segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Norte e Nordeste têm a pior merenda escolar para a população




Na média nacional quase 60% acha que a qualidade dos alimentos é boa (Foto: Marcos Rodrigues/ASN)
As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira, 28, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram "pouca" ou "muito pouca" a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.
A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.
O Ipea também avaliou a percepção sobre a distribuição de livros didáticos, ação desconhecida pela maior parte (68%) do público. Entre os quesitos conservação, conteúdo, quantidade e qualidade dos exemplares, a avaliação mais baixa foi em relação ao primeiro item: 49% consideram o estado de conservação dos livros ruim ou regular. As obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, são repostas após três anos de uso.
O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhecem a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.
Fonte: Agência Brasil

Março pode chegar com fortes chuvas

O outono se aproxima e segundo a previsão climática ofertada pelo Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Cemese/Semarh), os meses de março, abril e maio para todo o Nordeste são suscetíveis a ocorrência de chuvas à cima da média histórica. Somente no mês de março, para Aracaju e todo o litoral sergipano, a precipitação poderá alcançar o volume mensal de 140 milímetros (mm).

Segundo explica o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, o fenômeno La Niña continuará atuando na região do Pacífico Equatorial e, embora já evidencie sinais de declínio nas áreas próximas à costa oeste da América do Sul, ainda poderá favorecer o período chuvoso no Norte e Nordeste do Brasil.

"A temperatura das águas superficiais da região do Atlântico Tropical sinaliza uma tendência mais favorável da ocorrência de chuvas, principalmente sobre o norte da Região Nordeste. Em Sergipe, no mês de março, pontualmente na região do litoral do sudeste, comprendendo interior como Indiaroba, Estância e demais municípios ali localizados, a média histórica mensal poderá ser superior a prevista, que é de 140mm", declarou.

Precipitações

Em abril, as chuvas terão maior concentração no litoral, decrescendo assim o seu volume até alcançar a região do sertão, o qual terá precipitação prevista para 50 mm. Já para o litoral, região receptora dos fatores climáticos, o volume poderá alcançar 240mm.

Fechando o ciclo de chuvas de outono, o mês de maio se apresentará como o mês ápice das precipitações. Podendo alcançar volume mensal de chuva de 320 milímetros. As chuvas se comportarão sempre da mesma maneira que os meses anteriores, saindo do litoral Sul de Sergipe e decrescendo o seu volume de precipitação ao adentrar na região do sertão sergipano. Para este mês em especial, o volume máximo aponta para cidades litorâneas como Carmópolis, Rosário do Catete, general Maynard e adjacências.

De acordo ainda com Overland, dentro do trimestre - destacado os meses de março, abril e maio - as chuvas poderão ocasionar a elevação dos índices de precipitações ao longo da estação, ou seja, com chuvas localizadas (torrenciais). No entanto, é possível ainda ocorrer uma irregularidade temporal e espacial das chuvas na transição deste período para o próximo trimestre.

Espera-se ocorrer chuvas elevadas em certos períodos devido a influência da OMJ (Oscilação de Madden-Julian); Ondas de Instabilidades Atmosféricas de 30-60 dias). Tanto poderá  contribuir para aumentar ou diminuir as chuvas, conforme sua favorabilidade", explica Overland, justificando os atuais fatores climáticos para o período.

Fatores climáticos

O Centro de Meteorologia da Semarh defende o imprescindível acompanhamento das previsões  diária do tempo dado a previsão ser fruto de fenômenos e fatores climáticos. Assim como que neste período compreendido - trimestre de março a maio - está sendo movido pela influência da oscilação intrassazonal, dos pulsos da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), complexos convectivos mesoescala (CCM), ondas de leste (OL), dos escoamentos de ventos úmidos, vindos da Amazônia associados a La niña, elevação os índices de precipitações ao longo da estação, ou até mesmo períodos de reduções ou pequenos veranicos.

