Concurso da Polícia Civil: resultado do teste psicotécnico será divulgado na segunda-feira, 02

Na próxima segunda-feira, 02 de março, os candidatos que disputam uma vaga para escrivão substituto e agente de polícia judiciária substituto no Concurso da Polícia Civil irão saber seu resultado no teste psicotécnico realizado no último dia 08 de fevereiro. A divulgação acontecerá na página da internet do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa realizadora do concurso, e no portal das secretarias envolvidas.

Próximas etapas

Juntamente com o resultado do exame psicotécnico será divulgada a convocação para a entrevista devolutiva, que deve acontecer no dia 8 de março. O prazo para os candidatos que desejarem entrar com recurso para o teste psicotécnico é 9 de março e os resultados dos recursos sairão até o dia 16, data que será divulgado também o resultado final da 1º e 2º fase do certame.

A previsão do Governo do Estado é convocar os candidatos habilitados para o curso de formação ainda no mês de março e finalizar as aulas até o mês de julho. O concurso é uma realização do Governo do Estado, através das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Segurança Pública (SSP).

Prazo para que empresas entreguem informe de rendimentos termina nesta sexta

O prazo de entrega aos contribuintes do informe de rendimentos pelos empregadores termina nesta sexta-feira (27), último dia útil do mês. Amanhã também termina o prazo para que as empresas enviem para a Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). A Dirf deverá ser apresentada até as 23h59, horário de Brasília.

A declaração é feita pela fonte pagadora com o objetivo de informar à Receita Federal sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no país, inclusive os isentos e não tributáveis. Os empregadores também devem informar à Receita o valor do imposto sobre a renda, as contribuições retidas na fonte e o montante de rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários.

É também obrigação ainda dos empregadores informar à Receita sobre pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto.

As fontes pagadoras estão também obrigadas a informar à Receita Federal os casos de empregados beneficiados por isenção no recolhimento de impostos ou por aplicação de alíquota zero na folha de pagamento. Também estão obrigadas a informar sobre pagamentos a plano de assistência à saúde, do tipo coletivo empresarial.

Fonte: Agência Brasil

UFS divulga nota sobre corte de energia

Por meio de nota, a reitoria da Universidade Federal de Sergipe esclarece os fatos relativos à interrupção do fornecimento de energia ocorrido na Cidade Universitária durante a manhã desta quarta-feira, 25. Leia a nota abaixo:

"A Universidade Federal de Sergipe, cônscia de suas responsabilidades, inclusive perante seus fornecedores, viu-se surpreendida, na manhã de hoje, com a ação brusca da ENERGISA, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, que efetuou a supressão do fornecimento de energia elétrica no Campus de São Cristóvão, quando estavam em pleno funcionamento todos os serviços ali instalados.

Uma ação similar jamais se registrara na UFS, nem no tempo da ENERGIPE, nem a partir da assunção dos serviços pela ENERGISA, após a privatização daquela. Em qualquer situação, sempre prevaleceu o diálogo até a resolução de todos os problemas por ventura existentes entre o prestador do serviço e o consumidor.

Ademais, a jurisprudência dominante no país é no sentido de que, mesmo em caso de eventual inadimplência, deve-se garantir o fornecimento do serviço de energia elétrica a unidades prestadoras de serviços indispensáveis, tais como hospitais, escolas etc. Ora, ao que parece a UFS ainda é uma instituição pública federal de ensino superior. Nada faz constar que ela não mais o seja! E é exatamente no Campus que sofreu o corte de energia elétrica onde está instalada a maioria esmagadora de suas atividades docentes (salas de aula em pleno funcionamento, laboratórios com suas múltiplas pesquisas, serviços administrativos, dentre os quais, nesta data, os de atendimento aos novos alunos que se matriculavam etc.). Os prejuízos? Incalculáveis, moral e materialmente considerados. 

A ação imediata do reitor da UFS junto à presidência da ENERGISA fez com que o serviço fosse restabelecido no fim da manhã. Ainda bem! 

