O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dossiê elaborado pela Seccional da OAB de Sergipe contendo dados e imagens que comprovam o estado caótico do sistema penitenciário do Estado. O dossiê apresenta informações acerca das condições indignas de recolhimento dos presos, da superlotação carcerária, falta de higiene, quanto ao péssimo acondicionamento dos alimentos servidos aos presos e a forma vexatória de revista íntima imposta a mulheres e crianças que ingressam no presídio. Acompanharam Ophir na reunião no Ministério da Justiça o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o presidente da OAB-SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento.
Na reunião durante a qual providências urgentes foram solicitadas pelos membros da OAB, o ministro apresentou os investimentos que estão sendo feitos pelo governo no sistema penitenciário sergipano para o abrigamento de mais mil presos em 2012 e para a construção de um novo presídios e reforma de outras unidades. “O quadro atual é caótico para presos provisórios e sentenciados. Não visualizamos um progresso de imediato, mas num prazo de um ano, o que poderá minimizar um pouco o problema”, afirmou o presidente da OAB sergipana.
O dossiê entregue a José Eduardo Cardozo, que foi elaborado com informações cedidas à OAB-SE pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, também foi entregue ao Judiciário e Ministério Público sergipanos e ao Conselho Nacional de Justiça. “Também apresentamos o dossiê ao Governo de Sergipe, que nos acenou com sinais de progressos, mas também somente em data futura”, relata Carlos Augusto Monteiro Nascimento.
Outros casos de violência ocorridos recentemente no Estado também foram relatados para conhecimento do ministro, tais como o assassinato bárbaro de uma adolescente de 16 anos durante uma operação policial, o triplo assassinato ocorrido no interior do principal hospital do Estado e, na semana passada, a prisão, com o uso de algemas, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, o conselheiro Claudio Miguel.
Quanto a essas últimas ocorrências no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, a OAB requereu o acompanhamento das investigações por parte do Ministério e a verificação das políticas públicas implementadas pelo governo federal para a minimização dos problemas de violência registrados no Estado.
Fonte: OAB
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