Monitoramento

Devido a investimentos do Governo de Sergipe na área de meteorologia, a previsão do tempo do Estado de Sergipe passa a ser acompanhada por 18 estações metrológicas e 13 plataformas de coletadas de dados, ambas distribuídas no interior sergipano.

Isso faz com que os 75 municípios do Estado sejam cobertos por ampla  rede meteorológica, e cada um dos municípios tenha a sua própria previsão diária através do suporte de estações de computadores instalados no Cemese/Semarh que operam a modelagem numérica e são disponibilizados em linha direta no Portal da SEMARH-SE .

Com informações da Semarh/SE

 

Falta de políticas de segurança pública incentiva aumento de crimes em pequenos municípios

A criminalidade cresce de maneira alarmante no interior do Brasil. A pequisa Mapa da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, aponta que entre 1998 e 2008 a taxa de homicídios no interior aumentou 38,6%, enquanto as capitais e regiões metropolitanas reduziram seus índices em 24,6%. De acordo com o estudo, houve deslocamento dos polos da violência para os locais com menor presença do Estado na área de segurança pública. Isso demonstra a falta de políticas específicas para combater a criminalidade em municípios de médio e pequeno porte.
O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), principal ação do governo federal na área, atende apenas os grandes centros urbanos e municípios com mais de 200 mil habitantes. Os governos dos estados, aos quais cabe constitucionalmente estabelecer e executar as políticas de segurança pública, também não têm ações sistemáticas para conter a criminalidade e a violência nessas localidades.
A interiorização da violência indica que é o interior que assume a responsabilidade pelo crescimento das taxas de homicídios e não mais as capitais ou regiões metropolitanas. "É inegável que essa situação de equilíbrio instável vai exigir esforços redobrados dos governos e da sociedade civil para interiorizar e espalhar as políticas de contenção e enfrentamento da violência", diz a pesquisa.
De acordo com a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Silvia Ramos, o processo de migração da violência começou das capitais para os municípios das regiões metropolitanas e depois para o interior. "Hoje, a violência migrou para os chamados municípios de médio porte. Aquela cidade com 50 mil habitantes, que era um lugar onde todo mundo dormia de portas e janelas abertas ou ficava na pracinha até de noite tocando violão."
Fatores como tráfico de drogas, comércio clandestino de armas e policiamento precário contribuíram para o aumento das taxas de homicídio no interior do país, segundo Silvia. "Essas cidades adotaram uma cultura de violência. Aquela cidadezinha [pacata] passou a ser um local onde todo mundo está se entupindo de grades."
Além da interiorização da violência, a pesquisa também destaca a concentração da criminalidade em certas áreas urbanas, como favelas e zonas periféricas. Para Silvia, isso reflete o surgimento de uma nova variável explicativa para o crescimento da violência: a geografia urbana.
"Antigamente, costumava-se imaginar que renda, gênero, raça e escolaridade eram variáveis explicativas importantes para entender taxa de homicídio. Embora tudo isso seja verdade, apareceu uma nova, que é a variável do local de moradia."
De acordo com a coordenadora, as políticas públicas não estão preparadas para intervir de forma integrada nesses territórios. "Temos de melhorar as respostas na área de segurança pública. Para que a criminalidade seja reduzida, temos, em primeiro lugar, que ter policiais comunitários e, ao mesmo tempo, investir na melhoria [infraestrutura e ações sociais] dessas áreas."
Fonte: Agência Brasil

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Outono poderá ser de chuvas elevadas no Estado

O outono se aproxima e segundo a previsão climática ofertada pelo Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Cemese/Semarh), os meses de março, abril e maio para todo o Nordeste são suscetíveis a ocorrência de chuvas à cima da média histórica. Somente no mês de março, para Aracaju e todo o litoral sergipano, a precipitação poderá alcançar o volume mensal de 140 milímetros (mm).

