Na última quinta-feira (20) cerca de 30 mil pessoas saíram às ruas de Aracaju protestando contra o aumento da passagem de ônibus, dentre outras pautas. Horas antes da realização do protesto, a prefeitura de Aracaju sinalizou que iria enviar um projeto à Câmara de Vereadores para fixar a tarifa em R$ 2,35. O Movimento Não Pago, que desde o início do ano vem denunciado a forma fraudulenta como foi realizado o cálculo da tarifa, não vê essa proposta como uma vitória para a população, mas sim como uma falácia do prefeito para enfraquecer as lutas do Movimento.
De acordo com o economista Demétrio Varjão, “com a exclusão dos impostos no cálculo da tarifa, a prefeitura sanou apenas uma das graves irregularidades contidas na planilha de custos da SMTT. Vale lembrar que mesmo com um valor de R$ 2,35, o cálculo tarifário continua incluindo custos inexistentes, sem os quais o valor tarifário real seria R$ 1,92. Portanto, a população deve continuar pressionando para que o prefeito revogue o aumento”.
A concentração para o ato desta terça-feira ocorrerá a partir das 16h na Praça Fausto Cardoso, sendo o objetivo a revogação do aumento das passagens de ônibus em Aracaju aprovada pelos vereadores e sancionado pelo prefeito João Alves Filho (DEM).
Outra medida importante é pressionar o Judiciário a anular o aumento da tarifa, de acordo com Ação Popular ajuizada na última quinta-feira, 13/06. A ação se baseia num laudo-técnico elaborado por economistas de Aracaju que aponta que o cálculo tarifário elaborado pela SMTT contém irregularidades que fazem com que o valor da tarifa de ônibus seja muito maior que o seu preço real.
De acordo com Luiz Gustavo, advogado, “a iniciativa da ação popular vem no sentido de corrigir um superfaturamento nos custos das planilhas apresentadas pela SMTT e pelas empresas de ônibus”. Ele lembra ainda que a denúncia da planilha não começou de agora e frisa outras decisões judiciais. “Fizemos muitos protestos, debates públicos, participação na Câmara de Vereadores, na SMTT e na prefeitura. Tentamos o diálogo de todas as formas, mostrando de forma técnica todas as irregularidades, mas passaram por cima da lei e do bom senso. Agora cabe a justiça corrigir esse absurdo para que o reajuste da passagem seja revogado, seguindo a postura dos tribunais de Goiânia e Porto Alegre”, comenta.
Ascom Movimento Não Pago
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