MP expede Recomendação para combater poluição sonora durante a Festa do
Vaqueiro de Porto de Folha
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça
Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva, expediu recomendação à Delegacia de Polícia
de Porto da Folha e ao Comando da Polícia Militar. O objetivo é conter os
abusos na utilização de equipamentos sonoros durante a 43ª Festa do Vaqueiro,
que acontecerá de 26 a 29 de setembro.
O Promotor de Justiça esclareceu que deverão ser adotadas todas as medidas
necessárias no sentido de combater a poluição sonora. Entre elas, estão a
apreensão de veículos e aparelhos de som, a aplicação de multas e a condução
dos infratores para a lavratura de Termo Circunstanciado. Quanto ao conhecido
“som de porta-malas”, há uma tolerância em horário determinado: das 11 às 18
horas. Mas não serão admitidos abusos que contrariem a legislação em vigor.
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE
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