Prazo para enviar a declaração do IR termina nesta quarta, 30

A um dia fim do prazo, um em cada cinco contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h desta terça-feira (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

Apenas nas últimas 24 horas, 2,6 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O envio vai até as 23h59min59s da próxima quarta-feira (30). Quem perder o prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e ganhos em operações na bolsa de valores.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

AGÊNCIA BRASIL

Partidos têm até hoje para prestar contas à Justiça Eleitoral

O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina hoje (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.

Após a entrega da documentação referente a 2013, os dados serão analisados por técnicos da Justiça Eleitoral. Se o partido não entregar a prestação de contas nesta quarta-feira, será notificado sobre a pendência, cuja permanência implicará a suspensão das cotas do Fundo Partidário. Além disso, os partidos poderão ser condenados a devolver os recursos não comprovados.

De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, em abril, todos os partidos receberam R$ 25 milhões do Fundo Partidário. A legenda que mais recebeu recursos foi o PT, R$ 4,1 milhões.  O PMDB recebeu R$ 2,9 milhões, e o PSDB, R$ 2,8 milhões. O único partido que não recebeu foi o PCB, punido pela desaprovação das contas. De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a 5% dos recursos do Fundo Partidário. O rateio de 95% varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados.

Por: - Agência Brasil

1º de Maio sem corporativismo: CUT/SE cobra direito à verdade sobre Ditadura, Reforma Política, Tributária e Sindical

No Dia Internacional do Trabalhador, 1º de maio, quinta-feira, lideranças sindicais, movimentos sociais e trabalhadores filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) se reúnem nos arcos da Orla de Atalaia, em Aracaju, a partir das 8h, para a construção do ato `1º de Maio sem corporativismo´. Contra o sindicalismo `voltado para o próprio umbigo´ e sem força para efetuar qualquer mudança social, o presidente da central sindical, Rubens Marques, defendeu prioridade às pautas comuns entre diferentes categorias, que sejam capazes de melhorar a vida de todas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

“Então a pauta coletiva, abrangente, que não está restrita a uma categoria, mas busca a mudança social em favor de todos os trabalhadores e trabalhadoras, esta sim é a pauta sindical que a CUT/SE defende”, explicou.

Reforma sindical, reforma tributária e reforma com a consequente democratização da comunicação são tópicos que interferem diretamente na vida dos trabalhadores brasileiros e não podem passar despercebidos. As grandes fortunas não podem ser tributadas da mesma forma que o trabalhador de renda média. Os trabalhadores vão lutar por uma tributação justa.

 

Entre as bandeiras levantadas pela CUT também estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; defesa da política de valorização do salário mínimo; reforma agrária; 10% do PIB para a Educação Pública e Aplicação da lei do Piso salarial Nacional do Magistério; Fim do Assédio Moral; 10% do Orçamento da União para a Saúde; combate ao projeto de Lei 4330 – Terceirização; democratização dos meios de comunicação; Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens; fortalecimento do Setor Elétrico e do Petróleo; valorização dos Serviços Públicos e apoio aos servidores públicos estaduais.

 

O ano de 2014 também foi marcado por manifestações que cobram o direito à verdade e a memória sobre a Ditadura Militar no Brasil. O presidente da CUT/SE recordou que durante a Ditadura os sindicatos foram fechados ou sofreram intervenção, sindicalistas foram mortos, torturados, exilados... “O sindicalista de hoje que não toma como sua a luta pelo direito à verdade sobre a Ditadura Militar não é um dirigente cutista, porque esta é uma luta que fundou a CUT lá em 1983, portanto é uma pauta cutista permanente”, afirmou.

 

Os projetos de resolução e de lei que solicitam a instalação da Comissão da Verdade, a retirada dos nomes de ditadores de prédios públicos, e a devolução simbólica dos mandatos de políticos cassados pela Ditadura Militar, todos de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT), estão engavetados por falta de vontade política em mexer no assunto. Enquanto isso, em todo o Brasil, são desvendados os crimes da Ditadura. Diante deste cenário, o movimento social de Sergipe vai às ruas para cobrar o direito à Justiça e à verdade sobre a Ditadura Militar.

 

Reforma política

 

A luta pela reforma política também é outra pauta urgente que será priorizada no ato do 1º de Maio em Sergipe, pois a aprovação do plebiscito para a reforma política é um passo essencial para fazer avançar a luta do trabalhador que depende de mais espaço na política e melhor representatividade na defesa de seus interesses. O modelo de campanha política atrelada ao capital, diretamente, limita a participação popular, portanto mais de 160 entidades estão engajadas nesta luta e se aprofundarão no assunto através da plenária nacional, realizada nos dias 16 e 17 de maio, na Praça da República, em São Paulo.

 

Um dos principais pontos dessa reforma será a proibição de que banqueiros e empresários deem dinheiro para a eleição de presidentes, senadores, deputados, prefeitos, vereadores.

 

Só essa mudança já faria uma grande diferença. Mas não basta. O sistema político precisa de mais. É preciso maior participação popular, transparência, controle do povo sobre o poder político, melhor uso do dinheiro público, entre outras coisas.

