Bento XVI pede que políticos ajam com honestidade

O papa Bento XVI anunciou que vai dedicar suas orações do mês de setembro “para que os políticos ajam sempre com honestidade, integridade, amor e verdade”, informou hoje a Rádio Vaticana.

“É interessante esta tríade entre honestidade, integridade e verdade. Acredito que cada um destes elementos dá acentuações específicas que destacam uma cor, e que, juntos, no final, formam um arco-íris”, disse à Rádio Vaticana o presidente da Comissão da Conferência Episcopal Italiana (CEI) para os Problemas Sociais e o Trabalho, monsenhor Giancarlo Bregantini, comentando o apelo do papa.

Segundo ele, “a honestidade é a capacidade de ter um coração transparente, e integridade é a coerência do início ao fim, da manhã até a noite, em todos os dias da semana”.

“A verdade é o aspecto de valor que está presente tanto na integridade quanto na honestidade. É a capacidade de voar alto. Portanto, nesta belíssima expressão ‘honestidade, integridade e verdade’, todas se completam “, finalizou.

Agência ANSA

Inscrição para o vestibular termina hoje, 31, às 18h

Termina às 18h desta sexta-feira, 31, o prazo de inscrição do vestibular 2013 da UFS (o prazo começou em 13/8). A inscrição é exclusiva para alunos que estiverem inscritos no Enem 2012 e é realizada apenas pela internet, no endereço site.

A inscrição no vestibular é necessária pelo fato de a UFS não aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo são disponibilizadas 5.500 vagas, em 106 opções de cursos na modalidade presencial para os campi de Itabaiana, Lagarto, Laranjeiras e São Cristóvão. A inscrição custa R$ 10 (dez reais).

Cotistas

De todas as vagas do vestibular (exceto uma em cada curso destinada a candidatos com necessidades educacionais especiais), 50% são reservadas para aqueles que comprovem ter cursado com êxito cem por cento do ensino médio em escolas públicas das redes federal, estadual ou municipal de ensino, e no mínimo, quatro séries do ensino fundamental nessas mesmas instituições.

De acordo com a Resolução nº 58/2012/Conepe, não serão aceitos como comprovação da situação de cotista ter cursado escola não pertencente à rede pública de ensino com bolsa de estudo; ter cursado instituições de cunho filantrópico; ou o certificado de conclusão do ensino médio obtido a partir do ano de 2012 por meio de certificação pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No ato da matrícula institucional, em data a ser divulgada, o candidato selecionado que se inscreveu no vestibular como cotista deverá comprovar ter sido aluno de escola pública mesmo que sua aprovação tenha ocorrido pelo grupo A, sob pena de ser desclassificado.

Curso de Música

Os candidatos ao curso de Música deverão, além do Enem, prestar provas teórico-prática e prática de conhecimentos específicos entre 14 e 17 de outubro. Antes, de 13 de agosto a 10 de setembro, os candidatos que necessitem de condições especiais para a realização das provas de conhecimentos específicos deverão comparecer à Coordenação de Concurso Vestibular (CCV), no campus de São Cristóvão, para comprovar tal situação (veja a documentação necessária no no edital do vestibular). Mais informações na Coordenação de Concurso Vestibular pelos telefones (79) 2105-6970/6971 ou no www.ccv.ufs.br.

Fonte: Ascom UFS

Vem aí o XIV Congresso do SINTESE

No próximo sábado, dia 01, acontece na Sociedade Semear a partir das 8h o encontro dos coordenadores das eleições para os delegados que participarão do XIV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação.

O evento acontecerá no período de 07 a 10 de novembro no Iate Clube de Aracaju e terá como tema ?A Democracia Participativa e a Construção da Escola Popular?.

O congresso é a instância máxima de debates e deliberações dos professores.?É neste momento que avaliamos não só a situação política, econômica e social nacional, internacional, mas também são avaliadas as lutas já travadas e organizamos as próximas ações para o próximo binênio?, explica a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

Além de discutir a conjuntura, avaliar as lutas e construir o plano de luta para os próximos dois anos, o XIV Congresso vai debater e deliberar a partir da proposta ?Escola Democrática e Popular: a educação que queremos?. Esse é um projeto construído com a participação de professores em grupos de trabalho e nos pré-congressos como o ação dos educadores da rede pública de Sergipe.

No encontro será distribuído todo o material para divulgação e realização das plenárias para eleição de delegadas nas 74 redes municipais filiadas ao SINTESE e para os educadores da rede estadual em Aracaju.

As eleições serão realizadas entre os dias 03 de setembro e 11 de outubro nas escolas e órgãos públicos dos 74 municípios filiados ao SINTESE e em Aracaju para os professores da rede estadual. Para os professores aposentados serão realizadas plenárias em Aracaju e nas principais cidades do interior.

Quem participa

Estão aptos a participar das eleições os professores que estão quites com suas obrigações sindicais.

Os membros do Conselho de Representantes do SINTESE ? CERES, do Conselho Fiscal e os delegados sindicais titulares das redes estadual e municipais são membros natos.

Não consegui ser eleito e agora?

