Segundo o deputado, a medida possibilita ao empreendedor criar alternativas para sua subsistência sem a necessidade de bolsas assistenciais
O deputado Heleno Silva (PRB-SE) mantém as esperanças de votar, antes do recesso, a Medida Provisória 543/12, que autoriza a União a conceder subvenção para instituições financeiras de forma a permitir a contratação e o acompanhamento das operações de microcrédito produtivo. “A concessão de microcrédito é uma das diretrizes do programa Brasil sem Miséria, o mais importante do Governo Federal. Por isso, acredito na sensibilidade da Câmara para ainda votar a MPO de forma assegurar os recursos no próximo ano”, defende o parlamentar republicano.
Segundo Heleno, a concessão do crédito possibilita ao empreendedor começar seu pequeno negócio e criar alternativas para sua subsistência de forma a poder, no futuro, viver sem a necessidade de bolsas assistenciais. Heleno é um entusiasta dos programas de microcrédito, já tendo sido relator de Programa Nacional de Microcrédito. Ele lembra ainda que programas de microcrédito são considerados ferramentas prioritárias no combate a pobreza. “Os resultados são tão visíveis e positivos que o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, foi o criador do programa de microcrédito em Bangladesh”, lembra.
Segundo a MP encaminhada pelo governo, as instituições financeiras poderão captar até R$ 500 milhões anualmente com a União, como equalização de parte dos custos a que estão sujeitas na contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. Essa captação deve intensificar e agilizar a concessão de créditos para os pequenos empreendedores.
ASSESSORIA PARLAMENTAR
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