A falta de bom senso por parte da empresa concessionária e de diálogo prévio entre o comando superior da mesma e a gestão superior da UFS, nesse caso, lamentavelmente, macularam o diálogo construtivo e o bom entendimento que sempre existiram entre as duas entidades ao longo do tempo e que vinha se estreitando nos últimos dois anos, em benefício das duas partes e, especificamente, da comunidade universitária.

A Universidade Federal de Sergipe lamenta o episódio, não concorda com a posição abrupta e desastrosa tomada pela ENERGISA e solicita a compreensão de todos que integram a comunidade universitária, informando que serão tomadas as providências que o caso requer, junto à prestadora do serviço e noutras instâncias.

Gabinete do Reitor"

Vinte prefeituras sergipanas já negociaram o reajuste do piso

Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Gararu, Amparo de São Francisco, Propriá, Brejo Grande, Tobias Barreto, Indiaroba, Maruim, Areia Branca, Japaratuba, Siriri, Malhada dos Bois, Pinhão, Itabaianinha, Graccho Cardoso, Nossa Senhora de Lourdes, Umbaúba e Poço Verde. Estes são os vinte municípios que negociaram, em audiência com as comissões sindicais do SINTESE, o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores para 2015.

Para este ano o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério foi reajustado em 13,01%.Com o reajuste o valor do piso passa de R$1.697 para R$1.917,78. A Lei Federal 11.738/2008, que garante o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública de todo o Brasil, é clara ao estabelecer que os professores devem receber o pagamento do reajuste do piso anualmente sempre em janeiro.  

No mês de janeiro as prefeituras de Areia Branca, Japaratuba e Pinhão realizaram o pagamento do reajuste do piso. As demais prefeituras se comprometeram a pagar o reajuste até o fim do mês de fevereiro. As exceções são as prefeituras de Maruim; Malhada dos Bois, que se comprometeram a pagar em março, e a prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes que pagará em abril.

As prefeituras de Brejo Grande e Gararu negociaram, no entanto os projetos de lei que asseguram pagamento do reajuste do piso aos professores ainda não foram votados nas respectivas Câmaras de Vereadores. Ambas as prefeituras se comprometeram a conceder o reajuste do piso ainda em fevereiro.

Apesar de terem negociado o percentual do reajuste de 2015, as prefeituras de Malhada dos Bois e Itabaianinha não concederam o reajuste do piso aos professores com nível superior no ano de 2012, o que gerou uma defasagem. Em Malhada dos Bois é necessário que a prefeitura faça uma correção de 5,77% para que os professores com nível superior possam atingir o valor do Piso Nacional do Magistério. Já em Itabaianinha é necessário uma correção de 15,22% para os professore de nível superior.

Vale lembrar que ao pagar o reajuste do piso aos professores os prefeitos fazem sua obrigação. Pagar o piso não é um ato benevolente, mas sim uma Lei.

Abertura das negociações e analisa dos casos

Logo após ser publicada a Portaria Ministerial com o custo aluno efetivado e o Ministério da Educação anunciar que o índice de reajuste do piso para 2015 seria de 13,01%, o SINTESE enviou ofícios a todos os prefeitos do estado de Sergipe, no qual solicitava audiência para discutir como o reajuste seria aplicado.

O SINTESE entende que as negociações devem ser feitas respeitando a autonomia constitucional de cada município e também verificando sua realidade. Cada município tem suas especificidades e elas devem ser levadas em consideração no momento da negociação.

sintese

CPRv inicia nesta sexta feira a Operação Carnaval nas rodovias

A Polícia Militar através da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual – CPRv, inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2015 nas rodovias estaduais, durante os cinco dias da operação a Companhia de trânsito rodoviário irá reforçar o policiamento em diversos municípios onde será realizada as festividades carnavalesca. O objetivo da operação é minimizar as ocorrências de acidentes, disciplinar o trânsito nessas localidades e promover uma maior segurança para as pessoas.

Operação Carnaval nas rodovias começa nesta sexta-feira.(Foto: CPRv)

A CPRv estará presente nas rodovias de acesso aos municípios de: Pirambu, Neópolis, Itaporanga da Ajuda, Estância, Indiaroba, Barra dos Coqueiros, Aracaju, Lagarto, Simão Dias, dentre outros locais onde os policiais efetuarão ações preventivas.

