior comandou um treino técnico no gramado do Sabino Ribeiro. Nesta segunda-feira, o elenco retomou as atividades.

No período da manhã, os jogadores participaram de mais um treino no estádio proletário. A tarde, o grupo realizou um coletivo. Para esta terça-feira, os atletas terão treino técnico tático apenas no período da manhã e logo após seguem para a concentração. Na quarta-feira, a equipe azulina viaja para a capital do Ceará, onde na quinta-feira, dia 23, enfrenta o Fortaleza. A partida começa as 19h30, no Estádio Presidente Vargas.

 Assessoria de Imprensa

Enem 2013: Inscrições para o exame terminam na próxima segunda-feira

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 continuam abertas até a próxima segunda-feira (27). O cadastro deve ser feito no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) até as 23h59 desse dia.

O pagamento da taxa de inscrição do exame, de R$ 35, deve ser efetuado somente no Banco do Brasil, por meio da GRU Simples (Guia de Recolhimento da União). Ela deve ser gerada, exclusivamente, neste endereço eletrônico. O valor deve ser pago até o dia 29 de maio, sob pena de não ser confirmada a inscrição.

Estão isentos do pagamento os concluintes do ensino médio em 2013 matriculados em escola da rede pública de ensino e aqueles que comprovarem carência socioeconômica.

O número da inscrição e a senha deverão ser guardados, pois são indispensáveis para o acompanhamento do processo, para consulta e impressão do cartão de confirmação da inscrição, obtenção dos resultados individuais e inscrição em programas de acesso ao ensino superior, programas de bolsa de estudos e de financiamento estudantil, entre outros programas do Ministério da Educação.

No cartão de confirmação, que será enviado para o endereço do estudante, haverá o número de inscrição, data, hora, local de realização das provas, indicação do atendimento, opção de língua estrangeira, solicitação de certificação (se for o caso).

Atendimentos

Os estudantes que necessitarem de atendimentos diferenciado e específico, como pessoas com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo; e sabatistas, gestantes, lactantes, idosos ou estudantes em classe hospitalar, deverão informar na inscrição sua condição.

É possível solicitar prova em braile, com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), guia-intérprete para surdocego, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.

Provas

A aplicação do exame acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro, às 13h (horário de Brasília).

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de ciências humanas e ciências naturais e o aluno terá 4 horas e 30 minutos para realizar a prova. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, de matemática e a redação e o candidato terá 5 horas e 30 minutos. 

Mudanças

As regras gerais foram apresentadas na tarde da última quarta (8) pelo ministro Aloizio Mercadante. O destaque ficou com o aumento do rigor na correção das redações no exame de 2013. A partir do próximo Enem, os textos que tiverem mais de 100 pontos de discrepância entre a correção de dois avaliadores serão encaminhados a um terceiro corretor.

Em 2012, a diferença necessária para que a redação fosse avaliada uma terceira vez era de 200 pontos. 

Redações que contarem com trechos desconectados com o resto do texto vão receber nota zero. Até o momento, provas com esse perfil perdiam de 400 a 500 pontos. 

A prova deste ano também vai ter correções mais rigorosas em relação a ortografia. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, erros ortográficos serão aceitos como excepcionais e sem reincidência. "Se estamos mudando o padrão, é porque não estamos satisfeitos".

Após o último exame, vieram a público redações que tiveram nota máxima e tinham erros de português como "trousse" e "enchergar". Além de textos com deboche que obtiveram nota média -  um texto com uma receita de miojo ficou com 560 e outra que trazia trechos do hino do Palmeiras obteve 500 pontos, numa escala que chega a 1.000.

O que é o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998 com o objetivo de diagnosticar a qualidade do ensino médio no país. Em 2009, o exame ganhou uma nova função: selecionar ingressantes nos cursos superiores de faculdades e universidades federais.

O exame pode ser utilizado como único critério de seleção ou ainda como parte da nota final da primeira fase do vestibular de algumas instituições e para preencher vagas remanescentes.

UOL, em São Paulo