Transformador de usina pega fogo e provoca focos de incêndio, em SE

Focos de incêndio em turbina da Usina de Xingó
(Foto: Silvinha Oliveira)

O transformador da Usina Hidrelétrica de Xingó pegou fogo por volta das 14h50 desta quarta-feira (29) e provocou focos de incêndio em uma das seis turbinas deixando os moradores do município de Canindé de São Francisco, localizado a 213 Km de Aracaju, assustados.

As chamas foram controladas pela equipe de combate ao incêndio da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco). A equipe de reportagem do G1 SE entrou em contato com a assessoria de comunicação para saber quais foram as causas do incêndio, mas não encontrou ninguém para falar sobre o assunto.

A secretária de Turismo do município, Silvia Oliveira, esteve no local e disse que as causas do incêndio ainda são desconhecidas. “Os técnicos da Chesf isolaram a área por medidas de seguranças, mas não revelaram como o fogo começou. As chamas já foram controladas, foi só um susto”, explica.

Transformador de usina pega fogo e provoca focos de incêndio (Foto: Silva Júnior)

Agentes do Corpo de Bombeiros do município de Itabaiana foram acionados para combater o incêndio, mas não conseguiram chegar a tempo e colaborar com a equipe da Chesf.
O incidente provocou apenas danos materiais, ninguém ficou ferido e a energia da região não foi interrompida.

Durante o carnaval deste ano, a Chesf abriu as comportas dos reservatórios de Itaparica Complexo Paulo Afonso e Xingó. Com isso, a vazão do Rio São Francisco passou de 1.800 para 3.000 metros cúbicos de água por segundo. A vazão inunda toda região Ribeirinha deSergipe.
A Usina Hidrelétrica de Xingó está localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe, situando-se a 12Km do município de Piranhas, já na entrada do município de Canindé de São Francisco.

A Usina de Xingó está instalada no São Francisco, principal rio da região nordestina, com área de drenagem de 609.386 km2 , bacia hidrográfica da ordem de 630.000 km2, com extensão de 3.200 km, desde sua nascente, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, emPiaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE.

A usina geradora é composta por 6 unidades com 527.000 kW de potência nominal unitária, totalizando 3.162.000 kW de potência instalada, havendo previsão para mais quatro unidades idênticas numa segunda etapa. A energia gerada é transmitida por uma subestação elevadora com 18 transformadores monofásicos de 185 MVA cada um que elevam a tensão de 18 kV para 500 kV.

fonte:g-1

Energisa adere ao Programa de Apoio ao Estudo – PAE

Convênio oferece oportunidade de trabalho a alunos da rede pública de ensino

A Energisa aderiu ao PAE – Programa de Apoio ao Estudo, que prevê a disponibilização de vagas nos quadros de funcionários e estagiários, as quais são destinadas a alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino.

Além da Energisa Sergipe, são signatários do Convênio a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Sergipe, a Secretaria Estadual de Educação e a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social.

A iniciativa da Energisa foi elogiada pelos promotores Luís Fausto Dias de Valois Santos e Cláudio Roberto Alfredo de Sousa. Em ofício, os promotores cumprimentaram o diretor presidente da Energisa Sergipe, Gioreli de Sousa Filho, e afirmaram que a adesão da empresa “oportunizará a vários jovens da rede pública estadual de ensino o primeiro passo para ingresso no mercado de trabalho, através de um estágio que, além de propiciar a ampliação dos conhecimentos, possibilita o desenvolvimento da personalidade através da experiência profissional”.

Os alunos selecionados para estagiarem atuarão no turno matutino ou vespertino, com carga horária semanal de 20 horas, sendo quatro horas diárias. O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por período igual, com a condição de que o estagiário não tenha completado dezoito anos de idade e esteja cursando o ensino médio.

No caso de contratação para emprego, o aluno selecionado atuará no turno matutino e/ou vespertino, com carga horária máxima de quarenta horas, sendo oito diárias.

