domingo, 28 de setembro de 2014

Prefeito acusa ex-prefeita de dar calote e deixar dívida milionária com o INSS


O atual prefeito de Muribeca, Fernandinho Franco, foi surpreendido na semana passada com o recebimento de uma cobrança da Receita Federal, no valor de R$ 1 milhão e 925 mil referente a débitos não pagos pela ex-prefeita Sandra Conserva ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Em 2011, a ex-prefeita contratou a empresa Consultec Serviços de Cobrança que vendia títulos da dívida pública, com a finalidade de abater débitos com o INSS. De acordo com a operação, a Prefeitura comprou crédito de R$ 1 milhão e 868 mil pagando 65% do valor, ou seja, R$ 1 milhão e 214 mil.

A operação fraudulenta foi descoberta em face dos títulos prescritos apresentados pela Prefeitura ao INSS. Esses títulos não são reconhecidos pela Receita Federal, o que caracterizou apropriação indevida.

O Ministério Público Federal foi provocado e o mesmo ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Sandra Conserva, e mais quatro pessoas, inclusive os responsáveis pela empresa Consultec Serviços de Cobrança, e a filha da ex-prefeita, Indyra Cleo Conserva, conhecida como 'Cleo', à época secretaria de Saúde.

A ação tramita desde 2012 na 3ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Sergipe, sob a responsabilidade do juiz federal Edmilson Pimenta.

Em relação à dívida herdada pelo atual prefeito, o procurador geral de Muribeca, Christiano Dias Lebre, informou que o município tentará viabilizar a inclusão do débito em um novo parcelamento, a fim de evitar uma Execução Fiscal com provável bloqueio das contas da Prefeitura.

"Ingressaremos também com as ações pertinentes para recuperar o valor pago indevidamente à empresa Consultec, a fim de sanar o prejuizo causado ao erário do município", informou o procurador.
PREFEITURA DE MURIBECA, ascom

Eleitores já podem consultar locais de votação


Os eleitores que não sabem onde vão votar no dia 5 de outubro já podem fazer uma consulta rápidano site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral.
O site também informa onde pessoas que votarão no exterior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. Nesses casos a votação será só para o cargo de presidente da República. Para receber os votos em trânsito 216 seções foram criadas. Quem preferir também poderá fazer a consulta por meio de aplicativos que podem ser baixados gratuitamente em smartphones que utilizam sistema iOS ou Android.
Segundo a Justiça Eleitoral, as seções no exterior funcionarão nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais onde existam serviços do governo brasileiro. As missões diplomáticas ou repartições consulares comunicarão aos eleitores votantes no exterior o horário e o local da votação. Apenas os eleitores que estiverem com nome no caderno de votação da seção eleitoral poderão votar.
O eleitor deve apresentar documento oficial com foto e o título de eleitor. No caso de não comparecimento, deve justificar a ausência. Para isso é preciso preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa. O formulário preenchido deve ser entregue nos locais destinados pelo eleitor, que precisará apresentar um documento oficial de identificação com foto.
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Bancários de Sergipe aprovam greve por tempo indeterminado para o dia 30


Os bancários do Estado de Sergipe aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 30 deste mês. No próximo dia 29, haverá outra assembleia para organização do movimento.
A proposta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), que prevê reajuste de 7% sobre todas as verbas salariais e 7,5% para o piso salarial, foi considerada insuficiente. Os bancários querem 12,5%.
Principais reivindicações dos bancários:
- Reajuste salarial de 12,5%.
- PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.
- 14º salário.
- Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
- Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.
- Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.
- Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.
Proposta apresentada pelos bancos
Reajuste de 7% (0,61% de aumento real).
Piso portaria após 90 dias - 1.235,14 (7,5% ou 1,08% de aumento real).
Piso escritório após 90 dias - R$ 1.771,73 (1,08% acima da inflação).
Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.393,33 (salário mais gratificação mais outras verbas de caixa), significando 1,08% de aumento real).
PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 1.812,58, limitado a R$ 9.723,61. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 21.391,93.PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.625,16.
Antecipação da PLR: Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 2 de março de 2015.
Regra básica - 54% do salário mais fixo de R$ 1.087,55, limitado a R$ 5.834,16 e ao teto de 12,8% do lucro líquido - o que ocorrer primeiro.
Parcela adicional - 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2014, limitado a R$ 1.812,58
Auxílio-refeição - R$ 24,14.
Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 425,20.
Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 353,86.
Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 302,71.
Gratificação de compensador de cheques - R$ 137,52.
Requalificação profissional - R$ 1.210,04.
Auxílio-funeral - R$ 811,92.
Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 121.072,92.
Ajuda deslocamento noturno - R$ 84,75.
Fonte: Sindicato dos Bancários de Sergipe.

