Universidade Federal de Sergipe oferece curso de idiomas gratuito

Serão ofertadas aulas de Inglês, Francês, Espanhol e Português para Estrangeiros, aos sábados, nos turnos manhã ou tarde, durante um período de três anos.

O Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal de Sergipe (DLES) promove o "Curso de Línguas para a Comunidade" (CLIC), atividade de pesquisa, ensino e extensão que tem por objetivo formar professores e pesquisadores inteirados com a realidade em que vivem.

Serão ofertadas aulas de Inglês, Francês, Espanhol e Português para Estrangeiros, aos sábados, nos turnos manhã ou tarde, durante um período de três anos. Os interessados devem comparecer à secretaria do DLES, localizada no Bloco Departamental II, 2º andar, sala Vivência, e efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referente à taxa semestral do curso. As aulas terão início no dia 24 de março de 2012.

Ao estender seu campo de atuação à comunidade, em especial a mais carente, este projeto também amplia o acesso de jovens à universidade, ao mercado de trabalho e a novas referências sociais. Sob supervisão de professores efetivos, licenciandos e mestrandos (alunos-monitores), serão ministradas aulas de línguas estrangeiras, ao mesmo tempo em que realizam pesquisas sobre essa prática.

O CLIC visa promover a formação profissional e científica do aluno concludente dos Cursos de Licenciatura em Letras Estrangeiras (Espanhol, Francês e Inglês) e alunos do Mestrado em Letras da UFS ao mesmo tempo em que contribui ativamente para o aprimoramento lingüístico e cultural dos membros das comunidades interna e externa.

Fonte: UFS

Promotor de Justiça investiga cumulação indevida de cargos públicos em Sergipe

O Promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, atuando como Curador do Patrimônio Público, instaurou Procedimento Administrativo para apurar hipóteses de acumulação indevida de cargos na Prefeitura Municipal de Propriá, a 98 Km da Aracaju. "Oficiei o Prefeito, Sr. José Américo, para que procedesse a ampla investigação em seus quadros de pessoal, enviando, ao final, relatório conclusivo", disse o Agente Ministerial.
Há indícios de graves situações. Servidores ocupavam cargos simultaneamente em mais de uma Administração Municipal e na Estadual (inclusive em outros Estados da Federação). Além disso, havia agentes públicos remunerados sem trabalhar. "Constatamos casos gritantes, como o de um guarda municipal que era, ao mesmo tempo, policial militar em Alagoas e o de uma profissional de saúde que prestava 40 horas semanais aqui, noutra prefeitura e ainda no Estado de Sergipe, nos turnos matutino e vespertino", acrescentou Dr. Peterson.
O Chefe do Poder Executivo da Cidade de Propriá, em respeito integral às orientações do Ministério Público no que pertine ao restabelecimento da legalidade e da moralidade, tem convocado os que se encontram em situação irregular para que optem por um dos vínculos. Porém, o Representante do MP quer uma relação com os nomes dos que afrontaram a Ordem Jurídica, a fim de que possa ingressar com as devidas Ações de Improbidade Administrativa, além de processos no âmbito criminal por eventuais declarações falsas, que poderá ensejar crime de falsidade. Também foi oficiada a Procuradoria Municipal para que deflagre as competentes ações de ressarcimento ao Erário quanto aos vencimentos indevidamente auferidos.
Mas o Procedimento não se limitou apenas ao Poder Executivo. O Promotor de Justiça investiga também o número excessivo de assessores parlamentares na Câmara de Vereadores, atentando para a carga horária e a folha de frequência, bem como casos de nepotismo levados ao conhecimento do Órgão Ministerial.
A cumulação de cargos públicos só é admitida nas hipóteses previstas pela Constituição Federal, em seu Art. 37, XVI. Ainda assim, é preciso haver compatibilidade de horários. Os Estatutos de Servidores, Leis Ogânicas e Planos de Carreira não se podem sobrepor à Carta Magna.
DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – MP/SE

Promotor comenta esclarecimento da Cohidro

Órgão foi apontado como responsável por contaminação de canal

Lixo domina canal (Fotos: Portal Infonet)

Após ser apontada como responsável pela contaminação da água do canal sob sua responsabilidade no município de Canindé de São Francisco – e que abastece o perímetro irrigado Califórnia –, a Cohidro (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe) lançou nota em seu site na última segunda-feira, 31, esclarecendo a situação.

