A partir de fevereiro, as solicitações de reconhecimento federal de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública feitas pelos governos estaduais ou municipais serão realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Desta forma, o documento em papel não será mais feito.
O sistema tem como objetivo manter atualizado o banco de dados nacional sobre as ocorrências de desastres naturais, informatizar o processo de transferência de recursos, além de disponibilizar atualização imediata no acompanhamento dos danos e prejuízos de ordem pública ou privada. A ferramenta virtual está no ar desde o início de janeiro e já atendeu a 45 solicitações de municípios.
Segundo o coordenador de Planejamento e Resposta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Ronny José Peixoto, com o uso do sistema S2ID o processo de reconhecimento da situação de emergência do estado ou município será mais rápido, desde a solicitação até a publicação do reconhecimento federal no Diário Oficial da União. Outra vantagem do sistema eletrônico é proporcionar automaticamente a construção de um banco de dados sobre os registros de desastres no país.
Orientações
O acesso ao sistema online estará disponível somente para usuários cadastrados que sejam indicados, por meio de ofício assinado pelo coordenador estadual ou municipal de Defesa Civil. O estado ou município poderá solicitar o cadastramento de mais de um servidor.
Presidência da República
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