quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Prazo para prestação de contas inicia amanhã dia 28


De acordo com o Calendário Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) avisa aos partidos políticos, comitês financeiros e aos candidatos que no dia 28 de agosto se inicia o prazo para que os mesmos enviem à Justiça Eleitoral o segundo relatório de prestação de contas de campanha.
A data estende-se até 2 de setembro e do relatório devem constar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que os partidos, comitês e candidatos tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizem.
O relatório deve ser enviado através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Os dados da segunda parcial estarão disponíveis no site do TSE em 06/09/2014.
Primeiro relatório
O primeiro relatório foi enviado à JE entre 28 de julho e 2 de agosto. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou no dia 6 de agosto as informações da parcial. Através do sistema, que está disponível na página do TSE, podem ser consultados os dados referentes à primeira prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às Eleições 2014.
Calendário Eleitoral
De acordo com o Calendário Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), até 30 dias após o primeiro turno, ou seja, 4 de novembro, todos os candidatos, inclusive os que renunciaram ou tiveram seus pedidos indeferidos, comitês financeiros e partidos políticos deverão encaminhar à JE as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições.
Fonte: TRE com informações do TSE

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