Após coordenar uma fiscalização preventiva que contou com dados laboratoriais da Funasa, o promotor Eduardo Matos constatou o problema e enviou documento para o promotor de justiça de Canindé, Fábio Viegas.

A nota da Cohidro afirma que o órgão está ciente da situação e que foi realizada uma audiência pública em setembro deste ano para tratar do assunto. O município de Canindé ficou responsável por realizar no local um estudo topográfico cujos resultados serão apresentados no dia 19 de janeiro de 2012. De acordo com o esclarecimento, o objetivo do canal é servir apenas à irrigação. A contaminação, diz a companhia, seria consequência das cerca de 300 construções irregulares da região.

Responsabilização

Para Eduardo Matos, é importante ressaltar que o canal é antigo, e que de fato foi construído quando a cidade estava num ponto distante. "A cidade avançou sobre ele, houve uma ocupação. Hoje, o canal está realmente desprotegido", explica o promotor.

Obras irregulares contaminam águas

"Agora, um fato concreto: a água está poluída e as pessoas estão usando. O canal é da Cohidro, então ela tem que tomar uma decisão. Não pode ficar desse jeito", argumenta Matos. O promotor enviou algumas fotos ao Portal Infonet retiradas durante a fiscalização. Em alguns pontos, as construções irregulares estão a cerca de dois metros do canal.

De acordo com Gleice Queiroz, assessora de comunicação da Cohidro, a responsabilidade também cabe ao município de Canindé do São Francisco. "A gente bate na tecla de que a Cohidro não é a culpada. A gente tem que sentar com o município, ver a parte dele. O governo também tem que ter uma participação na solução do problema", comenta.

Para Queiroz, tudo depende da audiência de janeiro e do estudo da área. "O promotor vai decidir quem vai cobrir o quê e o que vai ser feito – mas algo vai ser feito", prometeu a assessora.

fonte:infonet

Heleno discute a MP 543 com as instituições financeiras

Antônio Cesar, do BNB ; Heleno Silva, João Rogério, do BB e Luciano Pimentel, da CEF

O deputado federal Heleno Silva (PRB) se reuniu na manhã de ontem , segunda-feira, 31, com os representantes dos Bancos do Brasil, do Nordeste e Caixa Econômica Federal para discutir dados que acrescentem na aprovação do relatório da Medida Provisória 543/12, a principal medida legislativa do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), da qual o parlamentar é relator.

Durante o encontro, o representante do Banco do Brasil, João Rogério, acrescentou que a discussão teve caráter de melhoria para o microcrédito que já existe nos bancos públicos. "Essa medida, transformada em lei, ajudará o micro empreendedor. Ficamos honrados que  Heleno Silva, da nossa terra, foi o escolhido para apresentar essa medida e acredito que além do nosso Estado, o Brasil ganha. Todos ganham. É uma mudança de paradigma e um ato histórico", comentou João.

O superintendentes da CEF, Luciano Pimentel, disse que a Caixa já possui linhas dentro do microcrédito, mas, com a transformação da medida em lei, os bancos trabalharão com mais tranqüilidade. "Uma das novidades é a taxa de juros, que será de 0,64% ao mês e 8% ao ano", comentou ele, dizendo que é motivo de orgulho ter um sergipano como relator da maior medida legislativa do Programa Nacional de Microcrédito.

Segundo a MP encaminhada pelo Governo, as instituições financeiras poderão captar até R$ 500 milhões anualmente com a União, como equalização de parte dos custos a que estão sujeitas na contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. Essa captação deve intensificar e agilizar a concessão de créditos para os pequenos empreendedores.

Heleno é um entusiasta dos programas de microcrédito, já tendo sido relator de Programa Nacional de Microcrédito e, durante a reunião, disse que tem até o final deste mês para entregar o relatório. O parlamentar destacou a importância de todos os superintendentes participarem desta construção. "Luciano Pimentel, da CEF, João Rogério, do BB, e Antônio Cesar, do BNB, estão no dia-a-dia ouvindo a população de perto e vieram se somar para que esta MP se torne uma lei que tem o maior intuito de gerar emprego e mais renda para o pequeno empreendedor. Estamos lutando para que seja aprovada", concluiu.

Ascom/SE