Quer participar do XIV Congresso, mas não foi eleito delegado? Você pode participar como observador, mas lembre-se que sua inscrição deve ser feita no mesmo dia da plenária da eleição de delegados. Lembrando que os observadores não têm direito à voto.

Quanto custa participar do XIV Congresso?

A taxa de inscrição depende da remuneração líquida do educador e varia de R$10 a R$30. Os observadores têm taxa única no valor de R$35. O pagamento pode ser feito na Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Banco do Brasil e nas agências e pontos Banese.

Transporte , Hospedagem e Alimentação

O SINTESE garante aos delegados residentes em municípios do interior terão o transporte e a hospedagem pagos pelo sindicato.

Já aqueles que moram em Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro não terão direito a hospedagem e transporte.

A comissão organizadora analisará as solicitações de hospedagem para aqueles professores que moram em locais de difícil acesso localizados em Laranjeiras.

As despesas de almoço e jantar dos delegados serão assumidas pelos participantes do XIV Congresso.

Certificados

Os certificados serão emitidos pela Universidade Federal de Sergipe para aqueles professores que cumprirem carga horária igual ou superior a 20 horas. Quem tiver menos, os certificados serão emitidos pelo SINTESE. Como tem acontecido nos últimos congressos e conferências oi controle de frequência será feito de forma ininterrupta, cabendo ao participante decidir os de permanência e saída do plenário.

Pré-Congressos

As eleições para delegados terminam dia 11 de outubro, mas nos dias 20 e 27 ocorrerão os pré-congressos onde os professores vão poder conhecer e debater o projeto ?Escola Democrática e Popular: a educação que queremos?.

Dia 20 (com locais a definir) acontece o pré-congresso nas regiões: Sul, Centro-Sul, Agreste e Alto Sertão.

Dia 27 (com locais a definir) acontece o pré-congresso nas regiões: Baixo São Francisco I, Baixo São Francisco II, Aracaju (e região Metropolitana) e Vale do Cotinguiba.

Ascom Sintese

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais

Fonte: Agência Brasil

Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012

Os estudantes que participarem  do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 já poderão ser beneficiados pela lei de cotas que reserva 50% das vagas para ex-alunos de escola pública. O projeto de lei foi sancionado  quarta (29) pela presidenta Dilma Rousseff, mas na prática só passa a valer para os vestibulares de 2013, inclusive o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ferramenta unifica terá oferta de vagas nas universidades federais e seleciona os estudantes a partir do resultado obtido no Enem.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governo fará a regulamentação da lei até o fim de setembro para estabelecer os critérios de implantação das novas regras. De acordo com a lei, asuniversidades têm o prazo de quatro anos para cumprir integralmente a reserva de 50% das vagas, assim a implantação deverá ser gradual, a depender de cada instituição. Isso significa que não necessariamente todas as universidades terão metade das vagas reservadas já em 2013.

O projeto de lei, aprovado pelo Senado no começo deste mês, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais em todo o país reservem, no mínimo, 50% das vagas para quem estudou todo o ensino médio em escola pública. Dentro desse percentual, as vagas serão distribuídas a partir de um recorte racial proporcional à composição da população de negros, pardos ou indígenas em cada estado.

A presidenta vetou o segundo artigo da lei que previa a distribuição das vagas a partir das notas obtidas pelo aluno durante o ensino médio. O critério de seleção que será adotado é o Enem. A lei prevê que a política de cotas terá o prazo de duração dez anos. Após esse período, será feita uma avaliação dos resultados, com possibilidade de revisão das regras.

por Agência Brasil

Saúde monitora cobertura vacinal em Sergipe

Avaliar e ampliar a cobertura vacinal de crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade em Sergipe. Foi com esse objetivo que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) treinou, nos últimos dois dias, técnicos de Vigilâncias Epidemiológicas das Secretarias de Saúde dos 75 municípios para realizar o Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC).

Para o secretário Estadual da Saúde, Silvio Santos, essa ação é importante para garantir que as crianças cresçam saudáveis. "O monitoramento vai garantir esse a vacinação das crianças que não foram imunizadas. Ele faz com que haja um aumento na imunidade da população, controlando, eliminando ou reduzindo as doenças que podem ser evitadas por meio da vacina", disse o secretário.

O monitoramento será feito em 210 regiões referenciadas por uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e fará 5.825 entrevistas para saber se alguma criança ainda está com a caderneta de vacinação desatualizada após a Campanha de Multivacinação 2012. As regiões serão eleitas através de sorteios nos municípios.

"Depois de eleita a região, ela deverá ser avaliada por profissionais de saúde que atuam em outras áreas. Esses profissionais percorrerão a área passando de casa em casa fazendo perguntas e anotações. Eles também portarão uma caixa térmica. Caso achem uma criança com alguma vacina do calendário desatualizada, eles aproveitarão a oportunidade para imunizá-la", explicou Sândala Teles, gerente do programa Estadual de Imunização.