 

Para discutir o que precisa ser transformado, os movimentos populares estão chamando um plebiscito que vai acontecer entre os dias 1º e 7 de setembro, a Semana da Pátria. A pergunta que será feita às pessoas será: “Você é favorável a uma Assembleia Constituinte e Soberana do Sistema Político?”. Se a maior parte das pessoas disser sim, abre-se o processo. Os organizadores estimam que de 10 milhões a 15 milhões vão participar. Haverá postos de votação em várias cidades.

 

Com essas assinaturas, a reivindicação chegará ao Congresso. E não serão deputados e senadores comuns que vão compor a Assembleia – por isso é chamada de exclusiva. O povo vai escolher parlamentares que terão a responsabilidade única de elaborar a reforma. Assim que aprovada, a Assembleia vai debater as mudanças, com o povo acompanhando e pressionando.

A diretoria da CUT em Sergipe aposta que este é o único caminho para que os interesses dos grandes empresários, da bancada ruralista e do grande capital não continuem sendo priorizados em detrimento das reformas sociais urgentes e necessárias à maioria dos brasileiros. 

CUT-SE

Comissão paritária se reúne pela primeira vez na próxima terça

Para dar início às negociações sobre o passivo trabalhista de 22,22%, referente ao piso salarial de 2012, a comissão paritária formada por representantes de governo do Estado e do SINTESE se reunirá na próxima terça-feira, 29, na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG)

A comissão é fruto de acordo entre o governo do estado e o magistério no intuito de buscar alternativas para a construção do reajuste de 22,22%. Além disso, a comissão também terá como objetivo a restruturação da carreira do magistério, a partir da revogação da Lei Estadual 213/2011, que destruiu a carreira dos professores da rede estadual de Sergipe.

A comissão paritária funcionará por 45 dias e ao fim deste prazo os membros deverão apresentar propostas para solucionar as questões debatidas e estudadas dentro da comissão. A vice-presidente do SINTESE, Ivonete Cruz, espera que a comissão já possa traçar um caminho para a formulação de pospostas que contemplem os anseios da categoria.

“Esperamos que nesta primeira reunião já sejam apontados os caminhos para a restruturação da carreira do magistério, na perspectiva de que seja concedido o reajuste de 22,22% e que a Lei 213/2011, responsável por quebrar de forma violenta a carreira do magistério da rede estadual de Sergipe, seja revogada”, declara a vice-presidente.

SINTESE

ProRedes é aprovado em comissão e segue para votação

Os deputados aprovaram, na tarde desta segunda-feira, dia 28, o projeto de lei do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (ProRedes) na última comissão, a de Economia, Finanças e Orçamento. Por unanimidade, os integrantes da comissão acompanharam o voto do relator, deputado Paulinho da Varzinhas (PTdoB).

Agora, o projeto segue para ser votado no plenário da Assembleia, na sessão de amanhã, terça-feira, dia 29. O projeto autoriza o Poder Executivo estadual a contratar operação de crédito externo no valor de até U$S 100 milhões, o equivalente a R$ 250 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investimentos na área da saúde. O projeto tinha sido aprovado também na Comissão de Saúde, na última quarta-feira, dia 23, e na semana anterior na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na tarde de hoje, foi analisado também o projeto de lei complementar 03/2014, enviado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o vencimento básico do magistério público do Estado de Sergipe. O PLC passou pela Comissão de Economia e também a de Administração e Serviços Públicos. Em ambas foi aprovado por unanimidade. A proposta revisa o vencimento básico dos professores em 8,32%.

Fonte: Alese

Museu da Gente terá "Zé, O Menino Que Queria Ser Peixe"

Depois de ter sido apresentada em outubro de 2013, a peça infantil "Zé, O Menino Que Queria Ser Peixe", será encenada novamente no Museu da Gente Sergipana. Durante todos os sábados do mês de maio, dias 03, 10, 17, 24 e 31, a Cia. de Teatro Stultifera Navis, contará a história do sergipano José Martins Ribeiro Nunes, mais conhecido como Zé Peixe. Esta temporada é uma realização da Companhia e uma promoção do Café da Gente.

O  espetáculo “ZÉ, O Menino Que Queria Ser Peixe” conta, de forma lúdica e criativa, a história de uma figura  lendária no estado de Sergipe, que exerceu por muitos anos o trabalho de prático (conduzia embarcações que entravam e saíam de Aracaju, pelo Rio Sergipe) de uma maneira bem diferente: nadava até o navio e depois  voltava nadando, guiando a embarcação.  Grande conhecedor das águas da costa aracajuana, Zé Peixe faleceu em 2012, mas continua vivo no imaginário do povo sergipano.

A peça também revela a infância do prático junto aos pais e a irmã mais nova, Rita, também conhecida como "Rita Peixe". Entre a  casa e a escola,  o espetáculo conduz  Rita e Zé a uma grande aventura. Viajando entre a lua e o mar, nosso herói conhece novos amigos da fauna local, brinca e se diverte com a imaginação, passando por várias experiências que  o levam a descobrir a sua grande paixão pelo mar.
A montagem é a primeira de uma série que pretende resgatar do inconsciente popular o reconhecimento dos heróis sergipanos, personagens como Zé Peixe, que precisam ser conhecidos pelas crianças e por visitantes de outros locais.

