Heleno Silva vai incluir recursos para renovação de frota pesqueira

O relator da Medida Provisória 554/11, deputado Heleno Silva (PRB-SE), disse que vai incluir no texto a previsão de recursos para que pescadores renovem sua frota. A expectativa é que a MP, que trata de microcrédito para empreendedores de pequeno porte, seja votada na próxima terça-feira (8).

Segundo ele, as mudanças no texto vão beneficiar o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira), que financia a compra e a construção de equipamentos pelos pescadores.

“Esse projeto permite que os pescadores possam comprar e melhorar seus equipamentos para que possam verdadeiramente trabalhar com o nível tecnológico lá em cima”, disse o relator, garantindo que já existe acordo com o governo para essa alteração.

Microcrédito

A MP 554/11 traz mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para incentivar o crédito a pequenos empreendedores. “São empréstimos de R$ 1 mil ou R$ 2 mil para o microempreendedor, um instrumento maravilhoso de inclusão social e combate à pobreza”, defendeu o relator.

A MP equaliza as taxas de juros do microcrédito para os bancos que praticarem taxas de 8% por ano. Por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor.

A proposta também autoriza a União a subsidiar financiamentos de bancos federais para a estocagem de álcool combustível (etanol), com o objetivo de estabilizar a oferta nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar e assim reduzir a volatilidade dos preços.

Outras mudanças

Heleno Silva disse que também pretende incluir na MP dois pontos que não foram negociados com o governo: a prorrogação de subsídios para os produtores de cana-de-açúcar e a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste. “São dívidas contraídas na década de 90, com taxas que as tornaram impagáveis”, disse o relator.

Segundo ele, o governo prometeu tratar a questão dos produtores nordestinos na MP 565/12, parte do pacote do Executivo para amenizar os efeitos da seca da região. Em relação ao subsídio para produtores de cana, não houve avanço nas negociações.

Fonte:agência câmara