De acordo com a gerente programa de Imunização da SES, as vacinas BCG, pneumococo 10 valente e a meningococo C, que fazem parte da caderneta de vacinação, não farão parte desse monitoramento e não serão aplicadas durante a visita, caso estejam desatualizadas em alguma criança. "Em função de questões técnicas, não está recomendada a aplicação dessas vacinas durante as visitas. Se estiverem desatualizadas, os profissionais de saúde farão o encaminhamento da criança para a unidade de saúde", disse Sândala Teles. 

Treinamento

A partir do treinamento dos gestores das Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios, eles poderão treinar os profissionais que irão a campo fazer o MRC. "É importante que os profissionais de saúde que farão as visitas sejam treinados. Sem a devida capacitação, eles não conseguirão desenvolver o trabalho de forma correta", alertou a gerente do programa Estadual de Imunização.

Operacionalização

De acordo com a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Lagarto, Shirley Lima, a organização é importante para que o trabalho dê certo. "Os agentes comunitários de saúde se juntarão às enfermeiras das equipes da Estratégia de Saúde da Família para buscar e atualizar as cadernetas de vacinação. Nós temos recursos humanos e estrutura organizacional para realização do monitoramento, mas vou reunir as enfermeiras para planejar e organizar os trabalhos", disse Shirley Lima. 

Fonte: Ascom SES

MPF/SE processa ex-secretário de educação e mais seis por irregularidades em licitação de merenda

O ex-secretário de Educação do Estado de Sergipe, José Fernandes de Lima, duas empresas e quatro empresários estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a irregularidades em licitações para merenda escolar. Uma auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou diversas ilicitudes na aplicação das verbas repassadas pelo FNDE à Secretaria de Estado da Educação (Seed), via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A auditoria enviado ao MPF foi realizada pelo FNDE a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) que, inclusive, diante das irregularidades constatadas, condenou o ex-secretário a pagamento de multa em um processo administrativo.

Irregularidades - A auditoria apontou que houve reajustamento de preços indevidos em uma licitação de 2007, bem como superfaturamento de itens, que teriam gerado um prejuízo de quase R$ 500 mil aos cofres públicos. O FNDE também constatou a ausência de um controle de distribuição dos gêneros alimentícios às escolas.

No processo, o procurador da República Silvio Amorim Junior explica que a Seed não dispunha de guias de distribuição ou qualquer tipo de controle do recebimentos dos alimentos, nem comprovou a devolução ao Fundo dos recursos financeiros não utilizados. Uma inspenção nas escolas verificou que algumas delas sequer tinham estrutura física para preparação de merenda escolar.

Em três escolas localizadas em Aracaju, ficou comprovado que era feita a distribuição apenas de produtos de pronto consumo, como sucos e biscoitos, adquiridos com recursos estaduais, não havendo, desta forma, comprovação da execução do PNAE nessas unidades. Outras quatro escolas sequer ofereciam merenda e uma outra se encontrava sem funcionamento.

Para o procurador Silvio Amorim Junior, a não comprovação da distribuição dos gêneros alimentícios às escolas não permite verificar a efetividade da execução do PNAE. “Não é suficiente a comprovação da compra dos produtos, devendo-se, também, comprovar a sua distribuição às escolas, momento em que se materializa a ação pública”, esclarece o procurador. De acordo com o FNDE, estas irregularidades teriam gerado prejuízo de mais de R$ 1 milhão.

Empresas – Outra ilicitude constatada foi o pagamento de despesas acima dos valores praticados pelo mercado à época, o que gerou prejuízo de R$ 295.238,07. Além disso, uma das empresas vencedora do pregão que gerou este prejuízo, a Pães e Massas Alimentícias Santa Cecília, não apresentou a documentação necessária para sua habilitação. Ainda assim, ela foi autorizada a participar deste pregão, mesmo tendo sua proposta desclassificada em um outro pregão da Seed também para aquisição de gêneros alimentícios com verbas do PNAE.

A outra empresa que também responde a este processo é a Panificação Santa Cecília. Respondem também os empresários responsáveis pelas duas empresas, Sérgio Ricardo Sobral, José Soares da Silva, José Orlando dos Santos e Cosme José Francisco de Jesus.

Processos - No total, os prejuízos causados por todas essas irregularidades causaram um prejuízo de mais de R$ 1,8 milhão. O ex-secreário e os empresários respodem a processo civil e criminal, já as empresas respondem a processo civil.

Caso sejam condenados civilmente, eles poderão ser obrigados a devolver os valores dos prejuízos aos cofres públicos, pagar multa, perder o cargo público caso ocupem algum, ter os direitos políticos suspensos e ficar sem contratar com o poder público. O ex-secretário e os empresários denunciados por crimes previstos na Lei de Licitações, são eles: admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei; e, fraudar licitação pública.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

UFS sediará seminário sobre cultura

Entre os dias 29 e 31 de agosto, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) sediará o seminário 'Culturas em negativo e a modelação de identidades: conspirações, antis e mitos'. O evento será realizado das 14 às 18h e contará com a presença do Prof. Dr. José Eduardo Franco, Diretor do CLEPUL (Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da Universidade de Lisboa).

