Exército atuará com 800 militares durante as eleições

As Forças Armadas serão utilizadas durante as eleições de 2014, que serão realizadas nesta domingo, 5. O Poder Judiciário, através do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, foi quem encaminhou o pedido do emprego do Exército Brasileiro ao Ministério da Defesa. As informações são da assessoria de comunicação do 28º Batalhão de Caçadores.

A solicitação foi atendida pela Presidência da República e as tropas federais serão empregadas para cooperar com a Garantia da Votação e Apuração (GVA) durante as eleições de 2014 em Sergipe. O Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Nordeste (CMNE), fará participação nas ações de GVA com as demais forças de segurança.

Os municípios sergipanos de Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Boquim, Umbaúba, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba, Ilha das Flores, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Estância e Poço Verde receberão a ação do Exército Brasileiro.

E, cumprindo determinação do Comando da 6ª Região Militar, tropas dos estados de Sergipe e Bahia atuarão nos municípios sergipanos em ações de GVA. Serão empregados cerca de 800 militares, que trabalharão de forma integrada juntamente aos órgãos de Segurança Pública e da Justiça Eleitoral.

De acordo com a ascom do 28º BC, a operação irá servir na garantia da manutenção da Ordem Pública e para que o pleito eleitoral transcorra dentro da normalidade.

Formatura no BC

No próximo sábado, 4, será realizada uma formatura no 28º Batalhão dos Caçadores, com parte do efetivo que participará na Operação Eleições 2014. O evento começa a partir das 8h e também será o repasse das últimas recomendações aos militares antes do deslocamento para as áreas de atuação no interior do estado.

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PM disponibiliza contato para denúncias via WhatsApp durante as Eleições 2014

A população sergipana contará com mais um canal de comunicação com a Polícia Militar durante o pleito de 2014. Este ano, além do convencional 190 para registro de ocorrências no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o cidadão poderá levar a conhecimento da PM pelo WhatsApp, através do número (79) 8867-8867, ocorrências ligadas às infrações da legislação eleitoral.

A nova ferramenta de comunicação da PM vai começou suas atividades nessa sexta-feira e permanecerá até o final das eleições. De acordo com o coronel Jackson Nascimento, subcomandante geral da PM em exercício e coordenador geral de planejamento de segurança das Eleições, o denunciante deve encaminhar ao novo canal, denúncias via mensagens de texto, fotos, vídeos e/ou áudio com a descrição do fato, nomes de pessoas possivelmente envolvidas, hora e local do ocorrido, com o objetivo de facilitar a identificação do crime eleitoral, para uma maior agilidade em seu desfecho.

Segundo o tenente-coronel Eliziel, chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Militar da Capital, todas as mensagens e denúncias recebidas via aplicativo serão analisadas. “O nome do denunciante poderá ser mantido sob sigilo, se assim solicitado. Caso sejam encaminhadas informações falsas, de forma proposital, com intenção de prejudicar, de qualquer modo, o trabalho da Polícia Militar de Sergipe, serão adotadas as providências legais cabíveis”, enfatizou o Oficial.

“Esta é uma importante ferramenta de comunicação entre o cidadão e a Polícia Militar, que permite à comunidade contribuir de forma participativa com as denúncias de crimes eleitorais. Desta maneira, o cidadão colabora para aprimorar o serviço da polícia, visando garantir a lisura do pleito nos 75 municípios sergipanos onde acontecem as votações”, declarou o coronel Jackson Nascimento.

Fonte: PM/SE

Ministério Público Federal ajuíza ação contra o Município de Estância e a Adema

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra o Município de Estância e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) por dispensar licenciamento para obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais na Praia do Abaís, em Estância. Sem os estudos técnicos, as obras realizadas no local podem causar danos ao meio ambiente.

Após fiscalização realizada pelo MPF, foi aberto um inquérito civil público sobre os possíveis danos ambientais causados pelas obras de pavimentação com drenagem de águas da chuva nas ruas da Praia do Abaís. Ficou constatado que a drenagem poderia causar erosão na zona da praia por causa do escoamento das águas, concentrado em uma única rua.

Ao solicitar as licenças ambientais da obra à Prefeitura de Estância, o MPF/SE foi informado que a intervenção estava sendo realizada com uma dispensa de licenciamento emitida pela  Adema e que foi aceita pela Caixa Econômica Federal para aprovar o projeto.

Quando, a pedido do MPF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou fiscalização na obra, detectou irregularidades como a inexistência de condutores de esgoto. Instalada desta forma, a rede de esgotos faz com que os resíduos deságuem na praia.

Pedidos – O procurador da República Rômulo Almeida, através da ação pede a anulação do Certificado de Dispensa de Licenciamento expedido pela Adema, bem como a suspensão dessa e outras obras no Município até a obtenção da licença ambiental necessária.

Além destas medidas, a Adema deve ficar obrigada a estabelecer, no prazo de 90 dias, medidas compensatórias para a obra, inclusive quanto à parcela do empreendimento já executada, considerados, entre outros aspectos, os efeitos erosivos da intervenção e a inexistência de rede de esgoto sanitário no local. Ao Município de Estância cabe a executar as medidas.

Em caso de descumprimento, o MPF pede fixação de multa diária para os réus.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0800027-85.2014.4.05.8502 (Processo Judicial Eletrônico).

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

OAB/SE realiza encontro com a terceira idade

Nesta quarta-feira, 1° de outubro, será realizado o “I Encontro da OAB com a terceira idade”, que tem o objetivo de proporcionar aos idosos atividades recreativas, preventivas e culturais. O evento está sob a organização da Comissão de Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria do Idoso e Pessoas com Deficiência, e é alusivo à comemoração do Dia Internacional do Idoso, homenageando as pessoas da terceira idade.

O evento contará com a presença de nutricionistas, educadores físicos, fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, dispostos em uma programação de atividades e palestras que acrescentarão bastante no cotidiano dos idosos. O encontro acontecerá das 14 às 16 horas, em Aracaju, no asilo de Serviço Assistência Movimento Educação – SAME, localizado na Avenida João Rodrigues, nº 794, no Bairro Industrial.

Além do “Momento da Beleza” com maquiador e cabeleireiro, haverá lanche, como algodão doce, pipoca, sucos e salgadinhos, e música ao vivo, com Nivaldo Lima. Os idosos poderão contar com o “salão de beleza do idoso” e a “massagem do idoso”, podendo ainda contar com a entrega de brindes, como o “kit de limpeza do idoso”, o “kit cassino do idoso”, o “kit costura do idoso”, o “kit cozinha”, o “kit de pintura”, o “kit light”, o “kit da fé”, camisas e bonés.

Jéssica Ariane, coordenadora da Coordenadoria do Idoso e Pessoas com Deficiência, ressaltou que o foco primordial é despertar nos idosos a vontade de viver. “Orientaremos os idosos a reivindicar os seus direitos e proporcionaremos a eles uma tarde de lazer com atividades que contarão com fisioterapeuta, assistente social, enfermagem com cuidados com a pressão e teste de glicemia, cobertura fotográfica com Thayane Lima, momento da beleza com maquiador e cabeleireiro, massagem, aula de Pilates e música ao vivo. Tudo para a celebração do Dia Internacional do Idoso.”

Fonte: OAB/SE