A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou sexta-feira, 27, um encontro com a participação dos prefeitos dos 14 municípios, que estão em situação de emergência, e dos quatro em avaliação por causa da estiagem. No encontro foram discutidas ações complementares para assegurar a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social.
A reunião, que aconteceu no auditório anexo da Seides, também contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPE), dos coordenadores das Coordenadorias Municipais da Defesa Civil, de secretários municipais de Assistência Social e dos diretores e técnicos dos departamentos da Seides.
A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, destacou a determinação do governador Marcelo Déda em unificar ações dos Governos Estadual e Federal, com a distribuição de cestas de alimentos as famílias atingidas pela estiagem e de suco doado pela Companhia Nacional de Conab (Conab) nos 14 municípios já com decretos homologados.
“Já estamos com a operação pipa funcionando em todos os municípios em situação de emergência por conta da estiagem. Agora, estamos ampliando nossa ação para distribuir, junto com os municípios, o suco de laranja adquirido pela Conab e distribuir cestas de alimentos da Seides aos municípios que decretaram calamidade", explicou Eliane.
Ela fez questão de ressaltar a necessidade de transparência nestas ações, especialmente em um ano eleitoral em que as regras são ainda mais restritivas. "A lei só permite que a gente faça essa distribuição às famílias das localidades listadas pelo município na documentação de emergência e é o que faremos. Em parceria com o MPE, nós do Estado e as prefeituras temos total condição de fazer tudo da forma mais transparente e correta", acrescentou.
Eliane Aquino também chamou a atenção dos prefeitos para a importância do escoamento do suco de laranja. “Recebemos da Conab uma doação de suco de laranja e precisamos fazer o escoamento do produto, até mesmo porque, se não fizermos, não teremos garantia de recursos da Conab para a próxima safra na medida em que o Governo Federal entenderá que Sergipe não conseguiu usar o produto. Isso seria ruim para todos, então vamos trabalhar para escoar esse suco, atender a quem mais precisa e garantir nossa parte de recursos junto à União”, alertou a gestora.
Transparência
O promotor Geral do MPE em Sergipe, Orlando Rochadel, reforçou que a presença do Órgão previne equívocos e verifica se todos os produtos estão recebendo a destinação correta. “É uma atuação de esclarecimento, uma verificação para que esses alimentos cheguem a quem realmente precisa”, disse.
Segundo Rochadel, atender às vítimas da seca é um fundamental, mas tudo deve ser feito dentro dos critérios legais para que os gestores não sejam punidos posteriormente. "Muitas vezes os gestores, na ânsia de ajudar a quem precisa, acabam descumprindo regras legais. Por isso, estamos aqui para ajudá-los a trabalhar dentro da legalidade e a evitar futuros problemas", frisou.
Operação Pipa
O Tenente-Coronel Erivaldo Mendes, coordenador estadual da Defesa Civil, apresentou a operação pipa que está sendo realizada nos 14 municípios sergipanos em situação de emergência. A ação conta com 116 caminhões pipa com água potável, que atendem mais de 82 mil pessoas.
"É importante que os municípios participem da operacionalização dessas ajudas junto com o Estado. Sabemos que as prefeituras é que executam as políticas de ação social e também emergenciais, então o Estado está fazendo sua parte, ofertando condições materiais e de pessoal para levar alimento e comida verdadeiramente a quem precisa. É fundamental que os municípios se envolvam", ressaltou.
As cestas de alimentos serão doadas pelo Estado e deverão ser entregues em três remessas, juntamente com o suco de laranja da Conab, até o mês de abril. Se for necessário, o trabalho será estendido.
A reunião, que aconteceu no auditório anexo da Seides, também contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPE), dos coordenadores das Coordenadorias Municipais da Defesa Civil, de secretários municipais de Assistência Social e dos diretores e técnicos dos departamentos da Seides.
A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, destacou a determinação do governador Marcelo Déda em unificar ações dos Governos Estadual e Federal, com a distribuição de cestas de alimentos as famílias atingidas pela estiagem e de suco doado pela Companhia Nacional de Conab (Conab) nos 14 municípios já com decretos homologados.
“Já estamos com a operação pipa funcionando em todos os municípios em situação de emergência por conta da estiagem. Agora, estamos ampliando nossa ação para distribuir, junto com os municípios, o suco de laranja adquirido pela Conab e distribuir cestas de alimentos da Seides aos municípios que decretaram calamidade", explicou Eliane.
Ela fez questão de ressaltar a necessidade de transparência nestas ações, especialmente em um ano eleitoral em que as regras são ainda mais restritivas. "A lei só permite que a gente faça essa distribuição às famílias das localidades listadas pelo município na documentação de emergência e é o que faremos. Em parceria com o MPE, nós do Estado e as prefeituras temos total condição de fazer tudo da forma mais transparente e correta", acrescentou.
Eliane Aquino também chamou a atenção dos prefeitos para a importância do escoamento do suco de laranja. “Recebemos da Conab uma doação de suco de laranja e precisamos fazer o escoamento do produto, até mesmo porque, se não fizermos, não teremos garantia de recursos da Conab para a próxima safra na medida em que o Governo Federal entenderá que Sergipe não conseguiu usar o produto. Isso seria ruim para todos, então vamos trabalhar para escoar esse suco, atender a quem mais precisa e garantir nossa parte de recursos junto à União”, alertou a gestora.
Transparência
O promotor Geral do MPE em Sergipe, Orlando Rochadel, reforçou que a presença do Órgão previne equívocos e verifica se todos os produtos estão recebendo a destinação correta. “É uma atuação de esclarecimento, uma verificação para que esses alimentos cheguem a quem realmente precisa”, disse.
Segundo Rochadel, atender às vítimas da seca é um fundamental, mas tudo deve ser feito dentro dos critérios legais para que os gestores não sejam punidos posteriormente. "Muitas vezes os gestores, na ânsia de ajudar a quem precisa, acabam descumprindo regras legais. Por isso, estamos aqui para ajudá-los a trabalhar dentro da legalidade e a evitar futuros problemas", frisou.
Operação Pipa
O Tenente-Coronel Erivaldo Mendes, coordenador estadual da Defesa Civil, apresentou a operação pipa que está sendo realizada nos 14 municípios sergipanos em situação de emergência. A ação conta com 116 caminhões pipa com água potável, que atendem mais de 82 mil pessoas.
"É importante que os municípios participem da operacionalização dessas ajudas junto com o Estado. Sabemos que as prefeituras é que executam as políticas de ação social e também emergenciais, então o Estado está fazendo sua parte, ofertando condições materiais e de pessoal para levar alimento e comida verdadeiramente a quem precisa. É fundamental que os municípios se envolvam", ressaltou.
As cestas de alimentos serão doadas pelo Estado e deverão ser entregues em três remessas, juntamente com o suco de laranja da Conab, até o mês de abril. Se for necessário, o trabalho será estendido.
FONTE:ASN
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