Na ocasião, ainda ocorrerá a fundação oficial do NEC (Núcleo de Cultura da UFS), grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Eduardo Oliveira e pela Prof. MSc. Elaine Maria Santos, e que, com o convênio firmado com a Universidade de Lisboa, ora se constitui como um polo de investigação do CLEPUL. No sábado, o professor dará uma palestra sobre o mesmo tema na Faculdade São Luís, das 08 às 12h.

José Eduardo Franco é historiador, poeta e ensaísta, especializado em História da Cultura. Doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris em História e Civilização e Doutorado em Cultura pela Universidade de Aveiro. Tem desenvolvido vários trabalhos sobre a mitologia portuguesa e as grandes polêmicas históricas que marcaram a vida cultural, política e religiosa deste país, sendo autor de vasta obra neste domínio.

Fonte: Assessoria de imprensa

Instituto Recriando seleciona profissionais e estudantes

O Instituto Recriando está com inscrições abertas para contratação de três profissionais e/ou estudante de comunicação para compor a equipe dos projetos Mídia Jovem e Infância em Foco. Uma das vagas é destinada exclusivamente ao profissional de jornalismo, que atuará no projeto Infância em Foco. Entre suas atribuições estão a produção de reportagens; registro fotográfico das atividades; alimentação do site do Instituto Recriando; relacionamento com os veículos de comunicação; elaboração de releases; produção de pesquisa de análise de mídia.  A carga horária será de 40h semanais.

Estudantes de comunicação que desejem atuar no Núcleo de Comunicação do Instituto Recriando também podem se inscrever para a vaga de estágio. Os candidatos devem ser estudantes de Comunicação Social (nas áreas de Audiovisual, Publicidade ou Jornalismo) e devem estar cursando a partir do 5º período. As principais atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário contratado são o relacionamento com os veículos de comunicação, registro fotográfico das atividades; alimentação e relacionamento nas redes sociais; além de produção e edição de vídeo.

Oficineiro de mídia impressa - A outra vaga é destinada a profissionais e/ou estudantes de comunicação social a partir do 5º período (nas áreas de Audiovisual, Publicidade ou Jornalismo) para o projeto Mídia Jovem. O selecionado irá exercer a função de educador na oficina de mídia impressa para adolescentes e jovens de comunidades populares, ministrar aulas teóricas e práticas no campo da comunicação, visando a elaboração e disseminação de peças de comunicação alternativa (fanzine e jornal mural), bem como edição de texto. O profissional também irá produzir os planejamentos das aulas; elaborar relatórios; participar de reuniões pedagógicas; coordenar a produção e editar o produto final da oficina ministrada.

As oficinas acontecem no turno da manhã, às segundas, quartas e sextas-feiras. Terão prioridade os profissionais com habilidades técnicas requeridas para os cargos e com conhecimento e experiência nas áreas de educomunicação, educação popular, comunicação popular, terceiro setor, garantia de direitos da criança e do adolescente e direitos humanos.

Inscrições 

As inscrições seguem até o dia 05 de setembro, sendo efetuadas através do preenchimento da ficha de inscrição disponível no site www.institutorecriando.org.br e envio juntamente com o currículo para o email institutorecriando@recriando.org.br. Serão aceitos somente currículos e fichas de inscrição devidamente preenchidos e enviados até as 23h59 do dia 05 de setembro.

A segunda etapa da seleção corresponde à realização de entrevistas com os candidatos que tiverem sido aprovados na primeira etapa. A relação com os nomes dos profissionais e/ou estagiários selecionados e seus respectivos cargos será divulgada no site do Instituto Recriando (www.institutorecriando.org.br). Maiores informações pelo telefone (79) 3246-5242 e 3246-5211.

Fonte: Instituto Recriando

TCE alerta para fixação dos subsídios de prefeitos e vereadores

As diversas regras específicas e inerentes ao encerramento de mandato fazem com que os gestores redobrem as atenções a cada ano eleitoral. Uma delas diz respeito à remuneração dos prefeitos, vices e vereadores, que deve ser fixada pela Câmara Municipal antes das eleições para o mandato seguinte, com valor proporcional ao eleitorado do Município e a sua arrecadação.

Ciente da exigência prevista na Constituição Estadual (Art. 13, VI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está alertando aos gestores sergipanos no sentido de que sejam remetidos ao órgão os atos de fixação dos novos subsídios, aprovados para a legislatura de 2013 a 2016, via SISAP-Coleta de Dados, na competência dos informes do mês de janeiro de 2013.

No âmbito da Corte de Contas, a Resolução TC nº. 202/2001 dispõe sobre o controle dos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Tal dispositivo diz, por exemplo, que nos municípios sergipanos com população entre 10 mil e um e 50 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 30% do subsídio dos deputados estaduais.

Já nos municípios onde há mais de 500 mil sergipanos, como é o caso de Aracaju, a remuneração máxima dos vereadores não pode ultrapassar 75% do subsídio dos parlamentares estaduais.

As exigências atreladas à remuneração de prefeitos e vereadores constam ainda na série de orientações voltada aos gestores sergipanos, que estão em final de mandato, recém elaborada pela Diretoria Técnica do TCE após solicitação do Conselheiro-Presidente Carlos Alberto Sobral de Souza. O objetivo foi auxiliar o trabalho dos responsáveis pelas Prefeituras e Câmaras ao lidarem com as limitações, vedações e obrigações inerentes ao período.

