As quase 17 mil instituições que prestam serviços ao Sistema Único de
Assistência Social (Suas) por meio de convênios com prefeituras e
governos estaduais serão reunidas no Cadastro Nacional de Entidades de
Assistência Social. A iniciativa visa a aprimorar a oferta e a gestão
dos serviços. O preenchimento dos formulários no sistema de cadastro
nacional será feito pelos gestores dos Estados e Municípios.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o gestor
deverá fazer as visitas e preencher as informações no sistema. A
validação dos dados será feita pelo ministério. Para reunir informações
sobre o maior número possível de entidades, o MDS vai oferecer aos
Estados e aos Municípios um incentivo financeiro para auxiliar no
processo de visitação e cadastramento.
Deverá ser repassado R$ 90 por cadastro preenchido até maio, R$ 80 para
os cadastros realizados de junho até agosto e R$ 50 para formulários
preenchidos entre setembro e dezembro deste ano. O sistema está em fase
de testes e a previsão da Secretaria Nacional de Assistência Social
(SNAS) do MDS é que ele esteja pronto em março.
O cadastro é uma ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da
Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído no
dia 12 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Assistência Social. A
medida tem por objetivo apoiar no monitoramento e na qualificação de
serviços, programas, projetos e benefícios ofertados por estas entidades
nos Estados e Municípios, além de utilizar as informações para
subsidiar estratégias de gestão do Suas.
Fonte: Ascom AMURCES
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