Ex-prefeitos são condenados à prisão por fraudes em licitações

Através de ação do Ministério Público Federal (MPF/SE), a Justiça Federal condenou quatro pessoas envolvidas em esquema de desvio de verbas públicas em dois municípios sergipanos. Entre os condenados estão o ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, conhecido como “Toinho de Dorinha”, o ex-Secretário de Finanças do município, João Batista Andrade Dória, o ex-Prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, além do seu Secretário de Finanças à época, José Robson Mecena. Eles participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação Fox da Polícia Federal.

Segundo a denúncia do MPF/SE, os réus e outros agentes públicos e particulares teriam formado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para aplicação nas áreas de educação e saúde.

O grupo fraudava processos de compras nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Os acusados adulteravam documentos, falsificavam certidões, utilizavam de notas fiscais forjadas, além de acessarem informações privilegiadas, constituírem empresas de fachada, entre outros.

Condenações - Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações ocorridas na Prefeitura de Poço Verde. Ele foi punido com onze anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime fechado.

João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma multa de R$ 1.730,37.

Já Hélio Mecenas e José Robson Mecenas foram culpados pelo desvio de recursos no Município de São Domingos. O primeiro terá que cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o outro foi punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado.

Todos foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Operação FOX - A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas.

Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32 anos de reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo aguarda julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para análise.

 O processo tramita na Justiça Federal com o número 0000446-96.2004.4.05.8500.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

Carga de energia teve alta de 1,2% em março

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) em março registrou alta de 1,2%, na comparação com o resultado do mesmo mês do ano passado. Em relação a fevereiro de 2015, houve queda de 1,3%. A variação do SIN no acumulado dos últimos 12 meses foi positiva, de 1,8%, comparada ao período anterior. Os números foram divulgados ontem,8, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na avaliação do órgão, o comportamento da carga do SIN reflete, principalmente, o baixo desempenho da indústria e a redução gradual no nível de atividade do setor de comércio e serviços.

O Boletim de Carga Mensal do ONS indica também que o número de dias úteis em março de 2015 provocou impacto positivo na variação da carga em todos os subsistemas. A alta é em comparação ao mesmo mês de 2014, quando o número de dias úteis foi menor por causa do feriado de carnaval, que ocorreu em março. Este ano, o carnaval foi em fevereiro.

Os dados mostram que o registro de temperaturas mais baixas que as do mesmo período do ano passado no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste influenciou negativamente o desempenho da carga do SIN no mês de março. De acordo com o ONS, se os efeitos dos dias úteis e das diferenças de temperatura forem descartados, a variação de carga ajustada é 0,1%, na comparação de março deste ano com o mesmo mês de 2014. Para o órgão, esse percentual da carga no período relacionado reflete também a diminuição do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) em 0,8 ponto percentual entre fevereiro e março de 2015. O total passou de 81,6% para 80,8%.

A carga de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste no terceiro mês do ano apresentou queda de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na comparação com fevereiro, houve variação negativa de 2,2%, mas no acumulado dos últimos 12 meses houve variação positiva de 0,6%, em relação ao mesmo período anterior.

De acordo com a ONS, as temperaturas mais baixas durante o mês compensaram, em parte, o efeito calendário, na comparação com o mesmo período do ano anterior, especialmente, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, como se verifica com a variação negativa de 1,9 % da carga ajustada.

A variação foi positiva também no Subsistema Sul. O percentual ficou em 6,4% em março, em relação ao resultado do mesmo mês de 2014. No entanto, registrou queda de 2,7% se for levado em consideração fevereiro de 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, o Sul teve elevação de 3,2 % na comparação com igual período anterior. De acordo com a publicação, a taxa de crescimento teve influência da carga de demanda das classes residencial e comercial e pelo desempenho do setor agroindustrial no período.

A taxa de crescimento da carga desse subsistema em março de 2015 foi influenciada pelo maior número de dias úteis no mês, em comparação ao mesmo período do ano anterior e, ainda, pela ocorrência de temperaturas superiores, em grande parte do mês, às verificadas em março de 2014, principalmente no Rio Grande do Sul, cuja carga participa com cerca de 35% do Subsistema Sul. O resultado da carga ajustada, de 3,8 %, confirma essas afirmações.

No Subsistema Nordeste, segundo o operador, houve crescimento de 6,1%, na mesma comparação, mas com relação ao segundo mês do ano apresentou alta de 1,3%. Nos últimos 12 meses houve elevação de 3,8% em relação ao mesmo período anterior. Apesar da exclusão do efeito calendário, houve crescimento de 5,3% na carga ajustada do mês de março, por causa da expansão do consumo de energia nos segmentos residencial e comercial e o maior número de dias úteis.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA FEDERAL APREENDE 120 KG DE MACONHA EM SIMÃO DIAS

A Polícia Federal apreendeu na última sexta-feira (13), na Rodovia de acesso ao município de Simão Dias/SE, 120 Kg de maconha. A droga estava sendo transportada em caixas de leite em pó no porta-malas de um automóvel GM/CORSA com placas do Estado de Pernambuco. Foi preso em flagrante, Adolfo Alves de França, 33 anos, natural de Recife/PE, que conduzia o veículo com o entorpecente. O preso foi indiciado nos termos dos artigos 33 e 40 da Lei 11.343/2006 e permanece à disposição da Justiça Estadual.

Comunicação Social – SR/SE

UFS abre seleção para ocupação de 66 vagas remanescentes

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) informa que estão disponíveis 66 vagas para os cursos de Física – Habilitação em Astronomia, Física – Licenciatura, Arqueologia, Dança, Museologia e Fonoaudiologia. Os interessados em preencher uma das vagas pode se inscrever a partir de sexta-feira (20) até a próxima segunda-feira (23).

O candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e preencher o formulário de inscrição no site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) da Unifersidade Federal de Sergipe (UFS) a partir das 9 h do dia 20 até às 17h do dia 23. Confira o edital.

O resultado deve ser divulgado até o dia 27 de março no site onde foram feitas as inscrições. Mais informações através dos telefones (79)2105-6502 ou ramal 6505.

Com informações do G1, em Sergipe