II Ciclo de Seminários Sobre a Diversidade Sexual


A ADHONS interiorizando as ações de prevenção contra as DSTs-HIV-AIDS com a realização do II Ciclo de Seminários Sobre a Diversidade Sexual na cidade de Cristinápolis com a Secretaria Municpal de Saúde.
Programação
07/10
Reunião com os agentes de saúde de Cristinápolis
Pauta: Sensibilização e forma de abordagem correta com a população LGBT de Crsitinápolis para participar da palestra
Horário:9hs
Local SMC
Facilitador – Marcelo Lima de Menezes (Presidente da ADHONS)
14hs – Reunião com a a população LGBT
Pauta – Falar sobre o projeto II Ciclo de Seminários e participação da comunidade LGBT de Cristinápols
17/10
Reunião com todos os grupos LGBT de Sergipe
Pauta: Participação de todas ONGs LGBT de Sergipe nas ações de prevenção no II Ciclo de seminários Sobre a Diversiadde Sexual
Local – Sede da ADHONS
Horário as 14hs
18/10
Reunião com os gestores da Secretária Minicpal de Cristinápolis
Pauta: A importância do Comitê de Equidade para a politica de saúde integral para os LGBT
Marcelo Lima de Menezes –  Kátia Aragão da SES - Comitê de Equidade da SES – Sergipe
Júlio Moreira Conselho Estadual LGBT do Rio de Janeiro
Horário – as 9h30min
Local – Sede da SMC – Secretária Municipal de Cristinápolis
19/10
Relato da Experiência da implementação sobre o Conselho Estadual LGBT  do Rio de Janeiro .
Local – SDH – Sergipe – ONGs LGBT de Sergipe
Horário – 14hs
20/10
Solenidade de Abertura oficila do II Ciclo de Seminários Sobre a Diversidade Sexual (Cristinapólis)
Local – Clube Municipal de Cristinápolis
Horário – 9hs
10hs - Palestra de abertura  10hs – A importância do Diagnóstico Precoce do HIV
Palestrante Dr. José Almir Santana
11hs Palestra final – Dia Mundial do Orgulho LGBT( a Revolução Stonewall)
Palestrante – Julio Moreira – Conselho Estadual LGBT do Rio de Janeiro
12h30mi. – Encerramento
08/11
Comemoração do Dia Mundial dom Orgulho LGBT
1 – Noite Cultural LGBT, 1 Chá Cultural Cistinápolis
(Shows de Transformismo)
Local – Clube Municipal
Fonte: ADHONS

Polícia Federal faz incineração de entorpecentes nesta sexta-feira


A Polícia Federal em Sergipe realizará nesta sexta-feira (26), a incineração de entorpecentes. Serão incinerados 983 quilos de entorpecentes, apreendidos nos últimos meses, durante operações policiais. O evento contará com a presença de Fiscais da Vigilância Sanitária, servidores do Ministério Público e Representantes do Conselho Estadual de Entorpecentes e Fiscais da Adema.
As autorizações judiciais para incineração dos entorpecentes foram obtidas nos juízos das comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Arauá, Poço Verde, Estância, Simão Dias, Canindé do São Francisco, Laranjeiras, Ribeirópolis, Cristinápolis, Japaratuba e Feira de Santana/BA.
No ano de 2013, a Polícia Federal em Sergipe apreendeu cerca de seis toneladas de maconha, 443 kg de cocaína e crack. As apreensões são fruto de operações policiais que resultaram em 76 prisões e apreensão de 40 veículos. Já no ano de 2014, foram apreendidos 83 quilos de cocaína, 831 quilos de crack e duas toneladas de maconha, sendo realizadas 46 prisões e 31 veículos apreendidos.
Fonte: PF/SE

