Começa nesta segunda-feira, 16, e prossegue até o dia 20 de janeiro, o período de matrículas para o aluno candidato à rede, ou seja, aquele estudante oriundo de escolas das redes privada, municipal ou federal, que pretendem ingressar em escolas da rede estadual. A secretária adjunta de Estado da Educação, professora Hortência Araújo, informou que as matrículas estão ocorrendo bem sem nenhum transtorno ou dificuldade.
"É importante lembrar que não há necessidade de se dormir no local para garantir uma vaga, pois as unidades escolares da rede estadual de ensino estão preparadas para atender a demanda. Sempre que uma escola chegar ao seu número máximo de matrículas uma outra será indicada", garantiu a secretária.
Ele orienta os pais ou responsáveis pelos alunos que busquem escolas próximas de sua residência e em seus bairros. "É muito mais seguro para o aluno evitar os longos trajetos e estudar próximo de suas residências", enfatizou.
As matrículas tiveram início no dia 2 de janeiro, para os alunos que permaneceram na mesma escola. A confirmação da matrícula foi até o dia 6. Os alunos que pretendem continuar na rede estadual e mudar de escola as matrículas iniciaram na última segunda-feira, 9, e se encerram nesta sexta-feira, 13.
Para se matricular, o aluno deve apresentar um documento de identificação, que pode ser a identidade ou certidão de nascimento, e o documento de transferência ou declaração da escola em que estudava..
Excepcionalmente para o ano letivo de 2012, poderão se matricular no primeiro ano do ensino fundamental as crianças que complementarem seis anos, após 31 de março, independentemente do mês, nos termos estabelecidos pela resolução n° 003/2011 do Conselho Estadual de Educação.
Educação Inclusiva
Para a matrícula e enturmação dos alunos com necessidades educacionais especiais (NEEs) serão levadas em consideração as especificidades de cada aluno. Aqueles estudantes sem defasagem idade/série serão matriculados no ensino regular. Já os alunos que estão em defasagem idade/série deverão ser matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Nos casos de alunos com surdez, será permitido o número máximo de cinco estudantes por turma a partir do 6º ano (5ª série) do ensino fundamental, com a presença de um intérprete de libras em sala de aula. Alunos com dificuldades locomotoras deverão ser matriculados em escolas próximas às suas residências, salvo nos casos em que a escola mais próxima não atender a suas especificidades.
Para os alunos com casos mais severos de comprometimento, a escola, antes de realizar a matrícula, deverá entrar em contato com a Divisão de Educação Especial (DIEESP) para viabilizar o melhor atendimento possível ao aluno.
Calendário letivo
Para o ano letivo de 2012, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) também definiu um calendário letivo que não comprometa o rendimento do aluno. Por esta razão, foram apresentadas três propostas para o início das aulas nas escolas da rede estadual. Cada escola poderá escolher a melhor data para o início das aulas, de acordo com a sua situação.
Na primeira proposta, o ano letivo iniciará no dia 30 de janeiro com término previsto para o dia 4 de dezembro. A segunda proposta prevê o início das aulas para o dia 7 de fevereiro e término dia 30 de novembro. As escolas que optarem por esta segunda proposta terão em seu calendário oito sábados letivos. Já as escolas que optarem pela terceira proposta iniciarão o ano letivo no dia 7 de março e encerrarão suas atividades no dia 21 de dezembro. Nesse caso, as escolas terão 12 sábados letivos.
Seed/SE
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