Déda e o ministro Fernando Bezerra assinam convênio de R$ 19 milhões para esgotamento sanitário

Marcelo Déda e o ministro Fernando Bezerra assinaram convênio no valor de R$ 19,2 milhões / Fotos: Roberto Jayme

Com a participação do senador Antonio Carlos Valadares, o governador Marcelo Déda e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram na última  terça-feira, 25, em Brasília, convênio na ordem de R$ 19,2 milhões. Os recursos serão aplicados nos municípios de Itabi, Pacatuba e São Francisco, que ganharão 100% de esgotamento sanitário, beneficiando cerca de 70 mil habitantes.

O convênio faz parte da meta do Governo do Estado de implantar, de forma integral, a coleta e tratamento de esgoto em toda a calha do rio São Francisco. "Nosso alvo é a melhoria de qualidade de vida dos sergipanos, criando condições indispensáveis à saúde pública da população e à redução de indicadores graves, como mortalidade infantil, vetores para epidemias e outros tipos de problemas provocados pela ausência de coleta e tratamento de esgoto", explicou Déda.

Rio São Francisco

A importância do convênio, celebrado também com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foi elogiada pelo governador. "É preciso aplaudir a disponibilidade do Governo Federal de realizar parcerias como esta. A perspectiva que o Governo Federal coloca, através da Codevasf, em parceria com os governos estaduais, é implantar cem por cento de esgotamento sanitário em todas as cidades da calha do rio São Francisco".

Em Sergipe, prosseguiu o governador, "nós vamos cumprir a meta de melhorar a qualidade de vida da população e recuperar este rio de vital importância para Sergipe e para o Nordeste". Sempre frisando que o foco destas iniciativas é a melhoria da saúde da população sergipana e das condições ambientais, Déda lembrou que o governo sergipano tem investido em outras regiões do estado.

Capital

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Sérgio Ferrari, que também participou da assinatura do convênio, Aracaju vai dobrar a cobertura, chegando a 60% da população atendida pelo esgotamento sanitário. Este investimento beneficiará diretamente a qualidade ambiental das bacias dos rios Vaza Barris e Sergipe. São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros (cidade que saltará de 0% para 80% de cobertura) integram a Grande Aracaju e, portanto, serão beneficiadas.

Convidado para testemunhar a assinatura do convênio, o senador Antonio Carlos Valadares, coordenador da bancada federal de Sergipe, registrou a importância do investimento e da parceria com a Codevasf, parabenizando o ministro, em nome da bancada, pela iniciativa. "Sergipe agradece", resumiu o parlamentar.

Perímetros irrigados

Na mesma audiência, Déda e Valadares reivindicaram ao ministro agilidade na liberação de R$ 1,4 milhão para a recuperação de 23 eletrobombas que servem a três perímetros irrigados (Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume) e a sete municípios (Propriá, Telha, Cedro de São João, Neópolis, Japoatã, Ilha das Flores e Pacatuba).

De acordo com o governador, este recurso "é vital para a recuperação dos perímetros e para melhorar a produtividade da agricultura sergipana, recompensando o trabalho dos parceleiros – os pequenos proprietários -, que atuam às margens do rio São Francisco, e que têm sido alvo de ações objetivas do Governo de Sergipe".

Como exemplo de ação governamental, o chefe do executivo estadual citou a aquisição do arroz no programa de compra direta de alimentos. "Além da assistência técnica e da distribuição de sementes, nós estamos entrando com o programa de compra de alimentos em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por isto, é fundamental que a Codevasf, que gerencia estes perímetros, ofereça as condições para a recuperação plena desta infraestrutura".

Ministro autoriza

Logo após o relato do governador, Fernando Bezerra informou que já havia autorizado a Codevasf a liberar o montante. Para tanto, seu diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Guilherme de Oliveira, presente ao encontro, deverá contatar ainda nesta quarta, 26, o superintende da empresa em Sergipe, Paulo Viana, com o objetivo de agilizar esta reivindicação trazida por Déda e Valadares.

O governador foi assessorado ainda pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, e pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.

Agência Sergipe de Notícias

Eleitores com dupla filiação partidária têm até o próximo dia 9 para regularizar situação

Fachada do TSE. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

Os eleitores identificados em ocorrências de mais de uma filiação partidária e os partidos políticos envolvidos têm até o dia 9 de novembro para explicar as causas à Justiça Eleitoral, conforme cronograma de processamento de dados sobre filiação aprovado pela corregedora-geral eleitoral, ministra Nancy Andrighi.

O provimento assinado pela corregedora-geral eleitoral estabelecendo o cronograma ora em execução determinou comunicação dos respectivos prazos aos diretórios nacionais de partidos políticos e às corregedorias regionais eleitorais. As corregedorias regionais eleitorais deverão transmitir o comunicado com as orientações aos diretórios estaduais de partidos políticos e às respectivas zonas eleitorais, que, por sua vez, deverão divulgar aos órgãos municipais.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 22, parágrafo único), quem se filia a outro partido deve fazer comunicação imediata da nova filiação ao partido e ao juiz eleitoral. Caso contrário, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.