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Projeto realiza exames de DNA gratuitos até dezembro


O Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpia), em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), está disponibilizando 400 exames de DNA, sendo que 59 já foram realizados e restam 341 exames que deverão ser realizados até o dia 19 de dezembro, data em que se iniciará o período de recesso do Ministério Público de Sergipe.
Os exames de DNA fazem parte do Projeto “Paternidade Responsável” que, implantado no Ministério Público de Sergipe no ano de 2004, tem como objetivo precípuo viabilizar o reconhecimento formal da paternidade de crianças, adolescentes e, eventualmente, de adultos.
Em 2007, o MP celebrou Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a SEIDES, e passou a disponibilizar, gratuitamente, exames de DNA, a todas as pessoas carentes atendidas pelo Projeto.
“O Projeto Paternidade Responsável busca alcançar o maior número possível de crianças e adolescentes que, por diversos motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento”, disse Dra. Míriam Teresa Cardoso Machado, Promotora de Justiça e Diretora do CAOPia. A promotora informou: “Dados estatísticos evidenciam que desde a implantação do Projeto Paternidade Responsável, o número de crianças com o nome do Pai no Registro Civil tem aumentado consideravelmente, o que reafirma a sua importância e os reflexos na formação de uma sociedade mais justa”, afirmou entusiasmada.
Para garantir, ainda mais, que esse importante direito seja assegurado, Dra. Míriam alertou para que os Promotores de Justiça responsáveis pelas Promotorias do Interior do Estado, enviem, por e-mail, os pedidos de exames de suas comarcas, oriundos de demandas espontâneas, de cartórios, unidades escolares ou de saúde, para que o CAOPia promova o agendamento e encaminhe para realização do exame, até o dia 19 de dezembro.
A Diretora do CAOPia informou, ainda, que, para que haja agilidade nos trâmites de agendamento e autorização dos exames, o Projeto “Paternidade Responsável” será transformado em “Sistema”, ou seja, o Setor de Tecnologia da Informação do MP, está trabalhando para inserir no site do Órgão Ministerial, um link que dará acesso direto ás Promotorias do Interior. “Os Promotores poderão, através do link, enviar as informações sobre exames de DNA, para que o CAOPia faça o agendamento com precisão, efetividade e muito mais agilidade”, salientou Dra. Míriam Teresa.
As pessoas atendidas pelo “Paternidade Responsável” deverão procurar o CAOpia o quanto antes para agendar o exame de DNA. “A cota para exames termina em 19 de dezembro de 2014”, reforçou a Promotora de Justiça.
“Com o nome do pai no Registro de Nascimento, é criada uma responsabilidade material, bem como é construído um vínculo afetivo, fatores importantes para o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes”, finalizou Dra. Míriam Teresa.
Fonte: Ascom MPE/SE

Novo poço confirma potencial de gás na Bacia de SE/AL


A Petrobras identificou a presença de gás durante a perfuração do poço de extensão 3-BRSA-1022-SES (3-SES-181), localizado na área do Plano de Avaliação da Descoberta (PAD) do Poço Verde, na concessão BM-SEAL-4, em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas.

O poço, conhecido informalmente como Poço Verde 1, está localizado a 58 km da costa de Aracaju, em local onde a profundidade d’água é de 2.196 metros. Foi verificada a existência de reservatórios com boas condições de porosidade, confirmando as expectativas do projeto. A acumulação Poço Verde integra o programa de desenvolvimento da Bacia de Sergipe-Alagoas em águas profundas.

