Vinte prefeituras sergipanas já negociaram o reajuste do piso

Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Gararu, Amparo de São Francisco, Propriá, Brejo Grande, Tobias Barreto, Indiaroba, Maruim, Areia Branca, Japaratuba, Siriri, Malhada dos Bois, Pinhão, Itabaianinha, Graccho Cardoso, Nossa Senhora de Lourdes, Umbaúba e Poço Verde. Estes são os vinte municípios que negociaram, em audiência com as comissões sindicais do SINTESE, o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores para 2015.

Para este ano o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério foi reajustado em 13,01%.Com o reajuste o valor do piso passa de R$1.697 para R$1.917,78. A Lei Federal 11.738/2008, que garante o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública de todo o Brasil, é clara ao estabelecer que os professores devem receber o pagamento do reajuste do piso anualmente sempre em janeiro.  

No mês de janeiro as prefeituras de Areia Branca, Japaratuba e Pinhão realizaram o pagamento do reajuste do piso. As demais prefeituras se comprometeram a pagar o reajuste até o fim do mês de fevereiro. As exceções são as prefeituras de Maruim; Malhada dos Bois, que se comprometeram a pagar em março, e a prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes que pagará em abril.

As prefeituras de Brejo Grande e Gararu negociaram, no entanto os projetos de lei que asseguram pagamento do reajuste do piso aos professores ainda não foram votados nas respectivas Câmaras de Vereadores. Ambas as prefeituras se comprometeram a conceder o reajuste do piso ainda em fevereiro.

Apesar de terem negociado o percentual do reajuste de 2015, as prefeituras de Malhada dos Bois e Itabaianinha não concederam o reajuste do piso aos professores com nível superior no ano de 2012, o que gerou uma defasagem. Em Malhada dos Bois é necessário que a prefeitura faça uma correção de 5,77% para que os professores com nível superior possam atingir o valor do Piso Nacional do Magistério. Já em Itabaianinha é necessário uma correção de 15,22% para os professore de nível superior.

Vale lembrar que ao pagar o reajuste do piso aos professores os prefeitos fazem sua obrigação. Pagar o piso não é um ato benevolente, mas sim uma Lei.

Abertura das negociações e analisa dos casos

Logo após ser publicada a Portaria Ministerial com o custo aluno efetivado e o Ministério da Educação anunciar que o índice de reajuste do piso para 2015 seria de 13,01%, o SINTESE enviou ofícios a todos os prefeitos do estado de Sergipe, no qual solicitava audiência para discutir como o reajuste seria aplicado.

O SINTESE entende que as negociações devem ser feitas respeitando a autonomia constitucional de cada município e também verificando sua realidade. Cada município tem suas especificidades e elas devem ser levadas em consideração no momento da negociação.

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