Durante a operação a CPRv estará empregando um efetivo diário de 40 (quarenta) policiais, que contarão com o apoio de 15 viaturas equipadas com bafômetros, 05 motocicletas e 01 caminhão boiadeiro. A operação será encerrada na manhã da quarta-feira de cinzas.

De acordo com o Comandante da CPRv, Major Santos Junior “Os policiais estarão vigilantes e atentos as principais infrações de trânsito praticadas por condutores nesse período do Carnaval, dando maior ênfase as ultrapassagens em local proibido, o uso de bebida alcoólica, o não uso do cinto de segurança e do capacete de segurança por motociclistas, além de verificar a situação da documentação obrigatória do condutor”.

 DICAS DE SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES:

• Faça uma revisão do veículo antes de pegar a estrada;
• Obedeça ao limite de velocidade das rodovias que é de 80 Km/h;
• Respeite a sinalização de trânsito;
• Não efetue ultrapassagens em faixa continua amarela, curvas e sobre pontes;
• Mantenha uma distância segura do veículo que segue a sua frente;
• Utilize o cinto de segurança e o capacete de segurança, eles podem salvar sua vida;
• E principalmente: Se beber, Não dirija.

Informações da CPRv

Tribunal de Justiça acaba com as subvenções

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão realizada nesta quarta-feira, 11.02, referendou, por unanimidade, a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo nº 201500101799, concedida pelo Des. Cezário Siqueira Neto, que suspende a eficácia da Lei Estadual nº 5.210/2003 (Lei das Subvenções) e a eficácia parcial dos arts. 4º e 5º da Lei Estadual nº 7.953/2014 (Lei Orçamentária de 2015), no tocante às verbas de subvenção.

O Des. Cezário Siqueira Neto continua como relator da ADI e dará seguimento a sua instrução. O julgamento de mérito da ação será realizado pelo Pleno.

Ascom Tribunal de Justiça Sergipe

Horários de funcionamento dos Museus, Igrejas e espaços culturais durante o Carnaval

Segue abaixo os dias e horários de funcionamento dos Museus, Igrejas e espaços culturais de Sergipe durante o Carnaval.

CASA DE CULTURA JOÃO RIBEIRO, LARANJEIRAS/SE
Fecha: 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02
Horário de funcionamento: 09 às 14 horas.

MUSEU AFRO-BRASILEIRO DE SERGIPE, LARANJEIRAS/SE
Fecha: 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02
Horário de funcionamento: 09 às 14 horas.

MUSEU DE ARTE SACRA DE LARANJEIRAS, LARANJEIRAS/SE
Fecha: 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02
Horário de funcionamento: 09 às 14 horas.

MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE, SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fecha: 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02
Horário de funcionamento: 10 às 16 horas.
MUSEU DE ARTE SACRA DE SÃO CRISTÓVÃO
Fecha: 14, 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02
Horário de funcionamento: 10 às 16 horas.

IGREJAS DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO CRISTÓVÃO

Fecha: 14, 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02
Horário de funcionamento: 10 às 16 horas.

GALERIA J. INÁCIO

Fecha: 14, 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02

BIBLIOTECA INFANTIL AGLAÉ FONTES

Fecha: 14, 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02

BIBLIOTECA PÚBLICA EPIFÂNIO DÓREA

Fecha: 14, 15, 16, 17 e 18/02
Abre: 19/02

Ascom / Sec. de Estado da Cultura

BPRp RECUPERA 42 VEÍCULOS E APREENDE 20 ARMAS EM JANEIRO

A Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), divulgou na manhã desta quarta-feira (04), os dados referentes aos trabalhos desenvolvidos pela unidade operacional de radiopatrulhamento em toda a região metropolitana de Aracaju no último mês de janeiro.