A Petrobras, operadora do BM-SEAL-4, com 75% de participação, em parceria com a companhia indiana ONGC, detentora de 25%, dará continuidade às atividades previstas na área.
Fonte: Petrobras

SINTESE suspende debate com candidatos


Devido a desistência do candidato Eduardo Amorim (PSC) e a não confirmação do candidato Jackson Barreto (PMDB) a direção do SINTESE em decisão colegiada decidiu suspender o debate que se realizaria nesta quinta-feira, 25, às 8h no auditório da antiga sede da OAB/SE.
Para o SINTESE seria muito importante ouvir todos no debate. Infelizmente os candidatos Jackson Barreto e Eduardo Amorim não participarão, talvez por estarem liderando as pesquisas, não quiseram ir ao debate com os professores nem se comprometerem com as nossas pautas mais urgentes do magistério da rede estadual.
“Sem a presença de dois candidatos o debate não atingiria o seu objetivo que é dar conhecimento aos professores das propostas para as políticas públicas de educação, por isso decidimos suspendê-lo”, explica Ângela Melo, presidenta do SINTESE.
No sentido de valorizar as confirmações dos demais candidatos o sindicato disponibilizará para Airton da CGTB (PPL), Betinho (PTN) e Sônia Meire (PSOL) 30 minutos no programa Sintese em Ação do próximo sábado (27) para que eles coloquem suas propostas com relação à Educação.
O programa Sintese em Ação é transmitido a partir das 7h50 na Rádio Jornal AM.
Fonte: Sintese

Porto da Folha: MP quer coibir poluição sonora em festa


O Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva recomendou à Delegacia de Polícia da Comarca de Porto da Folha e ao Comando da Polícia Militar que adotem medidas necessárias referentes à poluição sonora durante a “Festa do Vaqueiro”, que acontecerá no período de 26 a 28 de setembro.
“Considerando que o Código de Trânsito Brasileiro em vigor determina nos seus artigos 228 e 229 que usar no veículo equipamento de som e ruído, sem autorização e em desacordo com a legislação, com agressão de perturbação ao sossego público, implica em infração de trânsito, grave, com penalidade administrativa, adicional, de retenção e remoção do veículo”, explicou Dr. Solano.
O Promotor de Justiça ainda recomendou que as polícias apreendam aparelhos sonoros, chamados “paredões”, ou em veículos, conhecidos como “som de mala”, quando constatado o abuso na emissão de ruídos, e que apliquem multa e instaurem o procedimento criminal aos proprietários.
Dr. Solano frisou que “em caso de reclamação de poluição sonora, os policias militares, não se restrinjam apenas a determinar a diminuição do volume do som, mas efetuem, obrigatoriamente, a apreensão do aparelho ou veículo”.
Fonte: MPE

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Petrobras abre concurso para preencher 663 vagas


A Petrobras divulga edital para novo processo seletivo público (PSP-RH 2014.2), com o objetivo de preencher 663 vagas. Do total, 575 vagas são para cargos de nível médio e 88 vagas para cargos de nível superior.
As inscrições estarão abertas de 25 de setembro a 20 de outubro e serão realizadas somente pelo siteda Fundação Cesgranrio. O valor das inscrições é de R$ 40 para cargo de nível médio e R$ 58 para nível superior. As provas objetivas estão previstas para acontecer em 07/12/2014.
Dentre os cargos que exigem nível médio, os com maior número de vagas disponíveis são Técnico(a) de Operação Júnior, com 151 vagas, e Técnico(a) de Manutenção Júnior – Mecânica, com 61 vagas. O maior número de vagas para cargos que exigem nível superior é para Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Mecânica, 23 vagas, seguido por Engenheiro(a) de Petróleo Júnior, com 21 vagas.
A garantia de remuneração mínima para cargos de nível médio é de R$ 2.821,96 e, para cargos de nível superior, de R$ 7.501,06.
A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. O edital completo, com quadro de cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração pode ser consultado nos sites daPetrobras ou da Fundação Cesgranrio.
Fonte: Ascom Petrobras