“A Energisa participa do PAE porque sabe da importância da inserção de jovens no mercado de trabalho, além de necessitar de mão-de-obra jovem para atender as necessidades de renovação e de crescimento da empresa. Por isso a iniciativa visa à cooperação com as políticas públicas que promovam o desenvolvimento social por meio do incentivo ao estudo e oportunidades de emprego, sobretudo porque promove inclusão social”, destacou Gioreli de Sousa.

Cabe ressaltar, ainda, a participação da Diretoria Corporativa de Gestão de Pessoas, através do Departamento de Recursos Humanos de Sergipe, sendo esse apoio essencial para que a adesão da Energisa ao PAE se concretizasse.

Fonte: Ascom/Energisa

EX-PREFEITO PROCESSADO POR IRREGULARIDADE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o ex-prefeito do município de Neópolis, Felipe Feitosa Barreto. Quando exerceu o cargo entre maio e outubro de 2009, Felipe Feitosa recebeu recursos do Ministério da Saúde (MS) para adquirir equipamentos e materiais odontológicos, mas nada foi comprado.

Verificou-se que a partir de um convênio com o MS foi liberada a verba de R$ 100 mil para ser empregada na estruturação da rede de serviços de saúde. Além de não ter havido a execução dessa meta do convênio, a respectiva prestação de contas não foi feita e os documentos pertinentes não foram deixados para a administração municipal seguinte.

Em valores atualizados, R$ 136 mil foi o dano causado ao erário. De acordo com a procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas Carvalho, não resta dúvidas de que a não execução do convênio e a não demonstração de como as quantias federais foram utilizadas causam lesão ao patrimônio da União e são caracterizadas como má administração pública.

Penalidades - O MPF/SE requer que o réu seja condenado às penalidades contidas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos.


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

183.039 títulos estão passíveis de serem cancelados

Em todo o Estado, 183.039 títulos, estão passíveis de serem cancelados

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe homologou na sessão da última segunda feira, 27, presidida pela Desembargadora Aparecida Gama, a revisão eleitoral ocorrida no período de 24 de maio a 16 de dezembro de 2011, na capital e de 13 de junho a 16 de dezembro, no interior.

Quem não efetuou o recadastramento neste período terá o seu título cancelado a partir da data de homologação da revisão eleitoral. Isso implica em impedimento desses eleitores em ocupar cargo público e até mesmo inscrever-se em concurso público. Fica impedido ainda, obter passaporte e carteira de identidade, matricular-se em universidade, os servidores públicos poderão deixar de receber remuneração, dentre outras consequências. Em todo o Estado, 183.039 títulos, estão passíveis de serem cancelados.

O TRE/SE orienta aos eleitores, a regularizar o título o quanto antes, evitando filas próximo ao prazo final. Quem não fez o recadastramento, poderá regularizar a situação do título, até o dia 09 de maio, nos postos de atendimento do seu domicílio eleitoral.

Na capital o atendimento é disponibilizado no Ceac do Shopping Riomar, da Rodoviária Nova, da Rua do Turista e no Cartório Eleitoral da Rua Itabaiana. Procure um cartório mais próximo e fique em dia com a Justiça Eleitoral.

Fonte: Ascom TRE/SE

Heleno tem encontro com representantes dos produtores de cana do Nordeste

O deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) esteve reunido com integrantes da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e outros dirigentes das entidades representativas dos produtores de cana-de-açúcar nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte. No encontro, que ocorreu no Congresso Nacional, os produtores levaram até |Heleno Silva a preocupação com a descontinuidade do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste e seu impacto na economia dos estados e no emprego de milhares de trabalhadores do setor.

Heleno Silva, provável relator da MP que trata da questão do Microcrédito na Câmara, em diversas ocasiões tem defendido uma política de crédito e subvenções aos produtores agrícolas, em especial aos pequenos, como forma de conter a crise que afeta os agricultores endividados.

Caso o programa de subvenção seja extinto, a expectativa é de prejuízo para aproximadamente 18 mil produtores que recebem uma ajuda de R$ 5 por cada tonelada de cana fornecida. A estimativa é de que os recursos para a produção de cana dos pequenos produtores seja de R$ 58 milhões, “pouco diante do impacto positivo que essa ajuda tem para o pequeno agricultor”, defende Heleno.

