O deputado federal Heleno Silva (PR) cobrou , medidas mais efetivas por parte do governo federal em socorro aos municípios sergipanos atingidos pela seca. A cobrança aconteceu durante audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília. A reunião foi agendada pela Associação dos Municípios do Centro-Sul de Sergipe (Amurces) e contou com a participação de cinco prefeitos, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), e do deputado federal Valadares Filho (PSB).
Heleno Silva reforçou a reclamação dos gestores com o tratamento dado pelo governo federal. Ele chamou a atenção que a previsão da meteorologia é de que até junho não haja chuvas regulares na região do semi-árido. “Infelizmente, em Sergipe, a DESO não ajuda e a Operação Pipa é um desastre. Precisamos de uma parceria urgente entre os governos para mudar essa situação. Trata-se de uma região importante, que concentra 90% da bacia leiteira de Sergipe e que está desamparada”, advertiu.
Em alguns locais, a exemplo de Poço Redondo, não chove a cerca de oito meses, e a situação se complica a cada dia. “Nós temos uma área de 1.119km² com 34 assentamentos, oito povoados e uma população de 32 mil habitantes sem uma gota d’água. Pagamos R$ 150 por carrada de água para tentar amenizar a situação, mas isso tem sido insuficiente”, relatou o prefeito José Roberto (PT).
José Arinaldo (DEM), de Frei Paulo, advertiu para o estado do seu município. Segundo ele, a situação se agrava porque a Deso, que deveria garantir o abastecimento de água, está cobrando cerca de R$ 20,00 por caminhão-pipa. “Nossa situação é terrível. Além de pagar quase R$ 7 mil à DESO, os homens do Exército que faziam a Operação Pipa foram deslocados para Salvador. Decretamos emergência há 90 dias e estamos renovando, só que até agora não recebemos ajuda dos governos estadual e federal”, reclamou o prefeito, que teve o pedido de reconhecimento federal do seu decreto negado pela Defesa Civil Nacional.
O prefeito de Poço Verde (município em estado de emergência) e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces), Antônio da Fonseca Dórea, o “Toinho de Dorinha”, chamou a atenção do ministro afirmando que a Operação Pipa não é suficiente para mudar a situação dos municípios prejudicados.
“Até o momento, seis meses depois dos primeiros sinais de seca, o Governo Federal não liberou nenhuma verba específica para ações mais concretas de combate à seca, como a construção de pequenas barragens, açudes ou poços artesianos. Tudo permanece na mesma”, lamentou.
PROJETO PILOTO
Fernando Bezerra ouviu atentamente o relato dos prefeitos e comunicou a eles que o ministério estará fazendo de Sergipe o Estado piloto para receber um programa inédito do governo federal. O projeto, que ainda não tem nome, tem por objetivo incrementar ações definitivas para garantir, durante os doze meses do ano, abastecimento de água permanente no semi-árido nordestino.
“Esse piloto irá complementar as ações do programa Água para Todos, assegurando a oferta permanente de água para que deixe de ser uma excepcionalidade. Já definimos que Sergipe será o Estado que dará início ao projeto, que atenderá em torno de 32 municípios”, frisou.
O ministro pediu dos parlamentares e dos prefeitos para que acionem o governo estadual para que essa parceria seja realizada o quanto antes. “Estamos disponíveis para ir a Sergipe antes do Carnaval. Nosso objetivo é que até maio este projeto seja lançado no Estado”, disse.
CARTÃO
Em relação às ações emergenciais, o ministro sugeriu que os municípios atingidos pela seca providenciem o pedido para a aquisição do cartão da Defesa Civil, que é utilizado em caso de calamidade. Com o cartão, o Ministério da Integração deposita em uma conta bancária o valor do benefício solicitado, que pode ser usado para o pagamento de caminhões-pipa.
Os prefeitos também relataram que os municípios de Tobias Barreto, Porto da Folha, Poço Redondo, Frei Paulo e Tomar do Geru, sendo que estes três últimos os prefeitos estavam presentes à audiência, não tiveram seus decretos de emergência aprovados pelo governo federal. Na mesma hora, o ministro determinou ao secretário nacional substituto da Defesa Civil, coronel Ivan Ramos, que se reunisse com os prefeitos para verificar o que aconteceu para que os decretos não fossem homologados.