Petrobras abre concurso para preencher 663 vagas


A Petrobras divulga edital para novo processo seletivo público (PSP-RH 2014.2), com o objetivo de preencher 663 vagas. Do total, 575 vagas são para cargos de nível médio e 88 vagas para cargos de nível superior.
As inscrições estarão abertas de 25 de setembro a 20 de outubro e serão realizadas somente pelo siteda Fundação Cesgranrio. O valor das inscrições é de R$ 40 para cargo de nível médio e R$ 58 para nível superior. As provas objetivas estão previstas para acontecer em 07/12/2014.
Dentre os cargos que exigem nível médio, os com maior número de vagas disponíveis são Técnico(a) de Operação Júnior, com 151 vagas, e Técnico(a) de Manutenção Júnior – Mecânica, com 61 vagas. O maior número de vagas para cargos que exigem nível superior é para Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Mecânica, 23 vagas, seguido por Engenheiro(a) de Petróleo Júnior, com 21 vagas.
A garantia de remuneração mínima para cargos de nível médio é de R$ 2.821,96 e, para cargos de nível superior, de R$ 7.501,06.
A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. O edital completo, com quadro de cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração pode ser consultado nos sites daPetrobras ou da Fundação Cesgranrio.
Fonte: Ascom Petrobras

Petrobras abre concurso para preencher 663 vagas


A Petrobras divulga edital para novo processo seletivo público (PSP-RH 2014.2), com o objetivo de preencher 663 vagas. Do total, 575 vagas são para cargos de nível médio e 88 vagas para cargos de nível superior.
As inscrições estarão abertas de 25 de setembro a 20 de outubro e serão realizadas somente pelo siteda Fundação Cesgranrio. O valor das inscrições é de R$ 40 para cargo de nível médio e R$ 58 para nível superior. As provas objetivas estão previstas para acontecer em 07/12/2014.
Dentre os cargos que exigem nível médio, os com maior número de vagas disponíveis são Técnico(a) de Operação Júnior, com 151 vagas, e Técnico(a) de Manutenção Júnior – Mecânica, com 61 vagas. O maior número de vagas para cargos que exigem nível superior é para Engenheiro(a) de Equipamentos Júnior – Mecânica, 23 vagas, seguido por Engenheiro(a) de Petróleo Júnior, com 21 vagas.
A garantia de remuneração mínima para cargos de nível médio é de R$ 2.821,96 e, para cargos de nível superior, de R$ 7.501,06.
A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. O edital completo, com quadro de cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração pode ser consultado nos sites daPetrobras ou da Fundação Cesgranrio.
Fonte: Ascom Petrobras

MPF/SE ajuíza ação contra ex-prefeito de Riachão do Dantas por irregularidades


O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Meneses da Silva. O ex-prefeito é acusado de cometer, em 2005, fraude e dispensa indevida de licitação com recursos do programa Brasil Escolarizado.

Também são réus no processo gerana gomes costa silva, ex-secretária de saúde do município de riachão do dantas; Wendell Tavares Mendes, José Antônio Mendes, Álvaro de Oliveira Santos, Valmira Tavares de São José, responsáveis pelas empresas que participaram da licitação; e as empresas Pro Alimentos Comercial Ltda., Ativo Comércio Representações Ltda., Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Ltda. e Capital Representações e Comércio Ltda. 
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL _ FOTO DANIEL NASCIMENTO (7).JPG
Foto: Portal A8SE/ Arquivo

De acordo com as investigações, em fevereiro de 2005, Laelson fraudou uma licitação de compra de alimentos para a merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino. Foi constatado que, ao final do processo licitatório, as três empresas vencedoras pertenciam a uma mesma família. Eram elas: Verdural Distribuidora, Ativo Comércio e Representações e Capital Representações.