O que chamou a atenção no trabalho realizado pelos PMs do BPRp, foi o número de veículos recuperados e armas apreendidas. Foram registrados 94 relatórios de ocorrências policiais, sendo conduzidos 82 cidadãos (67 homens, 01 mulher, destes 14 adolescentes) para as diversas Delegacias de Polícia Judiciária. No período foram apreendidas 20 armas de fogo, 79 munições de diversos calibres, 03 simulacros de arma de fogo, 09 armas impróprias (facas).

Foram  recuperados 42 veículos, sendo:  13 carros, 15 motocicletas, 10 motonetas e 04 bicicletas. No combate ao tráfico de entorpecentes, o BPRp registrou 10 ocorrências, que resultaram na apreensão de aproximadamente 1,355 Kg de Cocaína, 0,245 Gramas de Crack, 1,775 Kg de Maconha e 02 balanças de precisão.

Foram registradas as conduções de 03 ocorrências por roubos; 04 por furtos; 17 ocorrências por vias de fato, agressões, lesões corporais, violação de domicílio, ameaças, cárcere privado, desacatos e desobediências; 04 ocorrências de tentativa de estupro e estupro; 02 ocorrências de tentativa e homicídio; 03 ocorrências por delitos de trânsito (embriaguez e direção perigosa); 63 autos de infrações de trânsito aplicados, dentre outros registros.

O trabalho do BPRp é desenvolvido através do policiamento ostensivo radiomotorizado, diuturnamente, com o objetivo de aumentar a capacidade ostensiva e preventiva da Polícia Militar nas ruas, efetivando operações de policiamento ostensivo em geral no recobrimento de áreas e atendimento as solicitações da comunidade através do CIOSP – 190.

As informações são do BPRp

TCE mantém multas contra sete prefeituras sergipanas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu manter multas aplicadas a Prefeituras, Câmara de Vereadores, Fundos Municipais de Saúde. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 4, pelo conselheiro Ulices Andrade, presidente da Segundo Câmara. Durante a sessão desta quarta-feira, foram julgados 41 processos, com participação dos conselheiros Carlos Alberto Sobral de Souza, Susana Azevedo e do subprocurador Eduardo Rollemberg Côrtes.

Conforme a decisão, foram mantidas as multas aplicadas nos autos de infração contra as Prefeituras de Cedro de São João, Itaporanga d'Ajuda, Malhada dos Bois, Monte Alegre, Porto da Folha, Santana de São Francisco e Telha. Também foram mantidas as multas aplicadas contra a Câmara Municipal de Japoatã e aos Fundos Municipais de Saúde de Ilha das Flores, Macambira, Monte Alegre, Nossa Senhora do Socorro, São Domingo, São Francisco.

Foram citados nos respectivos processos, os gestores José Martins da Costa, Jailton Santos Rocha, César Fonseca Mandarino, Augusto César Aguiar Dinízio, João Vieira de Aragão, Manoel Gomes de Freitas, Ricardo José Roriz Silva Cruz, Eris de Melo, Maria Aparecida dos Santos Silva, Marlos César Bonfim Cabral, Valdelice Vieira de Matos, Saulo Menezes Calasans Eloy dos Santos Filho, Duciene dos Santos, Gisélia Araújo Tavares.

Os processos referentes a relatórios de inspeção das Prefeituras Municipais de Malhada dos Bois e de Frei Paulo, nos quais figuram os gestores José Arnaldo de Oliveira Filho e Augusto César Aguiar Dinízio, respectivamente, foram julgados como regulares com ressalvas, conforme voto declarado pelo conselheiro Ulices Andrade, com aplicação de multa de R$ 1.000,00, seguindo parecer do Ministério Público Especial de Contas.

A conselheira Susana Azevedo pediu o arquivamento por prescrição, baseada na Nova Lei Orgânica do TCE, dos processos de reclamação trabalhista movidos por servidores dos municípios de Itabaiana e de Poço Redondo.

Com informações da Ascom/TCE

Municípios terão até março para informar gastos com Saúde

A partir desta sexta-feira (30) os municípios sergipanos serão notificados pelo Ministério da Saúde (MS) para que, até o dia 01 de março, eles possam alimentar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Nesse sistema, devem ser informados todos os gastos realizados com saúde dos Municípios, Estado e União.

