Nesta quinta-feira (05), a partir das 8 horas, os professores da rede estadual voltam ao calçadão da João Pessoa, no centro de Aracaju, em mais um ato público em defesa da carreira única do magistério da rede estadual.
O objetivo do ato é dialogar com a sociedade sergipana sobre as perdas que os educadores com nível superior sofrerão com a aplicação da Lei Complementar 213/2011 que acaba com a unicidade da carreira do magistério e põe em risco o reajuste do piso para todos os professores.
A Lei Complementar 213/2011 aprovada pelos 13 deputados e sancionada pelao governador, quebra a carreira do magistério e inviabiliza a revisão do piso salarial para 2012, pois da forma como está os professores com nível superior não têm mais referência para o reajuste do piso. ?Não vamos aceitar reajuste diferenciado para profissionais que cumprem a mesma função em sala de aula?, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.
O SINTESE deu entrada, no último dia 29, em uma ação judicial no Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade da Lei Complementar 213/2011.
Perda de poder aquisitivo
O governador diz em entrevistas que os professores não terão perdas, mas basta fazer cálculos simples que esse argumento é derrubado.
O reajuste do piso para 2012 está previsto em 22%, como a partir do projeto, o Nível Médio não faz parte do quadro permanente do magistério da rede estadual, somente os professores com essa formação terão essa porcentagem garantida. Os demais (diga-se de passagem a maior parte dos professores) que têm nível superior, especialização, mestrado e doutorado ficaram somente com as perdas inflacionárias, pois hoje nenhum trabalhador pode ter revisão salarial menor que a inflação do período.
Partindo dessa estimativa os educadores de nível superior podem ter perdas salariais em média de 16% já para 2012. Isso sem contar que a mudança também alterou a progressão vertical. Como o Nível Médio também serve de parâmetro para a progressão, com essa alteração de reajuste. A diferença entre o Nível Médio e o Nível Superior que era de 40% se transforma em 24%, os outros níveis também ficarão com defasagem.
A luta pela manutenção da Progressão Vertical foi árdua, com paralisações, greves e quase 10 mil professores participaram de uma marcha que ocupou as ruas de Aracaju. O Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu nossa luta e afirmaram a progressão vertical, agora novamente os professores a veem novamente ameaçada.
Vale lembrar que essa quebra de isonomia também afeta aos professores aposentados com nível superior. Outro dado importante, no mesmo dia da votação do projeto, a Assembleia Legislativa aprovou o orçamento do governo do Estado para 2012 e lá foi estabelecido 18,6% para reajuste dos professores.
Como ficam as gratificações
Não houve alteração nas gratificações constantes na Carreira do Magistério. Portanto todas elas permanecem na forma que estão. Algumas sendo revisadas pelo vencimento básico, a exemplo da Gratificação por Regência de Classe, e outras fixas reajustáveis a exemplo da Gratificação por Titulação.
Greve Nacional
Como a questão do cumprimento da lei do piso e manutenção da carreira do magistério não é um problema somente dos professores sergipanos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está mobilizando os educadores de todo o Brasil para uma greve nacional nos dias 14, 15 e 16 de março. Os professores de Sergipe já aprovaram, Sergipe vai aderir a greve.
Ascom Sintese
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