Audiência pública sobre o concurso do magistério acontece dia 19

A partir das 8h30 da próxima segunda-feira, dia 19, acontece na sede do Ministério Público Estadual de Sergipe, uma audiência pública para discutir e resolver os problemas encontrados no edital do Concurso Público para provimento de vagas do magistério estadual.

Luis Fausto Valois, da Promotoria de Educação convocou a audiência pública que tratará sobre o concurso publico, onde estarão presentes os secretários Belivaldo Chagas (Educação) e José Oliveira Júnior (Planejamento, Orçamento e Gestão), e membros do SINTESE.

"Para o SINTESE, todos os empecilhos instituídos no edital têm como objetivo aprovar o mínimo possível de educadores para que o Governo de Sergipe mantenha a política de contratos, uma política nefasta não só para o magistério, mas para todo o serviçopúblico. Esperamos que essa audiência no Ministério Público possa corrigir esses problemas", disse a presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

No último dia 12, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública solicitando a anulação do edital do concurso do magistério da rede estadual, baseado na ideia de que não ouve processo para a contratação da Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB como a empresa responsável pelo processo seletivo.

Ainda para o SINTESE o Ministério Público tem legitimidade e legalidade para solicitar a anulação do concurso, dependendo apenas do Poder Judiciário se pronunciar sobre o assunto. Segundo o sindicato, em nenhum momento foi solicitado o cancelamento do edital do concurso, e sim para que as irregularidades encontradas na composição da comissão organizadora e do edital fosse corrigidas.

Da Itnet, Aparecido Santana.