Como os produtos comprados ainda não eram suficiente para atender às necessidades do município, o ex-prefeito utilizou novamente as verbas do programa Brasil Escolarizado adquiriu os alimentos sem uma nova licitação, contratando a Pro Alimentos Comercial, pertencente a mesma família das três primeiras empresas. A dispensa licitatória, nesse caso, não era permitida pela legislação porque o município não estava em situação de emergência. 

Além da fraude na licitação, uma das três empresas vencedoras, a Capital Representações, não mantinha atividade empresarial de fato. Conforme declarações da sócia administrativa, Valmira Tavares, a empresa havia sido constituída para fins de aposentadoria da própria sócia.

Outras ações – em 2010, Laelson Meneses teve o seu mandato cassado por abuso de poder econômico durante as eleições de 2008. Ele utilizou os ônibus de transporte escolar contratados pelo município em sua campanha política. 
Já em 2011, Laelson e o seu irmão José Luciano foram condenados por irregularidades na Associação Comunitária Beneficente Dona Caçula. Além de ser constituída pela esposa do ex-prefeito, Gerana Gomes Costa, a ONG sempre foi administrada por familiares de Laelson Meneses. A associação também era objeto de arrecadação de votos até 2008, quando Laelson foi reeleito prefeito de Riachão do Dantas.
FONTE:ATALAIAAGORA

Trabalhadores unidos denunciam calote de Prefeituras sergipanas


Entre servidores públicos municipais e professores, mais de 800 trabalhadores com salários atrasados e várias irregularidades no pagamento de sua remuneração construíram um grande ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e marcharam até a sede do Ministério Público Estadual cobrando uma atuação mais severa de ambos órgãos frente aos prefeitos que não pagam os salários dos trabalhadores.
A Central Única dos Trabalhadores CUT/SE), a Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM) e o SINTESE mostraram sua força de mobilização reunindo trabalhadores dos municípios de Boquim, Porto da Folha, Telha, Estância, Aquidabã, Lagarto, São Domingos, Nossa Senhora da Glória, Carira, Gracho Cardoso, Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do Dantas, Gararu, além de outros sindicalistas do SINDTIC/SE, SINTRADISPEN/SE, STASE, SINDASSE, Grupo Atitude e SINDICONTAS que prestaram apoio e solidariedade aos companheiros sem salário.
Servidor público em Porto da Folha e professor no município de Gararu relatou a situação desesperadora dos trabalhadores que não tem data para receber seus salários. “É humilhante a situação que a gente vive, principalmente o professor que só tem um vínculo e fica devendo no comércio, na padaria, tem que pedir empréstimo até o dia que o prefeito decide pagar o salário atrasado. Todo mês vou à Caixa Econômica para mudar a data de pagamento da minha casa financiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ porque não há nenhuma regularidade no pagamento dos salários dos trabalhadores”.
O professor e vereador Iran Barbosa (PT) defendeu a criação de um Cadastro Único com o nome dos gestores que atrasam ou não pagam os salários dos trabalhadores. A proposta já consta em um projeto de lei de sua autoria enquanto deputado federal, mas ainda tramita no Congresso Nacional por falta de prioridade que a Casa concede à pauta dos trabalhadores.
APOIO DO TCE – Em reunião com os dirigentes sindicais e com a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Pina, assegurou que vai intensificar a fiscalização da aplicação de recursos públicos pelas Prefeituras. “Fico muito sensibilizado com esta pauta de salário, pois também vivo de salário. Vamos fazer auditorias regularmente. Os novos servidores concursados que contratamos estão sendo treinados para realizar este trabalho”, garantiu.
A deputada estadual Ana Lúcia enfatizou que a má gestão dos recursos da educação em muitas Prefeituras de Sergipe tem gerado um enorme ônus para professores, crianças, adolescentes, jovens e toda a comunidade escolar que fica a margem de importantes programas do Governo Federal como o Mais Cultura e outros projetos de aprimoramento do ensino.
A presidente da FETAM, Itanamara Guedes, comemorou a reunião produtiva com o presidente do TCE e denunciou no ato que muitos gestores municipais, além de não respeitar e pagar o Piso do Magistério, também não pagam o Piso Salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde. “A maioria das Prefeituras Municipais de Sergipe não está cumprindo a lei e deve ser punida por isso, a exemplo da Prefeitura de Aracaju que pagou apenas 20% do Piso dos Agentes de Saúde e se comprometeu em pagar o restante em fevereiro de 2015. A atitude absurda de pagar o salário dos trabalhadores em parcelas se torna mais revoltante quando observamos que no mês de janeiro sempre há o reajuste do Piso” pontuou.
Presidente da CUT/SE, professor Rubens Marques comemorou a união dos trabalhadores na manifestação e alertou que esta é apenas a primeira ação conjunta para combater arbitrariedades praticadas nos municípios sergipanos. “É um fato inédito estarmos neste número de trabalhadores aqui. Desde a nova FETAM presidida pela companheira Itanamara Guedes temos avançado em mobilização, junto ao SINTESE e é assim que avançamos: juntos”.
Assessoria de Imprensa da CUT/SE