Com o valor promocional de R$10,00 (meia), sendo que um adulto acompanhando de criança também paga meia, o espetáculo tem a duração de 50 minutos, e será apresentado às 17h, no átrio do Museu da Gente Sergipana. Os ingressos podem ser adquiridos na Casa Rua da Cultura, localizada na Praça Camerino, ou no Café da Gente.

Fonte: ASN

Policiais da 4ª CIA / 8º BPM coíbem realização de rachas na Barra

Na noite da última quinta-feira (24), policiais militares da 4ª CIA/8º BPM, foram informados por moradores do Povoado Canal, no municipio de Barra dos Coqueiros, que durante as quintas-feiras, no período da noite, jovens costumeiramente promoviam rachas utilizando carros, motocicletas e ciclomotores.

Cientes desta denúncia, as viaturas Lince, em ação conjunta,  realizaram uma blitz preventiva nas mediações da entrada do Povoado Canal, a qual foi coordenada pelo 2º Sargento Filho e auxiliado pelos Cabos Ferreira,  Guilherme,  Venâncio e Soldados Elizeu Alves e Lucas, logrando êxito de coibir tal pratica perigosa praticada pelos jovens que colocam em risco duas próprias vidas e de outras pessoas.

Foram lavrados autos de infrações de trânsito no qual se destaca o jovem Matheus Soares de Azevedo Melo, 20 anos, residente no Povoado Canal, o qual praticou varias infrações de trânsito, conduzindo sua motocicleta Shineray XY200, placa policial NVN-7156, sem possuir CNH, sem a documentação de porte obrigatório, e uma das mais graves, sem o uso do capacete e bem como o passageiro, totalizando 04(quatro) infrações, também foram flagrados diversos condutores não habilitados.

Vale lembrar que no inicio do mês de fevereiro até o presente momento, os policiais da 4ªCia/8ºBPM receberam treinamento e capacitação de trânsito, habilitando os militares a possuírem talões de autuações de infrações de trânsito, chegando a estatística de 35(trinta e cinco) autos lavrados, cujas infrações mais praticas é a condução de motocicleta sem o uso do capacete e sem possuir CNH.

Em virtude destas infrações, medidas medidas foram tomadas pelo Capitão Matheus e seus comandados, para a população tenha consciência de fazer uso do capacete, pois coloca sua vida em risco e de outras pessoas.

Da assessoria

CUT/SE realiza encontro para definir 1º de maio

  Lideranças sindicais que constituem a Central Única dos Trabalhadores em Sergipe realizam um encontro para definir o ato do dia 1º de Maio em Aracaju. A atividade será realizada nesta sexta-feira, 25 de abril, a partir das 8h30, no auditório da CUT/SE, localizado na Rua Porto da Folha, bairro Getúlio Vargas.
Os temas centrais que serão levados às ruas neste ano são a instalação do plebiscito para a reforma política e a luta pela instalação da Comissão da Verdade em Sergipe para apurar os crimes da Ditadura Militar.
Os projetos de resolução e de lei que solicitam a instalação da Comissão da Verdade, a retirada dos nomes de ditadores de prédios públicos, e a devolução simbólica dos mandatos de políticos cassados pela Ditadura Militar, todos de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT), estão engavetados por falta de vontade política em mexer no assunto. Enquanto isso, em todo o Brasil, são desvendados crimes da Ditadura. Diante deste cenário, o movimento social de Sergipe vai às ruas para cobrar o direito à Justiça e à verdade sobre a Ditadura Militar.
A luta pela reforma política também é outra pauta urgente que será priorizada no ato do 1º de Maio em Sergipe, pois a aprovação do plebiscito para a reforma política é um passo essencial para fazer avançar a luta do trabalhador que depende de mais espaço na política e melhor representatividade na defesa de seus interesses. O modelo de campanha política atrelada ao capital, diretamente, limita a participação popular, portanto mais de 160 entidades estão engajadas nesta luta e se aprofundarão no assunto através da plenária nacional, realizada nos dias 16 e 17 de maio, na Praça da República, em São Paulo.
Um dos principais pontos dessa reforma será a proibição de que banqueiros e empresários deem dinheiro para a eleição de presidentes, senadores, deputados, prefeitos, vereadores.
Só essa mudança já faria uma grande diferença. Mas não basta. O sistema político precisa de mais. É preciso maior participação popular, transparência, controle do povo sobre o poder político, melhor uso do dinheiro público, entre outras coisas.
Para discutir o que precisa ser transformado, os movimentos populares estão chamando um plebiscito que vai acontecer entre os dias 1º e 7 de setembro, a Semana da Pátria. A pergunta que será feita às pessoas será: “Você é favorável a uma Assembleia Constituinte e Soberana do Sistema Político?”. Se a maior parte das pessoas disser sim, abre-se o processo. Os organizadores estimam que de 10 milhões a 15 milhões vão participar. Haverá postos de votação em várias cidades.
Com essas assinaturas, a reivindicação chegará ao Congresso. E não serão deputados e senadores comuns que vão compor a Assembleia – por isso é chamada de exclusiva. O povo vai escolher parlamentares que terão a responsabilidade única de elaborar a reforma. Assim que aprovada, a Assembleia vai debater as mudanças, com o povo acompanhando e pressionando.

