O governo federal lança na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O início é imediato.
O objetivo é atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, aposentados rurais e pessoas cadastradas como deficientes.
O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o Ministério das Comunicações, caso os Estados não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de R$ 46.
Quem arca com a redução dos preços são as concessionárias.
A proposta está em estudo desde o governo passado, foi aprovada pela Anatel, passou por consulta pública, foi avalizada pelo Ministério das Comunicações e será formalizada por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, como parte do plano de universalização.
Esse programa faz parte de conjunto de medidas que inclui a internet por banda larga a R$ 35 mensais e a definição de metas para a telefonia e a internet da área rural.
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