Segundo explica o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, o fenômeno La Niña continuará atuando na região do Pacífico Equatorial e, embora já evidencie sinais de declínio nas áreas próximas à costa oeste da América do Sul, ainda poderá favorecer o período chuvoso no Norte e Nordeste do Brasil.

"A temperatura das águas superficiais da região do Atlântico Tropical sinaliza uma tendência mais favorável da ocorrência de chuvas, principalmente sobre o norte da Região Nordeste. Em Sergipe, no mês de março, pontualmente na região do litoral do sudeste, comprendendo interior como Indiaroba, Estância e demais municípios ali localizados, a média histórica mensal poderá ser superior a prevista, que é de 140mm", declarou.

Precipitações

Em abril, as chuvas terão maior concentração no litoral, decrescendo assim o seu volume até alcançar a região do sertão, o qual terá precipitação prevista para 50 mm. Já para o litoral, região receptora dos fatores climáticos, o volume poderá alcançar 240mm.

Fechando o ciclo de chuvas de outono, o mês de maio se apresentará como o mês ápice das precipitações. Podendo alcançar volume mensal de chuva de 320 milímetros. As chuvas se comportarão sempre da mesma maneira que os meses anteriores, saindo do litoral Sul de Sergipe e decrescendo o seu volume de precipitação ao adentrar na região do sertão sergipano. Para este mês em especial, o volume máximo aponta para cidades litorâneas como Carmópolis, Rosário do Catete, general Maynard e adjacências.

O outono se aproxima e segundo a previsão climática ofertada pelo Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Cemese/Semarh), os meses de março, abril e maio para todo o Nordeste são suscetíveis a ocorrência de chuvas à cima da média histórica. Somente no mês de março, para Aracaju e todo o litoral sergipano, a precipitação poderá alcançar o volume mensal de 140 milímetros (mm).

Segundo explica o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, o fenômeno La Niña continuará atuando na região do Pacífico Equatorial e, embora já evidencie sinais de declínio nas áreas próximas à costa oeste da América do Sul, ainda poderá favorecer o período chuvoso no Norte e Nordeste do Brasil.

"A temperatura das águas superficiais da região do Atlântico Tropical sinaliza uma tendência mais favorável da ocorrência de chuvas, principalmente sobre o norte da Região Nordeste. Em Sergipe, no mês de março, pontualmente na região do litoral do sudeste, comprendendo interior como Indiaroba, Estância e demais municípios ali localizados, a média histórica mensal poderá ser superior a prevista, que é de 140mm", declarou.

Precipitações

Em abril, as chuvas terão maior concentração no litoral, decrescendo assim o seu volume até alcançar a região do sertão, o qual terá precipitação prevista para 50 mm. Já para o litoral, região receptora dos fatores climáticos, o volume poderá alcançar 240mm.

Fechando o ciclo de chuvas de outono, o mês de maio se apresentará como o mês ápice das precipitações. Podendo alcançar volume mensal de chuva de 320 milímetros. As chuvas se comportarão sempre da mesma maneira que os meses anteriores, saindo do litoral Sul de Sergipe e decrescendo o seu volume de precipitação ao adentrar na região do sertão sergipano. Para este mês em especial, o volume máximo aponta para cidades litorâneas como Carmópolis, Rosário do Catete, general Maynard e adjacências.

De acordo ainda com Overland, dentro do trimestre - destacado os meses de março, abril e maio - as chuvas poderão ocasionar a elevação dos índices de precipitações ao longo da estação, ou seja, com chuvas localizadas (torrenciais). No entanto, é possível ainda ocorrer uma irregularidade temporal e espacial das chuvas na transição deste período para o próximo trimestre.

"Espera-se ocorrer chuvas elevadas em certos períodos devido a influência da OMJ (Oscilação de Madden-Julian); Ondas de Instabilidades Atmosféricas de 30-60 dias). Tanto poderá contribuir para aumentar ou diminuir as chuvas, conforme sua favorabilidade", explica Overland, justificando os atuais fatores climáticos para o período.