A diretoria da CUT em Sergipe aposta que este é o único caminho para que os interesses dos grandes empresários, da bancada ruralista e do grande capital não continuem sendo priorizados em detrimento das reformas sociais urgentes e necessárias à maioria dos brasileiros.
CUT-SE

Reitor da UFS visita Nossa Senhora da Glória na próxima segunda

Na próxima segunda-feira, 28, o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o governador do Estado visitarão a cidade de Nossa Senhora da Glória, onde será implantado o campus do sertão.

Angelo Antoniolli e Jackson Barreto serão recebidos às 9h pelo prefeito do município, Francisco Nogueira, conhecido como Chico do Correio. As autoridades se reunirão no prédio da Diretoria Regional de Saúde, que fica na Rodovia Engenheiro Jorge Neto, no bairro Silos, onde funcionará provisoriamente o campus da UFS na cidade.

Já no seu primeiro ano de funcionamento, o campus de Nossa Senhora da Glória receberá duzentos estudantes, matriculados nos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia e em um quarto curso que ainda será definido. A previsão é de as aulas sejam iniciadas no segundo semestre de 2015.

O campus do sertão, que terá como foco a agricultura familiar, terá um modelo de ensino diferenciado, semelhante ao que é aplicado no campus de Lagarto. Nele os estudantes aprenderão na prática, numa aproximação constante com a realidade local.

 “Nesta visita prestaremos contas ao povo do sertão, que tanto lutou para que esse campus, integrado às necessidades da região, se tornasse uma realidade. Acreditamos que é dessa forma que a Universidade Federal de Sergipe cumpre o seu papel de fomentar o desenvolvimento social, ampliando o acesso ao conhecimento e incluindo a comunidade em suas ações”, avalia o reitor.

Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor

TSE rejeita pedido de registro do partido Arena

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (22) pedido de registro do partido Aliança Renovadora Nacional (Arena). Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda não tem o número mínimo de assinaturas para ser criado legalmente. Mesmo se tivesse conseguido os apoiamentos, a legenda não poderia participar das eleições. O partido deveria ser efetivado até outubro do ano passado, um ano antes do primeiro turno.

De acordo com a Lei Eleitoral, para obter registro, partidos precisam validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. O número corresponde a cerca de 500 mil assinaturas, validadas pela Justiça Eleitoral, de pessoas que apoiam a criação da legenda. No pedido de criação da legenda, os encaminhadores do partido alegaram que a exigência do número mínimo de assinaturas é inconstitucional, por não ser um mecanismo adequado para demonstrar a representatividade.

Da Agência Brasil

Professores de Feira Nova fazem greve para exigir valorização profissional

Cansados de terem seus direitos negados, os professores da rede municipal de Feira Nova fazem greve de dois dias nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24). Ao longo dos últimos dois anos a prefeitura de Feira Nova acumulou dívidas com o magistério. A falta de diálogo e as frustrações nas negociações com o prefeito Jonathas Oliveira, não deram aos professores outra saída a não ser paralisar suas atividades.

A prefeitura não pagou até hoje aos educadores parte do 13º salário de 2012. Além disso, o prefeito também não pagou os valores referentes ao retroativo do piso salarial dos meses de janeiro a outubro de 2013. No ano de 2013 o piso salarial dos professores da rede municipal de Feira Nova foi reajustado apenas no mês de novembro, o que gerou um retroativo entre os meses de janeiro e outubro.

A Lei Federal 11.738/2008, que garante o piso salarial do magistério, estabelece que o reajuste do piso deve ser pago aos professores anualmente no mês de janeiro. 

Mesmo tendo consciência do que determina a Lei que assegura o piso, o prefeito Jonathas Oliveira, continua a insistir no erro. Até o momento o prefeito não enviou para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei para conceder reajuste do piso salarial de 2014 aos professores.

O reajuste do piso salarial do magistério para 2014 foi estabelecido em 8,32%.

SINTESE

CAMPANHA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE COMEÇA NESTA TERÇA

Meta é imunizar 49,6 milhões de pessoas de ´grupos prioritários´. 65 mil postos de vacinação pelo país terão a imunização disponível.

Começa nesta terça-feira (22) a campanha de vacinação contra a gripe, que vai até 9 de maio em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 49,6 milhões de pessoas dos chamados “grupos prioritários”: crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

No ano passado, o público infantil incluído na campanha tinha idade de seis meses a 2 anos -- houve ampliação, portanto. Segundo o ministério, pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais também devem se vacinar.
De acordo com a pasta, a meta representa cerca de 80% do público-alvo da ação. Serão 65 mil postos de vacinação em todo o país, segundo o ministério.
A imunização protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B. As doses devem ser aplicadas antes do período de inverno. O dia “D” da campanha, dia nacional de mobilização, será em 26 de abril. A imunização é via injeção.

