O deputado federal Heleno Silva (PRB) reuniu seu grupo para avaliar sua atuação em 2011, período em que apresentou emendas a outros projetos de lei, viabilizou recursos para municípios junto ao Governo Federal e participou de audiências. Além dessas ações, o ano ficou marcado por ele ter sido escolhido o relator da Medida Provisória 543/12, a principal medida legislativa do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer) que beneficia mais de três milhões de brasileiros.
Titular das comissões de Agricultura e das Políticas Públicas de Combate às Drogas, Heleno Silva passou seu ano no legislativo com a ideia fixa de semear, de olho nos frutos do futuro. No caso, o que ele busca colher é a solução para o endividamento agrícola dos pequenos agricultores, em especial os da região Nordeste, ameaçados de perderem suas terras devido à inadimplência.
O ano de 2011 não trouxe a solução que o parlamentar queria, mas abriu novas possibilidades. Como relator da MP 543/12 Heleno busca incluir em sua proposta medidas que possibilitem ajudar os produtores rurais. “Não deu para ser votada neste ano, mas deixo bem encaminhada para 2012”, avalia.
Além disso, o parlamentar apoio a luta pela UFS no sertão e participou da marcha para a criação de um campus que atenda às demandas região. Outro tema foi o pagamento do Garantia-Safra que, juntamente com o governador Marcelo Déda e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, definiu o pagamento do benefício, um seguro de R$ 668,00 para os produtores rurais que perderam a colheita.
Heleno ajudou seu partido que na Câmara aprovou projetos de leis importantes para a vida dos cidadãos brasileiros, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec e a criação do Estatuto da Juventude. Lutou e aprovou a PEC 270 que dá garantia de direitos ao servidor que se aposentar por invalidez, e a PEC da Música, que institui imunidade tributária para CDs e DVDs produzidos no Brasil.
Heleno relembra, ainda, que ao assumir o mandato fez de imediato o requerimento de indicação à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério das Cidades para adoção de medidas de atendimento às populações que moram em casas de taipa. Mas a solução estava nas mãos do deputado que direcionou o Orçamento Geral da União (OGU) de 2012 e priorizou a emenda de bancada para a erradicação da casa de taipa no Estado. Cerca de seis mil sergipanos serão beneficiados.
Relatoria
Dentre ações que pautaram o parlamentar, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o seu relatório ao Projeto de Lei 380/11 que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais. O valor do benefício será de um salário mínimo mensal.
Para concluir, o republicano é relator do projeto 493/09, que propõe um aumento de 30% no salário de porteiros e vigias e que acabou de passar pelo Senado. O reajuste consiste num adicional de periculosidade, já previsto pela CLT, e que agora pretende ser ampliado para funcionários dos condomínios ligados à segurança.
“Em 2012 votaremos na Comissão de Trabalho da Câmara esse projeto tão importante para os vigilantes e porteiros dos condomínios de todo o Brasil, reivindicando adicional de periculosidade. Como deputado, é meu dever aprovar essa iniciativa. É mais do que justo”, defende Heleno. “Por tudo que significou, 2011 pode ser visto como um bom ano. Um ano em que plantamos as sementes que frutificarão em um país mais justo e digno para os brasileiros”, aposta.
Gleice Queiroz
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