"É de grande importância que os gestores estejam atentos a essas orientações justamente para que não cometam erros e venham ser penalizados", ressaltou o Conselheiro-Presidente.

Conforme a orientação, a remuneração do vice-prefeito nunca pode ser superior a dois terços da do prefeito; enquanto a remuneração do prefeito nunca pode ser superior a quatro vezes a do vereador. As atualizações devem estar de acordo com os índices de reajustes de vencimentos do funcionalismo público municipal.

A base legal está no art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, no art. 13, inciso VI, da Constituição do Estado de Sergipe, bem como nas Resoluções TCE - 202/2001, 2011/2001, 231/2005 e 271/2011.

Fonte: TCE/SE

MPF/SE processa César Mandarino e familiares por degradação de imóvel em Itaporanga

O Ministério Público Federal (MPF) está processando seis pessoas da família Mandarino pela degradação de uma igreja e um colégio jesuíta tombados localizados em uma fazenda da família, no município sergipano de Itaporanga d’Ajuda. A igreja é a primeira construção jesuíta no Estado, feita ainda no século XVI. Tanto ela quanto o prédio em que funcionava o colégio jesuíta são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1943.

Em 2004, o telhado da igreja da fazenda Iolanda desabou. Após ser oficiado pelo MPF e Iphan, um de seus proprietários, César Fonseca Mandarino, fez parte da recuperação do imóvel. Entretanto, posteriormente, ficou constatado que não foi feita a restauração dos elementos artísticos do templo e que o antigo colégio que compõe o conjunto arquitetônico também se encontrava em avançado estado de degradação. César Mandarino argumentou não ter dinheiro suficiente para realizar a obra, nem tampouco pode solicitar auxílio da prefeitura neste sentido por ser prefeito daquele município.

O Iphan chegou a produzir um projeto para restauração da casa e da igreja da fazenda e se dispôs a orientar o proprietário na busca de patrocínio para restauração. Porém, embora o Instituto tenha oficiado César Mandarino para que participasse de reunião em sua sede, ele não compareceu nem entrou em contato.

No processo, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco afirma que, a despeito de ter ficado clara a necessidade de reparação do imóvel com a maior brevidade possível, os proprietários, após várias tratativas com o MPF, não tomaram todas as providências necessárias à conservação e restauração do bem, pois, as obras de restauração não se iniciaram por não terem sido reservados os recursos necessários. “O conjunto arquitetônico da fazenda Iolanda tem uma grande importância e é necessário se preservar tal monumento pelas características identitárias que possui, sob pena de se deixar esquecer parte da historicidade sergipana e nacional”, diz a procuradora.

Valor histórico – A Fazenda Iolanda abriga a mais antiga residência da Ordem Jesuítica de Sergipe. O então chamado Engenho Colégio foi construído ainda no século XVI em taipa de sopapo, técnica construtiva muito comum nas áreas rurais àquela época.

No século XIX, a propriedade passou ao Barão de Estância, Antônio Dias Coelho e Mello, e em 1943 foi comprada por Nicola Mandarino, rico comerciante e industrial italiano. Os imóveis, entretanto, não receberam a devida conservação ao longo dos séculos e passaram por intervenções que não responderam às necessidades dos prédios.

Pedidos – O MPF requer, na ação, que a Justiça Federal determine, liminarmente, que os proprietários da fazenda retirem de dentro do imóvel tombado todos os materiais estranhos ao conjunto arquitetônico, que não realizem nenhuma modificação sem autorização do Iphan e que promovam um inventário e devolvam ao ambiente original todas as imagens sacras e demais bens culturais móveis.

Ao final do processo, o MPF requer que os proprietários sejam condenados a realizar a restauração da igreja e do colégio jesuíta e que se confirme a proibição de reformas sem autorização do Iphan e a obrigação de realizar o inventário e devolução das imagens e bens móveis.

Além de César Mandarino, respondem ao processo Vanda Ferreira Madarino, Ruth Rollemberg da Fonseca Mandarino, Clarice Fonseca Mandarino, Guilherme Fonseca Mandarino e Victor Fonseca Mandarino.

O número do processo é 0004537-54.2012.4.05.8500

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

Cresce número de solicitações de tropas federais no TRE

Começaram os comícios e passeatas e com as manifestações, aumenta a violência entre os apaixonados políticos principalmente no interior sergipano. Nos últimos dias, dois episódios chamaram a atenção nos municípios de Itabaiana [um radialista teria sido ameaçado por adversários] e em Cedro de São João [Três pessoas foram alvejadas por armas de fogo e uma delas morreu].

Na tentativa de evitar confrontos entre candidatos e entre eleitores, juízes eleitorais continuam solicitando tropas federais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para as eleições de 7 de outubro.

O secretário judiciário, Marcos Vinicius Linhares, informou na manhã desta terça-feira, 28, que o município de Salgado foi o mais novo a fazer a solicitação. “Além de Salgado, já temos pedidos de tropas federais para os municípios de Lagarto, Brejo Grande, Estância e Canindé do São Francisco”, afirma Marcos Vinicius.