Segundo o ministério, serão distribuídas neste ano 53,5 milhões de doses da vacina para os 65 mil postos de saúde. De acordo com a pasta, a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonia e de 39% a 75% os índices de mortalidade por influenza.

Ainda de acordo com o ministério, a pessoa que é vacinada não fica gripada em função da imunização.
COM INFORMAÇÕES DA ASN

Prazo para fazer inscrição eleitoral termina em 7 de maio

Termina em menos de um mês o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto à Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.

Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial.

Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

TSE

Tribunal de Justiça de Sergipe encerra inscrições para concurso nesta quarta

O Tribunal de Justiça de Sergipe encerra nesta quarta-feira (23) as inscrições para um concurso público para ingresso e formação de cadastro de reserva nas carreiras de Analista Judiciário (nível superior) e de Técnico Judiciário (nível médio). São oferecidas 36 oportunidades, uma vaga a menos do que tinha sido anunciado anteriormente, 

A taxa de inscrição é de R$ 100 para o cargo de Analista Judiciário e de R$ 70 para a função de Técnico Judiciário. A seleção será composta por provas objetivas. As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas em Aracaju.

A remuneração é de R$ 4.032,45, para o cargo de Analista Judiciário, e de R$ 2.457,39 para o cargo de Técnico Judiciário e ambos tem jornada de 30 horas semanais. As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 15 de junho. Mais informações podem ser obtidas no edital.

Por: - Ibahia

Ações de assistência a vítimas da seca continuam em 14 municípios

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 14 municípios sergipanos afetados pelos longos períodos de estiagem. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 16, do Diário Oficial da União.

O Coordenador do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), Tenente-coronel Erivaldo Mendes, explicou que o reconhecimento da situação de emergência nesses municípios permitirá a continuidade das ações de enfrentamento às conseqüências da seca, assegurando assistência adequada à população que vive nas áreas atingidas pela estiagem prolongada.

Segundo ele, ações de combate à seca já estavam acontecendo este ano em 23 municípios sergipanos, sendo que atualmente 14 deles ainda necessitam desse tipo de ação. “Mesmo com a redução do cenário de gravidade causado pela seca, 14 dos 23 municípios já assistidos ainda necessitam de ações de assistência. Por isso, a Defesa Civil continuará com a operação carro-pipa, distribuição de material forrageiro, entrega de filtros purificadores de água e ações de segurança alimentar e nutricional”.

Os municípios sergipanos em situação de emergência e que continuarão recebendo assistência são: Canindé de São Francisco, Feira Nova, Gararu, Gracho Cardoso, Itabi, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Porto da Folha e São Miguel do Aleixo.
ASN

Preços das apostas de loteria serão reajustados

A Caixa Econômica Federal foi autorizada a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina, por meio de portaria publicada na edição do dia 17 do Diário Oficial da União. A valor da aposta na Mega Sena (seis números) passa dos atuais R$ 2 para R$ 2,50 a partir de 11 de maio. A Lotofácil (15 números) sobe de R$ 1,25 para R$ 1,50, a partir de 10 de maio. A aposta na Quina (cinco números) passa dos atuais R$ 0,75 para R$ 1, a partir de 11 de maio.

A Quina sofrerá reajuste também na aposta com seis números, que terá o valor de R$ 4 reais, e com sete números, que será R$ 10. Atualmente essas apostas custam R$ 3 e R$ 7,5, respectivamente,

A portaria informa que a Caixa Econômica Federal deverá ajustar ainda os valores das apostas da Mega Sena de sete a 15 números marcados na cartela. No caso da Lotofácil, também serão reajustadas as apostas com 16, 17 e 18 números.

De acordo com a portaria, os valores da premiação fixa das apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números da Lotofácil serão reajustados, respectivamente, para R$ 3, R$ 6 e R$ 15.

A Caixa Econômica Federal deverá divulgar os novos preços das apostas com, no mínimo, dez dias de antecedência de cada data estabelecida na portaria. Os ajustes serão efetivados mediante publicação de ato específico da Caixa Econômica, no Diário Oficial da União, até 30 de abril de 2014.

Fonte: Agência Brasil

CPRv INICIA NESTA QUINTA-FEIRA A OPERAÇÃO SEMANA SANTA

A Policia Militar através da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual - CPRv, inicia nesta quinta-feira (17) a Operação Semana Santa nas rodovias estaduais, a qual  será encerrada na madrugada da terça-feira (22), o objetivo será minimizar os acidentes de trânsito através do aumento das fiscalizações e policiamento nas rodovias.

Devido ao feriado do dia 21 de abril, este ano a operação Semana Santa este ano será mais longa  e por esse motivo o comando da CPRv  irá reforça a presença da unidade de trânsito nas rodovias, empregando diariamente um efetivo de 30 policiais, com o apoio de 10 viaturas e 03 motocicletas.

A exemplo de outros feriados prolongados, a CPRv estará reforçando a fiscalização nas rodovias que dão acesso ao litoral Norte e Sul do Estado, onde é aguardado um aumento de 40% no trafego de veículo por essas vias, além dessas rodovias a CPRv também estará presente nas principais rodovias dos estado realizando fiscalização e prestando auxilio aos condutores quando necessário.

