quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Dados e fotos que constarão na urna são validados no TSE


Representantes de três candidatos a presidente da República – Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva – compareceram à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira,1º, para verificar se estão de acordo com os dados e a fotografia digitalizada que constarão na urna eletrônica nas eleições de 5 de outubro. As três coligações deram o “aceite” sem qualquer observação. Os dados, enviados pelos próprios candidatos, mas sujeitos à validação são o nome para urna, o cargo, o número, o partido, o sexo, e também a fotografia.
A convocação de todos os candidatos atende ao disposto no artigo 64 da Resolução do TSE nº 23.405, de 27 de fevereiro 2014. De acordo com Fernando Maciel de Alencastro, secretário Judiciário do TSE, quando o candidato ou seu representante deixa de comparecer à chamada de validação, os dados constantes do Sistema de Candidatura (Cand) são tidos como aceitos.
“Com isso, os dados que estão hoje aqui disponibilizados para consulta pública do candidato serão confirmados”, explicou Alencastro. Em caso de aceitação tácita, não pode ser suscitada questão relativa a problemas de exibição em virtude da má qualidade da foto apresentada. Da audiência de verificação é lavrada ata, consignando as ocorrências e manifestações dos interessados.
Fonte: Ascom TSE

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Candidatos devem fazer prestação de contas do segundo mês da campanha


Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até esta terça-feira (2) para enviar à Justiça Eleitoral o segundo relatório com a prestação de contas parcial da campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral exige que todos os recursos recebidos sejam informados, com o devido detalhamento de doadores e fornecedores, além das informações sobre os gastos realizados. Todos esses dados devem estar à disposição do eleitor a partir o sábado (6).
Os candidatos ao Governo de Sergipe gastaram R$ 812.984,85 no primeiro mês da campanha eleitoral, de acordo com as declarações feitas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações divulgadas dão conta que os candidatos gastaram pouco mais dos 3% previstos para toda a campanha eleitoral que soma R$ 41.050 milhões. Os dados fazem parte da primeira prestação de contas das Eleições 2014.
A campanha mais cara até agora é a do candidato a reeleição Jackson Barreto (PMDB), que já gastou R$ 485.458,31, enquanto seu limite é de R$ 10 milhões.
Em segundo lugar está o candidato Eduardo Amorim (PSC), que gastou R$ 327.526,54 dos R$ 10 milhões previstos.
Os candidatos Airton da CGTB (PPL), Betinho (PTN) e Sônia Meire (PSOL) registraram que pretendem gastar até o fim da campanha R$ 20 milhões, R$ 1 milhão e R$ 50 mil, respectivamente, não declararam despesas no primeiro mês.
Já com relação a arrecadação, o Tribunal Superior Eleitoral, divulgou que apenas os candidatos Eduardo Amorim (PSC) e Jackson Barreto (PMDB), apresentaram os valores, sendo R$ 100.000 e R$ 157.450, respectivamente.
Com informações do G1SE

RP apreendeu 26 armas de fogo somente no mês de agosto


A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), divulgou na manhã desta terça-feira, 2, os dados referentes aos trabalhos desenvolvidos pela Unidade operacional em toda a região metropolitana de Aracaju no último mês de agosto, enfatizando os números de apreensões de drogas e armas de fogo.

Segundo os dados, foram registrados 78 Relatórios de Ocorrências Policiais, sendo conduzidos 82 cidadãos (59 homens, duas mulheres, destes 21 adolescentes) para as diversas Delegacias de Polícia Judiciária. No período avaliado, foram apreendidas 26 armas de fogo, 75 munições de diversos calibres, um simulacro de arma de fogo, três facas.

Já quanto aos veículos, foram recuperados 23, sendo quatro carros, cinco motocicletas, 10 motonetas e quatro bicicletas. No combate ao tráfico de entorpecentes, o BPRp registrou 18 ocorrências, que resultaram na apreensão de aproximadamente 465 gramas de cocaína; 2,1 quilos de crack; 44,7 quilos de maconha e uma balança de precisão.

De acordo com os números, o Batalhão registrou a condução de sete ocorrências por roubos; três por furtos; nove ocorrências por vias de fato, agressões, lesões corporais, violação de domicílio, ameaças, cárcere privado, desacatos e desobediências; uma recaptura de foragido da Justiça; uma por delitos de trânsito (embriaguez e direção perigosa), uma por estelionato e uma por tentativa de homicídio, dentre outros registros.

Ocorrência de destaque

A ocorrência que mereceu destaque foi a do resgate da condutora do veículo Ford KA, que, após perder o controle do veículo na madrugada do domingo, 24, depois de chocar o veículo contra o poste e a mureta de proteção e ficar suspenso na Ponte do Rio Poxim. Policiais passavam pelo local do acidente e lograram êxito no resgate da vítima, que estava em pânico com medo de cair no Rio Poxim. O caso foi atendido pelo sargento Pedro Batista dos Santos e o cabo Silvânio dos Santos.

O trabalho do BPRp é desenvolvido através do policiamento ostensivo radiomotorizado, diuturnamente, com o objetivo de aumentar a capacidade ostensiva e preventiva da Polícia Militar nas ruas, efetivando operações de policiamento ostensivo em geral no recobrimento de áreas e atendimento as solicitações da comunidade através do CIOSP – 190.
Fonte: RP

Tribunal de Contas julga 26 processos nesta terça-feira


Nesta terça-feira, 2, foram julgados 26 processos na sessão da Primeira Câmara do TCE realizada sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa. Também participaram o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto Francisco Evanildo e procurador João Augusto Bandeira de Mello.
Clóvis Barbosa votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pelo arquivamento de processo referente a Atos de Admissão de Pessoal da prefeitura de Frei Paulo.
Luiz Augusto decidiu pelo provimento e anulação do processo referente a Agravo de Instrumento do Fundo Municipal de Assistência Social de Canindé do São Francisco, relativo ao mês de novembro de 2012; pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pelo arquivamento de processo referente a Atos de Admissão de Pessoal da prefeitura de Umbaúba, e pela ilegalidade de Reclamação Trabalhista da prefeitura de Própria, tendo o voto divergente do conselheiro Clóvis Barbosa vencido pelo arquivamento do processo.
E Francisco Evanildo votou pelo arquivamento do Relatório de Inspeção da prefeitura de Pacatuba, referente ao período de maio a setembro de 1998, de interesse de Luiz Carlos dos Santos, e pela legalidade de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Fonte: Ascom TCE