Especialistas advertem que com os custos mais altos da produção do Nordeste, em função da topografia acidentada e do clima mais instável, e sem os subsídios, haverá grandes prejuízos, sobretudo, na próxima safra 2012/2013. “Ou seja, o impacto seria não só sobre os pequenos agricultores, mas, por escala, atingira o consumidor final, com o aumento do preço nas bombas de combustível”, adverte Heleno, que considera que as reivindicações são mais do que justas “As condições de produção de cana no Nordeste são diferenciadas e, ao contrário do muitos pensam, o setor tem uma forte participação de pequenos produtores. Por isso, vou propor, em uma reunião com os técnicos da Fazenda, a inclusão dos subsídios na MP”, antecipou o parlamentar republicano.

Por Paulo Gusmão -PRB/DF

PEC proíbe terceirização nos serviços públicos de saúde

Todos os serviços de saúde devem ser ofertados pelo estado

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/12, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que proíbe a terceirização e a privatização da mão de obra dos serviços e das ações de saúde pública. Segundo o texto, essas ações deverão ser executadas diretamente pelo Estado, exceto nos casos de tratados e acordos internacionais.

Atualmente, a Constituição permite que as ações de saúde sejam executadas por terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Lourival Mendes argumenta que a terceirização nos serviços de saúde pública provoca a precarização das relações de trabalho e impede a educação continuada e qualificada dos profissionais do setor, que é caracterizado pela rotatividade.

“Em saúde, todas as atividades são essenciais. A terceirização prejudica a qualidade da assistência prestada pelo Estado, pois em tão pouco tempo não é possível treinar, qualificar e fiscalizar os profissionais que cuidam da saúde dos cidadãos”, afirma o parlamentar.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Agência Brasil

Bolsa Família: Prazo é prorrogado

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa Família, que terminaria na próxima quarta-feira (29). A prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos municípios.

No início deste ano, 729 mil beneficiários tiveram o pagamento do Bolsa Família bloqueado por falta de atualização cadastral. O coordenador-geral de Revisão de Benefícios do MDS, Roberto Pojo, explica que as famílias que já atualizaram as informações poderão sacar o pagamento em março. O pagamento do mês sai juntamente com os de janeiro e fevereiro, que estavam bloqueados. “Quem ainda não havia feito a revisão ganhou mais 30 dias para fazê-lo, o que significa que não haverá cancelamento de benefício por falta de revisão cadastral até o fim do novo prazo”.
 
Quando o recurso é bloqueado, ele fica na conta e não pode ser sacado. Quando há cancelamento, o beneficiário é excluído do programa. A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda do governo Federal, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do Bolsa Família.

No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa relação em seus sistemas de gestão. As famílias identificadas na listagem recebem avisos no extrato de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada, orientando a família a procurar a gestão municipal.

O MDS alerta para a importância da veracidade dos dados, que servem para traçar um retrato da realidade dos beneficiários e contribuir para o aprimoramento do programa federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5 bilhão são transferidos por mês para essa população.

Tratamento diferenciado – Famílias inscritas no Cadastro Único que moram em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública por causa das enchentes no início do ano, têm tratamento diferenciado. Devido às chuvas, quem recebe o Bolsa Família e deveria ter feito a atualização cadastral não teve o pagamento do recurso bloqueado. Porém, todos devem procurar os gestores municipais do programa até 29 de março para atualizar os dados e evitar bloqueio e cancelamento do benefício.

FONTE:MDS

MPFSE PROCESSA PREFEITO DE PORTO DA FOLHA

Recursos foram gastos sem prestação de contas e alimentos não foram entregues às escolas

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o prefeito de Porto da Folha, Manoel Gomes Ferreira, por desvio de verbas destinadas à merenda escolar. As irregularidades ocorreram em 2009 e o dano aos cofres públicos foi estimado em R$ 128,8 mil.