A CPRV RECOMENDA AOS CONDUTORES MAIS ATENÇÃO  EM ALGUMAS RODOVIAS:

Rodovia Rota do Sertão (SE 230) – Trecho entre o município de Monte Alegre e Canindé.

Rodovia José Sarney (SE 100) – Trecho entre o Petroclube e a Aruanda.

Rodovia Dos Náufragos (SE 050) - Trecho entre o Tecarmo e o Povoado Areia Branca.

Rodovia Lourival Batista (SE 270) - Trecho entre Salgado e Lagarto.

Rodovia Adilson Távora (SE 100) – Trecho entre a Barra dos Coqueiros e Pirambu.

Rodovia Airton Senna (SE 100) – Trecho entre a ponte Joel Silveira e a praia da Caueira.

Rodovia SE 170 – Trecho entre Itabaiana e Moita Bonita.

Comando Cprv

Enem deve ser aplicado dias 8 e 9 de novembro

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderá ser aplicada nos dias 8 e 9 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as instituições de ensino onde o exame é aplicado estão sendo consultadas sobre a disponibilidade da data. A definição dependerá da resposta dessas instituições, de acordo com a assessoria do Inep.

No ano passado, a prova do Enem foi aplicada nos dias 26 e 27 de outubro. O resultado foi divulgado no dia 3 de janeiro. Caso o Enem 2014 seja confirmado para o segundo final de semana de novembro ocorrerá após as eleições, em outubro.

Cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem 2013. A nota do exame pode ser usada para a participar de programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de

Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

AGÊNCIA BRASIL

Governador decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (17)

O governador Jackson Barreto decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nesta quinta-feira, 17, de acordo com o decreto estadual 29.700, de 20 de janeiro de 2014.

Lembrando que na sexta-feira da Paixão, 18, e na segunda-feira, 21, dia de Tiradentes, são feriados nacionais. As atividades retornam em horário normal na próxima terça, dia 22.

No entanto, os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde, estarão de plantão para atender a todas as demandas da população.

Sercine: inscrições são prorrogadas até o dia 10 de maio

O 4º Sercine – Festival Sergipe de Audiovisual informa aos realizadores que as inscrições para as mostras competitivas Universitária e Nordeste foram prorrogadas até o dia 10 de maio. A inscrição pode ser feita através da ficha disponível no site do festival (www.sercine.com.br).

Os responsáveis devem cumprir as etapas da inscrição no período e na forma estipuladas no regulamento, também disponível no site do festival.

O Sercine é uma realização da Cacimba de Cinema e Vídeo, organização sem fins lucrativos que promove ações de cunho educativo, formação de público e produção na área do audiovisual.

A 4ª edição do festival acontece de 19 a 25 de julho. Convidamos você, realizador e amante do audiovisual, a fazer parte deste projeto que busca, através da exibição de obras audiovisuais e eventos de integração entre as expressões artísticas, levar cultura cinematográfica ao público brasileiro.

Fonte: Sercine

Inep discute melhorias na avaliação das instituições de ensino superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutiu nesta segunda-feira(14) medidas para melhorar a avaliação do ensino superior em seminário dos dez anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As medidas discutidas vão desde a integração com os sistemas estaduais de educação e o uso efetivo de tecnologias da informação à institucionalização da auto-avaliação das instituições e o aprimoramento do Conceito Preliminar de Curso (CPC), Índice Geral de Cursos (IGC) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

Os índices são determinantes para a abertura de novos cursos e funcionamento dos que já existem. Entre as ideias citadas está a adoção de computadores no Enade. O exame tem o maior peso nas avaliações, corresponde a 70% do CPC, que por sua vez é usado no cálculo do IGC. O Enade é aplicado em todo o país aos estudantes do último ano de graduação.

Para obter o diploma o estudante deve fazer o Enade, mas não existe um desempenho obrigatório. Por isso, o exame é alvo de boicotes por parte dos estudantes e o peso da avaliação nos indicadores é criticado por institruições de ensino superior, que acabam sendo penalizadas.

Segundo a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Griboski, ainda não há perspectivas de aplicação da ideia, mas ela explica que, com o uso de computadores, o estudante faria a prova na instituição em que estuda. "Hoje ele tem que sair, ir para outro local em um domingo. [O computador] facilita a participação do estudante".

Outra ideia em discussão é a utilização da metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item em que grande número dos candidatos acertaram será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos e vice-versa. A metodologia é utilizada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para que isso seja possível é preciso ampliar o banco nacional da educação superior. O banco é formado por questões elaboradas por docentes que atuam nas áreas avaliadas. Essas questões são usadas na construção das provas do Enade. Segundo Cláudia, o banco tem hoje aproximadamente 6 mil questões. "Levaria mais uns cinco anos para ter a possibilidade de usar essa metodologia".

Além das mudanças no Enade, foi discutida a necessidade da interiorização do ensino superior e o papel do Sinaes nessa expansão. Atualmente, 66% dos municípios brasileiros, 3,6 mil cidades, não têm oferta de ensino superior, seja presencial ou a distância, segundo dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Precisamos de instrumentos e mecanismos que façam a indução da oferta de cursos nesses locais longínquos. Não apenas presencial, mas provavelmente a educação à distância pode ser um grande contribuidor", disse a assessora da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Cleunice Matos Rehem.

