O jornalista José Cristian Góes foi condenado a sete meses e 16 dias de
detenção em virtude de um processo movido pelo desembargador do
Tribunal de Justiça de Sergipe, Édson Ulisses Melo, após a publicação de um texto
de autoria do jornalista, em que o magistrado entendeu ter sido
dirigido a sua pessoa. A pena foi revertida prestação de serviço em
alguma entidade assistencial.
De acordo com a nota dos Sindicato dos Jornalistas (Sindijor) enviada à
imprensa, o desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça,
Edson Ulisses, alegou que se sentiu pessoalmente ofendido pela expressão
“jagunço das leis” e pediu a prisão do jornalista por injúria. A nota
afirma ainda que todo o processo foi presidido pela juíza Brígida
Declerc, do Juizado Especial Criminal em Aracaju, no entanto, a sentença
foi assinada no último dia 4 de julho pelo juiz substituto Luiz Eduardo
Araújo Portela.
“Esta é uma decisão em primeira instância. Vamos ingressar com os
recursos. Em razão de ser uma sentença absurda, não acreditamos que ela
prospere, mas se for o caso, vamos até o STF em razão da decisão ferir
gravemente à Constituição Federal, e quem sabe, podemos ir até ao CNJ e
as Cortes internacionais de Direitos Humanos”, informou Antônio Rodrigo,
advogado de Cristian Góes.
Caso
O desembargador Edson Ulisses alegou que a crônica literária intitulada
“Eu, o coronel em mim”, escrita pelo jornalista Cristian Góes em maio
de 2012 em seu blog ataca diretamente o governador de Sergipe e a ele,
por consequência.
Por isso, ingressou com duas ações judiciais. Na criminal, o desembargador pedia a prisão de quatro anos do jornalista. Na ação cível, solicita que o juiz estabeleça um valor de indenização por danos morais.
Numa audiência o desembargador afirma: “Todo mundo sabe que ele escreveu contra o governador e contra mim. Não tem nomes e nem precisa, mas todo mundo sabe que o texto ataca Déda e a mim”.
Por isso, ingressou com duas ações judiciais. Na criminal, o desembargador pedia a prisão de quatro anos do jornalista. Na ação cível, solicita que o juiz estabeleça um valor de indenização por danos morais.
Numa audiência o desembargador afirma: “Todo mundo sabe que ele escreveu contra o governador e contra mim. Não tem nomes e nem precisa, mas todo mundo sabe que o texto ataca Déda e a mim”.
Com informações do Sindijor
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