Fatores climáticos

O Centro de Meteorologia da Semarh defende o imprescindível acompanhamento das previsões diária do tempo dado a previsão ser fruto de fenômenos e fatores climáticos. Assim como que neste período compreendido - trimestre de março a maio - está sendo movido pela influência da oscilação intrassazonal, dos pulsos da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), complexos convectivos mesoescala (CCM), ondas de leste (OL), dos escoamentos de ventos úmidos, vindos da Amazônia associados a La niña, elevação os índices de precipitações ao longo da estação, ou até mesmo períodos de reduções ou pequenos veranicos.

Monitoramento

Devido a investimentos do Governo de Sergipe na área de meteorologia, a previsão do tempo do Estado de Sergipe passa a ser acompanhada por 18 estações metrológicas e 13 plataformas de coletadas de dados, ambas distribuídas no interior sergipano.

Isso faz com que os 75 municípios do Estado sejam cobertos por ampla rede meteorológica, e cada um dos municípios tenha a sua própria previsão diária através do suporte de estações de computadores instalados no Cemese/Semarh que operam a modelagem numérica e são disponibilizados em linha direta no Portal da SEMARH-SE.

Fonte: Semarh

 

Belivaldo diz que só 5 municípios têm condição de pagar o piso nacional do magistério

Valor Econômico

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor apresenta alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado  como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.

Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de  15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.

Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.

"Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser r e f e r ê n c i a", explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.

O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação".

"Apesar de considerar a lei do piso um avanço", Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade."

Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas.

Leia mais no site da Secretaria de Educação de Sergipe

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Eleitor terá até 14/04 para regularização de título

 

O eleitor que não votou e não justificou sua ausência a três eleições consecutivas deverá comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até 14/04/11 para regularização, sob pena de cancelamento do título eleitoral.

Já se encontra disponível na página do TRE – www.tre-se.gov.br – no link "Eleitores Faltosos aos três últimos pleitos", consulta que permite ao eleitor verificar se seu título está sujeito a cancelamento. Dúvidas, manter contato com a OUVIDORIA, por meio do telefone 2106-8777 ou e-mail ouvidoria@tre-se.gov.br.

Em caso de não regularização o eleitor terá seu título cancelado e ficará impedido de inscrever-se em concurso público, de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salário de função ou emprego público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e obter certos tipos de empréstimos em bancos oficiais.

Fonte: TRE/SE

Alunos da rede estadual de ensino comemoram aprovação no vestibular 2011

Acontece nesta quinta-feira, 24 a comemoração dos 3.030 alunos da rede estadual de ensino aprovados nos vestibulares de 2011. A festa será na praça de eventos da orla de Atalaia, a partir das 19h e contará com a participação das bandas Pimenta Nativa e Jam Bahia.

Durante a comemoração, os dez alunos que obtiveram melhor classificação no processo seletivo, tanto do Ensino Médio regular das escolas públicas estaduais, como do curso Pré-Universitário da Secretaria da Educação –Seed- irão ganhar um troféu e uma caderneta de poupança oferecida pelo Banco do Estado de Sergipe- Banese- que irá investir R$ 20 mil na doação das cadernetas.

A premiação

 Os dois primeiros alunos que estiveram em melhor classificação no vestibular receberão o prêmio no valor de R$ 3 mil ; os que ficaram em segundo lugar serão contemplados com R$ 2 mil e os que obtiveram a terceira colocação serão premiados com uma caderneta no valor de R$1 mil . Os alunos cuja pontuação ficou entre o 4º e o 10º lugar receberão cada um, uma caderneta de poupança no valor de R$ 500.

Na ocasião serão premiadas pela Seed as unidades de ensino médio da rede estadual que aprovaram o maior número de alunos. A premiação obedecerá à classificação no vestibular.

Os alunos que desejam participar da comemoração deverão adquirir os convites nas escolas de ensino médio da rede estadual ou nas sedes dos pólos do curso Pré-Universitário distribuídos na capital e no interior do estado.