Da Agência Brasil

Eleições:Termina prazo para entregar lista de filiação

Terminou ontem segunda-feira, 14, o prazo para que os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entreguem a lista contendo a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a relação deve ser enviada pela internet por meio do Filiaweb e se passar do prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Após receber a lista dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária. Os prazos estabelecidos estão contidos no Provimento CGE nº 3/2014

Prestação de Contas

O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe alerta ainda que os órgãos partidários estaduais e municipais deverão apresentar, até o dia 30 de Abril de 2014, a prestação de contas do exercício de 2013.

A prestação de contas deve ser composta pela discriminação dos valores e destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário, a origem e o valor das contribuições e doações, as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Já a prestação de contas dos diretórios estaduais deve ser entregue na sede deste Tribunal e dos diretórios municipais nas respectivas Zonas Eleitorais. Os partidos que não prestarem contas serão penalizados com a suspensão do Fundo Partidário até que a situação seja regularizada, conforme está disposto no Art. 18 da supracitada Resolução.

Com informações do TRE/SE 

MEC reabre vagas do Pronatec com oferta de cursos para Itabaiana

O Ministério da Educação reabriu vagas para cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no interior de Sergipe. As aulas acontecerão nos campi da Universidade Tiradentes nas cidades de Estância, Itabaiana e Propriá. São 12 opções de cursos, em áreas como saúde, informática e construção civil.

As inscrições estão abertas até este domingo, 13 de abril, no site. Para estudar no programa de ensino técnico do Governo Federal, basta ter concluído o ensino médio. Em Sergipe, alguns candidatos fizeram a inscrição no sistema do MEC, mas não apresentaram a documentação necessária para concluir a matrícula. Por isso, o Governo Federal reabriu vagas em todos os cursos.

“A reabertura dessas vagas é uma nova oportunidade para muitas pessoas que tentaram se inscrever em um dos cursos e, no momento em que acessaram o Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Sisutec), não encontraram vaga”, explica o coordenador do Pronatec na Unit, professor Marcos Vasconcelos.

Confira a relação de cursos ofertados pelo Pronatec na Unit:

Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Orientação Comunitária
Técnico em Saúde Bucal
Técnico em Podologia
Técnico em Edificações
Técnico em Enfermagem
Técnico em Informática
Técnico em Gerência de Saúde
Técnico em Vigilância em Saúde
Técnico em Logística
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
Técnico em Segurança do Trabalho

ASSESSORIA PRONATEC

Policiais Civis mantêm suspensão da greve até quarta, 16

Policiais civis e servidores da Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP) decidiram por manter a greve suspensa até a próxima quarta-feira, dia 16. A decisão foi definida em assembleia geral realizada na noite da última sexta-feira, dia 11,

Ainda no dia 16 de abril, a categoria vai aguardar a reunião com a comissão partitária em que o Governo do Estado apresentará sua posição quanto a pauta de reivindicações da categoria.

Para acompanhar a reunião, os servidores se manterão concentrados nas dependências da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Já as 19h30 haverá uma assembleia da categoria no auditório da Academia de Polícia (Acadepol) para discutir acerca da contraproposta governamental.

Greve

A greve dos Policiais Civis foi deflagrada no dia 20 de março, tendo sido suspensa no dia 25 do mesmo mês, após negociações com o governo do Estado. A paralisação envolveu além dos profissionais da PC, servidores do Cogerp, que envolve Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e Instituto de Análises e Pesquisa Forenses.

com informações do Sinpol

Milton Nascimento apresenta turnê "Uma Travessia" no TTB

O cantor Milton Nascimento está celebrando seus 50 anos da carreira com uma turnê especial que chega a Aracaju no sábado (26). O show está previsto para começar às 21h no Teatro Tobias Barreto. Milton promete reviver todos os seus grandes sucessos e também lançar novos.

Com o lançamento do álbum ‘E a Gente Sonhando’, o artista completou 38 discos gravados, além de gravar centenas de participações em projetos de amigos, parceiros, músicos e cantores do Brasil e de diversos países.

A turnê ‘Milton Nascimento – Uma Travessia’ foi iniciada em 2013 e deve passar por toda América do Sul, Europa e Estados Unidos em homenagem aos 50 anos de carreira.

Os ingressos estão sendo vendidos na bilheteria do teatro, outras informações através dos números (79) 3179-1490 ou 3179-1496.

Do TTB

Hemose espera equilibrar estoque para a Semana Santa

Com a aproximação do feriado prolongado da Semana Santa, o Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) necessita que o estoque de sangue esteja equilibrado para o atendimento transfusional da rede hospitalar, que em períodos festivos, aumenta em 20%. Para que o estoque não fique abaixo do regular, o serviço precisa em média, 120 doações por dia.

