A bancada federal de Sergipe, composta por três senadores e oito deputados federais, entregou quarta-feira (28) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) 15 emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. O texto, resultado de entendimento entre os parlamentares da bancada, mobilizou R$ 645 milhões para importantes investimentos no estado de Sergipe.
As emendas são voltadas para transporte público, saneamento básico, infraestrutura urbana e hídrica, regularização fundiária, reestruturação e expansão da Universidade Federal de Sergipe, segurança, saúde e turismo na capital, Aracaju, e em municípios do estado. O coordenador da bancada, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), ficou satisfeito com o resultado das emendas coletivas propostas, de forma consensual e unânime, pela bancada federal sergipana. “Todos os parlamentares da bancada, indistintamente, colaboraram para o atendimento às necessidades mais prementes da população sergipana”, declarou.
Confira as emendas apresentadas:
Ministério/Órgão
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Objeto da Emenda
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Valor
Deliberado
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M. das Cidades
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Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano -Implantação de Obras Estruturantes de Transportes Coletivos - Aracaju - SE
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85.000.000,00
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M. das Cidades
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Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte - Aracaju - SE
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50.000.000,00
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M. das Cidades
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Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Obras e Ações de Infraestrutura Urbana - Itabaiana - SE
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40.000.000,00
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M. das Cidades
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Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Obras e Ações de Infraestrutura Urbana - Nossa Senhora do Socorro - SE
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40.000.000,00
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M. das Cidades
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Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado). Regularização Fundiária de Áreas com Ocupações Urbanas precárias - No Estado do Sergipe
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30.000.000,00
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M. Educação
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Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior – Construção da Sede Definitiva do Campus da UFS em Lagarto- SE
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30.000.000,00
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M. Educação
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Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Projeto de Expansão e Consolidação da Infraestrutura da UFS - São Cristóvão - SE
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40.000.000,00
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M. Integração
Nacional
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Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Água para Todos - Canindé de São Francisco - SE
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40.000.000,00
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Ministério da Justiça
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Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade - Videomonitoramento - Aracaju - SE
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40.000.000,00
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Ministério Público Federal
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Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Aracaju/ SE
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40.000.000,00
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MS - Fundo Nacional de Saúde
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada
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35.000.000,00
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MS - Fundo Nacional de Saúde
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Implantação da 3ª etapa do Hospital do Câncer - Aracaju - SE
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40.000.000,00
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MS - Fundo Nacional de Saúde
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Apoio à Manutenção de Unidade de Saúde - Manutenção da Rede Hospitalar e de Urgência do SUS - No Estado do Sergipe
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45.000.000,00
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M. do Turismo
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Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - São Cristóvão - SE
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50.000.000,00
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M. do Turismo
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Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Projeto de Revitalização da Orla do Rio Sergipe - Aracaju - SE
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40.000.000,00
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Assinaram a ata todos os parlamentares da Bancada de Sergipe: Antonio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC), Maria do Carmo (DEM), Almeida Lima (PPS), André Moura (PSC), Heleno Silva (PRB),Laércio Oliveira (PR), Mendonça Prado (DEM), Márcio Macedo (PT) e Rogério Carvalho (PT) e Valadares Filho (PSB).
Por Ana Paula Dourado (Brasília-DF)
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