A alimentação do Sistema deve ser feita bimestralmente. Em Sergipe, até agora, nenhum dos 75 municípios alimentou o SIOPS referente ao sexto bimestre de 2014. “Os municípios e a Secretaria de Estado da Saúde estão encerrando o exercício contábil referente ao ano de 2014, por isso, ainda não informaram ao SIOPS os gastos que tiveram com a Saúde”, disse Amilton Henrique Alcântara, responsável técnico da SES pelo Sistema.

De acordo com o técnico da SES, o não cumprimento do prazo pode acarretar em sanções. “As sanções relativas a não alimentação do Sistema virão após o fim do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde e uma delas é o não repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou do Estado. Estamos a disposição das Secretarias Municipais de Saúde em caso de dúvidas e vamos até os Colegiados Interfederativos Regionais para dialogar com os secretários sobre o SIOPS”, disse o técnico da SES.

De acordo com o técnico, as informações do SIOPS são disponibilizadas para toda sociedade.“Qualquer pessoa pode acessar o Siops (portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/siops) pela internet. As informações fornecidas sobre gastos com cada área da saúde”, finalizou Amilton Alcântara.

Por: - Ascom SES

Eleição na ALESE: teve uma supresa; a execução do Hino Nacional foi trocada pelo Hino de Itabaiana

Assembleia: Mesa Diretora é eleita sem surpresas
Luciano inova convocando deputados a ouvir Hino de Itabaiana

Com apenas um voto contrário [a já esperada posição da deputada estadual Maria Mendonça – PP], a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa foi empossada na tarde deste domingo, 1º, após escolha consensuada com entendimentos intermediados pelo governador Jackson Barreto.

A esta exceção, oposição e a bancada que dá sustentação ao governo não enfrentaram maiores embates. “Foi a única maneira que encontrei para receber os votos da deputada Ana Lúcia e do deputado Francisco Gualberto”, brincou Venâncio Fonseca, o quarto secretário, após a computação dos votos.

A eleição foi nominal e às 16h32, a deputada Ana Lúcia Menezes (PT), que conduziu a sessão plenária, anunciou o resultado proclamando Luciano Bispo como novo presidente do Poder Legislativo Estadual. O governador Jackson Barreto não compareceu, mas foi representado pelo secretário de Estado Jorge Carvalho, da Educação.

No plenário da Assembleia Legislativa nesta tarde de domingo, foi registrada apenas uma inovação. Ao ser empossado presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo dispensou a execução do Hino Nacional, como sempre ocorreu, e convocou a plateia e os parlamentares para ouvir e cantar o Hino de Itabaiana, encontro apoio de um público seleto de itabaianenses que se espremiam nas galerias da Assembleia Legislativa.

E, como já anunciado, a chapa única apresentada aos parlamentares empossados, em sessão plenária realizada momentos antes, não chegou com novidades: Luciano Bispo – presidente; Garibalde Mendonça, também do PMDB, vice-presidente; Jeferson Andrade (PSD), na primeira secretaria; Gorete Reis (DEM), na segunda; Venâncio Fonseca (PP), na terceira secretaria e Luiz Mitidieri (PSD), na quarta secretaria.

Foto: Cássia Santana/Portal Infonet

Em dois momentos a plateia se manifestou, contrariando o regimento interno da Assembleia Legislativa. No primeiro momento para aplaudir o deputado Augusto Bezerra (DEM), que fez questão de dizer Sim à chapa com ênfase para a frase “de cabo a rabo”. Mas o silêncio logo retornou após a postura da deputada Ana Lúcia que chamou a atenção para as regras internas que proíbem manifestações durante as sessões plenárias.

O segundo momento ocorreu com vaias à deputada Maria Mendonça, quando declarou Não à chapa. Uma posição já conhecida decorrente da conjuntura política de Itabaiana, onde Luciano Bispo e Maria Mendonça se confrontam partidariamente. Desta vez, o deputado Zezinho Guimarães (PMDB), convocado para conferir os votos, reagiu pedindo para que a plateia respeitasse os parlamentares. “Aqui, cabe educação”, resumiu. Logo depois a eleição, Maria Mendonça saiu do plenário, antes mesmo de completar a execução do Hino de Itabaiana.
FONTE:INFONET

MP empossará novos Membros do Conselho Superior

No próximo dia 02, segunda-feira, às 10h, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe empossará, em Sessão Extraordinária, os novos Membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2015/2017.

