Prefeitos terão reunião com o Sintese

Irá acontecer no próximo dia 9 de junho uma reunião de prefeitos com as direções estadual e regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), em sua sede, em Aracaju. O encontro foi solicitado através de ofício protocolado pelos gestores após uma assembleia dos gestores no dia 16 de janeiro, quando expuseram as dificuldades financeiras dos municípios para o pagamento do piso salarial do magistério, reajustado em 8,32%, passando este ano para R$ 1.697,00.

Segundo o prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), Antônio Rodrigues, boa parte dos gestores ainda não conseguiu pagar o novo valor por falta de recursos disponíveis, uma vez que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios não estão acompanhando as demandas das prefeituras. “Apenas no caso do piso salarial do magistério, em 2013 o impacto na folha municipal foi de R$ 5 bilhões. O mesmo valor que o FPM aumentou em relação a 2012. Ou seja, no ano passado, apenas o impacto do piso consumiu todo o crescimento do FPM. Enquanto o Fundo deve crescer 56%, de 2009 a 2014, o valor do piso cresceu 78,6% no mesmo período”, compara.

De acordo com o prefeito de Nossa Senhora do Socorro e presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, Fábio Henrique, atualmente, em boa parte dos municípios, os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação, o Fundeb, não bastam nem para pagar a folha. “Há casos em que os prefeitos tiram do tesouro municipal para complementar o salário do magistério. Não somos contra o pagamento do piso, até por se tratar de um direito justo e garantido em lei, mas os municípios atravessam um momento de crise econômica, principalmente aqueles que dependem exclusivamente do FPM e ainda não puderam cumprir com essa determinação legal”, frisa Fábio Henrique.

Na opinião do presidente da Associação dos Municípios do Centro-Sul de Sergipe, Antônio da Fonseca Dória, outra situação que preocupa é o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o pagamento de salários. “Mesmo aqueles que já concederam o reajuste do piso estão trabalhando no limite ou até mesmo ultrapassaram o máximo estabelecido, e isso poderá ocasionar problemas futuros como ações de improbidade administrativa. Mais da metade dos municípios sergipanos se encontra nessa situação, o que é preocupante”, adverte Toinho de Dorinha.

Enviado pela assessoria

Inscrições para o ProUni começam no dia 9 de junho

As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 9 de junho, e poderão ser feitas até o dia 11 de junho. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no endereço http://siteprouni.mec.gov.br. A partir do dia 5, os candidatos terão acesso online à relação de vagas, por curso e instituição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O cronograma da segunda edição de 2014 do programa foi divulgado pelo Ministério da Educação.

Foto: Divulgação

Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior. O candidato também terá que informar o número de inscrição e a senha usados no Enem, além do CPF.

O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado em 15 de junho, na página do programa na internet. O da segunda, em 4 de julho.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Na próxima segunda-feira (2), começam as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Quem se inscrever no Sisu também poderá se inscrever no ProUni.

AGÊNCIA BRASIL

TRE multa jornal por pesquisa irregular

Acompanhando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou a Empresa Gráfica Jornal da Cidade e o jornalista Ivan Valença por divulgação irregular de pesquisa. A multa aplicada solidariamente à empresa e ao jornalista é de R$ 53.205,00.

A Empresa Gráfica Jornal da Cidade e o jornalista Ivan Valença foram processados após representação do Partido Trabalhista Nacional (PTN) junto ao TRE/SE. De acordo com os documentos do processo, em 16 de março de 2014 o jornal divulgou dados de uma pesquisa feita pelo Instituto Padrão sobre a eleição para governador de Sergipe, que havia sido realizada para consumo interno.

Os partidos políticos, candidatos e institutos de pesquisa podem realizar pesquisas para consumo interno, mas que não podem ser divulgadas publicamente. Se forem produzidas para divulgação, as pesquisas devem seguir regras específicas, como o registro no TRE cinco dias antes da publicação.

Em suas defesas, a empresa e o jornalista alegaram que a pesquisa não tinha registro no TRE por ser de consumo interno, o que dispensa o procedimento legal. Para a procuradora regional eleitoral auxiliar Lívia Nascimento Tinôco, no momento em que a pesquisa foi levada a público através do jornal, perdeu o caráter de consumo interno e passou assim a submeter-se às regras das pesquisas que podem ser divulgadas ao público. “A mera leitura do jornal é suficiente para comprovar que a divulgação tem finalidade de influenciar o eleitorado, informando sobre o percentual de intenções de voto dos principais candidatos”, afirma a procuradora em seu parecer.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador José dos Anjos, destacou em sua decisão que “não há como tratar como mera pesquisa para consumo interno informações expostas, em jornal de grande circulação, com indicação de percentuais específicos para cada um dos pré-candidatos. Não se admite como interna uma informação amplamente divulgada”.

Da decisão, cabe recurso.

Da assessoria do MPF/SE

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 25 milhões na quarta-feira

Do R7

Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões na quarta-feira. (Foto: Adriano Ishbashi/Futura Press/AE). (Foto: Paola Fajonni/G1)

Nenhum apostador acertou os seis números sorteados neste sábado (31) e a Mega-Sena acumulou mais uma vez e pode pagar R$ 25 milhões na próxima quarta-feira (4).

Neste sábado, as dezenas que saíram foram: 02 — 21 — 24 — 27 — 40 — 51. Apesar de ninguém ter acertado todos os números, 62 pessoas conseguiram fazer a quina e levam para a casa R$ 35.017,62 cada um. Outros 5.333 apostadores acertaram quatro dezenas e embolsaram R$ 581,57.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma dasmais de 13 mil lotéricas do País.

Clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas pelo computador pessoal. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço fica disponível das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.