Tropas federais foram solicitadas também pelos municípios de Monte Alegre, Campo do Brito e Pacatuba. A solicitação é feita diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral. “O TRE defere ou não e o pedido é submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dá a palavra final”, explica o secretário judiciário.

com informações infonet

Última semana para se inscrever no vestibular 2013 da UFS

Termina às 18h da próxima sexta-feira (31) o prazo de inscrição do vestibular 2013 da UFS. A inscrição é exclusiva para alunos que estiverem inscritos no Enem 2012 e é realizada apenas pela internet no endereço www.ccv.ufs.br.

A inscrição no vestibular é necessária pelo fato de a UFS não aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo são disponibilizadas 5.500 vagas, em 106 opções de cursos na modalidade presencial para os campi de Itabaiana, Lagarto, Laranjeiras e São Cristóvão. A inscrição custa R$ 10 (dez reais).

Cotistas

De todas as vagas do vestibular (exceto uma em cada curso destinada a candidatos com necessidades educacionais especiais), 50% são reservadas para aqueles que comprovem ter cursado com êxito cem por cento do ensino médio em escolas públicas das redes federal, estadual ou municipal de ensino, e no mínimo, quatro séries do ensino fundamental nessas mesmas instituições.

De acordo com a Resolução nº 58/2012/Conepe, não serão aceitos como comprovação da situação de cotista ter cursado escola não pertencente à rede pública de ensino com bolsa de estudo; ter cursado instituições de cunho filantrópico; ou o certificado de conclusão do ensino médio obtido a partir do ano de 2012 por meio de certificação pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No ato da matrícula institucional, em data a ser divulgada, o candidato selecionado que se inscreveu no vestibular como cotista deverá comprovar ter sido aluno de escola pública mesmo que sua aprovação tenha ocorrido pelo grupo A, sob pena de ser desclassificado.

Curso de Música

Os candidatos ao curso de Música deverão, além do Enem, prestar provas teórico-prática e prática de conhecimentos específicos entre 14 e 17 de outubro. Antes, de 13 de agosto a 10 de setembro, os candidatos que necessitem de condições especiais para a realização das provas de conhecimentos específicos deverão comparecer à Coordenação de Concurso Vestibular (CCV), no campus de São Cristóvão, para comprovar tal situação (veja a documentação necessária no no edital do vestibular).

Mais informações na Coordenação de Concurso Vestibular pelos telefones (79) 2105-6970/6971 ou no www.ccv.ufs.br.

Fone: Ascom/UFS

Mais de 19 mil crianças tem vacinas atualizadas em Sergipe

A Campanha de Atualização da Caderneta de Vacinação 2012, a Multivacinação, teve como objetivo atualizar 11 tipos de vacinas em crianças menores de cinco anos. A campanha encerrou na última sexta-feira, 24, e atendeu 19.699 crianças.

As vacinas aplicadas foram DTP 4.251 doses, tríplice viral (3.799), pneumo 10 valente (2.931), pólio oral, meningite C (2.158), pentavalente (1.006), rotavirus (956), tetravalente (806), pólio inativada (549), hepatite B (438), BCG (26).

São considerados 11 tipos de vacinas porque ainda há estoque da tetravalente em alguns municípios. Essa vacina será substituída pela pentavalente que já foi inserida no calendário de vacinação. "A vacina tetravalente protege a criança contra a difteria, tétano, coqueluche e influenza tipo B. A pentavalente, além das doenças da tetravalente, protege contra a hepatite B", explicou Sândala Teles, gerente do programa de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

As crianças que mais foram levadas aos postos foram as menores de um ano, que somaram 7.598. Já as crianças entre quatro e cinco anos somaram 6.160, seguidas das de um ano com 5.436.

Na região da grande Aracaju foram aplicadas 4.972 doses e no sul sergipano 3.089. No Centro-Sul, 2.710 crianças foram vacinadas, seguida do Alto Sertão, com 2.573. O Leste sergipano aplicou 2.225 doses. No Baixo São Francisco, 2.098 crianças foram levadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para tomar as vacinas. O Agreste alcançou o número de 2.025 crianças vacinadas.

Os pais e responsáveis que não levaram os filhos para atualizar o cartão durante a campanha, podem levá-los de segunda à sexta-feira, entre 8 e 17 horas, em qualquer uma das 350 Unidades Básicas de Saúde dos 75 municípios sergipanos. "Contamos com o compromisso de todos para vacinar as crianças. A vacinação é uma ação simples que tem um grande impacto na saúde delas. Ao levar os filhos nos postos para tomar as vacinas, os pais garantem que as crianças cresçam saudáveis", afirmou Silvio Santos, secretário estadual de Saúde.

Fonte: SES

PEC quer retirar salário dos vereadores

Esta é uma PEC polêmica. Uma proposta que busca aumentar o caixa das Prefeituras e reduzir o bolso de vereadores começa a tramitar no Congresso Nacional. A PEC 35 (Proposta de Emenda à Constituição), da autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) prevê o fim do pagamento da remuneração a vereadores em municípios com até 50 mil habitantes. Isso representa cerca de 90% das Câmaras Municipais do País.

