Aracaju receberá, entre os dias 28 e 30 de agosto, grandes nomes do mundo jurídico nacional e internacional. Francisco Rezec e Carlos Velloso, dois dos mais respeitados ministros da história do Supremo Tribunal Federal (STF) e o austríaco Otto Pfersmann, professor da Universidade Paris 1 (Sorbonne) e considerado o mais importante jurista da escola positivista do Direito na atualidade, serão palestrantes do 12º Congresso Nacional de Direito (Conadi), evento promovido anualmente pela Universidade Tiradentes (Unit), no Teatro Tobias Barreto. Em 2013, o congresso tem como tema central “Direitos e Liberdades: diversidade social e sustentabilidade”.
Otto Pfersmann é doutor em Direito e em Filosofia pela Universidade de Viena (Áustria) e doutor honoris causa pela Universidade de Trieste (Itália). Em Sorbonne, exerce as funções de professor; presidente do Comitê de Direito Constitucional Comparado e Teoria do Direito; diretor do Mestrado em Direito Público Comparado; diretor do Doutorado em Direito Comparado. No Congresso Nacional de Direito da Unit, ele abordará o tema “Motivação e dispositivo: justificação e normatividade das decisões jurisdicionais”.
“O professor Pfersmann também é membro do Comitê Nacional da Pesquisa Científica da França e atua como docente visitante em universidades da Itália, Israel, Hungria, Estados Unidos, Bélgica, Suíça, entre outros países onde também é autor publicado”, explica o coordenador do Conadi, professor Alexandre Coutinho Pagliarini, tradutor de uma das obras do jurista austríaco publicada em português.
MINISTROS
O ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, ministrará palestra sobre o princípio da igualdade na jurisprudência do STF. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/MG, Velloso foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Tem o título de doutor honoris causa concedido pela Universidade de Craiova, na Romênia.
O ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, ministrará palestra sobre o princípio da igualdade na jurisprudência do STF. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/MG, Velloso foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Tem o título de doutor honoris causa concedido pela Universidade de Craiova, na Romênia.
Já o ministro aposentado do STF Francisco Rezek abordará o tema “A cena internacional do nosso tempo: o Direito ante a diversidade e a desigualdade”. Rezek já foi juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda, ONU); e ministro das Relações Exteriores. É pós-doutor pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, e doutor pela Universidade Paris 1 (Sorbonne).
“Além dos dois ministros do STF e do austríaco Otto Pfersman, o 12º Congresso Nacional de Direito da Unit traz outros nove palestrantes, autores de grandes editoras, reconhecidos no Brasil e no exterior”, acrescenta o professor Alexandre Pagliarini. As inscrições para o Conadi estão abertas e devem ser feitas no portal www.unit.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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