De acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), 4.845 crianças e adolescentes com idade entre
10 e 17 anos foram flagradas em situação de trabalho infantil em Sergipe. O
número representa um aumento com relação ao ano passado e, de acordo com o
Ministério do Trabalho e Emprego, Sergipe é o estado com mais focos de trabalho
infantil, com crianças sendo exploradas em feiras livres, matadouros,
abatedouros, agropecuária, comércio ambulante e extração da castanha de caju.
As cidades onde a situação é mais crítica são Itabaiana, Campo do Brito, Areia
Branca e Poço Redondo. Para enfrentar essa situação, o Ministério Público do
Trabalho de Sergipe (MPT/SE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com os
municípios de Itabaiana e Campo do Brito em abril. Areia Branca e Poço Redondo
se recusaram a assinar o termo. A prefeitura de Poço Redondo alegou falta de
dinheiro, motivo que deverá ser comprovado em até 60 dias. Já Areia Branca não
apresentou motivo algum para a recusa do Termo, o que acarretará Ação Civil
Pública.
Medidas adotadas –
Itabaiana e Campo do Brito comprometeram-se em melhorar os serviços do Centro
de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro Especializado de
Assistência Social (Creas) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti). “No Cras e no Peti, as crianças desenvolvem atividades psicossociais
que têm como objetivo afastá-las do trabalho infantil. Além disso, é feito o
cadastro único para que essas crianças recebam o auxílio Bolsa-Família”,
comenta a coordenadora do Peti, Rita de Cássia Pereira. Os municípios também
deverão apresentar ao MPT diagnósticos anuais sobre a situação de trabalho
infantil na localidade. O descumprimento do Termo acarretará multa de R$ 5.000
por cláusula descumprida. No âmbito da sociedade civil organizada, o Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Adolescente Trabalhador (Fepeti) pretende discutir esse ano o trabalho infantil
doméstico, prática bastante comum na sociedade e de difícil fiscalização.
Fonte:jornal cinform
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