Além dos prefeitos de Poço Verde, Frei Paulo e de Poço Redondo, estiveram em Brasília os prefeitos de Tomar do Geru ( José Adelmo Alves) e de Nossa Senhora da Glória (Luana Oliveira).
Heleno Silva reforçou a reclamação dos gestores com o tratamento dado pelo governo federal. Ele chamou a atenção que a previsão da meteorologia é de que até junho não haja chuvas regulares na região do semi-árido. “Infelizmente, em Sergipe, a DESO não ajuda e a Operação Pipa é um desastre. Precisamos de uma parceria urgente entre os governos para mudar essa situação. Trata-se de uma região importante, que concentra 90% da bacia leiteira de Sergipe e que está desamparada”, advertiu.
Em alguns locais, a exemplo de Poço Redondo, não chove a cerca de oito meses, e a situação se complica a cada dia. “Nós temos uma área de 1.119km² com 34 assentamentos, oito povoados e uma população de 32 mil habitantes sem uma gota d’água. Pagamos R$ 150 por carrada de água para tentar amenizar a situação, mas isso tem sido insuficiente”, relatou o prefeito José Roberto (PT).
José Arinaldo (DEM), de Frei Paulo, advertiu para o estado do seu município. Segundo ele, a situação se agrava porque a Deso, que deveria garantir o abastecimento de água, está cobrando cerca de R$ 20,00 por caminhão-pipa. “Nossa situação é terrível. Além de pagar quase R$ 7 mil à DESO, os homens do Exército que faziam a Operação Pipa foram deslocados para Salvador. Decretamos emergência há 90 dias e estamos renovando, só que até agora não recebemos ajuda dos governos estadual e federal”, reclamou o prefeito, que teve o pedido de reconhecimento federal do seu decreto negado pela Defesa Civil Nacional.
O prefeito de Poço Verde (município em estado de emergência) e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces), Antônio da Fonseca Dórea, o “Toinho de Dorinha”, chamou a atenção do ministro afirmando que a Operação Pipa não é suficiente para mudar a situação dos municípios prejudicados.
“Até o momento, seis meses depois dos primeiros sinais de seca, o Governo Federal não liberou nenhuma verba específica para ações mais concretas de combate à seca, como a construção de pequenas barragens, açudes ou poços artesianos. Tudo permanece na mesma”, lamentou.
PROJETO PILOTO
Fernando Bezerra ouviu atentamente o relato dos prefeitos e comunicou a eles que o ministério estará fazendo de Sergipe o Estado piloto para receber um programa inédito do governo federal. O projeto, que ainda não tem nome, tem por objetivo incrementar ações definitivas para garantir, durante os doze meses do ano, abastecimento de água permanente no semi-árido nordestino.
“Esse piloto irá complementar as ações do programa Água para Todos, assegurando a oferta permanente de água para que deixe de ser uma excepcionalidade. Já definimos que Sergipe será o Estado que dará início ao projeto, que atenderá em torno de 32 municípios”, frisou.
O ministro pediu dos parlamentares e dos prefeitos para que acionem o governo estadual para que essa parceria seja realizada o quanto antes. “Estamos disponíveis para ir a Sergipe antes do Carnaval. Nosso objetivo é que até maio este projeto seja lançado no Estado”, disse.
CARTÃO
Em relação às ações emergenciais, o ministro sugeriu que os municípios atingidos pela seca providenciem o pedido para a aquisição do cartão da Defesa Civil, que é utilizado em caso de calamidade. Com o cartão, o Ministério da Integração deposita em uma conta bancária o valor do benefício solicitado, que pode ser usado para o pagamento de caminhões-pipa.
Os prefeitos também relataram que os municípios de Tobias Barreto, Porto da Folha, Poço Redondo, Frei Paulo e Tomar do Geru, sendo que estes três últimos os prefeitos estavam presentes à audiência, não tiveram seus decretos de emergência aprovados pelo governo federal. Na mesma hora, o ministro determinou ao secretário nacional substituto da Defesa Civil, coronel Ivan Ramos, que se reunisse com os prefeitos para verificar o que aconteceu para que os decretos não fossem homologados.
Além dos prefeitos de Poço Verde, Frei Paulo e de Poço Redondo, estiveram em Brasília os prefeitos de Tomar do Geru ( José Adelmo Alves) e de Nossa Senhora da Glória (Luana Oliveira).
FONTE:ASSESSORIA PARLAMENTAR
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