A PEC também altera o limite de gastos das Câmaras cidades a 3,5% da arrecadação municipal, além de definir remunerações proporcionais para vereadores de cidades com número superior de habitantes entre 40% e 75% dos salários recebidos por deputados estaduais. O Senador Paulo Paim entende que é uma PEC de difícil aprovação no Congresso Nacional.

Por Ivan Valença/INFONET

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 22 milhões

O concurso 1.419 da Mega-Sena, sorteado  sábado (25), acumulou, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas pelo Caminhão da Sorte em Taquaritinga (SP).

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 22 milhões.

Neste sábado, 56 apostas acertaram a Quina. cada uma delas vai levar R$ 32.191,40. Outras 3.828 apostas acertaram a Quadra. Cada uma vai ter direito a 672,75.

As dezenas sorteadas neste sábado foram: 17 – 21 – 30 – 48 – 52- 58.

COM INFORMAÇÕES DA CEF

Anatel determina gratuidade nas ligações de orelhões da Oi

A partir do dia 30 deste mês, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.

A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.

Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%.

Fonte:Agência Brasil

CUT e entidades organizam Grito dos Excluídos

A Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), juntamente com as Pastorais, entidades e movimentos sociais estiveram reunidos na quarta-feira, 22 de agosto, na Cúria Metropolitana de Aracaju para discutir a organização do Grito dos/as Excluídos/as 2012. Com o tema "A vida em primeiro lugar. Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população!", a já conhecida manifestação realizada no dia 07 de setembro promete reunir mais de 2 Mil pessoas para o debate que entrelaça visões local e global.

De acordo com Roberto Silva, vice-presidente da CUT/SE, já é tradição a Central Única dos Trabalhadores ganhar as ruas em favor da classe trabalhadora no dia 07 de setembro. "A CUT sempre esteve presente no Grito desde sua constituição por entender que é um importante espaço para que a classe trabalhadora possa levar para as ruas a pauta de reinvindicação dos trabalhadores. Nossa luta por garantia de direitos e conquista de novos direitos sempre esteve no centro de debate da Central Única dos Trabalhadores", ressaltou Roberto.

A reunião teve coordenação do Pe. Genivaldo Garcia e da Irmã Henriqua, e contou com a presença da CUT/SE, pastorais sociais, SINTESE, FETASE, MST, MOTU, Gabinete da Deputada Ana Lúcia e Centro Acadêmico de Medicina. As entidades definiram que a Coletiva de Imprensa sobre o Grito dos/as Excluídos/as 2012 será realizada na terça-feira, 04 de setembro, a partir das 08 da manhã, na Cúria Metropolitana, localizada na Praça Olímpio Campos.

Na Coletiva de Imprensa serão passados os detalhes do Grito dos/as Excluídos/as 2012, que terá concentração na Praça Olímpio Campos, ao lado da Catedral, a partir das 09h do dia 07 de Setembro. "Teremos apresentações, celebração do Grito e depois sairemos até a Avenida Barão de Maruim onde faremos o 18º Grito dos/as Excluídos/as, que tem como tema: Queremos um Estado à serviço da nação que garanta direitos a toda população", lembrou o vice-presidente da CUT/SE.

O 18º Grito dos/as Excluídos/as propõe para 2012 a discussão sobre:
• Defender o direito de todas as pessoas ao acesso à saúde pública de qualidade e exigir mais recursos públicos aplicados com transparência no SUS (Sistema Único de Saúde);
• Lutar por justiça social e ambiental e defender os bens comuns (água, terra, minérios, sementes...), denunciar o atual modelo econômico que explora e destrói a vida;
• Denunciar as formas de organização e exploração do capital, que se mostra com uma nova roupagem ‘verde', nos megaprojetos (hidrelétricas, portos, rodovias, arenas,...) e nos megaeventos;
• Denunciar o uso do orçamento público para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública brasileira;
• Construir manifestações populares que promovam a esperança e perspectivas de vida;
• Evidenciar que as crises, geradas pelo sistema capitalista, retiram direitos dos/as trabalhadores/as e aprofundam a exploração do trabalho precário e o desemprego;
• Fortalecer as lutas dos povos em busca da soberania dos países e apoiar as formas de luta popular em favor da transformação;
• Promover debates sobre novas relações (gênero, raça, etnia, valores...), que contribuam para a construção da igualdade de direitos e a valorização das diferenças;
• Construir espaços de unidade dos movimentos do campo e da cidade, promovendo a importância de cada um dentro da organização e da luta popular;
• Ir às ruas e praças para construir um projeto popular onde a vida esteja em 1º lugar, como alternativa ao modelo atual.

Da Agência Voz

Sergipe recebe doação de 775 toneladas de alimentos para vítimas da seca

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através dos Departamentos Estadual de Proteção  e Defesa Civil (Depec) e de Segurança Alimentar e Nutricional (Dsan), começou a receber a doação de 775 toneladas de alimentos.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a doar 200 toneladas de feijão, 500 de arroz e 75 de farinha para que fossem repassadas ao estado, visando garantir ainda mais a segurança alimentar das pessoas que sofrem com a seca em Sergipe.

