Valadares Filho é autor do PL que visa reduzir a alíquota do CONFINS que incide sobre a energia, a fim de diminuir o valor pago pelo consumidor.
Projeto de Lei, de autoria do deputado sergipano Valadares Filho (PSB), propõe reduzir a zero a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) que incide sobre a energia elétrica. Segundo o parlamentar, essa medida visa a reduzir o valor final da conta de luz paga pelo consumidor.
Valadares Filho destacou que estão embutidos na conta de energia, seja residencial ou comercial, uma série de impostos que encarecem demasiadamente o custo com energia. “Assim, é necessário começar a diminuir tais incidências, para que o brasileiro possa pagar menos”, explicou o deputado.
De acordo com o observatório “Acende Brasil”, na composição do custo da energia, 55% do valor da fatura é destinado ao pagamento do setor produtivo – geradores, transportadores e distribuidores de energia. Os outros 45% são para cobrir taxas e impostos. “Como o COFINS é tributo de iniciativa federal, o Congresso pode reduzir sua alíquota a zero”.
O Projeto de Lei foi protocolado hoje na Câmara dos Deputados.
Assessoria Parlamentar
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