A assessora técnica da Captação de Doadores do Hemose, Rozeli Dantas explica que em datas como esta, a instituição faz um apelo aos grupos que já estão fidelizados. “Estamos entrando em contato com os parceiros, muitos do interior do Estado, para que eles possam comparecer ao Hemose e fazer sua doação”, disse ao contar que as doações destes grupos devem começar a partir do próximo sábado. “Teremos doadores do município de Glória, Canindé de São Francisco, mas ainda assim, fazemos um apelo para que outros municípios também colaborem”, convida.

Ter o estoque regularizado é fundamental para que os hospitais e maternidades da Hemorrede Estadual estejam abastecidos para eventuais necessidades. “Sem as doações dos voluntários, não há como suprir os pedidos de todos os hospitais que precisam diariamente de sangue para cirurgias e para pacientes em tratamento de doenças do sangue”, adverte Rozeli.

A gerente de Produção e Dispensação de sangue e hemocomponentes do Hemose, Juliana Alves explica que todos os tipos de sangue são necessários para equilibrar o estoque. “Os grupos A e O positivo, são mais comuns e também são os mais solicitados. Precisamos de muitas doações para atender as demandas diárias”, informa.

Ela lembra ainda, que os tipos sanguíneos mais raros a exemplo, dos fatores Rh negativos não podem deixar de abastecidos. “Os sangues O, A e B negativos e alguns positivos, são menos presentes na população e também precisam está regularizados no estoque do Hemocentro”, ressalta a gerente da Produção.

Hemorrede

O Hemocentro de Sergipe é responsável pelo fornecimento de sangue para hemorrede estadual composta pelo Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), hospitais Cirurgia, São José, Maternidades Nossa Senhora de Lourdes e Santa Isabel, Hospital Universitário (HU), Hospital da Polícia Militar (HPM), Hospitais Regionais de Lagarto, Itabaiana, Própria, além de outras unidades conveniadas.

Serviço

Para os cidadãos interessados em contribuir com o serviço, o Hemose está localizado na Avenida Tancredo Neves, vizinho ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h e aos sábados e feriados das 8h às 12h. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Serviço Social, através dos seguintes telefones: (79)3225-8000 e 3259-3174.

Fonte: Hemose

PRAZO PARA ENTREGA DE LISTA DOS FILIADOS SERÁ ATÉ 14

A Justiça Eleitoral lembra aos 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral que se encerra no dia 14 de Abril o prazo para entrega da lista que contém a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

A relação deve ser enviada via internet e se passar do prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada. Através do Filiaweb, os partidos políticos e os cidadãos podem interagir de forma on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Após receber a lista dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária. Os prazos estabelecidos estão contidos no Provimento CGE nº 3/2014

Fonte: TSE

Mobilização municipalista será realizada no TCE/Sergipe, na próxima sexta

Na próxima sexta-feira (11), o movimento municipalista vai realizar mais uma ação da campanha “Viva o seu Município”.  Em grande parte das cidades brasileiras, os prefeitos vão fechar as portas das prefeituras e, juntos, realizar grandes mobilizações. Em Sergipe, o encontro será no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 9h. Os gestores “convocaram” os deputados federais, os senadores e os deputados estaduais, além dos conselheiros do TCE e, é claro, a sociedade em geral, com o objetivo de expor as reivindicações que podem melhorar a situação financeira dos municípios.

O movimento é uma realização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, o momento é crítico e precisa ser discutido. “Pode parecer repetitivo, mas a verdade é que estamos falidos. As despesas e responsabilidades aumentam, ao passo que os recursos diminuem. O pior é que o Governo federal não demonstra a mínima preocupação com a crise que enfrentamos”, lamenta.

 

Entre as principais reivindicações dos prefeitos, o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a emenda 39, o valor atual do FPM de 23,5% passa para 25,5% da arrecadação nacional do IPI e do IR. “Isso representaria, em 2014, um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais, auxiliando, sobretudo, os pequenos e médios municípios que têm no Fundo uma de suas mais importantes fontes de receitas”, ressalta o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces), Toinho de Dorinha.

 

As desonerações do IPI somente da parcela do da União, a apreciação pelo Superior Tribunal Federal (STF) da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás e o encontro de contas das dívidas previdenciárias, são outras discussões que estão na pauta municipalista. Para o presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), Fábio Henrique, não há mais tempo para ouvir discursos.

 

“Nós já ouvimos muitas promessas, mas nada de concreto é feito na prática. Os municípios não podem mais esperar. O povo não pode mais esperar. Estamos enfrentando uma crise e o Governo Federal tem que acordar para a responsabilidade dele, assim como os nossos representantes do legislativo”, ressalta o gestor. 

 

T. Dantas

PRF divulga edital para concurso com 216 vagas

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (8) o edital do concurso público para o provimento de 216 vagas (sendo quatro para Sergipe) de nível médio para o cargo de agente administrativo. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) é a responsável pela realização do concurso.

O salário básico é de R$ 2.043,17, acrescido da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Rodoviária Federal (GDATPRF) que varia de R$ 1.521,60 a R$ 1.902,00, dependendo da avaliação de desempenho do servidor. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As incrições poderão ser feitas no periodo de 9 a 30 de abril de 2014, pela internet, nosite da Funcab. A taxa de inscrição é de R$ 60,00. As provas serão realizadas no dia 25 de maio, em todas as capitais do país e no Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil