O movimento municipalista sergipano, liderado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), pela Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces) e pela Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e do Vale do Japaratuba (Ambarco), se reuniu dia (16), para discutir o pagamento do novo piso do magistério. O encontro contou com a participação de representantes de 62 prefeituras, sendo que destes, 48 eram os próprios prefeitos.
O Ministério da Educação ainda não confirmou o valor final, mas a estimativa é de que o piso da categoria tenha um reajuste de 8,32%, o que deve representar um aumento de R$4,151 bilhões no pagamento, e uma média do comprometimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com salários dos professores de até 79,7%.
“É importante destacar que os prefeitos não são contra o pagamento do piso, pois reconhecemos a relevância do trabalho do professor e o papel essencial que ele tem para a formação do cidadão. No entanto, não podemos dizer que temos como assumir essa responsabilidade, quando na verdade não temos. É uma conta que simplesmente não fecha”, ressalta o presidente da Fames e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues, o Tonhão.
Segundo ele, a grande maioria das prefeituras sergipanas já ultrapassam o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que a administração só pode comprometer 54% dos seus recursos com folha de pessoal. “Em Monte Alegre, por exemplo, levando em conta apenas os recursos do Fundeb, nós usamos 100% da verba que nos é concedida e ainda colocamos mais 5% de recurso próprio, somente com o pagamento dos professores. Todo o resto fica prejudicado, pois não temos de onde tirar dinheiro”, informa Tonhão.
DIÁLOGO
Depois de ouvirem as palestras de dois técnicos, o professor Manoel Humberto Gonzaga, da MH Consultoria e Representações, e José Valmir dos Passos, da CAT Consultoria, que fizeram um demonstrativo da real situação financeira dos municípios, principalmente do comprometimento dos recursos com a folha de pessoal – em especial, com os servidores da educação –, os prefeitos deram uma série de sugestões para tentar resolver esse impasse.
Entre as diversas opiniões, uma prevaleceu: o diálogo precisa estar aberto. Por isso, em uma ação inédita, os gestores elaboraram um ofício – já assinado pelos presidentes das três entidades municipalistas – que será entregue ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), solicitando uma reunião. O objetivo é mostrar que há a intenção de pagar, inclusive porque o piso é uma lei e precisa ser cumprido, mas que os municípios estão enfrentado uma das piores crises financeiras da história.
“O que nós queremos é envolver o Sintese nesta luta e mostrar que do jeito que está não é bom para ninguém. Não pagando o piso, as prefeituras descumprem a lei; os professores ficam sem receber, o que acaba gerando um grande desconforto, inclusive com possibilidade de greve; e os alunos saem totalmente prejudicados, pois, com a suspensão das aulas, o ano letivo é atrasado. É ruim para todo mundo”, reforça o presidente da Ambarco e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique.
Fonte: Ascom
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