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Feirão do Limpa Nome começa nesta quarta-feira, 24 de setembro, em Nossa Senhora da Glória


O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec), em parceria com a CDL do município de Nossa Senhora da Glória, realiza o I Feirão do Limpa Nome, que acontecerá entre os dias 24 e 27 de setembro.
 
Segundo a Juíza Dauquíria Ferreira, Coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o feirão oferece ao consumidor a oportunidade de negociar as dívidas diretamente com as empresas participantes. “O Nupemec pré-negociou com as empresas e bancos condições de pagamento muito vantajosas para que as pessoas consigam quitar seus débitos. Quem estiver com o nome inscrito no SPC ou Serasa poderá ir até lá e negociar diretamente com a empresa ou banco”, explicou.
 
Nossa Senhora da Glória é a primeira cidade a receber o feirão e, além dos seus moradores, todos aqueles que residem na região do sertão podem participar. O feirão também acontecerá nas cidades de Propriá, Lagarto, Itabaiana, Aracaju e Estância nos próximos meses.

CONFIRA DATAS E HORÁRIOS:
 
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Período: 24/09 a 27/09
Empresas: G Barbosa, Banese, Banesecard, Banco do Brasil e mais 12 empresas da CDL local.
Local: Ginásio de Esportes Padre Leon Gregório
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)
 
PROPRIÁ
Período: 15/10 a 18/10
Empresas: G Barbosa, Unit, Banese, Banesecard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: 12 Tênis Clube
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)
 
ITABAIANA
Período: 29/10 a 01/11 
Empresas: G Barbosa, Banese, Banesecard, Banco do Brasil e mais empresas da CDL local.
Local: CDL Itabaiana 
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)

LAGARTO
Período: 05/11 a 08/11
Empresas: G Barbosa, Unit, Banese, Banesecard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: AABB Lagarto - Ginásio de Esportes
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)
 
ARACAJU
Período: 12/11 a 21/11
Empresas: G Barbosa, Unit, Banese, Banesecard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: Arquivo Judiciário
 
ESTÂNCIA
Período: 26/11 a 29/11
Empresas: Banese, Banesecard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: AABB
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)
Fonte: TJ/SE 

Ainda há prazo para pedir a 2ª via do título eleitoral


Os eleitores que estão sem o título eleitoral têm até esta quinta-feira, 25 para solicitar ao Tribunal Regional (TRE), em Sergipe, com a finalidade de fazer o requerimento da 2ª via do documento.
A solicitação pode ser feita nos Cartórios Eleitorais das 8h às 13h ou nos Ceac’s da Rodoviária Nova e Shopping Riomar, das 7h15 às 17h45.
De acordo com informações do TRE/SE, o eleitor que a poucos dias das eleições de 5 de outubro, ainda está sem o título, deve comparecer até os locais indicados, levando documentos originais a exemplo da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, além de carteira emitida por órgãos criados por leis federais como, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional e Engenharia e Arquitetura (CREA) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso além da cópia do comprovante de residência.
Com informações do TRE/SE