No caso de a dupla filiação ter ocorrido por falha não atribuível ao eleitor, basta que ele comprove a comunicação tempestivamente enviada ao partido e ao cartório eleitoral onde é inscrito e solicite ao juiz eleitoral a regularização de sua situação.

No entanto, caso a dupla filiação tenha ocorrido por displicência do eleitor que não pediu a desfiliação de um partido para ingressar no outro ou que deixou de realizar a comunicação à Justiça Eleitoral, ambas as filiações serão consideradas nulas, conforme prevê a lei.

Todas as justificativas entregues até o próximo dia 9 por filiados e por partidos envolvidos nesses casos serão analisados pela Justiça Eleitoral até o dia 21 de novembro.

CM/SF

Romário detona CBF: “Ninguém toma decisão para resolver essa vergonha”

Romário disse que é perseguido pela CBF, assim como a Rede Record.(Divulgação/ Vipcomm)

A frustrante eliminação da seleção brasileira de futebol no Pan-Americano não foi digerida por Romário. Em Guadalajara (MEX) acompanhando o torneio na função de comentarista da Rede Record, o Baixinho detonou a preparação da equipe dirigida por Ney Franco e atacou a CBF.

Em seu Twitter, o deputado federal (PSB) respondeu aos seguidores sobre a derrota por 3 a 1 para a Costa Rica, na noite de domingo (23), que tirou a equipe brasileira ainda na primeira fase.

De acordo com Romário, a CBF não se preocupou em nada com a disputa do torneio, tendo levado uma seleção sub-20. Um dos motivos, de acordo com o ex-atacante, seria a birra que a entidade tem com a Rede Record, detentora dos direitos de transmissão.

Com a língua afiada, o Baixinho aproveitou para falar que também tem sido alvo da entidade. Se antes era embaixador do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, perdeu o prestígio ao se tornar deputado federal e sequer foi chamado para o sorteio dos grupos das Eliminatórias, em junho, no Rio de Janeiro.

Um dos motivos seria o fato de Romário ser um dos principais críticos à forma como o comitê organizador do Mundial tem conduzido as obras do estádios. Em entrevista ao R7, falou que o Brasil gastará mais de R$ 100 bilhões.

Veja o desabafo de Romário no Twitter:

"A CBF tem um problema com a Record e cheguei a conclusão que comigo também. Por isso quem paga essa conta é o nosso futebol, nós brasileiros. O time realmente não jogou, nem perto do que poderia jogar, mas poderíamos ter vindo com um time de mais qualidade.

É uma pena que ainda nos dias de hoje, existam essas babaquices por parte de uma entidade como a CBF. Só pode ser sacanagem e o pior ninguém toma uma decisão pra resolver essa vergonha. Galera, o rabo preso é f…!".

R7.Com

Heleno Silva será relator de MP voltada ao microcrédito

O parlamentar foi escolhido pelo presidente da Casa, Marco Maia para ser o relator da Medida Provisória 543/12. A principal medida legislativa do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer)

Um dos parlamentares mais atuantes no combate a miséria e na busca por soluções alternativas de geração de renda, o deputado federal Heleno Silva (SE) será o relator da Medida Provisória 543/12, que altera a Lei 11.110/2005, autorizando a União a conceder subvenção para instituições financeiras de forma a permitir a estas a contratação e o acompanhamento das operações de microcrédito produtivo. “O projeto do qual serei relator vai apurar a concessão de microcrédito, uma das diretrizes do Brasil sem Miséria, que possibilita ao empreendedor começar seu pequeno negócio e criar alternativas para sua subsistência de forma a poder, no futuro, viver sem a necessidade de bolsas assistências”, defendeu Heleno.

O projeto foi encaminhado ao Congresso como uma das prioridades do governo Dilma. “Ele deverá ser votado até o final do ano, de forma a já possibilitar aos empreendedores acesso ao crédito de forma mais rápida e diferenciada no começo de 2012”, explicou o parlamentar republicano.

Heleno é um entusiasta dos programas de microcrédito, já tendo sido relator de Programa Nacional de Microcrédito. “Esse incentivo ao próprio negócio vai ao encontro do anseio do nordestino, que não quer viver de bolsas, mas sim criar seu próprio negócio de forma a garantir o sustento seu e de sua família”, avalia.

Heleno lembra ainda que programas de microcrédito são considerados ferramentas prioritárias no combate a pobreza. “Os resultados são tão visíveis e positivos que o ganhador do Premio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, foi o criador do programa de microcrédito em Bangladesh”, lembra.

Segundo a MP encaminhada pelo governo, as instituições financeiras poderão captar até R$ 500 milhões anualmente com a União, como equalização de parte dos custos a que estão sujeitas na contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. Essa captação deve intensificar e agilizar a concessão de créditos para os pequenos empreendedores.

 “Esse crédito, é bom que se diga, não é dado de forma irresponsável. Há todo um acompanhamento por parte do governo para saber como está sendo aplicado o recurso, além de orientação ao empreendedor para que ele obtenha sucesso em seu novo negócio”, finaliza Heleno.

PRB/DF