O Senado aprovou nesta semana uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até as áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, serão proibidas. Essa medida só passará a valer a partir da sanção desse projeto de lei pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.
Nos postos de venda não será mais permitida propaganda com pôsteres, cartazes e painéis. Nesses locais, deverão ser expostas as cláusulas de advertência do Ministério da Saúde e o preço mínimo de varejo estipulado pelo governo.
Com informações da Agência Senado
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