Prefeito João Alves Filho tira licença de 10 dias


Desde , 22 de setembro, quem assume a Prefeitura de Aracaju é o vice-prefeito José Carlos Machado. O prefeito João Alves Filho, tirou licença de 10 (dez) dias. Machado, atual prefeito, dará continuidade às ações normais de João Alves, com diversas ações, fiscalizações de obras e reunião com o secretariado.
Hoje pela manhã, Machado se reuniu com os secretários Planejamento, Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, da Fazenda, Luciano Paz, de Governo, Marlene Calumby, da Comunicação, Carlos Batalha, e o Procurador do Município, Carlos Pinna Júnior. Durante esses dias, o prefeito José Carlos Machado intensificará o trabalho de João Alves, observando às ações em andamento, dando continuidade ao funcionamento da máquina administrativa.
Fonte: PMA

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

PM apresenta Planejamento Operacional das Eleições


A Polícia Militar realiza nesta terça-feira, 23, às 8h, a apresentação oficial do Planejamento  Operacional referente às Eleições 2014. O momento acontece no auditório do Quartel do Comando Geral, localizado na rua Itabaiana, 336, Centro, Aracaju.
Na oportunidade, o coronel Jackson Nascimento, coordenador da Operação de Segurança das Eleições 2014, detalhará à imprensa o trabalho que será desenvolvido pela Corporação tanto na capital, como no interior sergipano.
por PM/SE, ascom

Polícia Civil: sindicato fará eleições na próxima sexta-feira 26



As eleições irão ocorrer na próxima sexta-feira, 26
(Foto: Divulgação)
Os membros do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol) se reunirão na próxima sexta-feira, 26, para decidir a gestão do sindicato. Serão votadas eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Sinpol. O evento acontecerá no Cotinguiba Esporte Clube, avenida Augusto Maynard, em Aracaju, das 7h às 17h.

Para a Diretoria Executiva, nove cargos serão votados: presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretário-geral e cinco diretores. Para o Conselho Fiscal, três servidores poderão ser eleitos para compor o conselho.

As chapas puderam ser inscritas até o dia 26 de agosto. E ficou definido que as eleições estão dividas em duas chapas.
A Chapa 1, intitulada “Operação Padrão: união, competência e coragem” está em campanha de reeleição, e tem o atual presidente do Sindicato Antônio Morais como representante para permanecer na presidência e Fábio Dantas como vice-presidente.

A Chapa 2, chamada “União” entra na disputa com João Alexandre para presidente e José Luis como vice.
fonte:infonet

Comando dos Bancários indica greve para o dia 30 de setembro


Após 30 dias de negociações do Comando Nacional dos bancários com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), o sindicato dos bancários anunciou greve nacional a partir do dia 30 de setembro.

Na última sexta-feira (19) houve a sétima rodada da Campanha Salarial 2014 e os bancos ofereceram reajuste salarial de 7%, ou seja, um aumento real de 0,65%. De acordo com a Fenaban, os bancários estão reivindicando 12,5% (aumento real de 5,4% mais inflação projetada em 6,35%). Para o piso foi oferecido apenas 7,5%, enquanto a categoria quer R$ 2.979,25, valor do mínimo definido pelo Dieese.

Ainda segundo os bancários, diante das propostas de caráter econômico insatisfatórias, o Comando Nacional dos Bancários aprovou um calendário de mobilização, apontando para a deflagração de greve por tempo indeterminado.

O calendário de mobilização foi definido levando em conta os prazos legais, no dia 25/09, às 18h30, haverá uma assembleia para aprovação da greve; 29/09, às 18h30, assembleia para organizar a mobilização e no dia 30/09 será iniciada a paralisação. 
Por: - Com informações da SEEB/SE