MP discute invasões às margens do Rio São Francisco

Os Promotores de Justiça Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa (Diretora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Rio São Francisco e às Nascentes) e Dr. Emerson Oliveira Andrade conduziram audiência pública para discutir o problema de invasões às margens do “Velho Chico”. A reunião ocorreu na cidade de Canindé de São Francisco, a 213 km de Aracaju.

Marcaram presença representantes de diversos órgãos e entidades da administração pública, a exemplo da Secretaria de Meio Ambiente de Canindé, Defesa Civil Municipal, IBAMA, COHIDRO, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e DESO.

Quanto à necessidade de identificar a área pertencente à União, a SPU informou existirem dificuldades porque, segundo seu representante, Teófilo Melo, não há definição da linha média e a equipe de engenheiros é composta por apenas três servidores. Ele ressaltou que a viabilização desse trabalho dependeria de parceiros como o INCRA, a CODEVASF, a CHESF e a Secretaria Municipal de Obras.

No IBAMA, de acordo com o analista ambiental Marcelo Brandão José, “deve haver processos administrativos sobre esses casos de invasão, com relatório e aplicação de sanções”. “Contudo, hoje, o problema é social, porque existem vários vilarejos instalados”, completou.

Questionado por Dra. Allana Rachel sobre o lançamento de resíduos de esgoto no rio São Francisco, o representante da DESO disse que o município de Canindé não possui contrato de concessão com a companhia. Mas o secretário de Meio Ambiente, Heráclito Oliveira, salientou que há um trabalho em conjunto com a CODEVASF para implementar a rede de esgotamento sanitário na cidade. Já o representante da COHIDRO, Genivaldo Almeida, declarou que há um processo licitatório para fazer a limpeza do canal de irrigação da prainha.

Após as discussões, ficou acordado que no próximo dia 11/06, às 09h, o IBAMA, a SPU, o Município e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco farão vistoria no local. O objetivo é desenvolver um diagnóstico socioambiental preliminar, com registro fotográfico e georreferenciamento, a ser apresentado em nova audiência, marcada para o dia 17/06, às 09 horas. O município assumiu o compromisso de efetuar um cadastramento dos atuais ocupantes da invasão, por meio da Secretaria de Ação Social. Como a SPU informou necessitar da colaboração de outros órgãos para realizar as demarcações, foram intimados para a próxima audiência a CODEVASF, a CHESF e o INCRA.

 MPE/SE