De acordo com diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Erivaldo Mendes, a doação será distribuída o mais breve possível aos sertanejos. "Estamos trabalhando arduamente para realizar a entrega desses alimentos ainda no período emergencial. Assim que o material estiver ensacado e pronto para distribuição, começaremos as entregas. A nossa intenção é reforçar e ampliar a quantidade de itens que são entregues aos sertanejos", disse o diretor.

De fevereiro até julho deste ano, o Governo de Sergipe já entregou 64.674 cestas, das quais 50.269 com recursos do Estado, e 14.405 com verba do Governo Federal. Quanto aos investimentos, Sergipe aplicou até julho R$ 2.653.197,80 e o Governo Federal contribuiu com R$ 813.882,50.

Estima-se que o estado de Sergipe receba até setembro a doação de 75 toneladas de farinha de Palmeira dos Índios, em Alagoas, 500 toneladas de arroz de Araguaia, em Tocantins, e 200 toneladas de feijão de Irecê, na Bahia.

Além, disso, até julho já foram entregues 103.630 litros de suco de laranja e, até setembro, a perspectiva é entregar mais 90 mil litros às vítimas de estiagem.

por Agência Sergipe

Ibama abre inscrições de concurso para 300 vagas de nível médio

As vagas estão distribuídas entre as cidades de Belém, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória. O maior número de vagas (140) é para Brasília. Em seguida vem o Pará, com 22 vagas, e Mato Grosso do Sul, com 18 vagas.

Os candidatos aprovados serão alocados nas unidades descentralizadas (superintendências, gerências
executivas, unidades avançadas, centros especializados) e na administração central do Ibama.

As inscrições poderão ser realizadas até 13 de setembro no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/ibama_12. A taxa de inscrição é R$ 55. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá optar pela unidade federativa da vaga e por uma cidade de realização da prova. Os aprovados terão lotações e exercícios definidos pelo Ibama.

Todos os candidatos farão provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos. Na prova de conhecimentos básicos as disciplinas são de língua portuguesa, noções de informática, atualidades, matemática e ética no serviço público. Na prova de conhecimentos específicos as disciplinas são de noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, legislação do setor de meio ambiente (Ibama), noções de administração, orçamento, finanças e contabilidade pública, noções de gestão de pessoas e noções de arquivologia.

Os aprovados que entrarem em exercício participarão de Curso de Ambientação, para identificação, nivelamento e domínio dos conhecimentos necessários ao desempenho do cargo.

O Cespe/UnB é o responsável pela seleção. A aplicação das provas objetivas deve acontecer na data provável de 21 de outubro, no turno da tarde, nas cidades de Belém, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória.

A data da prova do concurso do Ibama coincide com a dos concursos do Ministério da Fazenda para 463 vagas, e da Agência Nacional de Águas (ANA), também de nível médio.

Do G1, em São Paulo

Governo libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego

O governo vai liberar R$ 174.495.379,00 para o pagamento do seguro-desemprego. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está publicado hoje (24) no Diário Oficial da União. Pelo decreto, os recursos virão do Orçamento de Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho.

Pela lei, tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, desde que obedeça a uma série de critérios, como ter recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão. Para o recebimento do seguro, o trabalhador não pode ter  renda própria nem ser atendido por qualquer benefício de prestação da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

A taxa de desemprego ficou relativamente estável em junho, pelo terceiro mês consecutivo, nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o total de desempregados passou de 10,6%, em maio deste ano, para 10,7% da população economicamente ativa, no mês passado.

FONTE:AGÊNCIA BRASIL

Último dia da Campanha Nacional de Multivacinação

Nesta sexta-feira, 24, encerra-se a Campanha Nacional de Multivacinação. Sergipe aplicou 15.414 doses. Sem metas vacinais a cumprir, a campanha pretende atualizar a caderneta de saúde das crianças menores de cinco anos conforme o calendário básico de vacinação.

As vacinas estão sendo disponibilizadas nos 350 postos de saúde do estado. “Essa é uma campanha específica. Antes de vacinar, os técnicos analisam a caderneta de saúde das crianças para aplicar a vacina conforme a necessidade de cada uma”, explica a gerente do Programa Estadual de Imunização da SES, Sândala Teles.

Nos postos, são administradas as vacinas contra BCG, poliomielite, hepatite B, tetravalente, tríplice viral, rotavírus, meningocócica, pneumocócica, poliomielite inativada e pentavalente.

Números das vacinas

De acordo com Departamento de Informática do SUS (Datasus),  Sergipe aplicou, durante a campanha,  20 doses da BCG; 2.181 da poliomielite oral; 373 contra hepatite B; 614 doses da tetravalente e 3.134 da tríplice viral. Ainda foram aplicadas 1.626 doses da meningocócica C; 2.216 da pneumocócica; 384 doses da poliomielite inativada; 733 pentavalentes; e 690 contra o rotavírus.

Fonte: Ses