Os novos representantes da Classe junto ao Conselho Superior foram eleitos no dia 05 de dezembro, durante eleição na qual os membros da carreira ativa do Ministério Público, através de voto secreto e obrigatório, escolheram os nomes dos Procuradores de Justiça, Luiz Valter Ribeiro Rosário, Ana Christina Souza Brandi e Paulo Lima de Santana para, juntos com o Procurador-Geral e o Corregedor Geral, comporem o Órgão da Administração Superior do MP de Sergipe.

O artigo 10º do Regimento Interno do Conselho Superior prevê as atribuições do CSMP, dentre as quais estão, indicar os Procuradores de Justiça que integrarão a Comissão de Concursos de Provas, deliberar sobre instauração de sindicância ou de processo administrativo e propor medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços, bem como deferir os processos de promoção e remoção do Membros Ministeriais Sergipanos.
Assessora de Imprensa MP/SE

CUT/SE e SEAME criticam autoritarismo da Prefeitura ao incorporar EMSURB à EMURB

Vereadores do município de Aracaju aprovaram na manhã da sexta-feira, 30/01, a incorporação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB) pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) em sessão plenária realizada extraordinariamente na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Iran Barbosa e Emanuel Nascimento foram os únicos vereadores que votaram contra o Projeto de Lei Complementar de Nº 012015 de autoria do prefeito de Aracaju João Alves Filho e distribuído na quinta-feira na Câmara Municipal.

O diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e dirigente do SINDIJUS, Plínio Pugliesi, acompanhou a votação do Projeto ao lado do presidente do Sindicato dos Empregados da Administração Indireta do Município de Aracaju (SEAME), Cláudio Leite. “ Os trabalhadores estão perplexos e o principal sentimento é de repudio pela falta de dialogo da Prefeitura que toma esta medida vertical sem qualquer discussão com os trabalhadores. Ainda não sabemos como ficaremos após todas as mudanças previstas, mas há uma insegurança funcional em alguns setores. Temos colegas com funções gratificadas. Não sabemos a garantia. Há muita apreensão pela falta de clareza”, criticou a liderança sindical do SEAME.

Claudio Leite enfatizou que nem a EMSURB nem a EMURB vinham cumprindo os Acordos Coletivos estabelecendo o pagamento de interniveis a cada dois anos. O dirigente informa que a questão foi judicializada e os trabalhadores obtiveram vitória, cabendo ao município o pagamento de multa que pode chegar a R$ 10 milhões pelo não cumprimento do Acordo. “Emsurb e Ministério Publico já vinham questionando a falta de concurso público e a necessidade de alterar o quadro formado por 400 cargos comissionados e 180 celetistas, e mais de 1.200 terceirizados, vinculados à Torre e BTS. No último levantamento feito pelos sindicatos, muitos dos cargos comissionados recebiam salários sem trabalhar”, denunciou.

O dirigente da CUT/SE, Plínio Publiesi, avaliou que o principal problema da incorporação aprovada é que o Projeto de Lei Complementar estabelece que o Estatuto do Servidor será feito por decreto do prefeito. “Existe consenso na extinção de alguns Cargos em Comissão previstos no projeto. Mas a preocupação dos servidores é a falta de garantia da manutenção de direitos específicos, como os previstos nos Acordos Coletivos vigentes, além da centralização do poder de alteração do estatuto da empresa por decreto do prefeito”, explicou.

Cláudio Leite ainda acrescenta que a medida retira dos trabalhadores o direito de participar de qualquer esfera de decisão na empresa. “O SEAME tinha participação no Conselho da EMSURB, o que não ocorre com a EMURB. Todas as mudanças propostas pelo Projeto de Lei Complementar interferem de forma direta na vida dos trabalhadores, por isso avaliamos que foi uma medida autoritária”.

CUT-SE