As investigações foram iniciadas após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese). De acordo os dados reunidos pelo MPF, o prefeito fez saques indevidos da conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no valor de R$ 75 mil, para os quais não apresentou notas fiscais que comprovassem os gastos com aquisição da merenda escolar, sendo que devolveu apenas pouco mais de R$ 23 mil aos cofres públicos.

A investigação do MPF também verificou que a merenda não foi entregue regularmente às escolas, apesar de os alimentos terem sido adquiridos. O Ministério da Educação identificou prejuízo de R$ 77,4 mil na distribuição irregular dos alimentos no município.

Pena – Diante das irregularidades, o MPF requereu à Justiça Federal que o prefeito de Porto da Folha seja condenado às penas da Lei de Improbidade Administrativa, que incluem ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. O procurador da República que assina a ação, Silvio Amorim Junior, reforça especialmente a exigência da devolução dos R$ 128.897,20 desviados das contas do município.

Como Manoel Gomes Ferreira está em exercício do mandato, tem foro privilegiado para julgamentos criminais. Portanto, os possíveis crimes cometidos pelos acusados serão ainda analisados pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), unidade do MPF que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O número do processo é 0000206-26-2012.4.05.8501.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal em Sergipe

Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014

A presidenta Dilma Rousseff informou que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do Programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.

por Agência Brasil

Mortalidade materna cai 19%, aponta Ministério da Saúde

O MInistério da Saúde informou  que foram registradas no primeiro semestre do ano passado 705 mortes de mulheres em decorrência da gestação, o que, de acordo com a pasta, representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010.

O ministério classifica como morte materna a morte ocorrida durante a gestação ou em até 42 dias após o parto. O prazo para o fechamento dos dados do segundo semestre de 2011 é de até 120 dias após o término do ano.

A principal causa de morte das mulheres grávidas, segundo o ministério, é a hipertensão (13,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos), seguida por hemorragia (7,9 por 100 mil), infecção pós-parto (4,4 por 100 mil), infecção puerperal, doenças do aparelho circulatório (4,2 por 100 mil) e aborto (3 por 100 mil).

Entre 1990 e 2010, a mortalidade materna caiu pela metade, de acordo com o ministério - de 141 óbitos por 100 mil nascidos vivos para 68 por 100 mil.

“Estamos prevendo para 2011 a melhor redução da taxa de mortalidade desde o ano 2000”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo o ministro, a queda nas mortes de mulheres por complicações na gravidez se deve à melhoria no acesso ao atendimento hospitalar e no acompanhamento médico da gestação.

De acordo com o ministério, em 2011, foram realizadas 20 milhões de consultas pré-natais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos de 2003.

Regiões

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em 2010, o Sudeste foi a região com mais mortes maternas registradas - 569. O Nordeste aparece em segundo no número de óbitos (537), seguido pelo Norte (193), Sul (184) e Centro Oeste (131).

O ministro da Saúde destacou, contudo, que é preciso considerar a quantidade de mortes por nascidos vivos para saber qual a região que, proporcionalmente, registrou mais óbitos.

Ele disse que a prioridade da Rede Cegonha, programa voltado ao acompanhamento médico das gestantes, serão as regiões Norte e Nordeste, que, segundo ele, têm as maiores taxas de mortalidade.

G1

Câmara e Senado retomam os trabalhos com pauta cheia após Carnaval

Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

A discussão e o inicio da votação da Funpresp está marcada para terça-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação do texto. Já o PSDB, vai apoiar a votação, mas irá destacar alguns pontos para serem votados separadamente. A expectativa é que a votação só se encerre na quarta-feira (29).

Outro assunto que irá movimentar a Câmara é a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. A votação está prevista para acontecer na comissão especial na terça-feira, a partir das 14h30. Não há consenso entre os integrantes da comissão para a aprovação do parecer do relator. Votado na comissão, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário da Câmara, onde poderá ser modificado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já marcou para quarta-feira (29), a partir das 15h30, reunião com os líderes partidários para definir quais os partidos deverão presidir as 20 comissões técnicas permanentes da Casa. A eleição dos novos dirigentes das comissões deverá ocorrer na outra semana.

Também no inicio da semana, o PSD deverá decidir a estratégia que irá adotar para garantir espaço nas comissões permanentes da Câmara. O líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP), informou que o PSD analisa quais as estratégias que adotará na reunião de líderes da quarta-feira e que o partido também não descarta a possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir o reconhecimento do PSD na proporcionalidade da bancada e nos espaços dentro da Câmara.

O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias
As matérias são prioridades para o governo devido à proximidade do prazo para que as MPs percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da liberação de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, tem apoio inclusive dos partidos de oposição.

“Por se tratar da liberação de recursos há o apoio da oposição. As outras temos que analisar”, disse o líder do PSDB no Senado, ÁlvaroDias (PR). Já o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a base vai, pelo menos, iniciar o debate sobre as MPs. “As medidas provisórias deverão ter a votação iniciada na próxima semana porque perdem a validade no dia 8 de março”, ressaltou.

Já em relação às outras MPs que trancam a pauta (544 e 545), uma estabelece normas especiais para as compras, contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa além de dispor
sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e a outra trata de diversos temas, entre eles altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na cadeia produtiva do café e institui o Programa Cinema Perto de Você.

Agência Brasil

Correios entrega 163 milhões de livros em todo país

A distribuição de livros didáticos é feita pelos Correios (Foto: Arquivo )

Os Correios finalizaram este mês a entrega de 163 milhões de livros didáticos para o ano letivo de 2012. As obras serão usadas por mais de 39 milhões de alunos do ensino médio e fundamental. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 8% na quantidade de obras distribuídas.

A operação, que movimentou cerca de 90 mil toneladas de carga, foi iniciada em setembro de 2011 e concluída dentro do cronograma previsto, cumprindo assim a meta previamente estabelecida. A logística do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) é de responsabilidade dos Correios há 18 anos.

No total, 135 mil escolas públicas de ensino fundamental e médio foram beneficiadas pelo programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.

A entrega de livros didáticos pelos Correios é considerada uma das maiores operações logísticas do mundo e possui uma estrutura especialmente criada para atender esta demanda. Já foi premiada pelo World Mail Awards, pela Associação Brasileira de Movimentação Logística (ABML) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Sergipe

Aqui no estado, a operação montada pelos Correios para a distribuição dos livros didáticos também foi bem sucedida. Mais de 200 mil encomendas contendo até 16 livros, em cada uma, chegaram a todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio. A operação foi finalizada no dia 10 de fevereiro e contou com uma equipe de profissionais especialmente montada para esta tarefa.


Fonte: Asscom Correios   

Sintese não aceita contratação de empresa sem licitação

Ainda continua a discussão a respeito da contratação da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) para a realização de concurso público do magistério estadual sem a devida licitação. Ao todo serão ofertadas 1.700 vagas, sendo 100 para a educação especial.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) por meio de sua vice-presidente, Lucia Barroso, entende que a forma de escolha de uma empresa responsável pela realização do concurso sem a devida licitação é considerada ilegal. Diante dos questionamentos feitos em audiência pública realizada no dia 8 de fevereiro para tratar do assunto, foi entregue um relatório justificando a escolha pela Funcab.

“Quanto à contratação da empresa para fazer o concurso, eles alegam princípio da inexigibilidade e justificam que a empresa é idônea, tem credibilidade para tal e nos foi mostrado contratos de outros concursos realizados pela empresa, juntamente anexado o regimento da entidade”, diz.

Para o Sindicato o relatório não justifica a contratação de uma empresa sem licitação para a realização de concurso público.

Questionamentos

Para evitar maiores transtornos aos que vão prestar o concurso, o SINTESE protocolou ofício junto a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) requerendo a revisão e reedição de diversos pontos do edital para o concurso público do magistério.

Dentre eles estão à exigência de se atingir 60% da prova objetiva para que o professor não seja eliminado do concurso, além do caráter eliminatória da prova de redação. “Se a intenção é o preenchimento das vagas então deveria ser a média 5. Quanto a redação, não achamos justo o professor fechar a prova objetiva, mas ser eliminado na redação. Queremos que a redação tenha caráter classificatório”, diz Lucia Barroso.

O Sindicato aguarda até a  sexta-feira, dia 24, um posicionamento da Seplag a respeito dos questionamentos feitos pelo Sintese, a fim de que possam ser encaminhados a promotoria de educação do Ministério Público Estadual (MPE) como acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).


Fonte: Infonet

Premiados do primeiro sorteio do Nota da Gente

(Foto: Ascom Sefaz)

Os ganhadores das premiações em dinheiro no primeiro sorteio do Programa Nota da Gente serão conhecidos na manhã da próxima segunda-feira, dia 27, quando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga a relação completa dos contemplados através do site da campanha, além de outros meios de comunicação.

Neste primeiro sorteio, o Nota da Gente premia os consumidores que realizaram compras no final de ano passado e incluíram o CPF na nota ou cupom fiscal. Exatos 1.353 consumidores serão contemplados com prêmios que variam de R$ 50,00 a até R$ 50.000,00. O sorteio ocorre através da extração da Loteria Federal do dia 25 e os cupons válidos para este sorteio são todos aqueles emitidos com o CPF ou CNPJ no período de outubro a 31 de dezembro de 2011. Ao total, serão distribuídos R$ 250 mil em prêmios em dinheiro creditados em conta corrente no Banco do Estado de Sergipe (Banese).

De acordo com a coordenação do programa, os ganhadores dos três maiores prêmios serão convidados para participar da solenidade de entrega dos valores, com data ainda a ser agendada pelo governo. Embora o atrativo do Nota da Gente seja a premiação em dinheiro que oferece, o sentido do programa é promover o incentivo à cidadania e justiça fiscal, para fortalecer no consumidor a consciência da cidadania e do compromisso para com a sociedade ao exigir a nota ou o cupom fiscal em toda e qualquer relação de compra e venda.  Além disso, o consumidor pode fiscalizar se o contribuinte declarou corretamente a contabilidade das vendas e registrou a nota/cupom fiscal.

O Programa Nota da Gente tem o propósito de desenvolver nas pessoas o hábito de exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal no ato da compra. Serão distribuídos R$ 1 milhão entre os quatro sorteios agendados para este ano de 2012. Para concorrer aos prêmios, o consumidor deve cadastrar-se pela Internet, no site do programa, www.notadagente.se.gov.br, onde ele pode acompanhar a transmissão dos dados à Sefaz. As notas fiscais com o CPF ou CNPJ do consumidor serão diretamente lançadas no cadastro. A cada R$ 100,00 em notas a pessoa concorre nos sorteios. Caso o consumidor perceba algum problema no envio por parte do lojista, no próprio site pode ser feita a reclamação.

O segundo sorteio do Nota da Gente está programado para o dia 26 de maio de 2012 e os cupons válidos para este sorteio são todos aqueles emitidos com o CPF ou CNPJ no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2012.

Fonte: Ascom Sefaz

Concurso do Banese tem 17 mil inscritos para prova

Cerca de 17 mil pessoas se inscreveram para o concurso do Banco do Estado de Sergipe (Banese), segundo informação do presidente do Banco, Saumíneo Nascimento. O concurso do Banese é para provimento de 35 vagas e formação de cadastro reserva de Técnico Bancário I e Técnico Bancário III.

O Banco está oferecendo 25 vagas de nível médio, para o cargo de Técnico Bancário I, da área Administrativa, e dez de nível superior, para o cargo de Técnico Bancário III, da área de Informática.

As provas do concurso, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, serão realizadas no dia 18 de março, nas cidades de Aracaju, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Propriá

Segundo o presidente do Banese, Saumíneo Nascimento, com este novo concurso o Banco espera fortalecer o seu quadro de funcionários para continuar sendo uma empresa competitiva no segmento bancário. “Com certeza vamos selecionar profissionais dentro do perfil que uma instituição como o Banese precisa para enfrentar e superar os seus desafios”, acrescentou Saumíneo, informando ainda de acordo com as prerrogativas legais 20% das vagas oferecidas neste concurso serão preenchidas por candidatos com deficiência física.

Ascom Banese